Capitão Alberto Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos). | Aguardando Providências Internas desde 08/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos). | Aguardando Providências Internas desde 07/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. | Aguardando Providências Internas desde 19/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica | Aguardando Providências Internas desde 19/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio. | Aguardando Providências Internas desde 09/03/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio. | Aguardando Providências Internas desde 09/03/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. | Aguardando Providências Internas desde 22/11/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas. | Aguardando Providências Internas desde 30/08/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Dá Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 1.087, de 28 de dezembro de 2021, que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”. | Aguardando Providências Internas desde 18/05/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. | Aguardando Providências Internas desde 16/03/2022 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.