Capitão Alberto Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4283/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer inclusão de coautoria ao PDL 822/2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 23 |
| REQ 690/2025 Câmara dos Deputados | 27/02/2025 | Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 243 de 2025 do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, e outros. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 25ª assinatura de 46 |
| REQ 2981/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/08/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 2238/2024 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 1851/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Coautoria — 27ª assinatura de 40 |
| REQ 1588/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 38ª assinatura de 74 |
| REQ 1586/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 35ª assinatura de 64 |
| REQ 1531/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer inclusão, como coautores do RIC 1290/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 26 |
| REQ 940/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 37 |
| REQ 3608/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 52 |
| REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” | Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 55 |
| REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. | Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 54 |
| REQ 2332/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 38 |
| REQ 2253/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer inclusão, como coautores do PL 2797/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1909/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 4045, de 2021, que dispõe que as instituições de ensino da educação infantil, públicas e privadas, que oferecem matrículas em creche deverão instalar sistemas de monitoramento em tempo real por meio de câmeras de vídeo | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1235/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 28 |
| REQ 1176/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 36 |
| REQ 129/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.” | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 26 |
| REQ 73/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.” | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 71 |
| REQ 862/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 561/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 21 |
| REQ 861/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 3414/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 860/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 5530/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 18ª assinatura de 19 |
| REQ 859/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 5531/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 858/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 3101/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 857/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 4131/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 856/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 224/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 855/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 225/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 19ª assinatura de 20 |
| REQ 854/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 560/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 853/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer inclusão, como coautores do PL 1128/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 21 |
| REQ 2269/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3702/2021 que “Dispõe sobre a exigência de Atestado de Vacinação no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1979, nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 2252/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3702/2021 | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 2245/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 3702/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 2242/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3702 de 2021, de autoria da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). | Tramitação Finalizada desde 28/10/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.