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EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA (EMP) · 36 no total

Augustão

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EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA (EMP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 68/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 12/12/2024 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA (CONJ. PALMARES) – BAIRRO IGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 34/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 06/12/2024 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 33/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 06/12/2024 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ILHÉUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 32/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 06/12/2024 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 31/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 06/12/2024 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 30/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 06/12/2024 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA ENCANTADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 29/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 06/12/2024 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 28/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 06/12/2024 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O P.S.F. DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 27/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 06/12/2024 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DO P.S.F. DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 26/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 06/12/2024 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 25/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 06/12/2024 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 24/2024 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 06/12/2024 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 45/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 30/11/2023 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA (CONJ. PALMARES) – BAIRRO IGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 44/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 30/11/2023 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 43/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 30/11/2023 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 42/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 30/11/2023 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 41/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 30/11/2023 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ILHÉUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 40/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 30/11/2023 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA ENCANTADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 39/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 30/11/2023 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 38/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 30/11/2023 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O P.S.F. DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 37/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 30/11/2023 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE SAPUCAEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 36/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 30/11/2023 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 35/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 30/11/2023 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE URUCUTUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 34/2023 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 30/11/2023 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.” Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F.) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 51/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 13/12/2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA – BAIRRO IGUAPE Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 50/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 13/12/2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 49/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 13/12/2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 48/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 13/12/2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 47/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 13/12/2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 46/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 13/12/2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ILHÉUS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 45/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 13/12/2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS - SAMU Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 44/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 13/12/2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SAMBAITUBA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 43/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 13/12/2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE SAPUCAEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 42/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 13/12/2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE LAGOA ENCANTADA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 41/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 13/12/2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F.) DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 40/2022 Câmara Municipal de Ilhéus (BA) 13/12/2022 Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° _____/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.” Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F.) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Ilhéus (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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