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Requerimento (REQ) · 7.354 no total

Joana Darc

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2426/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, SR. ARTHUR VIRGÍLIO NETO, COMO INDICAÇÃO A PROPOSTA DE ANTEPROJETO LEI ANEXO, QUE "CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR DE TRANSPORTES POR APLICATIVO, TAXISTAS E MOTORISTAS DE TRANSPORTES ESCORARES". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2410/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A MESA DIRETORA E QUE A DIRETORIA GERAL DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM BASE NA LEI N. 12.527 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011., FORNEÇAM INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE FORAM PROTOCOLADOS, FISICAMENTE OU DIGITALMENTE, JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2020 A 19 DE MAIO DE 2020. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2408/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DOS PROFISSIONAIS APROVADOS NO CONCURSO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - ( IDAM/AM), COM OBJETIVO DE COMBATER A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2407/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA ALA 8 (ANTIGA BASE AÉREA DE MANAUS), CORONEL-AVIADOR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO, PELA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL PARA INCORPORAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE TEMPORÁRIOS PELA FORÇA AÉREA BRASILEIRA COM OBJETIVO DE COMBATER A COVID-19 NO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2406/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, RICARDO QUEIROZ DE PAIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO PLANO PILOTO PARA ATENDIMENTO À DISTÂNCIA, VIA APLICATIVO TELEGRAM, NOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2405/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO SEJAM CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19, PARA QUE PESSOAS COM AUTISMO, PARALISIA CEREBRAL E DEFICIENTES FÍSICOS, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTÍNUO POSSAM SER TRATADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2404/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE EPIS POR AGENTES FUNCIONÁRIOS E A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA A SEREM ADOTADOS PELAS FUNERÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2403/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO AO PREFEITO DE MANAUS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARTHUR VIRGÍLIO NETO, SOLICITANDO A DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO e TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2390/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 Requerer na forma regimental, QUE seja encaminhada na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, pedido de que haja o incremento na capacidade e disponibilidade do transporte aéreo em UTIs aéreas ou não, para os pacientes do Interior para a capital do Amazonas - Manaus, bem como ambulâncias equipadas com UTI para a remoção terrestres dos pacientes da região metropolitana, principalmente dos que estão mais graves como forma de contribuir e minimizar os efeitos trazidos pela pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2373/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES, EDY RUBEM TOMAS BARBOSA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2372/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2371/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, FRANCISCO NUNES BASTOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2370/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANORI, JAMILSOM RIBEIRO CARVALHO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2369/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ, ANTONIO ROQUE LONGO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2368/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2367/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2366/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2365/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2364/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, DAVID NUNES BEMERGUY, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2363/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2362/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO BOA VISTA DO RAMOS, ERALDO TRINDADE DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2361/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO BOCA DO ACRE, JOSE MARIA SILVA DA CRUZ, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2360/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO BORBA, SIMÃO PEIXOTO LIMA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2359/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CAAPIRANGA, FRANCISCO ANDRADE BRAZ, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2358/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CANUTAMA, OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2357/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CARAUARI, BRUNO LUIZ LITAIF RAMALHO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2356/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CAREIRO CASTANHO, NATHAN MACENA DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2355/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CAREIRO DA VÁRZEA, RAMIRO GONÇALVEZ DE ARAÚJO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2354/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO COARI, ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2353/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO CODAJÁS, ABRAHAM LINCOLN DIB BASTOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2352/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO EIRUNEPÉ, RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2351/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ENVIRA, IVON RATES DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2350/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO FONTE BOA, GILBERTO FERREIRA LISBOA , SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2349/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO GUAJARÁ, ORDEAN GONZAGA DA SILVA , SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2348/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO HUMAITÁ, HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA IPIXUNA, MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2346/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO IRANDUBA, FRANCISCO GOMES DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2345/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ITACOATIARA, ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA , SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2344/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, ANTONIO MAIA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COV!D-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2343/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, DENISE DE FARIAS LIMA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2342/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, GRACINEIDE LOPES DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2341/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ, JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2340/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, PEDRO MACARIO BARBOSA , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2339/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA, GEAN CAMPOS DE BARROS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2338/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D'ANGELO , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2337/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, JAIR AGUIAR SOUTO , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2336/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2335/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ , MANOEL SEBASTIÃO PIMENTEL MEDEIROS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2334/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, LUIZ MORAES , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2333/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2332/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDA, GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2331/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, ADENILSON LIMA REIS , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2330/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, ROBERTO FREDERICO PAZ JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2329/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2328/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2327/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI, ELIANA OLIVEIRA AMORIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2326/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2325/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ARAILDO MENDES DO NASCIMENTO , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2324/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇA , ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2323/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, CLÓVIS MOREIRA SALDANHA , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2322/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PAULO DE OLIVEIRA MAFRA , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2321/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, FERNANDO FALABELLA , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2320/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVES, ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2319/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, SAUL NUNES BENERGUY , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2318/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, JOSÉ BEZERRA GUEDES , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2317/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, NORMANDO BESSA DE SÁ , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2316/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS, LÁZARO DE SOUZA MARTINS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2315/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI ,ANTÔNIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2314/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO OC URUCARÁ, ENRICO DE SOUZA FALABELLA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2313/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA , JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E PERIFERIAS DESTE MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2312/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, senhor Wilson Miranda Lima, solicitando ao Governo do Estado a antecipação do l3º salário aos servidores do Poder Executivo, caso não