Capitão Alberto Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3725/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer Moção de Repúdio, pelo atraso reiterado nos pagamentos devidos aos médicos e demais profissionais de saúde que atuam na rede estadual do Amazonas, especialmente nas Salas de Pronto Atendimento (SPAs) e unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). | Aguardando Despacho - Requerimentos desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3275/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Requer Moção de Repúdio, pelo bloqueio de R$ 24 milhões no orçamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), determinado pelo Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, pelo governo Lula. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2026 | Autoria única |
| REQ 5306/2025 Câmara dos Deputados | 03/12/2025 | Requer Moção de Repúdio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 340/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requer Moção de Repúdio às declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que, em visita à cidade de Manaus, defendeu publicamente a legalização da cocaína. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 234/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 16ª assinatura de 27 |
| REQ 1656/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos de Clara Ganapol Salim, conhecida artisticamente como Kira Salim, brasileira de 34 anos que perdeu sua vida de forma trágica no terrível ataque ocorrido em Vancouver, Canadá. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 643/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 63 |
| REQ 3371/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Requer Moção de Repúdio pelo desrespeito aos Símbolos Nacionais do nosso país, no ato em que na presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Parlamentares, o Hino Nacional foi cantado em linguagem neutra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 27/08/2024 | Autoria única |
| REQ 2735/2024 Câmara dos Deputados | 24/07/2024 | Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por sua fala a respeito do aumento do imposto sobre herança, deixando em evidência a sanha de tributação por parte do Governo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/07/2024 | Autoria única |
| REQ 1342/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer Nota de Repúdio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em decorrência da promoção do “abril vermelho”, incentivando invasões de terras em mais 18 estados brasileiros. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 23/04/2024 | Autoria única |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 52ª assinatura de 87 |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 82 |
| REQ 547/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 29/02/2024 | Coautoria — 19ª assinatura de 23 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 37ª assinatura de 112 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 46ª assinatura de 75 |
| REQ 261/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 49ª assinatura de 54 |
| REQ 136/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer aprovação de moção repudiando a decisão de não utilizar recursos do Fundo Amazônia para asfaltamento da BR-319. | Tramitação Finalizada desde 08/02/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 62ª assinatura de 81 |
| REQ 3096/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer Moção de Pesar pelos falecimentos das 14 vítimas, sendo 12 passageiros e dois tripulantes, da queda de avião em Barcelos, sendo a quinta com mais mortes no Amazonas. | Arquivada desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 2888/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer Moção de Aplauso e Louvor ao amazonense Jair Paulino, conhecido como ‘Jajá do Wake’, pela conquista da medalha de ouro no campeonato mundial de Wakeboard em Portugal. | Arquivada desde 15/09/2023 | Autoria única |
| REQ 2825/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 27 |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer Moção de Repúdio ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por dizer em entrevista ao O GLOBO que “policial que se candidatar será demitido e terá de cumprir uma quarentena de 2 anos” | Arquivada desde 11/07/2023 | Autoria única |
| REQ 1786/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 62 |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 73 |
| REQ 1781/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em território brasileiro, no dia 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 29/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Requer Moção de Repúdio ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela recepção do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em território brasileiro, no dia 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 30/05/2023 | Autoria única |
| REQ 326/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer Nota de Repúdio em decorrência da suspeita dos maus tratos em bebês matriculados na Escola Infantil Colmeia Mágica, na Zona Leste de São Paulo. | Arquivada desde 21/03/2022 | Autoria única |
| REQ 200/2022 Câmara dos Deputados | 07/03/2022 | Requer Nota de Repúdio em decorrência das declarações do Deputado Estadual de São Paulo, Arthur do Val (Podemos), a respeito das mulheres ucranianas, em meio a uma guerra. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 72/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Requer Moção de Louvor ao Instituto AzMina e à rede social Twitter, que em parceria desenvolveram a ferramenta assistente virtual Penha para ajudar mulheres em situação de violência doméstica | Arquivada desde 31/08/2021 | Autoria única |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Rio de Janeiro através do 33° BPM Costa Verde, que conduziram a operação de forma brilhante na tentativa de roubo com refém no centro de Angra dos Reis na manhã do dia 07/07/2021. | Arquivada desde 03/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 159/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Moção de Aplauso aos Policiais Militares do 30º CICOM da VTR 6444, da 30ª Companhia Interativa Comunitária, do Comando de Policiamento da Área Leste, em Manaus/AM. | Arquivada desde 24/10/2019 | Autoria única |
| REQ 128/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Moção de Aplauso aos Policiais Militares lotados no 5º GPM - Carauari/AM. | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 95/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Especial de Fronteira de Mato Grosso - Gefron, pelas ações repressivas que resultaram na apreensão de mais de 2,8 toneladas de drogas no primeiro semestre de 2019. | Arquivada desde 15/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE PESAR em relação ao brutal assassinato do agente penitenciário do estado de Mato Grosso, Elison Douglas da Silva, 37 anos, ocorrido na noite de 30/06, domingo, em Lucas do Rio Verde, MT. | Arquivada desde 15/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 82/2019 Câmara dos Deputados | 24/06/2019 | Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Moção de Pesar aos familiares dos Policiais Militares do Estado do Amazonas e do Estado de São Paulo, Sargento da Reserva Luiz Carlos da Silva Santos e Soldado Farias, onde criminosos, de forma covarde ceifaram a vida desses bravos combatentes. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a aprovação de moção de louvor aos policiais militares que, na ocorrência de 04/04/2019, na cidade de Guararema/SP, impediram o assalto a dois bancos no município, por quadrilha fortemente armada, e salvaram a família que foi feita refém. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.