Capitão Alberto Neto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 3410/2024 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações acerca da Portaria Interministerial MDIC/MCTI no. 67 que alterou a Portaria Interministerial no. 31 de 06 de dezembro de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3409/2024 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Senhor Geraldo Alckmin, informações acerca da Portaria Interministerial MDIC/MCTI no. 67 que alterou a Portaria Interministerial no. 31 de 06 de dezembro de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3408/2024 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Senhor Wellington Dias, informações acerca dos produtores do Amazonas, diante da baixa dos rios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3407/2024 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações acerca dos produtores do Amazonas, diante da baixa dos rios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Autoria única |
| RIC 3405/2024 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Requer do Exmo. Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, informações a respeito do cultivo de peixes nativos na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3400/2024 Câmara dos Deputados | 10/09/2024 | Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da atuação da Força Nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3393/2024 Câmara dos Deputados | 10/09/2024 | Requer do Exmo. Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da aprovação do serviço militar feminino voluntário e das providências que estão sendo tomadas para o adequado cumprimento da norma. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3388/2024 Câmara dos Deputados | 10/09/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da saúde mental dos médicos brasileiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3386/2024 Câmara dos Deputados | 09/09/2024 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da alfabetização das crianças no Brasil e os programas do Governo nessa área. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3353/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da Instrução Normativa PRES/INSS nº 172, de 28 de agosto de 2024, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3351/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da avaliação pericial para os segurados da Previdência Social. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3349/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer do Exmo. Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações acerca do trabalho escravo no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3348/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer da Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações acerca do pedido de liberação de duzentos milhões para evitar o despejo de embaixadas e pagar hospedagem de Lula em Nova York. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3347/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer da Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca dos casos de suicídio no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3346/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer da Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da terapia gênica aprovada para o tratamento da AME, em bebês até dois anos de idade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3345/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do vultoso investimento de setenta e oito milhões do Banco Alemão, destinado ao nosso país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3344/2024 Câmara dos Deputados | 04/09/2024 | Requer do Exmo. Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações a respeito da aprovação do serviço militar feminino voluntário e das possíveis implicações dessa mudança na estrutura social e militar do país. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/09/2024 | Autoria única |
| RIC 3294/2024 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da restrição de tráfego de veículos pesados na BR-319. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3282/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações sobre a Portaria nº 102, de 20 de setembro de 2022, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3278/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Requer da Exma. Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, informações sobre a violência contra as mulheres, a Casa da Mulher Brasileira e medidas para divulgação e prevenção. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3270/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da violência nos rios da Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3268/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do aumento do número de casos de Covid. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3215/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o prejuízo de R$ 2,6 bilhões da Petrobrás, no 2º trimestre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3211/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da vacinação contra a Influenza no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3210/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a suspensão da licença prévia para as obras de reconstrução e asfaltamento do trecho da BR-319. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3209/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a suspensão da licença prévia para as obras de reconstrução e asfaltamento do trecho da BR-319. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3202/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do possível colapso de energia elétrica no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3193/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, por intermédio do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, informações acerca da greve dos servidores do INSS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3165/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da ameaça da mpox no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3158/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Requer do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da possibilidade de Embaixador da Coreia do Norte no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3154/2024 Câmara dos Deputados | 19/08/2024 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no estado do Amazonas, que ficou abaixo da meta. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3152/2024 Câmara dos Deputados | 19/08/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos golpes via aplicativo de mensagem ou ligação telefônica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3126/2024 Câmara dos Deputados | 14/08/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da Síndrome Respiratória Aguda Grave no Brasil e Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3123/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações a respeito do aumento do número de assassinatos de indigenas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3122/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer da Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nisia Trindade, informações a respeito do aumento do número de assassinatos de indígenas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3121/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos refugiados no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3118/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca das exigências estabelecidas para que as aeronaves operem no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3090/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito do aumento dos focos de queimadas no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3085/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da produção de biocombustíveis, que registrou uma queda de 7,6% na produção de biodiesel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3063/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da Lei nº 14.951, de 2024, que trata da coloração da bengala longa para identificação da condição de seu usuário. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3002/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, informações acerca do uso do sistema Atestmed. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2998/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da epidemia de dengue que já causou um número alarmante de mortes em 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2997/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, por intermédio da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, informações sobre o montante de R$ 130 milhões em captação de recursos de empresas do Polo Industrial de Manaus, no Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2996/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, por intermédio da Superintendência da Zona de Manaus – Suframa, informações do setor de energia solar na Zona Franca de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2993/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre vício em jogos on-line, como o 'tigrinho', o crescimento no número de apostas e consequente endividamento de apostadores brasileiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2992/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o vício em jogos on-line, como o 'tigrinho', e consequentes problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2991/2024 Câmara dos Deputados | 05/08/2024 | Requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito da falta de água tratada para a população ribeirinha no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2942/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da comitiva da Senhora Rosângela da Silva nas Olimpíadas de Paris 2024 e sua designação como representante oficial do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2932/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do aumento na conta de energia e ações do governo federal contra os “gatos”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2925/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito da omissão do Governo brasileiro em relação ao grande indicio de fraude nas eleições na Venezuela. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2924/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito das ações do Governo Federal em relação à febre do Oropouche. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2922/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações acerca da doação de R$ 120 milhões ao Fundo Amazônia, pela Comissão Europeia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2921/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca do aumento alarmante de 56% no índice de suicídios e a contínua degradação das condições de vida entre os povos indígenas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2920/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações acerca do estoque público do milho no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2914/2024 Câmara dos Deputados | 29/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a manutenção da Força Nacional nas bases fluviais Arpão 1 e 2. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2909/2024 Câmara dos Deputados | 29/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a paralização que o “Observatório da BR 319” providenciou judicialmente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2897/2024 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, por intermédio da SESAI, informações sobre crise de violência e negligência contra os povos indígenas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2896/2024 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das dificuldades para viabilizar as hidrovias no país e a falta de servidores na agência. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2895/2024 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento do número de casos de estupro, no município de Manacapuru, no interior do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2894/2024 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre a crise de violência e negligência contra os povos indígenas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2893/2024 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do novo opioide encontrado pela primeira vez no Brasil em drogas apreendidas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2892/2024 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde , Senhora Nísia Trindade, informações sobre a luta contra a hepatite viral no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2882/2024 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2881/2024 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Requer da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2880/2024 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do aumento do número de internação infantil por vírus respiratório na região Norte do país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2879/2024 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Publica, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o aumento da criminalidade na região Amazônica, exacerbada pelo difícil acesso e pela vasta extensão territorial, que facilita o tráfico de drogas e outros crimes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2878/2024 Câmara dos Deputados | 23/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores , Senhor Mauro Vieira, informações sobre o financiando de projetos de infraestrutura massivos no Peru, como rodovias, ferrovias e portos, que podem facilitar o acesso à Amazônia brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2383/2024 Câmara dos Deputados | 16/07/2024 | Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Laércio Portela Delgado, informações sobre a megalicitação de R$ 197 milhões, para a contratação de empresas de comunicação e gestão de redes sociais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2347/2024 Câmara dos Deputados | 16/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a demissão de gerentes da Caixa Econômica Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2330/2024 Câmara dos Deputados | 16/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a necessidade de investimento de 2,26% do PIB, o que revela um déficit crônico de investimentos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2287/2024 Câmara dos Deputados | 15/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o aumento do número de motoristas com problema de visão, nos últimos dez anos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2281/2024 Câmara dos Deputados | 15/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre os incêndios florestais no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2261/2024 Câmara dos Deputados | 15/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o reajuste de 7,12% no preço da gasolina, com seus impactos sendo locais e imediatos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2260/2024 Câmara dos Deputados | 15/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, por meio do Presidente do INSS, informações sobre o caso envolvendo o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2230/2024 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a extração e transporte de piçarra de terra indígena. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2225/2024 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações sobre a criação de uma rota entre Manaus e o Pacífico a ser apresentada na COP-30. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2224/2024 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito dos gastos com viagens de servidores do atual governo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2194/2024 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a majoração do custo do transporte logístico que poderá afetar a Zona Franca de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2192/2024 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a majoração do custo do transporte logístico que poderá afetar a Zona Franca de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2190/2024 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações sobre a majoração do custo do transporte logístico que poderá afetar a Zona Franca de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2187/2024 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos indevidos na folha de pagamento dos aposentados por parte de entidades parceiras do INSS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2170/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da venda de pacotes turísticos falsos para grandes eventos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2090/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, informações acerca do planejamento e orçamento para a indústria naval brasileira | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2089/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, informações acerca do planejamento e orçamento para a indústria naval brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2071/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca do planejamento e orçamento para a indústria naval brasileira. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/07/2024 | Autoria única |
| RIC 2061/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, por intermédio do Presidente dos Correios, Senhor Fabiano Silva, informações acerca da gestão atual dos Correios. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 16/07/2024 | Autoria única |
| RIC 2048/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nisia Trindade, informações sobre a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos contendo fenol em procedimentos de saúde ou estéticos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2034/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca do câncer de pele, tipo melanoma. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2022/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a maior e melhor política pública de desenvolvimento regional que levou desenvolvimento a região norte do país, Zona Franca de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2017/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas sobre o fornecimento de energia elétrica no interior do Amazonas durante o período de estiagem. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1974/2024 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre o pagamento de royalties a indígenas canadenses. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1973/2024 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o narcogarimpo na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1970/2024 Câmara dos Deputados | 26/06/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a conexão entre a Nova Indústria Brasil e a ZFM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1968/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações acerca de homicídios cometidos contra mulheres no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1942/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações a respeito da oposição ao pagamento da contribuição sindical. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1941/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da dificuldade no diagnostico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1827/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento, informações sobre o financiamento de R$ 3 bilhões, realizado por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a fim de alcançar a meta de 90% de esgoto tratado em Manaus – AM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1797/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca do serviço Celular Seguro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1796/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a Síndrome de Dumping pós-bariátrica. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1795/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a antecipação de partos no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1789/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajajara, informações sobre a fome entre as crianças Yanomami. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1788/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a crise hídrica na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1770/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito de gastos e produtividade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (DSUSP) e pagamentos de diárias a mobilizados, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1660/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), informações sobre todo o processo que envolveu a criação da Reserva do Sauim-de-Coleira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1659/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia do Brasil, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o uso do gás natural como alternativa energética. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1651/2024 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, informações acerca do leilão para compra de arroz importado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1650/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, informações sobre medidas imediatas e eficazes para mitigar os efeitos da estiagem no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1649/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre programas de saúde direcionados aos idosos em linha abaixo da pobreza. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1648/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da prática do aborto nos casos previstos em lei. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1647/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Secretário Nacional de Segurança Pública, informações sobre os Piratas do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1635/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações a respeito das denúncias de violência contra o idoso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1490/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer do Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações sobre o provimento de internet a escolas em áreas remotas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1488/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a importância de práticas responsáveis na condução de pesquisas clínicas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1487/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca da segurança nas escolas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1486/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca da segurança nas escolas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1479/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, sobre a importação de arroz. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1478/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da matrícula de alunos com autismo nas escolas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1459/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da restrição prevista na navegação no Amazonas durante a estiagem no segundo semestre deste ano. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1457/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos cancelamentos unilaterais de plano de saúde para idosos e pessoas com deficiência. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1449/2024 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Requer do Exmo. Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 03/07/2024 | Autoria única |
