Capitão Alberto Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1462/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.392, de 2024, para a análise da Comissão de Comunicação (CCOM). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 2163/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 36 de 2025 e apensados para análise de mérito nas Comissões de Desenvolvimento Econômico – CDE e de Indústria, Comércio e Serviços – CICS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/06/2025 | Autoria única |
| REQ 2162/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 1937/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/06/2025 | Autoria única |
| REQ 2161/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer a revisão do despacho às comissões ao PL 2008/2025, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/06/2025 | Autoria única |
| REQ 3426/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requer que o Projeto de Lei nº 685, de 2023, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS). | Aguardando Autorização do Despacho desde 04/10/2023 | Autoria única |
| REQ 2237/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a redistribuição do PL 2.113 de 2020 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação – CFT. | Tramitação Finalizada desde 11/07/2023 | Autoria única |
| REQ 796/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requeiro, nos termos do art. 32, inciso IV, alínea e, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho aposto por Vossa Excelência ao Projeto de Lei nº 2694 de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro, para incluir o mérito na apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Tramitação Finalizada desde 31/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2349/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 947/2020 para incluir a Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado, no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.