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Indicação (IND) · 458 no total

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 1257/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/11/2024 no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Implantação de laboratórios de informática com internet eficiente nas escolas do município, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1256/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/11/2024 no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Criação de uma Casa de Acolhimento Exclusiva para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Vulnerabilidade Social, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1252/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/11/2024 no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a urgente de construção de portos adequados nas comunidades rurais de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1251/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/11/2024 no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação da Secretaria do Interior, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1243/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/11/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins a adequação da calçada em frente ao Banco Santander, localizado na rua Rui Barbosa, 1814, Centro, visando garantir acessibilidade efetiva para todos os cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1242/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/11/2024 no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à exportação de produtos e mercadorias de Parintins para outros municípios, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1240/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/11/2024 no sentido de solicitar a revisão e atualização do Plano Diretor da cidade de Parintins, (LEI Nº 375/2006-PGMP), com ampla participação da comunidade para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1239/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/11/2024 no sentido de solicitar a criação de programas de reciclagem e compostagem, além de desenvolver políticas públicas para reduzir a geração de resíduos e promover a economia circular, com o objetivo de melhorar a gestão de resíduos sólidos na cidade de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1233/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/11/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Criação Do Conselho Dos Direitos da Pessoa Com Deficiência para que seja realizada, dentre ações como: acompanhamento, monitoramento, avaliação e fiscalização das políticas destinadas à pessoa com deficiência como a fiscalização dos Transportes Hidroviários Intermunicipais para que seja assegurada a reserva de duas vagas gratuitas por embarcação para pessoas com deficiência, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1232/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/11/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma do espaço recreativo do Centro Educacional Infantil Alvorada, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1231/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/11/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação e implementação de um programa de apadrinhamento de crianças carentes nas escolas do Município de Parintins, a fim de que pessoas possam apadrinhar uma criança no Natal e dar de presente uma roupa, brinquedo ou calçado, buscando, dessa forma, tornar o Natal dessas crianças melhor, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1215/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/10/2024 no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Reforma e Conservação do Prédio do IDAM, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1213/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/10/2024 no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação de um Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais, com ações efetivas e integradas para garantir um ambiente escolar mais seguro, saudável e inclusivo para nossos alunos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1212/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/10/2024 no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a implantação de nutricionistas nas escolas e centros educacionais infantis do município, com o objetivo de promover uma alimentação saudável e adequada para nossas crianças e adolescentes, garantindo seu pleno desenvolvimento físico e cognitivo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1211/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/10/2024 no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a conclusão das obras de abastecimento de água e reparos na tubulação do Bairro Independência, no distrito de Vila Amazônia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1204/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/10/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Lixeira comunitária ou contêiner no Bairro Pascal Alagio, e dá outras providências. S Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1203/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/10/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Construção do Parque da Criança no Bairro daUnião, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1202/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/10/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias na rampa do mercado para o desembarque de passageiros das comunidades rurais, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1186/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, uma ação urgente de Limpeza e retirada de escombros do Canal do Paraná do Caburi, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1185/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1184/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a troca do ar-condicionado da Escola Municipal São Marcos, localizada na Comunidade Boa Esperança, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1183/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do centro voltado exclusivamente para o apoio a jovens que enfrentam situações de depressão, ansiedade e outros transtornos mentais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1160/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Amazonas Energia, a Ampliação Urgente do Sistema de Energia Elétrica na Comunidade do Paraíso, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1159/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1154/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma e Ampliação da Escola Raimundo Pereira – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1153/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, Roçadeira para Trabalhos Comunitários – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1151/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de Moto Ducar para Escoação de Produtos Agrícolas – Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1124/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a Aquisição de Ambulancha para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1123/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Terraplanagem da Estrada da Colônia na Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1122/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Nivelamento e Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1121/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de Antena de Internet (Wi-Fi) e Telefone Rural Comunitário para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1120/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Instalação de Caixa d'Água com Capacidade para 10.000 Litros para a Comunidade Simeão Socorro, Rio Mamuru, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1109/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 09/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a Instalação de Fiação Elétrica para o Quadro da Comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1108/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 09/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da internet comunitária e do telefone rural comunitário na comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1107/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 09/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma Casa do Professor para a comunidade de São Pancrácio, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1085/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Nova Escola Municipal de Alvenaria para a Comunidade Itaborai de Cima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1084/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Nova