Augustão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| OFC 58/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 06/12/2023 | O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido ao Sr. Luciano Ramos de Lima, vencedor em segundo lugar do IV Concurso Nacional de Qualidade de Amêndoas de Cacau. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 55/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 21/11/2023 | O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Sr. Jacks Rodrigues dos Santos, durante a Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: “A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PREVISTA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO, BEM COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, PREVISTO NO ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 54/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 21/11/2023 | O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sr. Osman Nogueira, durante a Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: “A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PREVISTA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO, BEM COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, PREVISTO NO ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 53/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 21/11/2023 | O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos a Conselheira Tutelar Sra. Sheila Carvalho, durante a Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: “A ANTECIPAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO DE 2023, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PREVISTA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO, BEM COMO SE DARÁ A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS 200 DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE 800 HORAS, PREVISTO NO ART. 24, I DA LEI 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 50/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 31/10/2023 | O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Sr. Guilherme Diogenes Campos Mendes, durante a Sessão Ordinária do dia 07/11/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: Aromaterapia no tratamento do transtorno do espectro autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 45/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 10/10/2023 | Requer a retificação da Ata da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 44/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 04/10/2023 | O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª o uso do plenário desta casa legislativa no dia 09/10/2023, às 15h, para que seja realizada reunião com moradores da Zona Norte do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 42/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 03/10/2023 | O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Sr. Ramiro Carlos Rodrigues, durante a Sessão Ordinária do dia 04/10/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: A Capoeira em Ilhéus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 38/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 20/09/2023 | O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido o uso da palavra por 10 minutos ao Sr. Ramiro Carlos Rodrigues, durante a Sessão Ordinária do dia 27/09/2023, às 16h, abordando o seguinte tema: A Capoeira em Ilhéus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 37/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 20/09/2023 | O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem cordialmente solicitar a V. Ex.ª que seja concedido tempo necessário para que seja realizada cerimônia de entrega de placa de homenagem a Companhia 68ª CIPM, durante a Sessão Ordinária do dia 26 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 30/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 16/08/2023 | Venho cordialmente solicitar a V. Ex.ª que a sessão especial sobre: “MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE ILHÉUS E ESTÍMULO A CABOTAGEM” – QUE VIDA O PROCESSO LOGÍSTICO, MAIOR COMPETIVIDADE E IMPACTO NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO, seja relizada no dia 23 de Agosto do corrente ano, às 16h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 17/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 15/05/2023 | Com os cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência, para solicitar a suspensão da Sessão Especial que seria realizada no dia 16 de Maio de 2023, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, que visa discutir "MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE ILHÉUS E ESTÍMULO A CABOTAGEM" - PROCESSO LOGÍSTICO, MAIOR COMPETITIVIDADE E IMPACTO NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO. Justificativa: Ausência de local com estrutura adequada para realização desta sessão especial, devido a interdição do prédio da câmara municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| OFC 73/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) | 07/06/2022 | SOLICITAÇÃO DO USO DA PALAVRA PARA O SR ALEX LOPES DOS SANTOS.CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS DURANTE A SESSAO ORDINARIA DATADA PARA O DIA 15/06/2022 AS 16HS , ABORDANDO O SEGUINTE TEMA: USINA DE RECICLAGEM DE LIXO EM ILHEUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ilhéus (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.