seja possível contemplar à totalidade dos servidores do Estado, rogamos que seja disponibilizada tal antecipação àqueles servidores que trabalham nas áreas essenciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2310/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , SENHOR WILSON DE MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJAM DETERMINADAS PROVIDENCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO SISTEMATIZADO DE SUPORTE PARA A POPULAÇÃO DAS PERIFERIAS E COMUNIDADES DO AMAZONAS NO COMBATE AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2309/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , WILSON DE MIRANDA LIMA , INDICATIVO PARA QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MASCARAS NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES PÚBLICOS PARA USUÁRIOS DE ÔNIBUS, PARA PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2308/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, INDICATIVO PARA QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MASCARAS NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES PÚBLICOS PARA USUÁRIOS DE ÔNIBUS PARA PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2307/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA D|RETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO NA PORTA DE ENTRADA DOS HOSPITAIS UBS, CLINICAS E SPA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2306/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, INDICATIVO PARA QUE SEJA REALIZADA A INDICAÇÃO DE CABINES DE DESINFECÇÃO NA PORTA DE ENTRADA DOS HOSPITAIS, UBS, CLINICAS E SPA COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2303/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A DIRETORIA GERAL DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PLATAFORMA DIGITAL A SER UTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS VIRTUAIS (REMOTAS), BEM COMO DISPONIBILIZE PLANILHA DETALHADA DOS CUSTOS DA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SISTEMA (SOFTWARE) E DOS SERVIÇOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS À SUA IMPLANTAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2275/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Tribunal de Justiça do Amazonas-TJAM, por ter atingido em mais de 100% a Meta Nacional 8 do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2019, que trata sobre o julgamento de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídios. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 2258/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJAM REALIZADAS BARREIRAS POLICIAIS E BARRICADAS NAS RUAS E AVENIDAS PRÓXIMO AOS LUGARES ONDE TEM AGLOMERAÇÕES, PARA PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2257/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DE GOVERNO NORTE DO BANCO DO BRASIL, ADILSON RAULINO PFLEGER, SOLICITANDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM SISTEMA DE SEGURANÇA PRÓPRIO NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS E EVITAR AGLOMERAÇÕES, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2256/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE, PELA OPERAÇÃO POLICIAL QUE RESTABELECEU A ORDEM NA UNIDADE PRISIONAL DO PURAQUEQUARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2255/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA ALA I (ANTIGA BASE ÁREA DE MANAUS), CORONEL-AVIADOR LUIZ GUILHERME DA SILVA GAMARÃO, PELO TRANSPORTE 25 TONELADAS DE MATERIAIS HOSPITALARES PELA FORÇA AÉREA BRASILEIRA COM OBJETIVO DE COMBATER A COVID-19 NO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2254/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SIMONE PAPAIZ, SOLICITANDO O DIREITO DE ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO AOS PACIENTES, POR MEIO ELETRÔNICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2252/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, EM NOME DA EXCELENTÍSSIMA SUPERINTENDENTE ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS PORTO DE TONANTINS E FONTE BOA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2240/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AFIM SOLICITAR A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR NO MÊS DE JULHO EM DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2239/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAI, ENCAMINHAR EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO PARA QUE, DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19,, DURANTE ESSE PERÍODO, SE INCLUA 1 MINUTO DE SILÊNCIO NAS SESSÕES PLENÁRIAS EM HONRA A TODAS AS VITIMA DO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2238/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO SANTANDER, ERON, SOLICITANDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM SISTEMA DE SEGURANÇA PRÓPRIO DA SAÍDA DAS AGENCIAS BANCÁRIA. COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS E EVITAR AGLOMERAÇÕES NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2237/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO lTAÚ NO AMAZONAS, SOLICITANDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM SISTEMA DE SEGURANÇA PRÓPRIO DA SAÍDA DAS AGENCIAS BANCÁRIA. COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS E EVITAR AGLOMERAÇÕES NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2236/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO AMAZONAS, JOSÉ SEVERINO QUEIROZ RIBAS , SOLICITANDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM SISTEMA DE SEGURANÇA PRÓPRIO DA SAÍDA DAS AGENCIAS BANCÁRIA. DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL , COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS E EVITAR AGLOMERAÇÕES NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2235/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO BRADESCO, ANTÔNIO PIOVESAN, SOLICITANDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM SISTEMA DE SEGURANÇA PRÓPRIO DA SAÍDA DAS AGENCIAS BANCÁRIA. COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS E EVITAR AGLOMERAÇÕES NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-190. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2234/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DE GOVERNO NORTE DO BANCO DO BRASIL, ADILSON RAULINO PFLEGER, SOLICITAÇÃO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM SISTEMA DE SEGURANÇA PRÓPRIO DA SAÍDA DAS AGENCIAS BANCÁRIA. COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS E EVITAR AGLOMERAÇÕES NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-190. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2228/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER na forma regimental, que seja enviado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson de Miranda Lima, solicitando que sejam encaminhados à esta Casa Legislativa relatórios diários da entrega de EPI's para as Unidades de Saúde da Capital e do lnterior do estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2227/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , URUCURITUBA, JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2226/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , URUCARÁ, ENRICO DE SOUZA FALABELLA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2225/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , UARINI, ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2224/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , TONANTINS, LAZARO DE SOUZA MARTINS, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2223/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , TEFÉ, NORMANDO BESSA DE SÁ, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2222/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , TAPAUÁ, JOSÉ BEZERRA GUEDES, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2221/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , TABATINGA, SAUL NUNES BERNEGUY, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2220/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , SILVES, ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2219/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , SANTO ANTONIO DO IÇÁ, ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2218/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PAULO DE OLIVEIRA MAFRA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2217/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, CLOVIS MOREIRA SALDANHA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2216/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ARAILDO MENDES DO NASCIMENTOS, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2215/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , RIO PRETO DA EVA, ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2214/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , PRESIDENTE FIGEIREDO, ROMEIRO JOSE COSTEIRA DE MENDONÇA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2213/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , PAUINÍ, ELIANA OLIVEIRA AMORIM, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2212/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , PARINTINS, FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2211/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , ARIPUANÃ, JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2210/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , NOVO AIRÃO, ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2209/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , NOVA OLINDA DO NORTE, ADNILSOM LIMA REIS SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2208/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , NHAMUNDA, GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2207/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , MAUÉS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2206/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , MARAÃ, LUIZ MAGNO PRACIANO MORAES, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2205/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , MANICORÉ, MANOEL SEBASTIÃO PIMENTEL MEDEIROS, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2204/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2203/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , MANAQUIRI, JAIR AGUIAR SOUTO,SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2202/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE , MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2201/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA, GEAN CAMPOS DE BARROS, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2200/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, PEDRO MACÁRIO BARBOSA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2199/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ, JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2198/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, GRACINEIDE LOPES DE SOUZA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2197/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, DENISE DE FARIAS