Mário César Filho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2581/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Dom Luiz, Bairro Tarumã – Parque São Pedro. Da decisão seja dado ciência à Senhora Katia Luiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2580/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Bom Jardim, Bairro Tarumã – Parque São Pedro. Da decisão seja dado ciência à Senhora Katia Luiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2576/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar expediente para Defensoria Pública do Estado do Amazonas solicitando informações sobre o que foi tratado na reunião que abordou o assunto sobre a concessão da redução da jornada de trabalho do servidor público PCD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2575/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Jutaí sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2574/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Envira sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2573/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Governador do Estado do Amazonas, para implementação de uma Delegacia Especializada em Proteção à Pessoa com deficiência no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2572/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Governo do Estado do Amazonas e Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), para construção de uma Escola Estadual na Comunidade Abelha do Rio Tarumã Mirim, que fica localizada as margens do Rio Negro. Da decisão, seja dado ciência à Presidente da associação Walmira Gama de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2571/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Rio Graciliano Ramos (próximo a igreja CCO), Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2570/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Quaquari (próximo ao supermercado Bahia), Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2569/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Marta Falcão (próximo ao supermercado Bahia), Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2568/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Guairana (próximo ao supermercado Bahia), Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2567/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Anderson Dutra (próximo ao supermercado Bahia), Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2566/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Agnaldo Bitencourt (próximo ao Restaurante Marca da Promessa), Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2565/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar expediente para a Casa Civil do Estado do Amazonas, com intuito de promover a divulgação acerca da vigência da Lei nº 6.847, de 02 de maio de 2024 que garante o direito de até dois acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de pronto atendimento, maternidades e outros hospitais, tanto públicos quanto privados, no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2563/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Taiuva, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2562/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Macura, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2561/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Jacarau, no Bairro águas Claras – Novo Aleixo. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2560/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Grumixava, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2559/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Achuarana, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2558/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Tucumã, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian Correa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2557/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na rua Taiuva, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2556/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza e capinagem na Rua Ruy Lima, nº 100 – Conjunto Xingu, no Bairro Compensa. Da decisão seja dado ciência à Senhora Joelma Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2555/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Macura no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência a senhora Monica Lilian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2554/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na rua Jacaraú, no Bairro Águas Claras – Novo Aleixo. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2553/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na rua Grumixava, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2552/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Achuarana, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência a senhora Monica Lilian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2535/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para reformar a ponte na Rua Rio Sol (Beco Para), no Bairro São José Operário. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2534/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Padre Mário, no Bairro Colônia Antônio Aleixo. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2533/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Engenheiro Otávio Câmara (antiga rua 05) – Conjunto Villar Câmara, no Bairro Aleixo. Da decisão seja dado ciência a Senhora Miriam Abtibol Caliri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2532/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) a possibilidade da efetivação de ação para limpeza e desobstrução do Igarapé localizado na Rua Rio Sol (Beco Para), no Bairro São José Operário. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2531/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na rua Padre Mário, no Bairro Colônia Antônio Aleixo. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2512/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para instalação de rede de esgoto na Rua Rio das Pedras (próximo a Escola Álvaro Cesar), no Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2511/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para instalação de rede de esgoto na Rua Ararituba (próximo ao posto de gasolina), no Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2510/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Luís Jorge (próximo ao Colégio Alfredo Fernandes), no Bairro Alvorada III. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2509/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Avenida X (próximo ao Colégio Alfredo Fernandes), no Bairro Alvorada III. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2508/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Travessa Bom Jardim, Bairro Tarumã – Comunidade Parque São Pedro. Da decisão seja dado ciência a Senhora Katia Luiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2507/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Souza Caldas (antiga Rua Paraiso), Bairro Tarumã – Comunidade Parque São Pedro. Da decisão seja dado ciência a Senhora Katia Luiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2506/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para que seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Santa Isabel (próximo a Caixa d’água) no Bairro Riacho doce III. Da decisão seja dado ciência à Senhora Margareth Reategui Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2505/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na rua Manoel Azize Botelho, no Bairro Riacho doce III. Da decisão seja dado ciência à Senhora Margareth Reategui Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2504/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza Na rua Mandioqueiras (de esquina com a Rua Macura), no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2497/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Fabio Lucena (próximo ao Açaí do Príncipe), no Bairro Riacho doce II. Da decisão seja dado ciência à Senhora Margareth Reategui Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2493/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Curió (próximo ao material de construções Amarelinho), no Bairro Riacho doce II. Da decisão seja dado ciência à Senhora Margareth Reategui Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2420/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), para realizar a revitalização nas dependências da Escola Estadual Antônio Bittencourt, que fica localizada na Rua Antônio Bittencourt, no Bairro da Glória. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jefferson Lacerda da Cunha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2419/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Carlos Gomes (próximo a casa da carne), no Bairro Riacho doce II. Da decisão seja dado ciência à Senhora Margareth Reategui Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2418/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Benjamin Fernandes (próximo a igreja Monte Carmelo), no Bairro Riacho doce II. Da decisão seja dado ciência à Senhora Margareth Reategui Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2417/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na rua José Lindoso, no Bairro Riacho doce II. Da decisão seja dado ciência à Senhora Margareth Reategui Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2416/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Urucurituba sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2415/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Urucará sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2414/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Uarini sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2413/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Tonantins sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2412/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Tefé sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2411/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Tapauá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2409/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Silves sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2408/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de São Sebastião do Uatumã sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2407/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de São Paulo de Olivença sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2406/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de São Gabriel da Cachoeira sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2405/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Santo Antônio do Iça sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2404/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Santa Isabel do Rio Negro sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2403/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Rio Preto da Eva sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2402/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Presidente Figueiredo sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2401/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Pauini sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2400/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Parintins sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2399/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Juruá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2398/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Novo Aripuanã sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2397/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Novo Airão sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2396/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Nova Olinda do Norte sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2395/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Nhamundá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2394/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Maués sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2393/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Maraã sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2392/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Manicoré sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2391/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Manaquiri sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2390/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Manacapuru sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2389/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Labrea sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2388/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Japurá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2387/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Itapiranga sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2386/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Itamarati sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2385/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Itacoatiara sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2384/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Iranduba sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2383/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Ipixuna sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2382/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Humaitá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2381/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Guajará sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2380/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Fonte Boa sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2379/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Eirunepé sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2377/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Coari sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2376/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Careiro da Várzea sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2375/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Careiro sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2374/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Carauari sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2373/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Canutama sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2372/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Caapiranga sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2371/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Borba sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2370/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Boca do Acre sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2369/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Boa Vista do Ramos sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2368/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Beruri sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2367/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Benjamin Constant sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2366/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Barreirinha sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2365/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Barcelos sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2364/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Autazes sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2363/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Atalaia do Norte sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2362/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Apuí sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2361/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Anori sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2360/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Anamã sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2359/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Amaturá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2358/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Alvarães sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2378/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência ao Município de Codajas sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.487, de 02 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a Permanência de 02 Acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos portadores de Transtorno do espectro Autista – TEA nas Unidades de pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2337/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Travessa Osvaldo Andrade, Bairro Tarumã – Comunidade Parque São Pedro. Da decisão seja dado ciência a Senhora Katia Luiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2336/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Sant Joana, Bairro Tarumã – Comunidade Parque São Pedro. Da decisão seja dado ciência a Senhora Katia Luiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2335/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Santa Barbara, Bairro Tarumã – Comunidade Parque São Pedro. Da decisão seja dado ciência a Senhora Katia Luiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2334/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora da Conceição (próximo a SOMAP), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2333/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Maria Mansour (próximo a SOMAP), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2332/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua José Florêncio (próximo a SOMAP), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2331/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Frederico Guilherme (próximo a SOMAP), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2330/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Emilio Moura, Bairro Tarumã – Comunidade Parque São Pedro. Da decisão seja dado ciência a Senhora Katia Luiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2329/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Conrado Niemeyer (próximo escola IBS), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2328/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua A (próximo ao SINPOL), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2310/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para que seja realizado o serviço de revitalização da ponte na Rua Marques de Jerusalém, no Bairro Flores. Da decisão seja dado ciência à Senhora Cristiane Pontes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2309/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico com urgência na rua Naim (próximo a Mercearia Amazonas), no Bairro Nossa Senhora de Fátima II. Da decisão seja dado ciência a Senhora Adriana Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2308/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua Visconde de Santa Cruz, no Bairro Parque das Laranjeiras. Da decisão seja dado ciência a Senhora Cristiane Pontes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2307/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) a possibilidade da efetivação de ação para limpeza e desobstrução do Igarapé localizado na Rua Marques de Jerusalém, no Bairro. Da decisão seja dado ciência à Senhora Cristiane Pontes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2306/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza no Bairro Nossa Senhora de Fatima II. Da decisão seja dado ciência à Senhora Adriana Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2305/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza Na Rua Palestina, nº 03, no Bairro Nossa Senhora de Fatima II. Da decisão seja dado ciência à Senhora Adriana Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2304/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Praça da Glória, que fica localizada na Avenida Presidente Dutra, no Bairro da Glória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2303/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para desobstrução e reposição da tampa do bueiro da Rua Romano, nº 40 (próximo a praça do 10), no Bairro Novo Israel I. Da decisão seja dado ciência à Senhora Gildete Babosa Sarmento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2302/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para construir uma ponte na Rua André João Antonil (próximo ao churrasquinho da Tia Dulce), no Bairro Flores, para que os moradores tenham acesso ao outro lado da rua. Da decisão seja dado ciência a Senhora Cristiane Pontes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2301/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminha expediente para o Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Lima, para solicitar a recuperação de um terreno localizado na Comunidade Boa Vista – Puraquequara, com intuído que a comunidade volte a realizar seus campeonatos de futebol com os moradores do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2300/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminha expediente para a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE – AM), com fito de solicitar informações e esclarecimentos sobre o processo nº 3651/2014PGE, referente a um terreno que era utilizado pelos moradores da Comunidade Boa Vista, localizada no Puraquequara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2274/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, solicitar esclarecimentos à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), sobre a quantidade dos mediadores disponíveis na rede de ensino Estadual e sobre o processo de distribuição desses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2249/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para que seja realizado o serviço de revitalização da ponte na Rua Osmar Matos, no Bairro Flores – Comunidade Mundo Novo. Da decisão seja dado ciência à Senhora Cristiane Pontes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2248/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Umberto Ego, no Bairro Flores – Comunidade Mundo Novo. Da decisão seja dado ciência à Senhora Cristiane Pontes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2247/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Francisco Rezende, no Bairro