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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 8 no total

Cabo Daciolo

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 109/2015 Câmara dos Deputados 07/10/2015 Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro ALDO REBELO, para debater sobre o Orçamento da Defesa, as estratégias para a Defesa nacional, e a revisão dos documentos norteadores da Defesa. Arquivada desde 02/12/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 104/2015 Câmara dos Deputados 30/09/2015 Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, e os Excelentíssimos Senhores General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, Comandante da Aeronáutica, e Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Comandante da Marinha, para participar de audiência pública nesta Comissão, com o objetivo de explanar sobre o Decreto nº 8.515, de 3 de setembro de 2015. Arquivada desde 01/12/2015 Autoria única
REQ 51/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca da ocupação de áreas sensíveis da Região Amazônica. Arquivada desde 16/09/2016 Autoria única
REQ 42/2015 Câmara dos Deputados 28/04/2015 Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jaques Wagner, Ministro de Estado da Defesa, para participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de explanar sobre o baixo salário pago aos Militares das Forças Armadas, bem como o aumento do PIB para a Defesa Nacional e as condições de elegibilidade dos membros das corporações militares. Arquivada desde 24/11/2015 Autoria única
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. Emylson Farias da Silva, Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado do Acre, Sr. Araquém Alencar Tavares de Lima, Superintendente da Polícia Federal no Acre, e dos Senhores Everaldo Gomes, Prefeito Municipal de Brasiléia/AC, André Luiz Pereira Hassem, Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, Humberto Gonçalves Filho, Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC e Marcus Alexandre Médici Aguiar Viana da Silva, Prefeito Municipal de Rio Branco/AC, para debaterem com esta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre os problemas na área de Segurança Pública, oriundos da entrada de Haitianos e demais Imigrantes pela Fronteira do Acre Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 13/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional com a finalidade de debater questões relacionadas à vulnerabilidade de brasileiros residentes no exterior, sobretudo mulheres com filhos. Arquivada desde 13/04/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados 12/03/2015 Requer sejam designados Parlamentares desta Comissão para acompanharem e participarem, sem ônus para a Casa, de Ato Público Pela PEC 300 e pela vida do Profissional de Segurança Pública, a ser realizado no dia 29 de março, às 10h, no Posto 6 - Copacabana, no Rio de Janeiro Arquivada desde 30/03/2015 Autoria única
REQ 11/2015 Câmara dos Deputados 12/03/2015 Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para discussão das medidas de segurança adotadas e o legado das Olimpíadas de 2016 para o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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