| RIC 1448/2024 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Requer do Exmo. Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1441/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino de Oliveira, informações acerca das passagens aéreas e fluviais para Parintins-AM, no período do Festival Folclórico. | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1440/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra de Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em função da influenza A (gripe) e do vírus sincicial respiratório (VSR) no Brasil e no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1438/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski,, informações a respeito das dificuldades que os consumidores enfrentam no caso da 123 milhas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1437/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da perda de leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1400/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| RIC 1395/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca da evidência de ameaça de estiagem no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1393/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre brasileiros que pretendem mudar de emprego, segundo mostra pesquisa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1390/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer do Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito da redução na quantidade de armas de fogo e munições que podem ser adquiridas por integrantes das Polícias Militares, dos Corpos de Bombeiros Militares e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1388/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos mecanismos para controle e tratamento do câncer no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1347/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade informações sobre as três ondas de doenças infecciosas que devem acometer o Rio Grande do Sul depois das inundações. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1339/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações referentes à indústria de bicicletas, devido à queda de 31% no volume registrado no mesmo período do ano passado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1337/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Múcio, informações acerca das dificuldades logísticas na distribuição de doações nas áreas do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1333/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do atendimento psicológico às gestantes pelo SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1330/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações referentes à vacinação contra Febre Amarela. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1326/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energias, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o aumento na demanda por gás natural no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1324/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito da “linguagem neutra” como pauta do Governo Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1322/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de insulina no Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1290/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 26 |
| RIC 1276/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito do pacote de incentivo ao turismo na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1275/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o números de UTI’s diante do maior desastre ambiental do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1216/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre as medidas do governo para reduzir o desemprego no país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1215/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das medidas adotadas pelo Ministério para impedir o “golpe da mala” nos aeroportos do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1123/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre as 86 mil vacinas contra a dengue, que estão a uma semana do vencimento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1122/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, informações a respeito da paralisação no IBAMA e os impactos em projetos de licenciamento ambiental. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1119/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer informações da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1118/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1089/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Senhora Simone Tebet, informações a respeito do corte orçamentário na Polícia Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1088/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do corte orçamentário na Polícia Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 988/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o recente apagão em Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 972/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, sobre a vacinação na Terra Indígena Yanomami. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 956/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os professores de universidades e institutos federais, de todo o Brasil, que entraram em greve. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 955/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do atraso no pagamento do programa de transporte escolar para todo o país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 932/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o fortalecimento da governança territorial no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 931/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a destinação de terras públicas federais nos municípios do entorno da rodovia BR-319, nos estados do Amazonas (AM) e de Rondônia (RO). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 930/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública sobre as ações de combate ao crime no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 929/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a execução das condicionantes do licenciamento ambiental da repavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO, a serem cumpridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 918/2024 Câmara dos Deputados | 10/04/2024 | Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados em favor de entidades sindicais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 911/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da redução dos gastos na campanha contra a dengue. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 902/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre os 98% dos processos trabalhistas de todo o planeta estarem no Brasil. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 09/04/2024 | Autoria única |
| RIC 901/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações sobre o turismo no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 894/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre aumento de mortes por dengue. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 893/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre a Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 847/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requeiro ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, esclarecimentos sobre eventuais limitações de atendimento pelo CAC-Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 783/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito das ações preventivas do Governo Federal referente ao período da seca no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 777/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da vacina de prevenção a bronquiolite para bebês. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 776/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, acerca do aumento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 768/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre abortos e suas complicações. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 659/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a meta de matrículas do ensino fundamental. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 656/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Paulo Pimenta, informações a respeito da nomeação de Ministros do governo em Conselhos de empresas ou fundações. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 596/2024 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, informações sobre a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, com mulheres ganhando menos que os homens e com baixa representação em cargos de gerência. | Aguardando Resposta desde 29/04/2024 | Autoria única |
| RIC 590/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o primeiro caso da história de fuga de um presídio federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2024 | Autoria única |
| RIC 587/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito dos gastos com viagens internacionais do Governo Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 581/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito do atraso dos projetos no Fundo da Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2024 | Autoria única |
| RIC 537/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre apagões em São Gabriel da Cachoeira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2024 | Autoria única |
| RIC 492/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a queda de 10% nas ações da Petrobras e sobre a atuação do Ministério na administração da empresa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/05/2024 | Autoria única |
| RIC 491/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, que no exercício de sua competência, promova as devidas articulações com a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, para obter informações acerca da oferta de créditos agrícolas para o Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/05/2024 | Autoria única |
| RIC 490/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a oferta de créditos agrícolas para o Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/05/2024 | Autoria única |
| RIC 471/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/05/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 25 |
| RIC 371/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o planejamento para vacinação contra Dengue no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/05/2024 | Autoria única |
| RIC 340/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a suspensão do Saque-aniversário do FGTS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/05/2024 | Autoria única |
| RIC 328/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da BR-319. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/05/2024 | Autoria única |
| RIC 327/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 18 |
| RIC 317/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 20 |
| RIC 291/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações sobre a Rede de Exploração Infantil na Ilha de Marajó. | Aguardando Resposta desde 29/04/2024 | Autoria única |
| RIC 285/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, informações sobre a conclusão da reforma das pontes sobre o Rio Curuçá e sobre o Rio Autaz Mirim. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/05/2024 | Autoria única |
| RIC 278/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da alta dos focos de queimadas na Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/05/2024 | Autoria única |
| RIC 276/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre aumento de casos de febre Oropouche no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/06/2024 | Autoria única |
| RIC 275/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre os números de UTI’s no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2024 | Autoria única |
| RIC 268/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Requer do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Senhor Marcio França, informações a respeito da diminuição dos empréstimos a pequenas empresas pelo Pronampe. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 252/2024 Câmara dos Deputados | 23/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 29 |
| RIC 231/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, sobre as dívidas renegociadas no “Desenrola Brasil”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 228/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre os casos de suicídio e mutilação entre jovens no país, que crescem e assustam, segundo pesquisa da Fiocruz. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 221/2024 Câmara dos Deputados | 20/02/2024 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 26ª assinatura de 32 |