LIMA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2196/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, ANTONIO MAIA DA SILVA , SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2195/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2194/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, FRANCISCO GOMES DA SILVA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2193/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2192/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2191/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, ORDEAN GONZAGA DA SILVA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2190/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, GILBERTO FERREIRA LISBOA ENVIRA, IVON RATES DA SILVA SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2189/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, IVON RATES DA SILVA SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2188/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2187/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, ABRAHAM LINCOLN DIB BASTOS, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2186/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2185/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARElRO DA VÁRZEA, RAMIRO GONÇALVEZ DE ARAÚJO, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2184/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO, NATHAN MACENA DE SOUZA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2183/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, BRUNO LUIZ LITAIF RAMALHO, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2182/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2181/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, FRANCISCO ANDRADE BRAZ, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2180/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, SIMÃO PEIXOTO LIMA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2179/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, JOSE MARIA SILVA DA CRUZ, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2178/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, ERALDO TRINDADE DA SILVA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2177/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2176/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DEDE BENJAMIN CONSTANT, DAVID NUNES BEMERGUY, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2175/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2174/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS , EDSON DE PAUTA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2173/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2172/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2171/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ ANTONIO ROQUE LONGO, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2170/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANORI, JAMILSOM RIBEIRO CARVALHO, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2169/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, FRANCISCO NUNES BASTOS,, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ( COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2168/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2167/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO ALVARÃES, EDY RUBEM TOMAS BARBOSA, SOLICITANDO SUPORTE DA GUARDA MUNICIPAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E LOTÉRICAS QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIA, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2154/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO SUPORTE POLICIAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGENCIAS BANCARIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2153/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE , SOLICITANDO SUPORTE POLICIAL NA SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ESTÃO REALIZANDO O SAQUE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, COM A FINALIDADE DE COIBIR FURTOS NA SAÍDA DA AGÊNCIA E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS NO LADO DE FORA DESTAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2152/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAI, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ECONOMISTA SÉRGIO MELO, CHEFE DE GABINETE DO SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS (FIEAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2151/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EMINENTE EX-VEREADOR, EX-DEPUTADO ESTADUAL, ADVOGADO E CONSELHEIRO DA OAB - AM, DOUTOR MIQUEIAS FERNANDES, POR COMPLICAÇÕES CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2145/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUERIMENTO COLETIVO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (ALE-AM) PROPONDO A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO VIRTUAL PLENÁRIA DA ALEAM APENAS NO DIA DE QUARTA-FEIRA DE CADA SEMANA EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 2131/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAI, ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO AO PREFEITO DE MANAUS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARTHUR VIRGÍLIO NETO, SOLICITANDO SUPORTE COM CESTAS BÁSICAS AOS PROTETORES DE ANIMAIS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2130/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO SUPORTE COM CESTAS BÁSICAS AOS PROTETORES DE ANIMAIS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2129/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, de norma que proponha a suspensão por 90 (noventa) dias do débito em folha da primeira parcela de empréstimo consignado, oriundo de novo contrato e de contratos de refinanciamento, tomado por servidor público estadual, ativo e inativo e pensionistas, com o encaminhamento de veto ao projeto de lei no 149/2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 2128/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO a Prefeitura Municipal de Manaus, para que envide esforços no sentido de maior fiscalização nas feiras no que tange a aplicação do protocolo de distanciamento social, higienização para usuários e feirantes, uso de equipamentos de proteção e a criação de sistema de Delivery, como medida de combate ao contagio do vírus Covid-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 2111/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson de Miranda Lima, contendo indicativo de anteprojeto de lei, em anexo, que "institui o aluguel social e define critérios para sua concessão a mulheres vítimas de violência doméstica". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2110/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 Nos TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, SENHOR CEL PM LOUISMAR BONATES, INDICATIVO PARA QUE SEJA REALIZADA A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DE TODAS AS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2109/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CEL PM LOUISMAR BONATES, PARA QUE SE MANTENHA FUNCIONANDO NORMALMENTE O SERVIÇO DA POLÍCIA MILITAR DE PATRULHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DENOMINADA "RONDA MARIA DA PENHA" ONDE O SERVIÇO JÁ EXISTE, BEM COMO SEJA EXPANDIDO, EM CARÁTER ESPECIAL, PARA OS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE SERVIÇO, DIANTE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER RELATADOS NO PERÍODO DE QUARENTENA, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2108/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, INDICATIVO PARA QUE SEJA REALIZADA A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DO TRANSPORTE PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2107/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUE|RO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DA DEMORA DA VACINAÇÃO DE IDOSOS CONTRA GRIPE . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2106/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELOS WEINTRAUB, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - FIES DURANTE 90 (NOVENTA DIAS), ASSIM COMO VEDAR A INSERÇÃO DESTES ESTUDANTES NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SUPRACITADO PROGRAMA, TENDO EM VISTA O CAOS ECONÔMICO INSTAURADO PELA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2105/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS SENHOR WILSON MIRANDA LIMA , INDICATIVO PARA QUE SEJA REALIZADA A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DE TODAS AS VIATURAS DA POLICIA MILITAR E CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO COVID 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2104/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL , A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO VITÓRIA SUPERMERCADO PELAS MEDIDAS PROFILÁTICAS COMO SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NOS SUPERMERCADOS PARA COMBATER À PROPAGAÇÃO DA COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2103/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER , NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, O SENHOR SIDNEY KLAJNER, PELA A GENEROSIDADE DA DOAÇÃO DE 24 MIL LITROS DE ÁLCOOL EM GEL E CEM MIL MÁSCARAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA AS UNIDADES DE SECRETÁRIA DE SAÚDE (SUSAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2102/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SÓCIO DIRETOR DO GRUPO EMOPS, O SENHOR THIAGO FROTA PELA INICIATIVA DE FAZER UMA AÇÃO PARA OFERECER SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO VEICULAR GRATUITA PARA A POPULAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2101/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Manaus , Sr. Joelson Silva, contendo indicativo de anteprojeto de lei, em anexo, que "Institui o aluguel social e define critérios para sua concessão a mulheres vítimas de violência doméstica". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2100/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, CONTENDO INDICATIVO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE SANÇÕES A SEREM APLICADAS ÀS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA OU SEGURO À SAÚDE QUE ESTABELECEREM LIMITAÇÃO DE PRAZO, VALOR OU QUANTIDADE PARA INTERNAÇÕES DURANTE A PANDEMIA DA COVID.19". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2099/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, EM FORMA DE INDICATIVO, PARA "INSTITUIR O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, A SER DESENVOLVIDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2098/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, contendo indicativo de anteprojeto de lei, em anexo, que "institui o aluguel social e define critérios para sua concessão a mulheres vítimas de violência doméstica". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2097/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE SE MANTENHA FUNCIONANDO NORMALMENTE O SERVIÇO DA POLICIA MILITAR DE PATRULHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMESTICA , DENOMINADA "RONDA MARIA DA PENHA, ONDE O SERVIÇO JÁ EXISTE BEM COMO SEJA EXPANDIDO, EM CARÁTER ESPECIAL, PARA OS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE SERVIÇO , DIANTE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA MULHER RELATADOS NO PERÍODO DE QUARENTENA NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS DO COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2096/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE O SERVIÇO DE COSTUREIRAS SEJAM CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2095/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, na forma regimental, com aquiescência do Soberano Plenário, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei n. 175/2020, de autoria da Deputada Joana Darc, cuja ementa apresenta o seguinte teor: "DISPÕE sobre o horário especial e exclusivo para o atendimento dos consumidores moires de 60 (sessenta) anos nos locais em que especifica, enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública decorrente do pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2088/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE Á EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SIMONE DE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO SPA DA ALVORADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2087/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, RODRIGO TOBIAS DE SOUZA LIMA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO SPA DO SÃO RAIMUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2086/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA D|RETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NO SPA SÃO RAIMUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2085/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, INDICATIVO, AFIM DE QUE SE REALIZE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE REFERÊNCIA AO COVID-19 PELA PREFEITURA DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2084/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO, A FIM DE QUE SE REALIZE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE REFERÊNCIA AO COVID-19 NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2083/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2081/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, ENRlCO DE SOUZA FALABELLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2080/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARlNl, ANTÔNIO WALDETRUDES UCHÔA DE BRITO,, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2079/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS, LAZARO DE SOUZA MARTINS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2078/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, NORMANDO BESSA DE SÁ , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2077/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, JOSÉ BEZERRA GUEDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2076/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, SAUL NUNES BENERGUY , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2075/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVES, ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2074/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, FERNANDO FALABELLA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2073/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA , PAULO DE OLIVEIRA MAFRA , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2072/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRARA, CLÓVIS MOREIRA SALDANHA , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2071/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ, ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2070/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ARAILDO MENDES DO NASCIMENTO , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2069/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2068/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ROMEIRO JOSÉ COSTEIRA DE MENDONÇA , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2067/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI ELIANA OLIVEIRA AMORIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2066/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2065/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, JOCIONE DOS SANTOS SOUZA , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2064/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2063/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, ADENILSON LIMA REIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2062/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2061/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2060/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, LU|Z MAGNO PRACIANO MORAES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2059/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL MEDEIROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2058/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, JAIR AGUIAR SOUTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2057/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D'ANGELO , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2056/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LABREÁ, GEAN CAMPOS DE BARROS , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2055/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, PEDRO MACÁRIO BARBOSA , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2054/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ, JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2053/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, GRACINEIDE LOPES DE SOUZA , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2052/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, DENISE DE FARTAS LIMA, , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2051/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE, ITAMARATI, ANTONIO MAIA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2050/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2049/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, FRANCISCO GOMES DA SILVA,, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2048/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA,, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2047/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2046/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, ORDEAN GONZAGA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2045/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, GILBERTO FERREIRA LISBOA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2044/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, IVON RATES DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2043/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, RAYLAN BARROSO DE ALENCAR , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2042/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, ABRAHAM LINCOLN DIB BASTOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2041/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARl, ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2040/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA, RAMIRO GONÇALVEZ DE ARAÚJO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2039/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO, NATHAN MACENA DE SOUZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2038/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, BRUNO LUIZ LITAIF RAMALHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2037/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2036/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, FRANCISCO ANDRADE BRAZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2035/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, SIMÃO PEIXOTO LIMA , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2034/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2033/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, ERALDO TRINDADE DA SILVA , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2032/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2031/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, DAVID NUNES BEMERGUY, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2030/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2029/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS , EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2028/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2027/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2026/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ, ANTONIO ROQUE LONGO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2025/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANORI, JAMILSOM RIBEIRO CARVALHO , SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2024/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, FRANCISCO NUNES BASTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2023/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2022/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES, EDY RUBEM TOMAS BARBOSA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ATIVOS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NESTE MUNICÍPIO . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2006/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A SUSPENSÃO, POR 60 (SESSENTA) DIAS DOS DESCONTOS DAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1965/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SIMONE PAPAIZ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO OSELTAMIVIR, COMERCIALIZADO SOB A MARCA TAMIFLU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1964/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AS LOJAS DE TECIDOS SEREM CONSIDERADAS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1963/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O AUMENTO DE FROTA DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1962/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, EM FORMA DE INDICATIVO, PARA GARANTIR ABONO DE FALTA AO TRABALHO DAS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE TENHAM DEPENDENTES EM CRECHES OU EM FREQUÊNCIA ESCOLAR ATÉ 10 (DEZ) ANOS DE IDADE, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1961/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON L|MA MIRANDA, PARA QUE DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE ESSE PERÍODO, SEJA CONSIDERADO O SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO COMO SERVIÇO ESSENCIAL DURANTE A PANDEM|A DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1960/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO SUPORTE LEGISLATIVO QUE V|SE AMPLIAR A PROTEÇÃO DOS POVOS |INDÍGENAS DIANTE DO AUMENTO DA CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1959/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON LIMA MIRANDA, PARA QUE DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE ESSE PERÍODO, SEJA CONSIDERADO O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO COMO SERVIÇO ESSENCIAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1958/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, na forma regimental, com aquiescência do Soberano Plenário, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei N. 175/2020, de autoria da Deputada Joana Darc, cuja ementa apresenta o seguinte teor: "DISPÕE sobre a horário especial e exclusivo poro o atendimento dos consumidores maiores de 60 (sessenta) anos nos locais em que especifica, enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-!9.