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Indicação (INC) · 6 no total

Cabo Daciolo

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Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 3218/2017 Câmara dos Deputados 29/03/2017 Requer o envio de Indicação à Presidência da República, por intermédio do Ministério da Fazenda, sugerindo que seja realizada AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 2385/2016 Câmara dos Deputados 14/07/2016 Requer o envio de Indicação à Presidência da República, por intermédio do Ministério da Justiça e Cidadania, sugerindo que seja enviado ao Congresso Nacional Projeto de Lei que preveja a reintegração de policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 2205/2016 Câmara dos Deputados 14/04/2016 Requer o envio de Indicação à Presidência da República, por intermédio do Ministério da Justiça, sugerindo que seja editada Medida Provisória a fim de alterar as Leis nºs 7.479, de 2 de junho de 1986, e 12.086, de 6 de novembro de 2009. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 2195/2016 Câmara dos Deputados 06/04/2016 Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 15ª assinatura de 31
INC 1594/2015 Câmara dos Deputados 24/11/2015 Sugere ao Ministério da Saúde, que seja editada Medida Provisória a fim de assegurar a distribuição em caráter experimental da substância fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 607/2015 Câmara dos Deputados 23/06/2015 Sugere que sejam adotadas medidas relativas a assegurar a atualização dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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