Escola Municipal para a Comunidade Lago da Esperança, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1083/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Cajual, Rio Uaicurapá, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1061/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Criação de Campanha Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1060/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, a Criação de Núcleo Municipal de Apoio Psicológico Gratuito, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1059/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/09/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a Implementação de Programa de Capacitação para Profissionais da Saúde e Educação, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1040/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio à Associação Agriguarani para Mecanização Agrícola, Aquisição de Implementos e Equipamentos para Armazenamento, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1039/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, a emissão de DUCAR para Facilitar a Escoação dos Produtos da Comunidade de Monte Sinai Uaicurapá – Timbó, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1038/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a construção de um parquinho para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1037/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Recursos e Conclusão da Construção do Castelo da Caixa d'Água para a Comunidade São Pedro do Marajó, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1014/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade São Sebastião do Jará, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1013/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a urgência da implantação e melhoria do Projeto Água Boa para a Comunidade Novo Oriente, localizada no Rio Tracajá, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1012/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a Urgência na Substituição da Caixa d'Água da Comunidade do Gregoste, Rio Uaicurapá, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 997/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, limpeza e revitalização da Rua Maués, Bairro de Palmares, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 983/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Programa de Abastecimento de Água Potável para a Comunidade São Francisco do Paraná de Espírito Santo de Baixo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 982/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, urgente de aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada com implementos, para a Comunidade Santo Antônio do Murituba, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 981/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira na Comunidade Espírito Santo do Meio - Paraná do Meio, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 963/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal Reparos e Manutenção da Caixa d’Água e Castelo d’Água da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 962/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reparos urgentes, reforma completa e melhorias na infraestrutura da escola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 961/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção do Castelo de Água da Comunidade do Novo Oriente, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 960/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 948/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a realização de um Projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 947/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a instalação de lixeiras para coleta seletiva em locais de maior fluxo de pessoas, como escolas, hospitais, empresas e praças, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 946/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de ações educativas voltadas para a coleta seletiva de óleo, pilhas e eletrônicos, com o objetivo de destiná-los ao local de descarte adequado, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 927/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 06/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a inclusão do Ramal Comunidade Vida Nova e da Comunidade do Macurany, em Parintins, no Programa Ilumina + Amazonas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 926/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 06/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Dia da Educação Legislativa Parintinense, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro, coincidindo com o Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 920/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para que ocorra a instalação de fraldários nos órgãos públicos, unidades básicas de saúde e estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 919/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a implementação de uma campanha permanente destinada à conscientização sobre o câncer infantil, em alusão ao Dia Nacional da Campanha Educativa de Combate ao Câncer, comemorado no dia 4 de agosto, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 918/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/08/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanhas de conscientização sobre o aleitamento materno e a implementação de programas de apoio às mães lactantes, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 911/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a realização de melhorias no acesso ao porto que funciona no final da Rua Paraíba, com a construção de uma rampa de acesso, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 910/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a implementação de Lixeiras Públicas na Praça dos Bois, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 909/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a ampliação ou construção de um parquinho adequado no Centro Educacional Infantil Mirinópoles, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 886/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a realização de melhorias urgentes no sistema viário e de drenagem do bairro Itaúna II (ruas Professor José Jorge Cabral Melo, Nossa Senhora Aparecida, João Neto, Padre Francisco Lupino com a Estrada do Macurany, e Amazonino Mendes estão em condições críticas, apresentando inúmeros buracos e asfalto deteriorado), e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 885/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 884/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMSOP), a criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 883/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança no bairro Itaúna II e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 852/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, um Poço Artesiano para a Escola Municipal “Monte Sinal” - Comunidade do Trapiá, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 851/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/07/2024 no sentido de solicitar da Portanto, solicito à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção e a implementação de espaços de lazer no Bairro União, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 850/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a substituição dos cabos elétricos da Escola Municipal “Monte Sinal” - Comunidade do Trapiá, por materiais adequados que garantam um fornecimento de energia seguro e contínuo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 849/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) para a Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 831/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola na Comunidade Vila Abraão e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 830/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma escola e uma creche no Bairro da União e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 829/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), providencie com urgência a construção de uma escadaria de madeira para a Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 828/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/07/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a construção de um castelo d'água na Comunidade Ribeirinha Vila Abraão e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 808/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/06/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o piçarramento da Estrada Papel Amazonas, localizada na comunidade Brasil Roça, Gleba de Vila