| RIC 192/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito das falas vexatórias do Presidente da República acerca do Estado de Israel e sobre o financiamento à Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 191/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da suspenção de voos entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 190/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do plano de governo para o sistema prisional brasileiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 189/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da fuga de prisioneiros na penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 187/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária-MAPA, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a redução na produção de soja no Brasil em 5,6%, devido à falta de chuvas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 171/2024 Câmara dos Deputados | 15/02/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a sistemática de controle de industrialização do Polo Industrial de Manaus. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 165/2024 Câmara dos Deputados | 15/02/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre uma carta de intenções do BNDES para o financiamento da construção de sua segunda Planta Greentech de lítio, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 163/2024 Câmara dos Deputados | 15/02/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 42/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o impacto socioeconômico da revogação da dispensa de vistos para visitantes originários da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 41/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito da atuação da empresa Mynd8 nas eleições de 2022. | Aguardando Resposta desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 40/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre pessoas que trabalharam no Enem 2023 e denunciaram falta de pagamento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 31/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o aumento de casos de Covid no país, que já preocupa o Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 3226/2023 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o App Celular Seguro. | Aguardando Resposta desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 3136/2023 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do cronograma envolvendo a melhoria da infraestrutura em aeroportos e aeródromos nos Municípios do Amazonas, previstos na Lei Orçamentária Anual. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 3133/2023 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do cronograma envolvendo a construção do Porto Manaus Moderna, prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 3132/2023 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o tratamento de dependentes químicos no SUS, para diagnosticar e tratar a doença. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 3131/2023 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a Reforma Tributária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 3016/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações sobre a implantação do “Plano Ruas Visíveis”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 3013/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito dos meios de incentivo ao turismo frente ao elevado preço das passagens aéreas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 3003/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações acerca da dívida da Amazonas Energia, na ordem de R$ 7 bilhões, descoberta após a sua privatização, ocorrida em dezembro de 2018. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 3002/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o investimento de R$ 1,7 trilhão, para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – Desenvolvimento e Sustentabilidade, em todos os estados brasileiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 3001/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Controladoria Geral da União, Senhor Vinícius Carvalho, informações sobre o projeto Turma da Cidadania. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 3000/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito de possíveis casos de Síndrome de Guillain-Barré que tenham sido associados à infecção por covid-19. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2953/2023 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do fim dos cursos 100% à distância no país, segundo declarações do Ministro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2951/2023 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Senhor Waldez Góes, informações sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024 – 2027. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2948/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, informações acerca da campanha, em 125 cinemas do Brasil, sobre o glaucoma. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2942/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da criminalidade e domínio de facções na região da Amazônia Legal e o plano de segurança pública do Ministério. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2901/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a fusão da Eneva com a Vibra Energia (ex-BR-Distribuidora). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2900/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do ressurgimento do tipo 3 da dengue, aumento dos casos da doença e incorporação da vacina pelo SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2896/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre violência contra idosos, no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2887/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre o emprego de cães, como ferramenta para o desempenho das atividades operacionais de segurança pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2884/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da concentração e abuso econômico praticado nas tarifas aéreas no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2852/2023 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre valores recebidos pelas ONGs, com atuação no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/01/2024 | Autoria única |
| RIC 2777/2023 Câmara dos Deputados | 13/11/2023 | Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 13/11/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 38 |
| RIC 2714/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Filho, informações sobre a reativação do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/05/2024 | Autoria única |
| RIC 2696/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca do número de pessoas que procuram unidades de saúde, devido a problemas respiratórios, no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2678/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o valor da tarifa de passagem aérea de crianças de 2 a 12 anos, que antes era diferenciado e passou a ser o mesmo da passagem de adulto. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2677/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Senhora Cida Gonçalves, informações a respeito da construção da Casa da Mulher Brasileira nos estados do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2592/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações sobre o turismo no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2584/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da criação do Grupo de Trabalho para destravar a BR-319. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2583/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da criação do Grupo de Trabalho para destravar a BR-319. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2529/2023 Câmara dos Deputados | 17/10/2023 | Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do bloqueio de R$ 116 milhões do orçamento da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2517/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/12/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 19 |
| RIC 2488/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 46 |
| RIC 2487/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/12/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 45 |
| RIC 2479/2023 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o risco de falta de energia em cidades do estado do Amazonas, em razão da extrema seca que atinge a região. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2445/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre a plataforma Mais Brasil, gerida pela Policia Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2440/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do alto preço das passagens aéreas para os estados do Norte do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2385/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da infraestrutura lógística do Estado do Amazonas, que foi considerada a pior do país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2364/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito do corte de R$ 708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2362/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer do Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito dos serviços de aquisição, registro, transferência de armas de fogo, renovação e emissão de 2a via de CRAF/PAF para militares das Forças Armadas, Polícia Militar e Bombeiro Militar. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2361/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito do direito e proteção dos consumidores no caso da 123 milhas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2357/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as novas ofertas das 60 mil vagas Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2335/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do ensino profissionalizante no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2308/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito das queimadas no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2252/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito da fila de espera de quase 500 mil pessoas no Programa Bolsa Família. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2164/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Márcio França, informações sobre a suspenção, no dia 18 de agosto de 2023, das emissões de passagens e pacotes da linha PROMO (com datas flexíveis), com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2139/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações a respeito da retomada da oferta do crédito consignado para os beneficiários do BPC/LOAS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2079/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, informações sobre atividades relacionadas a exames de análises clínicas, em farmácias e consultórios. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2069/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a falta de medicamentos na rede pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2001/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, por intermédio da Secretaria Especial da Saúde Indígena – SESAI, informações sobre casos de suicídio entre indígenas em 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1974/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da política migratória no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1961/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/12/2023 | Autoria única |
| RIC 1950/2023 Câmara dos Deputados | 27/07/2023 | Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações a respeito da dificuldade na emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/12/2023 | Autoria única |
| RIC 1885/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do Programa Luz para Todos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1759/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito dos gastos realizados com dispensa de licitação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2023 | Autoria única |
| RIC 1756/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Fundo da Amazônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1732/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre o programa para pacientes com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), bem como para profilaxia de HIV/AIDS, no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1728/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre aumento de casos de dengue, no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1656/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre o teste do pezinho, no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1653/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito do calendário do PREVBARCO no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1629/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da criminalidade na região da Amazônia Legal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1587/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações sobre a consolidação da dívida da Venezuela com o Brasil | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1584/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre peixes contaminados por mercúrio, consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1583/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, informações sobre peixes contaminados por mercúrio, consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1576/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal em face das operações policiais que evidenciam suposta colaboração entre ONGs e o tráfico de drogas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1575/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca do preenchimento dos requisitos pelo Senhor Jorge Vianna para nomeação ao cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1478/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre os baixos estoques de insulina e a eficácia do produto comprado de forma emergencial. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1397/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre os casos de influenza H1N1 no Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1353/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Solicito à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informação sobre a situação das Casas de Apoio à Saúde do Índio no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/07/2023 | Autoria única |
