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Proposições legislativas · 2017–2018

Mário Bastos

Candidatura a 2º Suplente por AM pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.356proposições com a assinatura
1.349como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
6transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 1.342 1.337
Projeto de Lei Ordinária (PL) 13 11
Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 170/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA CARMEM GLÓRIA ALMEIDA CARRATE, VEREADORA NA CIDADE DE MANAUS. Lei Ordinária nº 4.701, de 29 de novembro de 2018 Autoria única
PRL 14/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2018 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO MAGISTRADO PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA. Resolução Legislativa nº 678, de 06 de novembro de 2018 Autoria única
PL 114/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MARCELO SOUZA DE JESUS. Lei Ordinária nº 4.657, de 20 de agosto de 2018 Autoria única
PL 158/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. LUIZ ANTÔNIO FELICIANO NEGUINHO DA BEIJA-FLOR MARCONDES PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E PELA AMPLA DIVULGAÇÃO DA CIDADE DE MANAUS E DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.590, de 19 de abril de 2018 Coautoria
PL 145/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “SELO VERDE” ÀS EMPRESAS CUJOS PRODUTOS SEJAM ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.778, de 18 de janeiro de 2019 Autoria única
PL 105/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2017 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.555, de 23 de fevereiro de 2018 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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