Amazônia, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 807/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/06/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o melhoramento da Estrada do Brasil Roça, Gleba de Vila Amazônia e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 806/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/06/2024 no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, solicitar Ação de Pró-Mecanização e Pró-Calcário em Parintins e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 805/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/06/2024 no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, uma Campanha para Implementação de Modalidades de Crédito em Parintins e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 789/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/06/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), as reformas necessárias na Escola Municipal São João, da Comunidade de Nova Esperança, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 788/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/06/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), reforma urgente na Escola Santa Fé, na Comunidade de Santa Fé, Estrada do Zé Açu, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 787/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/06/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários de São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 786/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/06/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), a inclusão das seguintes comunidades no programa Água no Jirau: São Paulo da Nova Esperança, Santa Fé do Zé Açú, São Sebastião do Quebra e Santa Clara do Quebrinha, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 751/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 04/06/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde a Realização da Campanha de Doação de Sangue no Mês de Junho - Mês Vermelho, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 750/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 04/06/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que sejam adotadas medidas para garantir a manutenção periódica dos prédios e bens públicos para o bem-estar da população e o correto funcionamento dos serviços municipais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 738/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/06/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a revitalização das áreas públicas no bairro de Palmares, incluindo a melhoria das praças, a criação de novos atrativos culturais e de lazer, bem como a promoção de eventos que incentivem o uso desses espaços pela comunidade, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 737/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/06/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a melhoria da infraestrutura e serviços no Bairro de Nazaré, incluindo a limpeza e manutenção urbana necessárias, remoção adequada de resíduos sólidos e a instalação de tampas em todos os bueiros, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 736/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/06/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que providencie a imediata limpeza e solucione o problema de uma lixeira viciada localizada no Bairro São Vicente, na Rua Agostinho Cunha, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 735/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/06/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o Bairro de Nazaré, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 716/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 28/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reparação das ruas pavimentadas, revitalização das calçadas e construção de ciclovias no Bairro da Francesa, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 715/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 28/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA, melhorias urgentes na Unidade Básica De Saúde, denominada Doutor Toda e nas Instituições Educacionais Municipais do Bairro da Francesa, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 714/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 28/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, melhorias no Saneamento Básico do Bairro da Francesa, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 693/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, que tome as medidas imediatas para melhoria do bairro Santa Clara, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 666/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade urgente de construção de uma rampa de alvenaria no final da Rua Maués, que dá acesso ao lago Macurany, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 665/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, afixar informativos referente ao que consta na legislação para atendimento de interrupção de gravidez decorrente de violência, nas unidades de saúde no âmbito do município de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 664/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA, o desenvolvimento de um programa de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do município de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 641/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 639/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de novas Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do Município de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 638/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 634/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 608/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/05/2024 no sentido de solicitar da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS a Integração com a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM, Considerando Precariedade do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 598/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Cartas de Anistia para Produtores Afetados pela Estiagem, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 597/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Subcomando de Ações de Defesa Civil, a Visita à Orla de Parintins, sobretudo no trecho da Praça Digital e próximo à Av. Armando Prado com R. Rui Araújo, para Avaliação de Risco de Desmoronamento, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 595/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Programa Saúde Amazonas para as Comunidades, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 593/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS, Ônibus de Testagem Rápida para a Detecção do COVID-19 para o Festival de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 591/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a Capacitação de Hotelaria e Bares para Aplicação do Protocolo "Não é Não" (Defesa da Mulher), e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 590/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), a Aquisição de Mais uma Viatura Maria da Penha, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 589/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/05/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Ampliação do Programa Ilumina+ para as Comunidades Não Atendidas de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 548/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/04/2024 no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Construção de Nova Escola na Comunidade do Quebrinha, Gleba de Vila Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 541/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 540/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), a implementação de um programa de limpeza e coleta de resíduos nas praias de Parintins, aliado a campanhas educativas voltadas para a conscientização sobre a relevância dessa ação para a preservação do meio ambiente, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 539/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a implementação de ações de conscientização e combate ao vírus HIV, Hepatite B e Hepatite C, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural de nosso município, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 510/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para o Fornecimento de Lixeiras Containers Metálicas para o Conjunto João Novo, Rua Lírio e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 509/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Reforma e Melhoria do Centro Educacional Infantil Alvorada, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 