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1957/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, na forma regimental, com aquiescência do Soberano Plenário, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei N. 175/2020, de autoria da Deputada Joana Darc, cuja ementa apresenta o seguinte teor: "DISPÕE sobre o horário especial e exclusivo para o atendimento dos consumidores maiores de 60 (sessenta) anos nos locais em que especifica, enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-79.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1956/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR LUIZ HENRIQUE MANDETTA, PELO INCANSÁVEL TRABALHO NO COMBATE AO COVID.19, NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1955/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA SUPERMERCADOS DB LTDA, PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS PROFILÁTICAS QUE VEM ADOTANDO, COM O FIM DE PROTEGER SEUS CONSUMIDORES NO ATO DA COMPRA, DE EVENTUAL PROPAGAÇÃO OU CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID.19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1954/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA SUPERMERCADOS DB LTDA, PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS PROFILÁTICAS QUE VEM ADOTANDO, COM O FIM DE PROTEGER SEUS CONSUMIDORES NO ATO DA COMPRA, DE EVENTUAL PROPAGAÇÃO OU CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID.19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1953/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAI, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO NÚMERO 129, SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO JÁ DISPONIBILIZADO PELA DEFENSORIA PARA AGENDAMENTOS E ORIENTAÇÕES, COMO DISK AGLOMERAÇÕES, PARA DENÚNCIAS DE AGLOMERAÇÕES NAS CIDADES DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1952/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROFILÁTICAS QUE VEM ADOTANDO, COM O FIM DE PROTEGER SEUS CONSUMIDORES NO ATO DA COMPRA, DE EVENTUAL PROPAGAÇÃO OU CONTAGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1951/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROFILÁTICAS QUE VEM ADOTANDO, COM O FIM DE PROTEGER SEUS CONSUMIDORES NO ATO DA COMPRA, DE EVENTUAL PROPAGAÇÃO OU CONTAGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1950/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROFILÁTICAS QUE VEM ADOTANDO, COM O FIM DE PROTEGER SEUS CONSUMIDORES NO ATO DA COMPRA, DE EVENTUAL PROPAGAÇÃO OU CONTAGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1949/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA BARATÃO DA CARNE, PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROFILÁTICAS QUE VEM ADOTANDO, COM O FIM DE PROTEGER SEUS CONSUMIDORES NO ATO DA COMPRA, DE EVENTUAL PROPAGAÇÃO OU CONTAGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1948/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA BARATÃO DA CARNE, PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROFILÁTICAS QUE VEM ADOTANDO, COM O FIM DE PROTEGER SEUS CONSUMIDORES NO ATO DA COMPRA, DE EVENTUAL PROPAGAÇÃO OU CONTAGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1947/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA BARATÃO DA CARNE, PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROFILÁTICAS QUE VEM ADOTANDO, COM O FIM DE PROTEGER SEUS CONSUMIDORES NO ATO DA COMPRA, DE EVENTUAL PROPAGAÇÃO OU CONTAGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1946/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA BARATÃO DA CARNE, PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROFILÁTICAS QUE VEM ADOTANDO, COM O FIM DE PROTEGER SEUS CONSUMIDORES NO ATO DA COMPRA, DE EVENTUAL PROPAGAÇÃO OU CONTAGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1945/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA BARATÃO DA CARNE, PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROFILÁTICAS QUE VEM ADOTANDO, COM O FIM DE PROTEGER SEUS CONSUMIDORES NO ATO DA COMPRA, DE EVENTUAL PROPAGAÇÃO OU CONTAGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1944/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA BARATÃO DA CARNE, PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROFILÁTICAS QUE VEM ADOTANDO, COM O FIM DE PROTEGER SEUS CONSUMIDORES NO ATO DA COMPRA, DE EVENTUAL PROPAGAÇÃO OU CONTAGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1943/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA ASSAÍ ATACADISTA, PELAS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROFILÁTICAS QUE VEM ADOTANDO, COM O FIM DE PROTEGER SEUS CONSUMIDORES NO ATO DA COMPRA, DE EVENTUAL PROPAGAÇÃO OU CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1914/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1913/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, ENRICO DE SOUZA FALABELLA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1912/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI, ANTÔNIO UCHOA DE BRITO, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1911/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS, LAZARO DE SOUZA MARTINS , SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1910/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ ,NORMANDO BESSA DE SÁ , SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1909/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ JOSÉ BEZERRA GUEDES, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1908/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, SAUL NUNES BENERGUY, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1907/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVES, ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1906/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, FERNANDO FALABELLA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1905/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PAULO DE OLIVEIRA MAFRA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1904/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO OC SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, CLÓVIS MOREIRA SALDANHA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1903/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇA, ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1902/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ARAILDO MENDES DO NASCIMENTO, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1900/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ROMEIRO JOSÉ COSTEIRA DE MENDONÇA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1899/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI, ELIANA OLIVEIRA AMORIM, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1898/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1897/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1896/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1895/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, ADENILSON LIMA REIS, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1894/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO, NHAMUNDÁ, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1893/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1892/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, LUIZ MAGNO PRACIANO MORAES, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1891/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL MEDEIROS, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1890/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, JAIR AGUIAR SOUTO, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1889/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D'ANGELO,, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1888/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LABREÁ, GEAN CAMPOS DE BARROS, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1887/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ PEDRO MACÁRIO BARBOSA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1886/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ, JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1885/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, GRACINEIDE TOPES DE SOUZA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1884/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, DENISE DE FARIAS LIMA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1883/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, ANTONIO MAIA DA SILVA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1882/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1881/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, FRANCISCO GOMES DA SILVA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1880/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1879/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1878/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, ORDEAN GONZAGA DA SILVA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1877/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, GILBERTO FERREIRA LISBOA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1876/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, IVON RATES DA SILVA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1875/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1874/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, ABRAHAM LINCOLN DID BASTOS, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1873/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1872/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA, RAMIRO GONÇALVES DE ARAÚJO, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1871/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO, NATHAN MACENA DE SOUZA, , SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1870/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, BRUNO LUIZ LITAIF RAMALHO, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1869/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1868/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, FRANCISCO ANDRADE BRAZ, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1867/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, SIMÃO PEIXOTO LIMA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1866/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, JOSE MARIA SILVA DA CRUZ, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1865/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, ERALDO