| RIC 1170/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, informações sobre Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/07/2023 | Autoria única |
| RIC 1163/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito das invasões cometidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/07/2023 | Autoria única |
| RIC 1025/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, sobre o comitê interministerial para eliminar a tuberculose no país. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/11/2023 | Autoria única |
| RIC 986/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sônia Guajarara, informações sobre os indígenas do Vale do Javari. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/01/2024 | Autoria única |
| RIC 936/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito da dificuldade na emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/07/2023 | Autoria única |
| RIC 935/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações a respeito do pagamento do Auxílio Defeso no estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 31/07/2023 | Autoria única |
| RIC 717/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o Programa Mais Médicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/07/2023 | Autoria única |
| RIC 716/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a falta de insulina no SUS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 16/11/2023 | Autoria única |
| RIC 543/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde informações sobre a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/06/2023 | Autoria única |
| RIC 530/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da fiscalização e segurança pública nos rios do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/06/2023 | Autoria única |
| RIC 529/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer do Ministro da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito da fiscalização e segurança pública nos rios do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2023 | Autoria única |
| RIC 528/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as Escolas Cívico-Militares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/05/2023 | Autoria única |
| RIC 507/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, na condição de Ministro supervisor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Requerimento de Informações, sobre as mudanças no regulamento do CAS/SUFRAMA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RIC 506/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados, em favor de entidades sindicais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RIC 471/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da indicação para a Presidência da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, feita pelo Banco do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RIC 410/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Varíola dos Macacos (vírus monkeypox). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2023 | Autoria única |
| RIC 365/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre solicitação de suspensão de venda de ativos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 345/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer informações da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Srª Marina Silva, acerca do desmatamento na Amazônia em fevereiro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 285/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados em favor de entidades sindicais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 283/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, o Senhor Renan Filho, sobre obras para pavimentar o Km 80 da BR 230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 131/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, informações sobre violência contra as mulheres, Casa da Mulher Brasileira e medidas para divulgação e prevenção. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/08/2023 | Autoria única |
| RIC 24/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer do Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre a suspensão do Saque-aniversário do FGTS. | Aguardando Resposta desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RIC 699/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações acerca do sistema prisional em Lábrea. | Aguardando Deliberação desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RIC 676/2022 Câmara dos Deputados | 19/10/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, informações sobre a Força Nacional há mais de 90 dias em terra indígena no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 658/2022 Câmara dos Deputados | 11/10/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Ronaldo Vieira Bento, informações acerca da seca em Benjamin Constant, no Amazonas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 646/2022 Câmara dos Deputados | 10/10/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a revisão da Resolução 71/2016 do CAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 642/2022 Câmara dos Deputados | 05/10/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre políticas públicas de combate ao suicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 641/2022 Câmara dos Deputados | 05/10/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a Campanha Outubro Rosa no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 640/2022 Câmara dos Deputados | 28/09/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a divulgação de orientações à população do Amazonas, para evitar a proliferação da Varíola dos Macacos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 637/2022 Câmara dos Deputados | 22/09/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre números acerca da Saúde que se avalie revisar dispositivo constante do Anexo IV da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 625/2022 Câmara dos Deputados | 15/09/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre custeio para programas estratégicos da Atenção Básica para a Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 617/2022 Câmara dos Deputados | 08/09/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Aprimoramento do Decreto 10.521/20. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 616/2022 Câmara dos Deputados | 05/09/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre ampliação do financiamento do programa Casa Verde Amarela, para 35 anos. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 06/10/2022 | Autoria única |
| RIC 612/2022 Câmara dos Deputados | 31/08/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, informações sobre números acerca da Educação Política nas escolas brasileiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 603/2022 Câmara dos Deputados | 24/08/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre políticas públicas para enfrentamento das consequências do escalpelamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 602/2022 Câmara dos Deputados | 24/08/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Trabalho e Previdência, Senhor José Carlos Oliveira, informações sobre o número de desempregados, sendo vítimas de escalpelamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 601/2022 Câmara dos Deputados | 24/08/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o número de desempregados, sendo vítimas de escalpelamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 591/2022 Câmara dos Deputados | 15/08/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a proliferação da varíola dos macacos, no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 584/2022 Câmara dos Deputados | 09/08/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, informações sobre os processos relativos ao credenciamento de instituições, para oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu, com fulcro na Resolução CNE/CES Nº 1, de 06 de abril de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 578/2022 Câmara dos Deputados | 05/08/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a distribuição de vacinas para interior do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 523/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o Mercado Brasileiro de seringas e agulhas descartáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 500/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre números de UTI’s no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 475/2022 Câmara dos Deputados | 28/06/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Adolfo Sachsida, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 452/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre os leitos de UTIs habilitados com recursos financiados do orçamento extraordinário de enfrentamento à covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 449/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o aumento de casos de Covid no país, que já preocupa o Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 399/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Senhor Marcos Montes Cordeiro, por intermédio do Presidente do INCRA, Senhor Geraldo Jose da Câmara Ferreira de Melo Filho, informações sobre as terras sem documentação no município de Apuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 369/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requer que sejam solicitadas a Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, informações sobre os programas que visem esclarecer a população sobre a violência sexual contra a criança e adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 363/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer informações para Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre Real Digital, uma moeda digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 359/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre cirurgias plásticas reparadoras em decorrência de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 340/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), informações sobre a Câmara Técnica Temporária de pesquisa, denominada CâmaraPox MCTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 325/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre trabalhadores a condições análogas à de escravo, no Brasil e medidas para divulgação e prevenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 324/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. José Carlos Oliveira, informações sobre a recente autorização, por parte do Supremo Federal, de licença - maternidade de 180 dias aos servidores públicos pais solteiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 322/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre desemprego no Brasil e notadamente no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 321/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, o Senhor Fabio Faria, informações sobre a conectividade na Região Amazônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 319/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Sr. Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente, informações sobre a recente atuação do Ministério Público Federal acerca da suspensão de atividades de garimpo em terras indígenas no Estado do Amazonas/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 318/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre o aumento do número de casos de adultos com depressão em Manaus/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 304/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer informações ao Sr. Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente, acerca do novo recorde de desmatamento na Amazônia em abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 301/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre os casos suspeitos de hepatite misteriosa em crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 299/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre Portaria do MJSP, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 297/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Senhor Paulo Alvim, informações sobre a conectividade na Região Amazônica. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 18/05/2022 | Autoria única |