508/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário MCHAT, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 488/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), urgente necessidade de melhorias no Bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 487/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a criação de programas de rastreamento e detecção precoce de doenças como câncer (de mama, de colo do útero e próstata), diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis, e garantir o tratamento dessas doenças e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 467/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança Pichita Cohen, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 466/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 465/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição gratuitamente da Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 463/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 462/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA, a aquisição de um equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 461/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/04/2024 no sentido de solicitar ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) que estenda e amplie o amparo do crédito rural para os produtores do município de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 439/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 15/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), a promoção de cursos de inglês para os Tricicleiros, Mototaxistas e Taxistas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 438/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 15/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a substituição da caixa d'água da Comunidade Santo Antônio do Arauá, localizada no rio Mamuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 437/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 15/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a melhoria da infraestrutura urbana, especificamente a limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua 12 do Bairro Paulo Corrêa, além de outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 436/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 15/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a implementação de um Programa de Fornecimento de Leite para as crianças das famílias em situação de vulnerabilidade, além de outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 435/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 15/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Construção de Escadaria Metálica na Comunidade de São Antônio do Mocambo do Arari, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 408/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios no município de Parintins, denominado Banco do Povo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 391/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a instalação imediata de iluminação pública na Vila Nogueira, localizada na região do Caburi, além da substituição da caixa d’água danificada por uma nova estrutura, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 373/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 01/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a instituição do Programa Comunitário de Limpeza Urbana, denominado Gari Comunitário, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 372/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 01/04/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a Reforma para a Escola Municipal São José, Comunidade Santo Antônio do Arauá, Rio Mamuru, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 337/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, a necessidade de elaborar e executar um projeto de redução de impacto ambiental, que vise limpar todo o lixo descartado de forma irregular na orla da união e criar também uma política de educação ambiental para evitar que esse bioma seja destruído, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 321/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização da ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 320/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras para melhorar o sistema de drenagem do bairro Vila Cristina e adotar um sistema de drenagem urbana sustentável em todo o município, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 319/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio das empresas de telefonia móvel de Parintins (TIM, OI, VIVO ou CLARO), a melhoria e ampliação no sinal (cobertura) de telefonia móvel, bem como o sinal de internet 3G e 4G, no município e nas comunidades do interior, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 258/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implementação de Transporte Terrestre para Alunos da Escola Santa Maria, no Mocambo, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 257/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça dos Bois, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 255/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a implementação de Lixeiras de Coleta Seletiva na Praça do Bois, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 229/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE o restabelecimento do fornecimento de água encanada na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, em Parintins, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 228/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/03/2024 no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas a instalação de iluminação pública na Avenida Acariuba, situada no bairro Lady Laura, e, dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 227/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o fornecimento dos EPIs fundamentais para os garis, juntamente com a aquisição do caminhão compactador, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 226/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a ampliação do Banco de Sangue de Parintins, com especial enfoque na expansão da sala de coleta, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 197/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp), a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Vila Amazônia, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 196/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a realização das obras de encanamento e viabilização do fornecimento de água para o Ramal Mangaratiba, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 195/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/03/2024 o sentido de solicitar do Governo Federal para a implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil em Parintins, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 194/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o asfaltamento da estrada de São Miguel, localizada na Comunidade do Parananema, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 160/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma e ampliação da UBS do Bairro da União, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 159/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) o recapeamento e asfaltamento, no que couber, das vias principais e de grande fluxo de pessoas da Vila Amazônia, Mocambo e Caburi, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 158/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa de Castração de Cães e Gatos e a criação do Canil Municipal em nosso município, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 156/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a Intensificação de campanhas contra a Exploração Sexual Infantil no município de Parintins, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 155/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 122/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 04/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria de Meio Ambiente, a implementação de um programa educativo e informativo sobre reciclagem e compostagem de resíduos sólidos, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 121/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 04/03/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a elaboração e apresentação de um plano detalhado para o cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de 0 a 5 anos à creche e pré-escola, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/02/2024 no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 77/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/02/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP – e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH -, a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e Dependentes Químicos, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 76/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/02/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos _ SEMOSP -, a criação de uma Casa de Apoio para Pessoas com Transtornos de Saúde Mental, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/02/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) especializada na saúde da mulher, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/02/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Apoio aos Idosos, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/02/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA -, a criação do Centro de Controle de Zoonoses, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/02/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Hemodiálise e Diálise Peritoneal, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 70/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/02/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a implantação urgente do serviço de coleta de lixo para as comunidades polo que incluem Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro, Jacu, e, dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 69/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/02/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros que contém Lixeiras Viciadas, e, dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 68/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/02/2024 no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 67/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/02/2024 no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 850/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/10/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Empresa Municipal de Trânsito e Transportes– EMTT, para que se realize um mapeamento abrangente de todas as vias públicas que demandam melhorias na sinalização vertical e horizontal, assim como para proceder à requalificação das sinalizações já existentes que se deterioraram ao longo do tempo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 849/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/10/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação e desenvolvimento de programas de cursos de linguagem de programação, robótica, informática básica e espaço maker para a rede de educação básica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 801/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/10/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 800/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/10/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 799/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/10/2023 no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 798/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/10/2023 no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 797/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/10/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 774/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/10/2023 no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a implementação do curso de medicina em Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 770/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/10/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 769/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/10/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a elaboração de projetos educacionais e práticos que ensinem a realizar a reciclagem de resíduos sólidos, especialmente nas comunidades rurais de nosso município, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 756/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/10/2023 no sentido de solicitar à Prefeitura de Parint ins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de novas Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do Município de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 749/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/10/2023 no sentido de solicitar ao Governo do Estado d o Amazonas uma ajuda por meio do envio de cestas básicas para os munícipes da zona rural do município de Parintins, que estão enfrentando uma situação de isolamento e escassez de água e uma grande dificuldade de deslocamento, em virtude da forte seca que a tinge a região, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 745/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 09/10/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências em relação à ausência de Agente de Saúde na Comunidade do Açaí (Polo) há oito anos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 658/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/09/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Bairro Castanheira, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 657/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/09/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano para a Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 656/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/09/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 635/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/09/2023 no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 625/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/09/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 624/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/09/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura” por lei que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 623/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/09/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de um mutirão de emissão de carteiras de identidade para a Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 622/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/09/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a inclusão do município de Parintins no próximo cronograma de visitas do PREVBarco, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 593/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/08/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança Pichita Cohen, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 592/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/08/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição gratuitamente da Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 567/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/08/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança, no bairro do Itaúna II, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 565/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/08/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instituição do ensino gratuito da língua inglesa nas comunidades de São Paulo e Santa Rita da Valéria, visando preparar nossos moradores para receber os navios de turistas e garantir uma comunicação eficiente com os visitantes, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 564/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/08/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 563/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/08/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 537/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/08/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação do Programa Música na Escola, um projeto que visa oferecer aulas de música em diversas modalidades para alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas públicas municipais de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 536/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/08/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de campanhas educativas que visam conscientizar a população sobre medidas preventivas essenciais, tais como a lavagem das mãos, o uso de preservativos, a prática de sexo seguro, a prevenção de acidentes e outros cuidados que podem evitar doenças e acidentes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 535/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/08/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços– SEMOSP a construção de Creche para o bairro da União, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 534/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/08/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de programas de rastreamento e detecção precoce de doenças, como câncer, diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis, além da conscientização sobre a importância dos exames regulares e do acesso facilitado a esses serviços