TRINDADE DA SILVA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1864/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1863/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, DAVID NUNES BEMERGUY, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1862/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS BARCELOS, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1861/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1860/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1859/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1858/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ ANTONIO ROQUE LONGO, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1857/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NORI, JAMILSOM RIBEIRO CARVALHO, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1856/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, FRANCISCO NUNES BASTOS, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1855/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1854/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO OE ALVARÃES, EDY RUBEM TOMAS BARBOSA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1853/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON DE MIRANDA LIMA, SOLICITANDO SUPORTE LEGISLATIVO QUE VISE AMPLIAR A PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DIANTE DO AUMENTO DA CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1852/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI, EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, SOLICITANDO SUPORTE COM CESTAS BÁSICAS AOS INDÍGENAS NOS TEMPOS DE PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1851/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, ao Diretor-Presidente da Agência de Saúde Suplementar - ANS, Sr. Leandro Fonseca Silva, solicitando que determine a suspensão do cumprimento do tempo de carência dos Planos de Saúde durante a pandemia do Novo Coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1830/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO AO PREFEITO DE MANAUS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARTHUR VIRGÍLIO NETO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE EXECUTIVO CONCEDA A ISENÇÃO DA TARIFA NO TRANSPORTE MUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIRO POR ÔNIBUS PARA OS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE SAÚDE EM MANAUS, NA URGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1829/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUER, na forma regimental, com aquiescência do Soberano Plenário, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei da Deputada Joana Darc, protocolado via Sistema Aleam Digital, na data de 31/0312020, por meio do Memorando n. 42/2020/GDJD/ALEAM, cuja ementa apresenta o seguinte teor: "Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos emergenciais, casos de passagem, albergues e centro de serviços destinados ao atendimento dos pessoas em situação de rua, na forma que menciona.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1808/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUER, na forma regimental, com aquiescência do Soberano plenário, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei da Deputada Joana Darc, protocolado via Sistema Aleam Digital, na data de 31/03/2020, por meio do Memorando n. 42/2020/GDJD/ALEAM, cuja ementa apresenta o seguinte teor: ""Dispõe sobre o obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais, no âmbito do Estado do Amazona'". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1807/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUER, na forma regimental, com aquiescência do Soberano Plenário, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei da Deputada Joana Darc, protocolado via Sistema Aleam Digital, na data de 24/03/2020, por meio do Memorando n. 37/2020/GDJD/ALEAM, cuja ementa apresenta o seguinte teor: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos que especifico.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1806/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUER, na forma regimental, com aquiescência do Soberano Plenário, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei da Deputada Joana Darc, protocolado via Sistema Aleam Digital, na data de 26/0312020, por meio do Memorando n. 40/2020/GDJD/ALEAM, cuja ementa apresenta o seguinte teor: "Dispõe sobre o multa paro quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas (Fake News), sobre epidemias, endemias e pandemias.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1805/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUER, na forma regimental, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA do projeto de Lei Complementar n. 0 4/2020 que ""CRIA o FPPM - FUNDO DE PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIO DOS MILITARES E O FTEMP - FUNDO TEMPORÁRIO e ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 2001-, que "DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1797/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Rodrigo Maia, contendo indicativo de anteprojeto de lei, em anexo, que "dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais, na vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1788/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, EM FORMA DE INDICATIVO PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA TODOS OS IDOSOS COM SINTOMAS DE COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1787/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson de Miranda Lima, contendo indicativo de implantação do Programa Estadual de Saúde Mental em Tempos de Isolamento Social, que realizará atendimento psicológico remoto à população, por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação, durante a pandemia da Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1786/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO OC MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, PARA QUE DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19, ADOTE MEDIDAS PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES NAS FEIRAS URBANAS DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1785/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE EDUCAÇÃO, SENHOR ABRAHAM WEINTRAUB, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR MEDIDAS PARA PROMOVER NOVAS INSCRIÇÕES E A ABERTURA DE VAGAS AO FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR.FIES, TENDO EM VISTA O CAOS ECONÔMICO INSTAURADO PELA PANDEMIA DO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1784/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA CASA CIVIL, SENHOR GENERAL WALTER BRAGA NETTO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR MEDIDAS PARA PROMOVER NOVAS INSCRIÇÕES E VAGAS AO FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR-FIES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1770/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas - SINEPE/AM, contendo a minuta do Projeto de Lei n° 142/2020, de autoria da Deputada Joana Darc, em anexo, que "Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privado de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais, na vigência do estado de calamidade pública decorrente do pandemia da Covid-1-9", inclusas as modificações propostas via substitutivo, com o fito de que a entidade, juntamente com seus associados, possam apreciar o teor do Projeto de Lei. e a partir disso, propor contribuições ou alternativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1769/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, contendo indicativo de anteprojeto de lei, em anexo, que "dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o período de suspensão das aulas presencias, na vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1768/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SUGESTÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RESPIRADORES VETERINÁRIOS PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE HUMANOS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1767/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS, HARUO TAKATANI, A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO ESTADUAL DE EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS QUE PODEM SER ÚTEIS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1766/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Presidente do Senado Federal, Sr, Davi Alcolumbre, contendo indicativo de anteprojeto de lei, em anexo, que "dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais, na vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19". Destinatário: Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília/DF - CEP 70165-900 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1764/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1763/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, ENRICO DE SOUZA FALABELLA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1762/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI, ANTÔNIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1761/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TONANTINS, LAZARO DE SOUZA MARTINS, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1760/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, NORMANDO BESSA DE SÁ, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1759/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, JOSÉ BEZERRAS GUEDES, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1758/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, JOSE BEZERRA GUEDES, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1757/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, SAUL NUNES BEZERGUY, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1756/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, FERNANDO FALABELLA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1755/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PAULO DE OLIVEIRA MAFRA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1754/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, CLÓVIS MOREIRA SALDANHA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1753/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ, ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1752/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ARAILDO MENDES DO NASCIMENTO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1751/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA , ANDERSON JOSÉ DE SOUZA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1750/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ROMERO JOSÉ COSTEIRA DE MENDONÇA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1749/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI, ELIANA OLIVEIRA AMORIM, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1748/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1747/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, JOCIONE