| RIC 283/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Requer informações ao Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, Ministro de Minas e Energia, acerca do Programa “Mais Luz na Amazônia” (MLA). | Arquivada desde 20/05/2022 | Autoria única |
| RIC 265/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Requer informações ao Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, acerca do fim do estado de emergência sanitária nacional causada pelo Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 259/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Requer informações ao Sr. Ministro da Economia sobre a redução permanente de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI realizada pelo Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 256/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Solicita ao Ministro de Minas e Energia, o envio de cópia integral do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, pela Petrobrás à Ream Participações S/A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 255/2022 Câmara dos Deputados | 25/04/2022 | Requer informações ao Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, acerca do aumento do número de casos de dengue no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 246/2022 Câmara dos Deputados | 20/04/2022 | Requer informações ao Sr. Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente, acerca do aumento do número de casos de crianças com anemia na Amazônia supostamente ocasionado pelo desequilíbrio ambiental nas áreas já degradadas por ação humana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 202/2022 Câmara dos Deputados | 12/04/2022 | Requer informações do Ministério da Economia, através do Procurador Geral da Fazenda Nacional, o Sr. Ricardo Soriano de Alencar, acerca das exigências de garantia para parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 201/2022 Câmara dos Deputados | 11/04/2022 | Requer informações ao Sr. Marcelo Sampaio Cunha Filho, Ministro da Infraestrutura, por parte da SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), acerca das medidas para a redução do número de vítimas de acidentes de trânsito em nosso país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 181/2022 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, informações sobre a BR 317 que liga Rio Branco à Boca do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 180/2022 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Requer informações ao Sr. José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e da Previdência sobre as diretrizes estabelecidas a respeito do regime híbrido e o controle da jornada de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 179/2022 Câmara dos Deputados | 06/04/2022 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia a respeito de providências, por parte do Banco Central do Brasil, em relação aos golpes envolvendo pagamento com cartões por aproximação. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2022 | Autoria única |
| RIC 171/2022 Câmara dos Deputados | 05/04/2022 | Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores a respeito das medidas contra a nova variante Ômicron XE, considerada a mais contagiosa já vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 154/2022 Câmara dos Deputados | 28/03/2022 | Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Fábio Faria, informações acerca dos procedimentos adotados junto às empresas de telefonia, nos casos de invasão e clonagem de telefones, dentre outras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 153/2022 Câmara dos Deputados | 28/03/2022 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura a respeito de providências, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil, em relação a reclamações de usuários no que se refere a preços prestados por empresas aéreas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 152/2022 Câmara dos Deputados | 28/03/2022 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre falta de medicamentos para pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 151/2022 Câmara dos Deputados | 28/03/2022 | Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, na condição de Ministro supervisor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, requerimento de informação, a ser dirigido ao gestor máximo da citada Autarquia, sobre a Resolução Nº 71, DE 29 DE JULHO DE 2019, que trata das terras do Distrito Agropecuário Suframa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 150/2022 Câmara dos Deputados | 28/03/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro Paulo Guedes, por intermédio do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Senhor Julio Cesar Vieira Gomes, informações sobre o aprimoramento das regras para importação e exportação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 149/2022 Câmara dos Deputados | 28/03/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, por intermédio do INSS, informações sobre golpistas usando assistente virtual do INSS para obter dados de cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 134/2022 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, informações sobre o diagnostico precário de serviços de água e esgoto em alguns municípios brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 133/2022 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Fabio Faria, informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência de apagões de internet em Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 131/2022 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações sobre a decretação de bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 119/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre vacinação no Amazonas contra o HPV (Papilomavírus Humano), principal agente causador da alteração do Câncer de colo uterino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 106/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, informações sobre assassinatos motivados por questão de gênero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 63/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Pontes, informações sobre apagões de internet, ocorridos em Manaus/AM e Boa Vista/RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 55/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre o Plano Nacional de Fertilizantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 39/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, por intermédio do Secretário da Secretaria de Aquicultura e Pesca, Senhor Jorge Seif Junior, informações sobre a proibição da pesca da Piracatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 38/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, por intermédio do Secretário de Aquicultura e Pesca, Senhor Jorge Seif Junior, informações sobre processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de Pescador e Pescadora Profissional Artesanal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 30/2022 Câmara dos Deputados | 08/02/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o artigo 1° da Lei Federal n° 10.793, de 01 de dezembro de 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 5/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, por intermédio, do Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Alcântara Noman, informações sobre as providencias adotadas para os passageiros diante do avanço da variante ômicron do SARS-CoV-2 e mudanças nas regras da aviação comercial durante o período da mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1461/2021 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a migração ilegal de estrangeiros na região Norte do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1458/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre Programa Prioritário de Economia Digital – PPED. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1424/2021 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, informações sobre os recursos necessários para efetuar o pagamento de R$ 400 a todos os beneficiários do Auxílio Brasil em dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1423/2021 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o Programa de educação financeira na educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1420/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca das ações para melhorar os índices de casos de câncer de colo uterino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1411/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter emergencial, para o enfrentamento das ações de garimpeiros no Estado do Amazonas. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 14/12/2021 | Autoria única |
| RIC 1410/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, informações sobre a recente atuação do IBAMA junto à Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, no Amazonas. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 14/12/2021 | Autoria única |
| RIC 1404/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre benefícios esperados e distribuição pelo SUS do primeiro tratamento para HIV, que combina duas diferentes substâncias em um único comprimido-Dovato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1401/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o risco global geral relacionado à nova variante do coronavírus Ômicron. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1382/2021 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Requer informações do Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a estratégia nacional para enfrentar a escassez de insumos dos quais a indústria nacional depende, em especial aqueles oriundos da China. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1347/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Requer da excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), senhora Tereza Cristina, informações sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) que substituirá a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1339/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o alerta para nova onda de covid-19 nos estados da região norte do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1326/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre o papel do Estado na COP 26 para que o Brasil siga no caminho do desenvolvimento de uma economia verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1318/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Solicitamos informações ao Exmo. Senhor, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a eficácia nas políticas estatais de combate às organizações criminosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1317/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre a autorização da ANP que permite a entrega de gasolina e etanol por delivery. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1314/2021 Câmara dos Deputados | 05/11/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre instalação de câmeras de vídeo em tempo real nas instituições de ensino da educação básica em todo o País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1309/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Requer do Ministério da Cidadania, Excelentíssimo Ministro, João Roma, informações sobre a atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para os trabalhadores informais de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1295/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro, Paulo Guedes, informações sobre os efeitos da taxa de câmbio na cadeia de suprimentos na ZFM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1286/2021 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre possível desabastecimento no mercado nacional de combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1261/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, informações sobre ações de combate às drogas no turismo nacional e internacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1260/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre o retorno das aulas presenciais e o déficit educacional causado pela pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1251/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, sobre o corte do governo em verbas para a ciência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1249/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, informações sobre o corte do governo em verbas para a ciência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1239/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a suspensão da produção de remédios contra câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1238/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a regulamentação da telemedicina para uso definitivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1224/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre o atraso nos despachos de autorizações do IBAMA para a despesca do pirarucu de manejo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1220/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, no âmbito de sua competência junto ao Banco Central do Brasil, informações sobre as medidas de segurança aprovadas para o PIX. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/10/2021 | Autoria única |