e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 533/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/08/2023 a construção e conclusão do Complexo Esportivo Campo São Paulo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 528/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/08/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Programa Dança Ativa para os Idosos no Município de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 526/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/08/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Médicos a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 499/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/08/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos órgãos competentes, a construção de um Posto Policial na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 498/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/08/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde – na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 483/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 07/08/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED o fortalecimento da Educação STEM, na promoção do ensino de disciplinas relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 482/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 07/08/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Introdução de conteúdos que promovam a cidadania ativa, os direitos humanos, a igualdade de gênero, a diversidade cultural e a consciência ambiental no ambiente escolar das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 481/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 07/08/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Criação de um Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 468/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 01/08/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a criação do Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 467/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 01/08/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED medidas para proteger crianças de conteúdos inadequados e perigos online, incluindo medidas para combater a exploração sexual infantil na internet e promover a segurança digital e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 465/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 01/08/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 464/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 01/08/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 462/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 01/08/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 427/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/06/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a municipalização dos testes iniciais dos recém-nascidos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 426/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/06/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 424/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/06/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação da Campanha Saúde Escolar Municipal nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 414/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/06/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação Projeto ECOBOAT e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 413/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/06/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ecomuseu em nossa cidade e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 412/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/06/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de ações educativas voltadas para a coleta seletiva de óleo, pilhas e eletrônicos, com o objetivo de destiná-los ao lugar de descarte correto e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 411/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/06/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da Campanha Semana de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 399/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/05/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação de enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 398/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/05/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de uma Delegacia de Polícia Própria para Proteção à Criança e ao Adolescente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 389/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/05/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública e na Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 388/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/05/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de intérpretes de Libras nos órgãos municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais no Município de Parintins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 371/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/05/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a Iluminação, sinalização de trânsito e remoção de árvores que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 370/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/05/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e Transporte – EMTT e Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a implementação de Semáforos e Sinais de Transito e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 342/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 15/05/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusivamente voltadas para o atendimento às mulheres e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 334/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/05/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 333/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/05/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 297/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do Centro Educacional Infantil Aurora e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 296/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 295/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de estrutura para instalação de caixa d’água na Comunidade Monte Sinai e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 267/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação da Biblioteca Digital no Munícipio de Parintins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 265/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a criação do Cicloturismo no município de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 254/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para realizar nas Escolas Municipais de Parintins o fomento à pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação atual dos povos indígenas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 253/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 238/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA a aquisição de Ambulância e ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 232/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, instituir a “Semana Do Livro Infantil” que visa promover eventos, gincanas, torneios com o objetivo de desenvolver o hábito da leitura entre crianças e jovens, bem como o fornecimento gratuito de gibis, livros e outros, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 220/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/04/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, a disponibilização de curso de bacharelado de Música, de acordo com suas grades curriculares, para o município de Parintins, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 217/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 203/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de mesas de xadrez de alvenaria nas praças em que houver espaços para a determinada atividade, e, da outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 200/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins – SEMED a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e interna nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 199/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins – SEMED a instalação de dispositivo de segurança denominado “botão de pânico” nas Escolas Públicas Municipais, o qual deverá acionar a Polícia de Parintins em caso de emergência, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 183/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 04/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reforma e adequação do espaço de atendimento pediátrico