Projeto de Resolução Legislativa (PRL) · 39 no total

Joana Darc

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 11/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/04/2026	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Antônio José da Conceição Santarém.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.152, de 21 de maio de 2026	Autoria única
PRL 37/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/05/2025	Institui a “Medalha de Mérito Omar Maia dos Santos”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 29/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/04/2025	Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.096, de 20 de maio de 2025	Coautoria
PRL 54/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/10/2024	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustrissímo Senhor Muni Lourenço Silva Júnior	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.092, de 20 de maio de 2025	Coautoria
PRL 39/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/06/2024	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Valdenir Andrade de França, assessor indígena da Região Norte da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.066, de 02 de dezembro de 2024	Coautoria
PRL 66/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/08/2023	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 989, de 25 de agosto de 2023	Coautoria
PRL 64/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/08/2023	Altera a Resolução Legislativa nº 469, de 16 de março de 2010, que “Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências”. (competência da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.159, de 23 de junho de 2026	Autoria única
PRL 58/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/08/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023	Coautoria
PRL 34/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/04/2023	GARANTE à mãe e ao pai solo, com dependente de até 3 (anos) de idade, o direito de teletrabalho ou a redução da jornada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.059, de 17 de outubro de 2024	Coautoria
PRL 23/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/03/2023	CRIA a Frente Parlamentar das Telecomunicações e Serviços de Internet.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 17/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/02/2023	Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023	Coautoria
PRL 101/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/10/2022	lnstitui a “Medalha de Mérito Deputado Belarmino Lins”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 81/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/07/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Adriano Mendonça Ponte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 79/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/07/2022	CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 66/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/06/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Daniel Cardoso Gerhard.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 978, de 06 de julho de 2023	Autoria única
PRL 53/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/05/2022	- REVOGA a Resolução Legislativa n.º 535, de 08 de fevereiro de 2013 e CRIA a Frente Parlamentar de Moradia e Regularização Fundiária no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.085, de 02 de abril de 2025	Autoria única
PRL 30/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/04/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022	Coautoria
PRL 29/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/04/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao senhor Sérgio Paulo Monteiro Litaiff Filho, atual presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - Amazonastur.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 9/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/03/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Doutor Lafayette Carneiro Vieira Júnior.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 907, de 01 de julho de 2022	Coautoria
PRL 99/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/12/2021	Dispõe sobre um dia de afastamento do serviço dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas em virtude de falecimento de animal de estimação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 75/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/10/2021	Institui o selo “Mãe Canguru".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 55/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/09/2021	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. João Paulo Ramos Jacob.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 869, de 28 de abril de 2022	Autoria única
PRL 43/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/08/2021	Cria a Frente Parlamentar Mista de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/02/2021	Inclui no Regimento Interno, mecanismo de participação da sociedade civil no Legislativo Estadual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/02/2021	Institui a redução na carga horária semanal dos servidores e servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas responsáveis legais por pessoas com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 23/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/02/2021	Assegura aos servidores e servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com Deficiência Visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema Braille.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/02/2021	Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que: “Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 787, de 15 de março de 2021	Primeira assinatura de 8
PRL 36/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/11/2020	CRIA a Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Cibernéticos e Fake News.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 33/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/10/2020	CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020	Coautoria
PRL 32/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/10/2020	Altera dispositivos do Art. 27 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que INSTITUI o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 29/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/08/2020	Altera a Resolução Legislativa nº 654, de 19 de dezembro de 2017, que “INSTITUI o Programa do Jovem Aprendiz da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - PROJALE, voltado à formação técnico-profissional de jovens, mediante atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho”.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.068, de 20 de dezembro de 2024	Autoria única
PRL 22/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/07/2020	Concede a Medalha Ruy Araújo à Dra. Rosemary Costa Pinto.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 774, de 19 de novembro de 2020	Primeira assinatura de 2
PRL 19/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/05/2020	Assegura o acompanhamento e a tradução simultânea das sessões plenárias virtuais, realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, por intérprete do sistema em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 829, de 16 de dezembro de 2021	Autoria única
PRL 17/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	19/03/2020	ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (PRAZOS EM PAUTA).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 8/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/03/2020	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROPAGANDA DO DISQUE-DENÚNCIAS, O DISQUE 181 NA PROGRAMAÇÃO DA TV E RÁDIO ASSEMBLEIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/02/2020	INSTITUI O “PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 77/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	13/11/2019	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 935, de 13 de dezembro de 2022	Primeira assinatura de 2
PRL 57/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/09/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 769, de 23 de outubro de 2020	Primeira assinatura de 5
PRL 13/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/03/2019	ALTERA A RESOLUÇÃO N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E MODIFICAR O INCISO XIV E ALÍNEAS DO ART. 27.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 960, de 15 de dezembro de 2022	Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.