| RIC 1213/2021 Câmara dos Deputados | 30/09/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre as conclusões do novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1193/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, no âmbito da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informações sobre o serviço de transporte de animais de estimação realizado pelas companhias aéreas no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1192/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre estudo publicado na revista científica "The Lancet Regional Health" que aponta atraso de mais de 1 milhão de cirurgias no Brasil em 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1168/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre imposto zerado de remédio e dispositivos para pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1159/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o roubo, furto e perda de armas por Empresas de segurança privada e a sua possível destinação irregular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1154/2021 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, informações sobre o Manifesto da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - Afrebras, em 07 de setembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1140/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, informações sobre a suspensão de todas as medidas administrativas e executivas em andamento relacionadas à BR-319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1139/2021 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os lotes da vacina CoronaVac suspensos pela Anvisa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1133/2021 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, informações sobre os entraves para a retomada do turismo e para a recuperação da renda dos profissionais desse segmento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1108/2021 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, por intermédio, Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Alcântara Noman, informações sobre a saída da ALITALIA do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1107/2021 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a prática de preços abusivos dos combustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1105/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre a nova Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater crimes ambientais na Amazônia Legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1091/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca das ações para melhorar a imunidade de crianças enquanto esperam pela vacina anti-Covid. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1090/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre a atuação da Policia Federal nas investigações dos golpes com criptomoedas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1076/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer informações ao Ministro de Estado da Educação a respeito do passivo orçamentário para execução de obras já autorizadas em todos os ciclos do Plano de Ação Articulada-PAR, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1051/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requer do Ministro da Saúde, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, informações referentes aos casos de escalpelamento na Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1021/2021 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre a atuação da Policia Federal na desarticulação do Tráfico de Pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1003/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a edição da medida provisória que autoriza a Conab a comprar milho para abastecer os estados. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 28/09/2021 | Autoria única |
| RIC 995/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca das ações para melhorar os índices de aleitamento materno e promover uma alimentação mais saudável para as crianças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 971/2021 Câmara dos Deputados | 16/07/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações acerca do tratamento de jovens dependentes de álcool e drogas após o pedido da suspensão do acolhimento de adolescentes no âmbito das comunidades terapêuticas de todo o país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 970/2021 Câmara dos Deputados | 16/07/2021 | Requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos, informações acerca da suspensão dos efeitos da Resolução nº 3/2020 do CONAD, que regulamentava o acolhimento de adolescentes no âmbito das comunidades terapêuticas de todo o país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 969/2021 Câmara dos Deputados | 16/07/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, informações acerca da suspensão dos efeitos da Resolução nº 3/2020 do CONAD, que regulamentava o acolhimento de adolescentes no âmbito das comunidades terapêuticas de todo o país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 959/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, na condição de Ministro supervisor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, requerimento de informação, a ser dirigido ao gestor máximo da citada Autarquia, sobre acontecimentos comunicados por expediente que podem ter afetado a regular implementação da política de pesquisa, desenvolvimento e inovação na região da Amazônia Ocidental e Amapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 958/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e as atividades prestadoras desses serviços que podem ser recompensadas por sua contribuição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 950/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre evasão escolar e impacto na Educação Básica no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 939/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre o leilão da aviação civil e os investimentos regionais no setor aéreo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 938/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre trabalhadores a condições análogas à de escravo no Brasil e medidas para divulgação e prevenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 920/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos, informações sobre as crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis durante a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 919/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer da Excelentíssima Ministra, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Secretaria de Pesca, Senhor Jorge Seif Junior, informações sobre inclusão de terminais pesqueiros públicos no PND (Programa Nacional de Desestatização). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 913/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre os testes com o drogômetro em motoristas nas estradas federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 908/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a recuperação da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 893/2021 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Requer da Excelentíssima Ministra, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Secretaria de Pesca, Senhor Jorge Seif Junior, informações sobre a Rede Pesca Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 877/2021 Câmara dos Deputados | 28/06/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, informações sobre os projetos financiados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 816/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre a regulamentação da Lei Nº 14119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 813/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Torres, informações sobre a concessão da ordem de habeas corpus coletivo para substituir a prisão cautelar dos pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 810/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, por intermédio do INSS, informações sobre o pagamento do Seguro Defeso aos pescadores do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 805/2021 Câmara dos Deputados | 14/06/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o acionamento da bandeira tarifária vermelha nos serviços de energia elétrica do Amazonas no mês de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 723/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a solicitação da Anvisa em receber comunicados sobre as reações causadas pelas vacinas, remédios e tratamentos. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 29/06/2021 | Autoria única |
| RIC 703/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 4016, de 2020, em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 616/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o estudo do Unicef acerca das crianças mais afetadas pela exclusão escolar na pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 615/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), informações sobre acerca dos indígenas afetados pela exclusão escolar na pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 596/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, informações sobre o fornecimento precário de internet e telefonia móvel em alguns municípios do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 584/2021 Câmara dos Deputados | 06/05/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o programa Lixão Zero no estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 567/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 537/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos, Senhora Damares Alves, informações acerca da criação do aplicativo "DICA" para que crianças e adolescentes denunciem casos de violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 536/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a dificuldade no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 528/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, informações sobre insumos da China e possíveis ameaças para vacinas do Butantan e da Fiocruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 526/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a discussão de medidas para evitar a lotação dos transportes públicos durante a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 525/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Luiz Eduardo Ramos, informações sobre a discussão de medidas para evitar a lotação dos transportes públicos durante a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 498/2021 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho, informações sobre a precariedade do saneamento básico em alguns municípios brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 442/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as concessões aeroportuárias realizadas por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 441/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre as complicações no fornecimento de energia elétrica para as empresas do Polo Industrial de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 412/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre as ações para garantir a distribuição célere e efetiva das doses do imunizante de Covid-19 já disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 406/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos, Senhora Damares Alves, informações acerca das políticas públicas para combater o trabalho infantil e para garantir a proteção de direitos humanos das crianças e dos adolescentes durante a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 383/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Cidadania, Senhor João Roma, informações sobre a Portaria MC Nº 618 que trata da distribuição de cestas de alimentos nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 375/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer informações para Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, sobre a Resolução nº 173, de 18 de março de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que altera o Imposto de Importação para Bens de Capital – BK e Bens de Informática e Telecomunicações – BIT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 374/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o crescimento desmedido dos ataques cibernéticos relacionados ao coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 359/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre os estoques baixos de medicamentos utilizados para intubar pacientes graves de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 297/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a dificuldade de imunização contra Covid-19 em terras indígenas onde a população apresenta resistência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 289/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações para identificar como a COVID-19 acentua crise do setor de hemodiálise. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 239/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações que o desemprego bate recorde no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 204/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer informações do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Freitas, sobre a suspensão das obras para pavimentar o lote C da BR- 319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 176/2021 Câmara dos Deputados | 25/02/2021 | Requer do Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, informações sobre aumento de prazos para acessar a Subvenção Direta ao Produtor Extravista da PGPMBio para o produto pirarucu de manejo. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RIC 174/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer da Excelentíssima Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, informações sobre aumento de prazos para acessar a Subvenção Direta ao Produtor Extravista da PGPMBio para o produto pirarucu de manejo. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 18/03/2021 | Autoria única |
| RIC 166/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre planejamento para vacinação no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 156/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora Tereza Cristina, informações sobre oferta de crédito agrícola e planejamento eficiente para o Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 155/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre oferta de crédito agrícola e planejamento eficiente para o Amazonas, da Caixa Econômica Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 152/2021 Câmara dos Deputados | 22/02/2021 | Requer do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal, excelentíssima Ministra Damares Regina Alves, informações sobre a implantação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, com a intensificação do combate à violência contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 127/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a Medida Provisória que impõe diferentes condições à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder o uso emergencial de vacinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 115/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, informações sobre a venda de vacinas falsas via internet e em feiras livres pelo país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 93/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as ações para a vacinação das comunidades indígenas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 84/2021 Câmara dos Deputados | 02/02/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a agressividade da variante do vírus com a chegada do frio e um planejamento eficiente para combater a nova onda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 74/2021 Câmara dos Deputados | 29/01/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a previsão de greve dos caminhoneiros em meio à pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 73/2021 Câmara dos Deputados | 29/01/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a previsão de greve dos caminhoneiros em meio à pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 72/2021 Câmara dos Deputados | 29/01/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a previsão de greve dos caminhoneiros em meio à pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 46/2021 Câmara dos Deputados | 25/01/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre a trafegabilidade da BR-319 para o transporte de oxigênio e insumos de saúde para Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 38/2021 Câmara dos Deputados | 21/01/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as negociações com a China acerca dos insumos para a produção da Coronavac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 28/2021 Câmara dos Deputados | 18/01/2021 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a decisão da ANS em permitir o reajuste dos planos de saúde a partir de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1692/2020 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre as ações para evitar a disseminação da nova variante do coronavírus no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1691/2020 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as ações para o controle dos aeroportos a fim de evitar a disseminação da nova variante do coronavírus no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1677/2020 Câmara dos Deputados | 16/12/2020 | Requer do Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informações relacionadas ao Tráfico de Pessoas no país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1676/2020 Câmara dos Deputados | 16/12/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, informações sobre projeto para garantir água potável nas escolas da zona rural na Região Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1652/2020 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações via Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior - Camex. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1647/2020 Câmara dos Deputados | 14/12/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre a venda fracionada de gás de cozinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1625/2020 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações sobre o Pronaf Jovem no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1613/2020 Câmara dos Deputados | 08/12/2020 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Senhora (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações sobre o Programa Titula Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1587/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Senhora Tereza Cristina, informações referentes a parceria com a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) para beneficiar os Pescadores do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1586/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o aumento na conta de luz para este mês de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1585/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer informações do Ministério da Economia acerca da possibilidade de isenção de tributos incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de produtos de higiene pessoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1584/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer informações do Ministério da Saúde acerca de campanhas sobre diagnóstico, prevenção e tratamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1577/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a prorrogação da suspensão da exigência da prova de vida até janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1546/2020 Câmara dos Deputados | 26/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os impactos econômicos e as discussões acerca do novo auxílio emergencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1539/2020 Câmara dos Deputados | 24/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre o aumento de irregularidades no setor de combustíveis durante a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1538/2020 Câmara dos Deputados | 24/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre os testes para diagnóstico de COVID-19 com data de validade próxima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1503/2020 Câmara dos Deputados | 19/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os benefícios de previdência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1500/2020 Câmara dos Deputados | 19/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a aprovação de novos processos produtivos básicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1491/2020 Câmara dos Deputados | 18/11/2020 | Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Regina Alves, informações acerca do acordo firmado com Sesi e Senai para dar suporte aos Conselhos Tutelares em ações contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1490/2020 Câmara dos Deputados | 17/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para inibir roubo de carga e violência contra passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1486/2020 Câmara dos Deputados | 16/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre a Portaria nº 4.046, que institui o Projeto Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites MCTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1471/2020 Câmara dos Deputados | 11/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre a Operação Boleto Real, que investiga fraudes bancárias eletrônicas praticadas através do Internet Banking. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1465/2020 Câmara dos Deputados | 11/11/2020 | Requer informações ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, acerca da alta concentração de perda de empregos formais por mulheres na pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1464/2020 Câmara dos Deputados | 11/11/2020 | Requer informações ao Ministério da Economia, acerca da alta concentração de perda de empregos formais por mulheres na pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1460/2020 Câmara dos Deputados | 10/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre a portaria nº 606, que prorroga o uso da Força Nacional nas fronteiras até 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1459/2020 Câmara dos Deputados | 10/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a vacina das empresas farmacêuticas Pfizer e BioNTech contra covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1453/2020 Câmara dos Deputados | 09/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor General Eduardo Pazuello, informações sobre a possibilidade de nova parceria com Médicos Sem Fronteiras para Plano de Contingência da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1444/2020 Câmara dos Deputados | 09/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, informações sobre o acesso à subvenção federal da PGPMBio no Amazonas e de todos os produtos da pauta, especialmente do pirarucu de manejo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1443/2020 Câmara dos Deputados | 09/11/2020 | Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina, informações sobre o acesso à subvenção federal da PGPMBio no Amazonas e de todos os produtos da pauta, especialmente do pirarucu de manejo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1430/2020 Câmara dos Deputados | 05/11/2020 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Estado da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, informações sobre o Projeto Amazônia Conectada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1429/2020 Câmara dos Deputados | 05/11/2020 | Requer informações do Ministério da Saúde acerca de campanhas sobre diagnóstico, prevenção e tratamento do câncer de próstata e a saúde do homem – o Novembro Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1413/2020 Câmara dos Deputados | 04/11/2020 | Requer do Ministério do Desenvolvimento Regional informações acerca do mapa de Ciclovias, Ciclofaixas e Ciclorrotas no Brasil e a trafegabilidade dos trechos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.