Cabo Maciel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 3/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/09/2025 | ALTERA a redação das alíneas “a” e “c” do inciso XXII do Art. 109, da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 4/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/06/2023 | Altera, na forma que especifica, a Constituição do Estado do Estado do Amazonas (Sistema Único de Segurança Pública). | Situação não informada pela Casa Emenda a CE nº 135, de 15 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PEC 3/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2022 | Acrescenta o § 4º do Art. 40 da Constituição do Estado do Amazonas na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa Emenda a CE nº 132, de 14 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
| PEC 4/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | ALTERA na forma que especifica o artigo 114, com acréscimo do inciso VI; revoga a alínea “c” do artigo 116; acrescenta o artigo 117-B, incisos I, II, III e IV; dá nova redação ao §5º do artigo 125; e acrescenta o artigo 125-A, parágrafo único, à Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Emenda a CE nº 124, de 18 de junho de 2021 |
Primeira assinatura de 12 |
| PEC 2/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2021 | Altera o disposto no inciso II e § 1° do art. 25 da Constituição do Estado do Amazonas, e acrescenta o art. 25-A a Constituição do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PEC 1/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2020 | ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POLÍCIA PENAL). | Situação não informada pela Casa Emenda a CE nº 118, de 10 de março de 2020 |
Autoria única |
| PEC 14/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/11/2015 | ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA OS § §7, 8 E 9 DO ART 113 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (PERDA DO POSTO E DA PETENTE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 13/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2015 | ALTERA O INCISO XXII E ALÍNEAS "A","B" E "C",DO ART. 109, ACRESCENDO-LHES AINDA OS INCISOS "D" E "E", DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS.(PROMOÇÃO DE POLICIAIS MILITARES) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 7/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/12/2014 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Emenda a CE nº 90, de 22 de dezembro de 2014 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.