Marcinho Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28532/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção da nova Rodoviária Municipal de Itatim, no município de Itatim. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 27796/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que interliga os municípios de Monte Santo e Quijingue ao Povoado Lagoa do Saco. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27752/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que interliga a BA 220 ao povoado Mandassaia, no município de Montesanto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27615/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja implantado um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC no município de Santaluz-Bahia com o objetivo de garantir o acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo Programa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27614/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja implantado um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC no município de Cansanção-Bahia com o objetivo de garantir o acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo Programa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27613/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja implantado um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC no município de Itatim-Bahia com o objetivo de garantir o acesso aos serviços públicos essenciais prestados pelo Programa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27578/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da Ba 413 que interliga Itatiaia ao Distrito Pereira localizado no município de Santaluz. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27569/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que interliga a BR 116 ao povoado Maceté e ao distrito de Algodões, no município de Quijingue. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27139/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja implantado um Aeródromo no município de Crisópolis no âmbito do Estado da Bahia a fim de equipar o município com uma área destinada ao pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27138/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2024 | Indica a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça Cynthia Maria Pina Resende, a instalação de um Posto Avançado de atendimento na sede do município de Itatim-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27137/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Abelardo Paulo da Matta Neto, a instalação de um Posto Avançado de biometria na sede do município de Itatim-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26667/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja implantado o balizamento no aeroporto do município de Monte Santo no âmbito do Estado da Bahia a fim de melhorar a sinalização durante o dia e a noite com o objetivo de prevenir acidentes aéreos por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26666/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja implantado o balizamento no aeroporto do município de Valente no âmbito do Estado da Bahia a fim de melhorar a sinalização durante o dia e a noite com o objetivo de prevenir acidentes aéreos por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26605/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que seja implantado o Programa “Salva-Surf”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26582/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja garantido e ampliado o acesso mais equitativo dos medicamentos a população baiana por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26575/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que elabore um Plano de Aviação Regional para o Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26560/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que sejam reestruturadas as políticas públicas de alta complexidade cardiovascular estabelecida pelo Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26547/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Nilson Soares Castelo Branco, a reclassificação da Comarca de Santaluz de entrância inicial para entrância intermediária. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26527/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, medidas que possam aumentar a contratualização de leitos hospitalares na rede pública e complementar no âmbito do Estado a Bahia a fim de diminuir o tempo de espera das regulações de urgência por intermédio da Secretaria de Saúde. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26523/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, medidas que possam reduzir o tempo de espera de cirurgia eletiva ortopédica de alta complexidade no âmbito do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Saúde. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26521/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Nilson Soares Castelo Branco, a instalação de um Posto Avançado de atendimento no Distrito do Pereira localizado no município de Santaluz-Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26516/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que o fornecimento contínuo e gratuito de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácido seja distribuído a crianças lactentes com até 2 (dois) anos de vida por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26486/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja ampliada a oferta do serviço de biópsia nos Hospitais do Estado da Bahia, Policlínicas Regionais de Saúde e nas instituições privadas com ou sem fins lucrativos que atuam de forma complementar no âmbito do SUS por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26480/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a destinação de recursos para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas no âmbito da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Educação (SEC). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26468/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja colocado em cada escola estadual pelo menos 01 (hum) policial armado como medida para conter ataques. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26462/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que sejam convocados mais peritos para atuar no Instituto Médico Legal (IML) do município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26461/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de uma Base Avançada do Corpo de Bombeiros para o município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26449/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a destinação de recursos para questões emergenciais causadas pelas fortes chuvas e secas severas que sempre acometem o Estado da Bahia, todos os anos, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26421/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Morro dos Lopes a BA 120 localizada no município de Santaluz-Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26367/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BA 120 após o posto de Polícia Rodoviária Estadual no município de Cansanção ao Povoado de Jatobá. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26366/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município de Cansanção ao Povoado de Deixai. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.