Flores – Comunidade Mundo Novo. Da decisão seja dado ciência à Senhora Cristiane Pontes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2246/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua André João Antonil (próximo ao mercadinho Campos), no Bairro Comunidade Mundo. Da decisão seja dado ciência a Senhora Cristiane Pontes da Silva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2245/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) a possibilidade da efetivação de ação para limpeza do Igarapé localizado na Rua Osmar Matos, no Bairro Flores – Comunidade Novo Mundo. Da decisão seja dado ciência à Senhora Cristiane Pontes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2244/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) a possibilidade da efetivação de ação para limpeza e desobstrução do Igarapé localizado na Rua André João Antonil, no Bairro Flores – Comunidade Novo Mundo. Da decisão seja dado ciência à Senhora Cristiane Pontes da Silva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2235/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar requerimento à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, solicitando esclarecimentos sobre a recusa de laudos médicos entre redes de saúde públicas e privadas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2227/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Emanuelle (Próximo ao Campo Penarol), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2226/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Danilo Correa (Próximo a Escola Tiradentes), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2225/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Cristo Rei (Próximo ao Campo Penarol), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2224/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Bento Brasil (Próximo ao Campo Penarol), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2223/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Beatriz Portinari (Próximo a Escola Edith Brandão), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2222/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Abílio Nery (Próximo ao Campo do Penarol), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2220/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar requerimento à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, solicitando esclarecimentos sobre a recusa de laudos médicos entre redes de saúde públicas e privadas do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2219/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar requerimento ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CRM-AM), solicitando esclarecimentos sobre a recusa de laudos médicos entre redes de saúde públicas e privadas do Estado e do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2218/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Gardênia, no Bairro Redenção. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Fábio Brito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2217/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Graviolas (próximo a Marcenaria Rodrigues), no Bairro Jorge Teixeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2216/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Goiabeiras (próximo Igreja Deus é Amor), no Bairro Jorge Teixeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2215/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua e Beco Castanheira, no Bairro Jorge Teixeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2131/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Amazonas Energia, solicitando a instalação e ligação de energia elétrica com urgência ao Bairro Nova Vitória, Manaus - AM. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Márcio André da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2130/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua São Tomé, no Bairro Parque São Pedro - Tarumã. Da decisão seja dado ciência à Senhora Katia Luiza dos Santos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2129/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua São Pedro, no Bairro Parque São Pedro - Tarumã. Da decisão seja dado ciência à Senhora Katia Luiza dos Santos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2128/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua Santa Cecília, no Bairro Parque São Pedro - Tarumã. Da decisão seja dado ciência à Senhora Katia Luiza dos Santos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2127/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua Eliza Lispector, no Bairro Parque São Pedro - Tarumã. Da decisão seja dado ciência à Senhora Katia Luiza dos Santos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2126/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua São Calixto, Bairro Tarumã – Comunidade Parque São Pedro. Da decisão seja dado ciência a Senhora Katia Luiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2117/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar expediente aà Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amazonas, sobre o fechamento da única lotérica no Município de Beruri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2116/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado na forma de indicação Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), a possibilidade de substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação Pública da Rua Santa Etelvina (próximo ao Colégio SESI), no Bairro Santa Etelvina. Da decisão seja dado ciência a Senhora Luzia Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2115/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Marinho Tavares, no Bairro Santa Etelvina. Da decisão seja dado ciência a Senhora Luzia Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2114/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Lopoldo Ferreira (próximo ao Colégio SESI), no Bairro Alvorada I – Conjunto Kuabam de Flores. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2113/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Helena de Moura (próximo ao Colégio SESI), no Bairro Alvorada I – Conjunto Kuabam de Flores. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2112/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Ebanor de Paula (próximo ao Colégio SESI), no Bairro Alvorada I – Conjunto Kuabam de Flores. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2111/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua 04 (próximo ao Colégio SESI), no Bairro Alvorada I – Conjunto Kuabam de Flores. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2110/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Avenida Amazonino Mendes (próximo ao mercadinho Para Todos), no Bairro Santa Etelvina. Da decisão seja dado ciência a Senhora Luzia Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2109/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Vanda Maria (próximo a Assembleia de Deus), Bairro Santa Etelvina. Da decisão seja dado ciência à Senhora Luzia Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2108/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Princesa Isabel, no Bairro Lírio do Vale. Da decisão seja dado ciência ao Senhora Patrícia Souza da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2107/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Maritiba, no Bairro Lírio do Vale. Da decisão seja dado ciência ao Senhora Patrícia Souza da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2106/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Bandeirantes, no Bairro Lírio do Vale. Da decisão seja dado ciência ao Senhora Patrícia Souza da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2035/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2034/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2033/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal Santa Isabel do Rio Negro sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2032/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2031/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2030/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Pauini sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2029/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Parintins sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2028/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Olinda do Norte sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2027/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2026/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Novo Airão sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2011/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Nhamundá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2010/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Maues sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2009/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Maraã sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2008/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Manicoré sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2007/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Manaquiri sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2006/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Manacapuru sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2005/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Lábrea sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2004/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Jutaí sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2003/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Juruá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2002/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Japura sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2001/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Itapiranga sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2000/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Itamarati sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1999/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Itacoatiara sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1998/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Iranduba sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1997/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Ipixuna sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1996/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Urucurituba sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1995/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Urucara sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1994/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Uarini sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1993/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Tonantins sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1992/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Tefé sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1991/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Tapauá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1990/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Tabatinga sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1989/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Silves sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1988/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de São Sebastião de Uatumã sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1987/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1986/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Humaitá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1985/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Guajará sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1984/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Fonte Boa sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1983/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Envira sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1982/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Eirunepé sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1981/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Codajas sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1980/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Coari sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1979/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Cauarari sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1978/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Careiro sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1977/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1976/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Canutama sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1975/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Caapiranga sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1974/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Borba sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1973/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Boca do Acre sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1972/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1962/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da rua Salvia Vermelha no Bairro Lago Azul. Da decisão seja dado ciência a Senhora Adriana Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1961/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da rua Dr. Abílio Alencar (próximo a Marmoraria excelência), no Bairro Planalto – Conjunto Belvedere. Da decisão seja dado ciência Ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1960/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da rua Adriano de Queiroz (próximo a Comunidade Sagrado Coração de Jesus), no Bairro Planalto – Conjunto Belvedere. Da decisão seja dado ciência Ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1959/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da rua 12 (próximo a Paroquia Cristo Redentor), no bairro Alvorada III. Da decisão seja dado ciência Ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1958/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da rua 11 (próximo ao mercadinho FB), no bairro Alvorada III. Da decisão seja dado ciência Ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1957/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua TV S 6 (próximo ao Prato cheio), no Bairro Japiim. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1956/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Rio Andirá (próximo a Escola Municipal Irma Dulce), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1955/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Rio Amazonas (próximo a Escola Municipal Ana Mota Braga), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1954/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Gilberto Mestrinho (próximo a barbearia do Thales), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1953/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Faustino Moreira (Lan Ri Negro), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1952/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua André João Antonil (próximo ao mercadinho Campos), no Bairro Comunidade Mundo. Da decisão seja dado ciência a Senhora Cristiane Pontes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1951/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para execução de uma ação de serviço de limpeza na Rua 13 (próximo a Paroquia Cristo Redentor), Bairro Alvorada 3. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1950/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para execução de uma ação de serviço de limpeza e a implementação de uma lixeira coletiva na Rua 11 (próximo a Escola Estadual Terezinha de Almeira), Bairro Alvorada 2. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1906/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento na Avenida Governador José Lindoso com a Rua Bacabau, Bairro Aleixo. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Kairo Renan Vasconcelos Doval. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1905/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Samaria, Bairro Nossa Senhora de Fátima II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Batista de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1904/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para recuperar uma tubulação de drenagem, na Rua Palestina (próximo ao bar KL), Bairro Nossa Senhora de Fátima II. Da decisão seja dado ciência à Senhora Adriana Souza | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1903/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Junco da Praia (próximo a igreja Restauração), no Bairro Gustavo Nascimento. Da decisão seja dado ciência a Senhora Adriana Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1902/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Judá (próximo a igreja Galileia), Bairro Nossa Senhora de Fátima II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Batista de Souza | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1901/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Cesárea, Bairro Nossa Senhora de Fátima II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Batista de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1900/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, para possibilidade de enviar uma equipe com extrema urgência para podar uma árvore no Beco Travessa Emaus, nº 168 no Bairro Nossa Senhora de Fátima II. Da decisão seja dado ciência à Senhora Adriana Souza | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1899/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, para possibilidade de enviar uma equipe com extrema urgência para podar uma árvore na Rua Palestina II, (próximo ao bar do KL), no Bairro Nossa Senhora de Fátima II. Da decisão seja dado ciência à Senhora Adriana Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1898/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza no Campo Esportivo do Yael, que fica localizado na Rua Visconde de Caeté, no Bairro de Flores. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Kairo Renan de Vasconcelos Doval | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1897/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para reposição da tampa e a desobstrução do bueiro da Rua 09 (próximo ao Prosamim), Bairro Alvorada I. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Valdecir Fernandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1896/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para desobstrução e revitalização do Bueiro na Rua Gabiraba – Conjunto do Éden (próximo ao grilo material de construções, no Bairro Alvorada I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1895/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Apostolo Paulo (próximo a panificadora e mercadinho Lua Nova), no Bairro Lago Azul – Comunidade Rei Davi. Da decisão seja dado ciência à Senhora Adriana Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1873/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para que seja realizado o serviço de revitalização da ponte na Rua Padre Jorge, no Bairro Redenção. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Fabio Paiva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1872/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento do Ramal do Belo – Puraquequara – Jesus me deu. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1871/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Nonato, no Bairro Colônia Antônio Aleixo. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1870/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Jean Jacques Rousseau, no Bairro Jorge Teixeira. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1869/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Bacelo, no Bairro Cidade Nova – Comunidade Itaporanga. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1865/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Ilustríssimo Diretor Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para atualizar o Decreto Nº 1128, de 29 de julho de 2011 que “REGULAMENTA o art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1864/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar INDICAÇÃO à Câmara dos Vereadores do Município de Manaus - AM, para elaboração de Projeto de Decreto Legislativo sustando o art. 6º, §1º, do Decreto Nº 1128, de 29 de julho de 2011 que “REGULAMENTA o art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1863/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Vulcano, no Bairro João Paulo IV – Jorge Teixeira. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1862/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Pitágoras, no Bairro João Paulo IV – Jorge Teixeira. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1861/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Santa, no Bairro Santa Etelvina. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1860/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Jardim, no Bairro Santa Etelvina. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1859/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Fortaleza, no Bairro Santa Etelvina. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1858/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Dom, no Bairro Santa Etelvina. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1857/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Costa III, no Bairro Santa Etelvina. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1856/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Camila Noronha, Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1855/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento da Rua Batrum com a Rua Aratituba, Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1854/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Ares, no Bairro João Paulo IV – Jorge Teixeira. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1853/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Araújo, no Bairro Santa Etelvina. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1852/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Ades, no Bairro João Paulo IV – Jorge Teixeira. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1845/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, solicitar esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), sobre a quantidade dos mediadores disponíveis na rede de ensino municipal e sobre o processo de distribuição desses profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1821/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Travessa Tucumã, no Bairro Coliseu I – Jorge Teixeira. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1820/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Bahia Baffin (antiga Rua Suiça), no Bairro Gilberto Mestrinho. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1819/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Rio Cajari, Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1818/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Professora Percília de Oliveira, no Bairro Nova Conquista. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1817/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Curuçá (próximo a Escola Álvaro Cesar), Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1816/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Container, no Bairro João Paulo IV – Jorge Teixeira. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1815/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Chope, no Bairro João Paulo IV – Jorge Teixeira. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1814/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Cares, no Bairro João Paulo IV – Jorge Teixeira. Da decisão seja dado ciência ao Senhor José Raimundo Gomes de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1813/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Almir Cardoso (próximo ao mercadinho Maná), Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1803/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento na Travessa 03 – Ramal da Luz (próximo a Penitenciária), Bairro Bela Vista - Puraquequara. Da decisão seja dado ciência à Senhora Iranete Oliveira da Costa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1802/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento na Travessa 02 – Ramal da Luz (próximo a Penitenciária), Bairro Bela Vista - Puraquequara. Da decisão seja dado ciência à Senhora Iranete Oliveira da Costa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1801/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento na Travessa 01 – Ramal da Luz (próximo a Penitenciária), Bairro Bela Vista - Puraquequara. Da decisão seja dado ciência à Senhora Iranete Oliveira da Costa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1800/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminha indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para implementar uma faixa de pedestre e um semáforo na Rua Bom intenso com a Rua Guanabara (Próximo ao Supermercado dois irmãos), no Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1799/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminha indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para implementar uma faixa de pedestre e um semáforo na Rua Aratituba com a Rua Iraque (Próximo a Escola Álvaro Cesar), no Bairro Novo Reino II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jaime Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1788/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Curubixa, nº 122, Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian Correa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1787/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Cupiuba, nº 220, Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian Correa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1786/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para desobstrução e reposição da tampa do bueiro da Rua Achuarana, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Monica Lilian Correa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1784/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Amazonas Energia, solicitando informação sobre apagão ocorrido no dia 14 de abril de 2024, na cidade de Manaus e cidades vizinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1755/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), indicação de local para construção do Projeto da “Casa Azul”, que irá priorizar o atendimento especializado as pessoas com deficiência – PCD (Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down e Deficiência Intelectuais em geral). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1744/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Massapê, Bairro São José Operário. Da decisão seja dado ciência ao senhor Francisco Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1743/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para possibilidade de construir uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Jose Cordeiro, 192 (na área de esportes), no Bairro Alvorada. Da decisão seja dado ciência ao senhor Moises Rodrigues de Mesquita Araujo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1742/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado na forma de indicação Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA), a possibilidade de substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação Pública da Estrada da Cidade Universitária, que fica localizada no Bairro Maria Zeneide – Comunidade do Teste - Lago do Cacau e Novo Teste, no Município de Iranduba. Da decisão seja dado ciência ao Vereador Leonardo Medeiro Lopes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1741/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para desobstrução do bueiro da Rua A (próximo a SINPOL), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento de Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1740/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Júlio Cesar da Costa, no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1739/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua José da Gama e Abreu, no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1738/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Filemon (próximo a Igreja Católica São Benedito), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1737/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Filemon (próximo a Igreja Católica São Benedito), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1736/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Ferreira Sobrinho (próximo a Live Premium), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1735/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Danilo Correa (próximo ao Prato Cheio), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1734/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Anderson de Menezes, no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1733/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Afrânio de Castro, no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1687/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/03/2024 | REQUEIRO, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGENCIA, ao Projeto de Lei Ordinária 62/2024 que “Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1665/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, solicitar informações ao Secretario de Segurança Pública o Coronel QOPM Marcus Vinicius de Almeida, sobre sobre a estatística de crimes praticados com o emprego de armas de fogo, conforme segue, a fim de subsidiar a atividade parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1605/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Governador do Estado do Amazonas Wilson Lima, para construção de um terminal Flutuante no Município de Cacau Pirêra. Da decisão seja dado ciência ao Vereador Leonardo Medeiro Lopes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1576/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2024 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Plenário, na forma regimental, o envio de indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus – SEMINF, para verificar a possibilidade de atender a demanda dos moradores da Rua Ribeirinho, Alvorada, Centro Oeste, Manaus/AM, que necessitam de serviços de asfaltamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1575/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), solicitando iluminação Teatro Amazonas, no mês de abril, com a cor azul, com intuito de conscientizar e promover a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1574/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação a Secretária de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando iluminação Teatro Amazonas, no mês de abril, com a cor azul, com intuito de conscientizar e promover a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1573/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação a Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) solicitando iluminação da Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), no mês de abril, com a cor azul, com intuito de conscientizar e promover a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1572/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação a Secretária de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando iluminação da Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), no mês de abril, com a cor azul, com intuito de conscientizar e promover a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1571/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, solicitar a iluminação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com a cor azul no mês de abril de 2024, com intuito de conscientizar e promover a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1543/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua São Martino, Bairro Cidade de Deus. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovani Viriato de Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1542/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Iriri, Bairro Cidade de Deus. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovani Viriato de Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1541/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Eurasia – Conjunto Jardim Friburgo, Bairro Tarumã. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovani Viriato de Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1540/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Cidade do Sol, Bairro Nova Vitoria. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovani Viriato de Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1539/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua São Martino, no Bairro Cidade de Deus. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovane Viriato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1538/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Iriri, no Bairro Cidade de Deus. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovane Viriato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1537/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Cidade do Sol, no Bairro Nova Vitória. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovane Viriato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1462/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Mês do Consumidor, no dia 22 de março de 2024 (segunda-feira), às 14h00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1461/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Chefe de Cozinha, no dia 15 de maio (segunda-feira), às 13h00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1450/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Samaúma, Bairro Jorge Teixeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1449/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Miratinga, Bairro Jorge Teixeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1448/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Mandaguari, Bairro Jorge Teixeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1447/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Ébano Oriental, Bairro Jorge Teixeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1446/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua dos Abacateiros, no Bairro Jorge Texeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1445/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Das Preciosas, Bairro Jorge Teixeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos. Senhor | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1444/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Cobalto, Bairro Jorge Teixeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1443/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Apanaubas, Bairro Jorge Teixeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1442/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Andirobas, Bairro Jorge Teixeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1441/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico do Beco Mafra (próximo a pastelaria do Juninho), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência so Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1440/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para execução de uma ação de serviço de limpeza na Rua Visconde de Caeté, no Bairro Flores. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Renan Doval. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1439/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), para execução de uma ação de serviço de limpeza na Rua dos Abacateiros, no Bairro Jorge Texeira II. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Raimundo Gomes do Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1438/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/03/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para reposição da tampa e a desobstrução do bueiro da Rua São Sebastiao (próximo ao Campo Suplansão), no Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1429/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Beruri sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1428/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Benjamim Constant sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1427/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Barreirinha sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1426/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Barcelos sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1425/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1424/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Apuí sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1423/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Anori sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1422/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Anamã sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1421/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Amatura sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1420/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, dar ciência à Prefeitura Municipal de Alvarães sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.760, de 10 de janeiro de 2024, que “GARANTE aos consumidores o direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Parintins, no Bairro Cachoeirinha. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Alissandro da Silva Carvalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 733/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Fragata (próximo a GRV oficina), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 732/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza e implementação de uma lixeira coletiva na rua da Amizade (próximo ao Thales Barbearia), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 731/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB para levar iluminação pública em LED para os moradores da Vila de Paricatuba no Município de Beruri. Da decisão seja dado ciência a Vereadora do Município a Senhora Vanusa Verissimo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 730/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB para levar iluminação pública em LED para os moradores da Vila de Itapuru no Município de Beruri. Da decisão seja dado ciência a Vereadora do Município a Senhora Vanusa Verissimo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 729/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB para levar iluminação pública em LED para os moradores da Vila de Surara no Município de Beruri. Da decisão seja dado ciência a Vereadora do Município a Senhora Vanusa Verissimo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 728/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, aprovar moção de aplausos ao Governador Wilson lima pela condução de seu nome a Presidência Estadual do partido União Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 727/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Governador Wilson Lima, para implementação do programa Stopover no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 726/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Governador Wilson Lima, para conceder o desconto de 50% do imposto sobre a propriedade de veículos impulsionados por motores elétricos e híbridos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Roberto Russelini, Bairro da Uniao – Parque 10. Da decisão seja dado ciência ao Senhora Patricia de Souza Valeta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 549/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Igarapé Araçá (Vila Uatumã), no Bairro Armando Mendes. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Lindemberg Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 548/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Ribeiro da Silva, no Bairro do Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Lindemberg Rodrigues. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Secretaria de Estado das Cidades e Territórios do Estado do Amazonas – SECT, para que possa promover a expedição de Títulos Definitivos Urbano para a Comunidade João Paulo II – Bairro Jorge Teixeira. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jose Raimundo Gomes de Oliveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Secretaria de Estado das Cidades e Territórios do Estado do Amazonas – SECT, para que possa promover a expedição de Títulos Definitivos Urbano para a Comunidade Coliseu I – Bairro Jorge Teixeira. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Jose Raimundo Gomes de Oliveira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Anori, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Confeiteiro (02/01), no dia 23 de fevereiro de 2024 (sexta-feira), às 13h00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Empreendedor, no dia 04 de outubro de 2024 (sexta-feira), às 13h00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua São Boaventura (próximo a Escola Carlos Gomes), Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Carlos Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6405/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Manicoré, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6404/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Juruá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6204/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Isabel do Rio Negro sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6203/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Autazes sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Autazes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6125/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhada ao Câmara Municipal de Iranduba-AM, na pessoa do Presidente Senhor Kelison Dieb da Silva, MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversário de 42 anos do município, a ser comemorado no dia 10 de dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6120/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Boninas – Nossa Senhora de Fátima 1. Da decisão seja dado ciência a senhora Maria Luciane. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6119/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza no Ramal Acará, Bairro Lago Azul. Da decisão seja dado ciência a senhora Luciane Barbosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6118/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para reposição da tampa e desobstrução do bueiro na Rua 23 – Núcleo 21, Bairro Cidade Nova. Da decisão seja dado ciência a Senhora Rosimeiry Oliveira Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6117/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6116/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Urucará, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6115/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Urucurituba, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6114/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Uarini, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6113/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Tonantins, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6112/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Tefé, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6111/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Tapauá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6110/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Tabatinga, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6109/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Silves, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6108/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6107/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6106/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6105/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6104/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6103/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Careiro, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6102/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Japurá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6101/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Japurá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6100/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Jutaí, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6099/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Lábrea, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6098/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Manacapuru, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6097/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Manaquiri, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6096/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Manaquiri, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6095/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Maraã, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6094/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Maués, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6093/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Nhamundá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6092/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6091/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Novo