Brena Dianná
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 58/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 18/11/2024 | no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins informações detalhadas sobre a obra do ginásio poliesportivo da Escola Santa Luzia, localizada em Parintins. Esta obra, orçada em R$1.579.952,80, encontra-se atualmente parada, inconclusa e sem placa informativa., e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 27/05/2024 | no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que informe os motivos que levaram ao abandono e paralisação da obra da Escola Municipal São José, na Comunidade Boa Esperança do Zé Açu, bem como quais medidas serão tomadas para garantir sua conclusão e qual a previsão para a entrega da escola à comunidade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 27/05/2024 | no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações do motivo do abandono do Balneário Cantagalo, bem como mostre planos de ações concretas para sua reabertura e revitalização e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 22/04/2024 | no sentido de solicitar Prefeitura de Parintins, informações sobre o destino dos recursos destinados à saúde pública no período de janeiro de 2024 até o momento atual, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 22/04/2024 | no sentido de solicitar Prefeitura de Municipal de Parintins, atualização dos dados referentes ao ano de 2024 no Portal da Transparência, bem como tomar outras medidas necessárias para garantir a transparência e o acesso público às informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 04/03/2024 | no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o Plano de Emergência a ser estabelecido para as enchentes de 2024, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 04/03/2024 | no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos responsável pela fiscalização da obra, esclarecimentos sobre conclusão da obra do Muro de Arrimo da Praça Judith Prestes e da rua Caetano Prestes, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 21/11/2023 | no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 31/10/2023 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informação referente ao pagamento dos profissionais da área da saúde contratados no período da COVID, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 09/10/2023 | no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Diagnóstico de Câncer de Mama no Município de Parintins, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 09/10/2023 | no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providências imediatas e informações claras sobre a situação atual do abastecimento de água da comunidade de Miriti, Quebrão - São Sebastião, Jauari, Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, informações acerca das medidas e ações em curso para o controle de zoonoses em nossa cidade, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 02/10/2023 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Defesa Civil e os órgãos competentes, a apresentação do Plano de Combate à Seca no Município de Parintins, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 12/09/2023 | no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 11/09/2023 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre as medidas efetivas de prevenção ao suicídio na cidade de Parintins, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 28/08/2023 | Requeiro nos termos do artigo 75 inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Prefeito, com base no artigo 35, XIII, da Lei Orgânica do Município de Parintins, para prestar esclarecimentos sobre a representação número 71/2019, que levanta questionamentos referente ao Festival de Parintins e possíveis irregularidades relacionadas a este evento., e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 28/08/2023 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação para apresentar plano detalhado que foi elaborado para dar cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de 0 a 5 anos à creche e pré-escola, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 08/08/2023 | no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio Secretaria Municipal de Educação – SEMED o cronograma completo e detalhado das reformas e construções das escolas municipais para o ano de 2023 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 20/06/2023 | no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações acera da problemática do lixo em nosso Município, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 19/06/2023 | no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a apresentação de todos os Relatórios Quadrimestrais desde o ano de 2021, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 30/05/2023 | no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações acerca da falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Jofre Cohen e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 16/05/2023 | no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações acerca da Empresa F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de Parintins, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 25/04/2023 | Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações acerca da estratégia de atuação a ser tomada para conter a crise viral que está afetando as crianças no município de Parintins, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 24/04/2023 | Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca das irregularidades no Pregão Presencial n. 50/2022-CML, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 18/04/2023 | no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra do Muro de Arrimo, e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 11/04/2023 | Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o quantitativo de profissionais como intérpretes e mediadores, que auxiliam no processo de inclusão social e no acesso a serviços e informações por pessoas com deficiência que estão atualmente contratados pela Administração Pública, e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 21/03/2023 | Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 14/03/2023 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO DE ARRIMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 13/03/2023 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AS ENCHENTES DE 2023 e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 07/03/2023 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social informações acerca da Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 06/03/2023 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação para que estes disponibilizem as informações abaixo requeridas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 06/03/2023 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca do Concurso Público a ser realizado no ano de 2023, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 22/11/2022 | No sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Comissão Especial, informações sobre o andamento e realização do Concurso Público Municipal, previsto para o ano de 2022, conforme proposto na LOA, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 140/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 22/11/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a vacinação contra a covid-19 para crianças de seis meses a quatro anos de idade no município de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 139/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 08/11/2022 | Solicito informações onde serão alocados os pequenos empreendedores da praça Eduardo Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 137/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 31/10/2022 | Sessão Especial em homenagem ao Centro Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 134/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 11/10/2022 | Requerimento acerca de informações sobre o precatório do Fundeb | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 133/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 11/10/2022 | Informações sobre o quantitativo de mamografias realizadas mensalmente no municipio de Parintins. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 130/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 27/09/2022 | Divulgação do cronograma de limpeza de urbana. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 129/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 27/09/2022 | Informações sobre falta de médicos no Distrito do Mocambo | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 128/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 26/09/2022 | Informações sobre a falta de médicos e medicamentos na Agrovila do Caburí | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 127/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 20/09/2022 | solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal De Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL “VILA CRISTINA”, com intuito de solicitar as devidas melhorias necessárias para essa localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 20/09/2022 | solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA, para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações solicitadas juntamente com todas as demais informações cabíveis. como: Lista de medicamentos obrigatórios a serem disponibilizados pelo SUS, Lista de medicamentos que atualmente se encontram disponíveis e os medicamentos que possivelmente estejam faltando nos Hospitais e UBS´s. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 15/08/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Informações acerca da construção da escola na área do antigo Campo dos Carroceiros, e, dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 02/08/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO INSTAURADA PARA REFORMULAR O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO - PCCR, O REALATÓRIO DESSE PROCESSO, e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 26/07/2022 | Requeiro nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social e da Prefeitura Municipal INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESSOAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O RECURSO ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DECORRENTE DA FORTE CHUVA DO DIA 03/04/2022 A SEREM DISTRIBUÍDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 06/06/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca dos Projetos recapeamento, drenagem, meio fio e sarjeta do sistema viário do município, e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 24/05/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações acerca da programação do mutirão de limpeza no município, e, dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 23/05/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca do cronograma de asfaltamento e recapeamento das vias públicas do Município no ano de 2022 haja vista que o cronograma de 2019 e 2020 não fora executado em sua totalidade, e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 10/05/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Assistência Social e Habitação, Informações acerca das ações que estão sendo feitas para prevenir e combater o suicídio, e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 09/05/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS, Informações acerca do Programa "Dignidade Menstrual", aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Projeto de Lei n2 118/2021, e, dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 26/04/2022 | Requeiro nos termos do artigo 75 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de Convocar o Presidente da Comissão de Licitação e do Órgão responsável pelo Portal Da Transparência do Município de Parintins e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 19/04/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA QUE SOLICITE A CONVOCAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 12/04/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar Informações da Secretaria Municipal de Educação - SEMED acerca da Fase que se encontra a reformulação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério do Município e que seja enviado mensalmente para esta casa o relatório de suas atividades e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 12/04/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informações acerca dos Estudos sobre Sistema de Abastecimento de Água do município, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 28/03/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Informações acerca da programação dos trabalhos da Comissão formada para a realização do Concurso Público, publicação do edital, vagas, outros questionamentos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 22/03/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72, bem como o artigo 75, inciso IX e artigos 128 e 129 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa PARA FAÇA A CONVOCAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA PRESTAR DEVIDOS ESCLARECIMENTOS e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 21/03/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Informações relacionadas a paralização da Obra do Muro de Arrimo da Orla de Parintins e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 21/03/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca da Lixeira Pública do Município de Parintins e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 15/03/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP a Programação de Construção, Reforma e quaisquer outros tipos de melhoria a serem realizadas nas Escolas Municipais neste ano de 2022 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 15/03/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Informações acerca do Asfaltamento e Recapeamento do Município de Parintins e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 15/03/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP informações acerca da Obra de Urbanização da Baixa do São José e da Construção do Mercado Municipal da Baixa do São José. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 14/03/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde Informações acerca das reformas realizadas no Hospital Jofre Cohen e brevemente nas Unidades Básicas do Município de Parintins e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 22/02/2022 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 09 de março de 2021 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 21/02/2022 | Requeiro nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, inciso VII, bem como o artigo 136 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar LICENÇA MATRIMÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 427/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 07/12/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de educação o pagamento do abono salarial dos profissionais da educação básica do município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 06/12/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Senhor José Augusto Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dara que faça a apuração de possíveis irregularidades dentro do Conselho Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 06/12/2021 | Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa Legislativa requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para que seja feita audiência pública para discutir a situação dos 0cupantes do terreno do SAAE do bairro da união, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 402/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 29/11/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora da Casa Legislativa LISTA DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES CONTENDO AS PRESENÇAS E AUSÊNCIAS POR QUAISQUER MOTIVOS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS POR QUAISQUER MOTIVOS e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 399/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 23/11/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal e do artigo 25, parágrafo 4º, da Lei Orgânica do Município de Parintins no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde que envie para esta casa Legislativa INFORMAÇÕES ACERCA DA contratação Dos funcionários de serviços Gerais Lotados no HOSPITAL JOFRE COHEN, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 16/11/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E EM QUAL FASE SE ENCONTRA A COMISSÃO FORMADA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 368/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 09/11/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO QUE CONSIDEROU VENCEDORA A EMPRESA FC PONTES MAIA e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 357/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 08/11/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal que seja INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 26/10/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Limpeza das Ruas João Neto - Rua 10 do Bairro da União e o Final da Rua Ayrton Senna do Bairro Paulo Corrêa bem como providencie o término da rua Ayrton Senna, pois não foi concluída e demais providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 333/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 04/10/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA PARA MELHORAR OS ÍNDICES DE TRANSPARÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 28/09/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde INFORMAÇÕES E O BALANCETE DAS DESPESAS REALIZADAS COM OS VALORES ENVIADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA COMBATE AO COVID-19 em 2021, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 20/09/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e das demais secretarias PREVISÃO NO QUE COUBER DAS ATIVIDADES DO PLANO PLURIANUAL A SEREM EXECUTADAS NESTE BIÊNIO e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 31/08/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Educação um CRONOGRAMA COM LISTAGEM DAS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS, AS QUE ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE ANO DE 2021, BEM COMO OS INVESTIMENTOS QUE SERÃO APLICADOS EM CADA UMA, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 24/08/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras a lsenção do pagamento da Contribuição do Custeio da Iluminação Pública - COSIP para a população de baixa renda cuja consumação não ultrapasse 120 Kwh e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 23/08/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins reparo na carrocinha da Comunidade Monte Sinai, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 23/08/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e da Empresa Amazonas Energia Audiência Pública e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 23/08/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Educação o retorno do ar-condicionado da Escola de São Marcos da Comunidade do Lago da Esperança, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 17/08/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, PROGRESSÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO NO QUE COUBER e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 09/08/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 15/06/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DOS 30 PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO INFORMADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 24/05/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar que a EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - EMTT FAÇA UM LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE FALTAM PLACAS QUE NOMEIAM E SINALIZEM AS RUA DE PARINTINS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 29/03/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo o PLANO DE GOVERNO DE 2021 - 2024 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 16/03/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Turismo e Cultura informações sobre a LEI ALDIR BLANC NO QUE SE REFERE OS PROJETOS BENEFICIADOS EXECUTADOS E EM EXECUÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 15/03/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Saúde para incluir na programação dos agentes de saúde que atendem a zona rural o TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 08/03/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo a IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 02/03/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 01/03/2021 | Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo NOVOS ESTUDOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PARINTINS e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parintins (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.