DOS SANTOS SOUZA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1746/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1745/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, ADENILSON LIMA REIS, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1744/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1743/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1742/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAÃ, LUIZ MAGNO PRACIANO MORAES, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1741/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, MANOEL SEBASTIÃO PIMENTEL MEDEIROS, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1740/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, JAIR AGUIAR SOUTO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1739/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, BETANAEL DA SILVA D'ANGELO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1738/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LABREA, GEAN CAMPOS DE BARROS , QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1737/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, PEDRO MACARIO BARBOSA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1736/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ, JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1735/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, GRACINEIDE LOPES DE SOUZA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1734/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, DENISE DE FARIAS LIMA , QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1733/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, ANTONIO MAIA DA SILVA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1732/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, ANTONIO PEIXOTO DE OLIVEIRA , QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1731/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, FRANCISCO GOMES DA SILVA , QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1730/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA , QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1729/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA , QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1728/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ , ORDEAN GONÇALVES DA SILVA , QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1727/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, GILBERTO FERREIRA LISBOA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1726/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, IVON RATES DA SILVA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1725/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1724/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, ABRAHAM LINCOLN DIB BASTOS, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1723/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1722/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA, RAMIRO GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1721/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO, NATHAN MACENA DE SOUZA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1720/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, BRUNO LUIZ LITAIF RAMALHO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1719/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1718/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, FRANCISCO ANDRADE BRAZ, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1717/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, SIMÃO PEIXOTO LIMA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1716/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1715/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, ERALDO TRINDADE DA SILVA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1714/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, MARIA LUCIR DE OLIVEIRA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1713/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIM CONSTANT, DAVID NUNES BEMERGUY, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1712/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1711/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1710/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE , QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1709/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1708/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1707/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ, ANTONIO ROQUE LONGO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1706/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANORI, JAMILSOM RIBEIRO CARVALHO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1705/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, FRANCISCO NUNES BASTOS, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1704/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1703/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES, EDY RUBEM TOMAS BARBOSA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIRAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1669/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, SENHOR ALEX DEL GIGLIO, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS PARA QUEM FIZER INVESTIMENTOS NA SAÚDE DO ESTADO, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO À COVID-19 (SARS-COV2). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1668/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAI, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, SR. ARTHUR VIRGÍLIO NETO, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS DE COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1667/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAI, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON DE MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA PARCERIA COM AS COOPERATIVAS DE COSTUREIRAS PARA A CONFECÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DE RISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1666/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE REQUISITAR APOIO A MARINHA DO BRASIL . COMANDO DO 99 DISTRITO NAVAL, PRINCIPALMENTE DE SEU CORPO DE SAÚDE E ESTRUTURA DE LEITOS, CAPAZES DE ATUAR NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 (SARS-COV2). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1665/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA Do SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE REQUISITAR APOIO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - ASAS QUE PROTEGEM O PAÍS - ALA 8, PRINCIPALMENTE DE SEU CORPO DE SAÚDE E ESTRUTURA DE LEITOS, CAPAZES DE ATUAR NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 (SARS-COV2). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1664/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO SUPORTE ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS PARA O COMBATE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1663/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO Do AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SUGESTÃO PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE PRODUÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E SABONETE ANTIBACTERIANO, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS FARMACÊUTICOS, BIOQUÍMICOS E OUTROS PROFISSIONAIS QUE JÁ SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO, PARA DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO E POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE PRESENTE NOS GRUPOS DE RISCOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1662/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO DE SUPERMERCADOS DE, O SENHOR SIDNEY DE QUEIROZ PEDROSA PELA INICIATIVA DE DOAÇÕES DE MIL CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA QUATRO |INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1658/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2020 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, INDICATIVO DE UM PACOTE ECONÔMICO CONTRA RECESSÃO PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1657/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIDAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1633/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, INDICATIVO NO SENTIDO DE SUGERIR DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS QUE AUXILIEM OS CIDADÃOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19, EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS OU SAMSUNG OCEAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1632/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, NO SENTIDO DE INDICAR E SUGERIR O DESENVOLVIMENTO DE APL|CAT|VOS QUE AUXILIEM OS CIDADÃOS NA PREVENÇÃO AO COV|D-19, POR MEIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1631/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO SAMSUNG OCEAN CENTER MANAUS, SILVIO MARQUES, EXPEDIENTE NO SENTIDO DE SUGERIR O DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS QUE AUXILIEM OS CIDADÃOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1630/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2020 REQUER, na forma regimental, com aquiescência do Soberano Plenário, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei da Deputada Joana Darc, protocolado via Sistema Aleam Digital, na data de 31/03/2020, por meio do Memorando n. 42/2020/GDJD/ALEAM, cuja ementa apresenta o seguinte teor: "Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais, no vigência do estado de calamidade pública decorrente do pandemia da Covid-19". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1628/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de URUCURITUBA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1627/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de URUCARÁ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1626/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de UARlNl, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1625/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de TONANTINS, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1624/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de TEFÉ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1623/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de TAPAUÁ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1622/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de TAPAUÁ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1621/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de TABATINGA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1620/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de SILVES, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1619/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1618/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de SÃO PAULO DE OLIVENÇA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1617/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, solícitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1616/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DO IÇA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1615/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1614/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de RIO PRETO DA EVA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1613/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE FIGUEIREDO, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1612/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à prefeitura Municipal de PAUlNl, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1611/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de PARINTINS, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1610/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de NOVO ARIPUANÃ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1609/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de NOVO AIRÃO, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1608/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA DO NORTE, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1606/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de MAUÉS, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1605/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de MARAÃ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1604/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à prefeitura Municipal de MANlCORÉ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1603/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de MANAQUIRI, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1602/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de MANACAPURU, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1601/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de LABREÁ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1600/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de JUTAÍ solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1599/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de JURUÁ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1598/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de JAPURÁ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1597/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de ITAPIRANGA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1596/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de ITAMARATI, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1595/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de IRANDUBA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1594/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de IPIXUNA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1593/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de HUMAITÁ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1592/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de GUAJARÁ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1591/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de FONTE BOA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1590/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de ENVIRA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1589/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de EIRUNEPÉ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1588/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de CODAJÁS, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1587/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de COARI, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1586/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de CAREIRO DA VÁRZEA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1585/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de CARElRO CASTANHO, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1584/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à prefeitura Municipal de CARAUARI, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1583/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de CANUTAMA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1582/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de CAAPIRANGA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1581/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à prefeitura Municipal de BORBA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1580/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de BOCA DO ACRE, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1579/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO RAMOS, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1578/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à prefeitura Municipal de BERURI, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1577/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de BENJAMIN CONSTANT, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1576/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de BARREIRINHA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1575/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de BARCELOS, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1574/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de AUTAZES, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1573/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de ATALAIA DO NORTE, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1572/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de APUÍ solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1571/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de ANORl, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1570/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à prefeitura Municipal de ANAMÃ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1569/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à prefeitura Municipal de AMATURÁ, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1568/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de ALVARÃES, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1567/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, PARA QUE DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE ESSE PERÍODO, ADOTE MEDIDAS PARA A ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, PARA QUE DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE ESSE PERÍODO, ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR PRIORIDADE TAMBÉM À PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1565/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Agência Nacional de Saúde Complementar- ANS, solicitando informações de como a Agência está se posicionando a respeito e o consequente impedimento do corte de planos privados de saúde pelo tempo que perdurar a crise decorrente do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1564/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, QUE SE ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DAS MERENDAS JÁ ADQUIRIDAS AOS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE DISTRIBUIÇÃO NA ESCOLA OU POR MEIO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1563/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO OC MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, PARA QUE DIANTE DA PANDEMIA DO COVID.19, DURANTE ESSE PERÍODO, ADOTE MEDIDAS PARA PROMOVER DESINFECÇÃO NAS RUAS DAS ÁREAS MAIS AFETADAS PELO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1562/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE Ao DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ANVISA, EXPEDIENTE NO SENTIDO DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS DE COMO ESTÁ OCORRENDO A TRIAGEM Dos VIAJANTES No AEROPORTOS EDUARDO GOMES, NO ESTADO DO AMAZONAS, E SE PROCEDE FATO DE QUE ESTÁ INVIABILIZADA TRIAGEM NO AEROPORTO POR FALTA DE PESSOAL DESTE ÓRGÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1561/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS- UEA, PELA CR|AÇÃO DE PROTÓTIPO DE AVENTAL CAPOTE IMPERMEÁVEL E DESCARTÁVEL, EM PARCERIA COM PRODUTOR LOCAL PARA MANUFATURAR EM ESCALA E A CR|AÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI AO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1560/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR MARCUS LACERDA, PELO INCANSÁVEL TRABALHO DE APERFEIÇOAMENTO DO USO DA CLOROQUINA NO TRATAMENTO DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1539/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de URUCURITUBA, solicitando informações acerca das medidas que o Poder Executivo Municipal vem adotando, ou pretende adotar, em relação à prevenção, ao enfrentamento e ao controle da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1473/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA [IMA, PARA QUE DIANTE DA PANDEMIA DO COVID. 19, DURANTE ESSE PERÍODO, SEJA CONVOCADO MAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1459/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Pública - SSP, Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas e às Delegacias Especializadas contra Crimes da Mulher (DECCM), sugerindo que durante o período de isolamento social em virtude da Covid-19, mantenham todos os seus serviços ativos, bem como o aparato em relação a proteção da mulher e intensifique as campanhas de combate à violência contra a mulher, visto que conforme a Organização das Nações Unidas há possibilidade de aumento nos casos de violência contra a mulher durante o período de calamidade pública. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1434/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA QUÍMICA CREDIE LTDA, PELO ENVASAMENTO DE 20 MIL LITROS DE ÁLCOOL 70º DOADOS PARA O SISTEMA DE SAÚDE E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1433/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA BEMOL S/A, PELA SUSPENSÃO DOS JUROS E MULTAS DAS FATURAS DOS CREDORES PELO PRAZO DE 30 DIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1432/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À IMPORTADORA TV LAR LTDA, PELA SUSPENSÃO DOS JUROS E MULTAS DAS FATURAS Dos CREDORES PELO PRAZO DE 30 DIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1431/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANAUS ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO, INDICATIVO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE CARBOPOL PARA A CONTINUAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PELA ESCOLA DE SAÚDE Do CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNINORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1430/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MANAUS ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO, INDICATIVO NO SENTIDO DE REQUERER A AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO, DENOMINADO DE “POINT OF CARE”, PARA REALIZAÇÃO DE UMA ESPÉCIE DE “DRIVE THRU” DE TESTES NO MUNICÍPIO DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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