para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 182/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 04/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa “Lei Maria da Penha nas Escolas” como diretriz para as escolas públicas e privadas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 181/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 04/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 180/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 04/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção de medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 167/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário M-CHAT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 166/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/04/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para assegurar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de Transporte Público e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 138/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 28/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 137/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 28/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas criem espaços supervisionados para recreação de filhos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 136/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 28/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 126/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS a reativação das casas de farinha no Município de Parintins, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 125/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 124/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/03/2023 Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a substituição gradativa do sinal sonoro nas escolas, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/03/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para a Comunidade Novo Israel, rio Arauá e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 104/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL EM PARINTINS, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA NACIONAL DA CULTURA, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 103/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Parintins, ESTUDOS NOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 102/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, para que ocorra a DISTRIBUIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA A POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL EM PARINTINS, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 101/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Parintins, para que ocorra a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA HÍDRICO NOS BAIRROS DA CIDADE QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 78/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 14/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 70/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 14/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA a AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E O FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL JOFRE COHEN, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 68/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 14/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS AOS GARIS E AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR, VEÍCULO PRÓPRIO UTILIZADO NA COLETA DE LIXO, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 66/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 14/03/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, PARA FORNECER LIXEIRAS CONTAINERS METÁLICAS EM BAIRROS QUE CONTÉM LIXEIRAS VICIADAS, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 50/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/03/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 49/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/03/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães a ser realizada no dia 10 de maio de 2023, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 36/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 07/03/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o nivelamento da rua que dá acessoa a Escola Tadashi Ynomata. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 26/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 07/03/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio dos órgãos responsáveis a Construção de Parques da Criança nas Comunidades Polo da nossa Zona Rural, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 25/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 07/03/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa a REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL com fulcro na Lei no 800/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 23/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 06/03/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde no sentido de solicitar a MUNICIPALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DE ÚTERO, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) 28/02/2023 No sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 08 de março de 2023, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 810/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/11/2022 INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para INSTITUIR O SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS, TAIS COMO EMPRESAS, ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS, PRIVADOS OU PÚBLICOS, QUE RECONHECIDAMENTE REALIZEM AÇÕES CONTINUADAS EM PROL DA PROTEÇÃO, DA DEFESA E DO MEIO AMBIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 808/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/11/2022 INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para INSTITUIR O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE LIMPEZA URBANA DENOMINADO GARI COMUNITÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 807/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/11/2022 INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal para a captação e DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS DEDICADOS À PRODUÇÃO E AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 794/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/11/2022 Indicação à Prefeitura municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para fornecer Cursos Profissionalizantes para quem atua na limpeza Pública do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 793/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/11/2022 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED para aderir o Programa Escola Consciente Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 791/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/11/2022 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para não ofertar Alimentos embutidos na composição das merendas nas Escolas da rede pública municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 790/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/11/2022 Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA para que faça fiscalização sobre danos causados ao meio ambiente por suposto vazamento de óleo no Distrito do Mocambo Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 768/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/10/2022 INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED PARA INSERIR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, MATÉRIA SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 767/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/10/2022 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para realizar um mutirão de atendimento odontologico nas comunidades rurais do nosso municipio Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 766/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/10/2022 INDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DENIT PARA PROVIDENCIAR BALSA PROVISÓRIA A SE LOCALIZAR NO PRESENTE PORTO MUNICIPAL DE PARINTINS Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
IND 764/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/10/2022 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a aquisição de um quadro branco para a Escola Municipal Edimilson da Silva na Comunidade Monte Carmelo – Área Indígena localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 762/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/10/2022 Indicação a Prefeitura de Parintins para implantação de academias ao ar livre na zona rural. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 758/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/10/2022 INDICÇÃO à Prefeitura municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para a criação do Projeto SAÚDE NOS BAIRROS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
