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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 9 no total

Luis Carlos Velho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 12/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) 22/10/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°12/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS R. DE MOURA – Concede o título honorífico de Cidadão Irandubense ao Senhor Raimundo Ferreira dos Santos (DOCA), Agricultor ex-servidor deste município e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 10/2024 Câmara Municipal de Iranduba (AM) 18/06/2024 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°10/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS – Dispõe sobre autorização para inclusão de consulta popular sobre a vontade da população em emancipar o Distrito do Cacau Pirêra. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 15/2023 Câmara Municipal de Iranduba (AM) 28/11/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS - Concede Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Investigador da Polícia Civil do Amazonas Senhor Carlos Arimar Barroso da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 13/2023 Câmara Municipal de Iranduba (AM) 14/11/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DE MOURA – Concede Título de Cidadão Irandubense ao Sr. José Ivanildo Azevedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 5/2023 Câmara Municipal de Iranduba (AM) 03/10/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°05/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS RODRIGUES - Concede o Título Honorífico de Cidadão Irandubense ao Empresário Francisco Alves Belfort. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 4/2022 Câmara Municipal de Iranduba (AM) 27/09/2022 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2022- Susta os efeito da Portaria N° 1.306/2022- GAB/PMI, datada do dia 23 de setembro de 2022 vinculado no diário oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 26 de setembro de 2022, com o código Identificador 2JP19HH8A e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 5/2021 Câmara Municipal de Iranduba (AM) 28/09/2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2021 de autoria do Vereador Luís Carlos Rodrigues de Moura – Concede o Título Honorário de cidadão Irandubense ao Senhor Sinésio da Silva Campos, Deputado Estadual do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2/2021 Câmara Municipal de Iranduba (AM) 31/08/2021 PROJETO DE DECRETO Nº02/21– De autoria do Vereador Luís Carlos Velho, dispõe sobre suspender o ato administrativo de pagamento do aumento salarial indevido do Diretor Presidente da Autarquia Municipal do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba – IMTTI, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 1/2021 Câmara Municipal de Iranduba (AM) 17/08/2021 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/21 – De autoria dos vereadores Luís Carlos e Luiz Fernandes – Dispões sobre a nomeação dos membros do JARI, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Iranduba (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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