Airão, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6090/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6089/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6088/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Pauini, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6087/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6086/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Canutama, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6085/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Carauari, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6084/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6083/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Coari, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6082/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Codajás, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6081/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Eirunepé, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6080/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Envira, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6079/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Fonte Boa, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6078/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Guajará, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6077/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Humaitá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6076/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Ipixuna, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6075/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Iranduba, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6074/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Itacoatiara, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6073/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Itamarati, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6072/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Itapiranga, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6071/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Caapiranga, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6070/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Borba, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6069/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Borba, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6068/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Boca do Acre, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6067/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6066/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Beruri, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6065/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6064/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Barreirinha, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6063/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Barcelos, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6062/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Autazes, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6061/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6060/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Apuí, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6059/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Anamã, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6058/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Amaturá, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6057/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente Prefeitura Municipal de Alvarães, solicitando informações sobre as comunidades mais afastadas e vulneráveis do município, a fim de desenvolvermos ações preventivas de política pública para enfrentamento à seca e a fome. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6056/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Jeremias – Alfredo Nascimento. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovane Viriato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6055/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Av. Amizade – Alfredo Nascimento. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovane Viriato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6054/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação Comunitária Agrícola do PDS - BATATA, que fica localizada no Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Francisco Rodrigues da Silva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6053/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação Rural do Paxiúba - ARP, que fica localizada no Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Carlos Silva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6052/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação Rural Esperança, que fica localizada no Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Fagner Souza de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6051/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação Comunitária e de Produtores Rurais São Sebastião Paraná do Araçá, que fica localizada no Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência a Senhora Josenilda Queiroz Nogueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6050/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação Rural São José, que fica localizada no Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência Ao Senhor Carlito Ferreira Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6049/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação Emanuel de Ação Social dos Moradores e Trabalhadores Rurais do RAMAL 29, que fica localizada no Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência Ao Senhor Manoel Pereira dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6048/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua 6 – Alfredo Nascimento. Da decisão seja dado ciência ao senhor Geovane Viriato. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6047/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação Rural Arumã, que fica localizada no Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência a Senhora Ana Maria da Costa Peixoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6046/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação dos Produtores e Agricultores Familiares do Ramal Floresta - APAFARF, que fica localizada No Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Laureano Printes Figueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6045/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação Rural Comunitária Santa Luzia, que fica localizada No Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Sergio Gomes Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6044/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação Agrícola Comunitária do PA PANELÃO, que fica localizada No Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência à Senhora Ângela Maria Gonçalves Gadelha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6043/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação de Produtores Rurais da Cabeceira do Ramal do Purupuru BR 139 – APROD 22, que fica localizada No Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Adail Costa da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6042/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação Comunitária do Distrito de Anveres - ASCODAN, que fica localizada No Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Aloisio Taveira de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6041/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, indicação para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), para a construção de um poço artesiano para atender os comunitários da Associação Comunitária Agrícola três poderes - ACATP, que fica localizada No Município Careiro Castanho. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Nilcevaldo Ribeiro de Afonço Barros | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6040/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), objetivando emitir autorização à Amazonas Energia S/A para implantação do Programa “Luz Para Todos”, no KM 41, na Comunidade Nova Canaã – Ramal da Verinha, pelos motivos a seguir relatados. Da decisão seja dado ciência à Amazonas Energia S/A e ao senhor João Pereira Lourenço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6039/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Ararete, no Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alzenir Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6038/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Tucumã, nº 06, Bairro Monte das Oliveira. Da decisão seja dado ciência à Senhora Francinete. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6037/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza no Campo da Rua Francisco Queiroz (próximo ao chapéu de palha), Bairro Colônia Oliveira Machado. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Valdemir Oliveira Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6036/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Mozart Guarnieri (próximo ao espaço de Educação Infantil), Bairro Parque 10. Da decisão seja dado ciência à Senhora Tatiane Barone. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6035/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Mozart Guarnieri (próximo ao espaço de Educação Infantil), Bairro Parque 10. Da decisão seja dado ciência à Senhora Tatiane Barone. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6034/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Mozart Guarnieri (próximo ao Espaço Educacional Infantil), Bairro Parque 10. Da decisão seja dado ciência a Senhora Tatiane Barone. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6033/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua B, quadra c – Conjunto Shangrilá III, Bairro Parque 10. Da decisão seja dado ciência a Senhora Tatiane Barone. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6032/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Adrino Gama, Quadra D (próximo ao Bar Frankfurt), Bairro Parque 10. Da decisão seja dado ciência a Senhora Tatiane Barone. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6031/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Adauto Uchoa (próximo a Casa do Patel), Bairro Parque 10. Da decisão seja dado ciência a Senhora Tatiane Barone. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6030/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para reposição da tampa e desobstrução do bueiro na Rua Tuerê, Bairro Monte das Oliveiras. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Robert Viana Novo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6029/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento na Rua Osvaldo Monteiro (próximo ao mercadinho Vitória) no Bairro Riacho doce III. Da decisão seja dado ciência a senhora Ingridy Marcela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6028/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento na Rua Milton Moraes (próximo a UBS) no Bairro Riacho doce II. Da decisão seja dado ciência a senhora Ingridy Marcela. Senhor | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6027/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento na Rua Presidente Figueiredo, no Bairro Riacho doce II. Da decisão seja dado ciência a senhora Ingridy Marcela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6026/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) a possibilidade da efetivação de ação para limpeza do Igarapé localizado na Rua Novo Israel (próximo a padaria), no Bairro Nossa Senhora de Fátima I. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Luiz Souza da Conceição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6023/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Beco Sião (Atrás da Igreja São Benedito), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6022/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Izabel Motta (Próximo ao Mercadinho Vale do Sol 1), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6021/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Vicente Schettini (Próximo ao Mercadinho Vale do Sol 1), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6020/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Avenida Paulo Vi (próximo ao SINPOL), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6019/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Rio Urariá (Próximo ao Lado Campo do Suplansão), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6018/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua R. Paulino Gomes (Próximo à Drogaria Raquel), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6017/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Coronel Miranda Silveira (Próximo à Drogaria Raquel), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6016/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Nova Olinda (próximo ao Instituto Batista Educacional Ester), Bairro Petrópolis. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6015/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Antônio dos Passos Miranda (próximo a Lanchonete JL), Bairro São Francisco. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6014/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Barão de Maracaju (Próximo à Escola Estadual Izabel Barroncas), Bairro São Francisco. Da decisão seja dado ciência ao Senhor Denny Stanley Nascimento Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6013/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) para possibilidade de uma ação de limpeza na Rua Doutor Elesbão Luz – Prosamim II, Bairro Colônia Oliveira Machado. Da decisão seja dado ciência a Senhora Juliane Martins de Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6012/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua Doutor Elesbão Luz – Prosamim II (Próximo ao Bar do Doca), no Bairro Colônia Oliveira Machado. Da decisão seja dado ciência a Senhora Juliane Martins de Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6011/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua 64 (próximo a fira da Bondade e da Escola Aderson Pereira Dutra), no Bairro Mutirão. Da decisão seja dado ciência a Senhora Débora Palheta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6010/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua 57 (próximo ao Cetro de Conveniência), no Bairro Mutirão. Da decisão seja dado ciência a Senhora Débora Palheta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6009/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, endereçar expediente a Amazonas Energia S/A fazendo gestão para a implantação do ‘Programa Luz Para Todos’ no Ramal da Várzea, que liga as Comunidades de Barcelona, São João e Santo do Baixo – Município de Iranduba. Da decisão seja dado ciência à Senhora Karina Gomes Leite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6008/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua André João Antonil (próximo ao mercadinho Campos), no Bairro Comunidade Mundo. Da decisão seja dado ciência a Senhora Cristiane Pontes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6007/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico na Rua Lopes Gonçalves (antiga Rua 04), no Bairro Comunidade Mundo. Da decisão seja dado ciência a Senhora Cristiane Pontes da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6006/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para realizar o serviço de revitalização no Beco Manoel Urbano II, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6005/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o asfaltamento da Rua Apocalipse 86 (próximo ao bar do tigrão), Bairro Nossa Senhora de Fátima 1. Da decisão seja dado ciência a Senhora Lucenilde Alves de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6004/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para realizar o serviço de revitalização no Beco Manoel Urbano I, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6003/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua São Vicente de Paula, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6002/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua São Luiz, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6001/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Paz Barreto, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6000/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Labor, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5999/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Inácio Guimaraes, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5998/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Boulevard Sá Peixoto, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5997/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf) para o recapeamento asfáltico da Rua Amazonas, Bairro Educandos. Da decisão seja dado ciência à Senhora Alessandra Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5996/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Urucurituba sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Urucurituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5995/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Urucará sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Urucará | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5994/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Uarini sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Uarini. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5993/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Tonantins sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Tonantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5992/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Tefé sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Tefé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5991/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Tapauá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Tapauá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5990/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabatinga sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Tabatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5989/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Silves sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Silves | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5988/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião de Uatumã sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de São Sebastião de Uatumã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5987/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo de Olivença sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de São Paulo de Olivença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5986/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Gabriel da Cachoeira sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de São Gabriel da Cachoeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5985/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Iça sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Santo Antônio do Iça | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5983/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Preto da Eva sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Rio Preto da Eva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5982/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Figueiredo sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Presidente Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5981/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Pauini sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Pauini. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5980/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Parintins sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5979/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Aripuanã sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Novo Aripuanã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5978/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Airão sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Novo Airão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5977/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda do Norte sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Nova Olinda do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5976/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nhamundá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Nhamundá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5975/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Itamarati sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Itamarati. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5974/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Itacoatiara sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Itacoatiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5973/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Iranduba sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5972/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipixuna sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Ipixuna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5971/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/12/2023 | Requer a douta Mesa Diretora, na forma regimental, seja dada ciência à Secretaria Municipal de Assistência Social de Humaitá sobre a sanção da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho 2023, que “Dispõe sobre atendimento em Língua Brasileiras de Sinais (Libras), por profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e agências bancárias”. Da decisão seja dado ciência ao Prefeito de Humaitá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.