Capitão Alberto Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2631/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 6.831, de 2010, na Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 183/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, na Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 04/02/2025 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a inclusão de matéria na ordem do dia para apreciação imediata do Requerimento nº 49/2023, que requer nos termos do Regimento Interno, aprovação de moção de aplausos e solidariedade pelo ato heroico das professoras agredidas que contiveram o estudante menor de idade, ao desarmá-lo e, assim, evitar uma tragédia maior na Escola Estadual Thomazia Montorona, na Zona Oeste da Capital Paulista. | Arquivada desde 10/04/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 496/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n.º 413/2023. | Aguardando Encaminhamento desde 08/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 46 |
| REQ 1577/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 67 |
| REQ 2399/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento 1952/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 21 |
| REQ 2265/2020 Câmara dos Deputados | 27/08/2020 | “Requer inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 333 de 2017 para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns”. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Autoria única |
| REQ 484/2020 Câmara dos Deputados | 23/03/2020 | Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 4540/2019 de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto. | Tramitação Finalizada desde 21/03/2022 | Autoria única |
| REQ 445/2020 Câmara dos Deputados | 17/03/2020 | Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 4758/19 de autoria do Deputado Federal Diego Garcia. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2020 | Autoria única |
| REQ 2963/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a inclusão na ordem do dia do Recurso nº 193, e de seu apensado, Recurso nº 194, ambos de 2013. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2020 | Autoria única |
| REQ 2537/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer, com fulcro no art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 372/2017, que altera o artigo 144 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.