IND 757/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/10/2022 Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria municipal de Saúde-SEMSA para a AMPLIAÇÃO DAS FICHAS DOS SERVIÇOS DE SAUDE NOS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PARINTINS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 751/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/10/2022 solicita à Prefeitura de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 746/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/10/2022 Indicação a Prefeitura de Parintins, através da SEMED para que promova a formação em serviço para professores de educação física na rede municipal de ensino. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 741/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/10/2022 Indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Parintins - estudos dos poços de abastecimento de água e verificar a ampliação do sistema nos bairros da cidade que necessitam desse serviço. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 739/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/10/2022 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP - a revitalização do parquinho do Centro Educacional Mirinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 738/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/10/2022 Indica à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED - a implantação de um nutricionista ou técnico em Nutrição nas escolas municipais e Centros Educacionais Infantis de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 733/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/10/2022 Solicitar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS estudo de possibilidades da instalação de um posto dos correios no distrito da Vila Amazônia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 728/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/10/2022 INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PARA OFERECER TREINAMENTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 727/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/10/2022 INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PARA SOLICITAR DOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA EM BRAILE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 726/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/10/2022 Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize ônibus com passe livre na eleições do segundo turno para serem utilizados tanto no bairros mais distantes da cidade quanto na zona rural e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 723/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/10/2022 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que viabilize a Implantação de um flutuante na rampa no Hospital Jofre Cohen para que as ambulanchas possam ancorar com pacientes Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 716/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/10/2022 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da SEMOSP a implementação de lixeiras públicas na Praça dos Bois. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 710/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/10/2022 solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA) que, disponibilize um terminal flutuante medindo 16mX 12m, metálico com sistema de energia solar, para o Distrito do Mocambo do Arari, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 709/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/10/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins as cópias todos os PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS FIRMADOS, REALIZADOS NO PERÍODO DE 2021 – 2022, junto à Prefeitura Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 706/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/10/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde que seja feita a MUNICIPALIZAÇÃO DOS EXAMES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, A EXEMPLO D0 EXAME PREVENTIV0 DO COLO DO ÚTERO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 705/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/10/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação do Auxílio Mulher às vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 701/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/10/2022 Solicita a SEMOSP, realização de reparos na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 696/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 04/10/2022 INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 695/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 04/10/2022 CRIAÇÃO DE “PARQUES INFANTIS SUSTENTAVEIS” EM PARINTINS, A COMEÇAR PELO BAIRRO PAULO CORRÊA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 687/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/09/2022 AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA ÁREA DE NEUROLOGIA INFANTIL E OTIMIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA AGENDA E ALTERAÇÕES DAS CONSULTAS AOS ACOMPANHANTES DAS CRIANÇAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 681/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/09/2022 Solicitar à Empresa Amazonas Energia, a instalação de postes e luminárias na Comunidade da Brasília Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 674/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/09/2022 Disponibilizar uma merendeira com urgência para a Comunidade Irmãos Coragem, na Gleba da Vila Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 672/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/09/2022 Implantação de pistas de ciclofaixas ao longo das ruas com maior movimentação no Município de Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 671/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/09/2022 Aquisição de uma nova ambulância para a Vila Amazônia. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 667/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/09/2022 Nova Escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Buiuçú Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 662/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/09/2022 Fiscalizar o preço de passagens aéreas da Empresa Azul para a cidade de Parintins. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 657/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/09/2022 Construção de Porto para Embarque e Desembarque de paciente no Hospital Jofre Cohen Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 655/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/09/2022 Um gerador de energia elétrica para a Vila Santana – Rio Uaicurapá, Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 649/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 20/09/2022 Indicação a Prefeitura Municipal e a Secretaria municipal de obras e serviços públicos-SEMOSP para REALIZAR REFORMA DA UBS MÃE PALMIRA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
IND 648/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/09/2022 Construção de uma Escola com 12 salas de aula Padrão FNDE no Bairro da União. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 647/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/09/2022 Criação de Centro de Apoio aos Idosos, na Vila Amazônia Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
IND 646/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/09/2022 Mutirão de limpeza no Beco Submarino e no Beco da Avenida Coronel Barreto Batista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 644/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/09/2022 Que sejam fornecidos equipamentos de EPIS e insumos para os garis que atuam na limpeza pública da cidade e dá outras providencias Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 641/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/09/2022 Recapeamento do Ramal do Macurany, localizado no bairro de Itaúna II Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 635/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/09/2022 Perfuração de poço artesiano na Ocupação Independência na Gleba Vila Amazônia Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 634/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/09/2022 Melhorias Casa do Professor na Comunidade Menino Deus no Itaboraí do Meio Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 632/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/09/2022 Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça uma cobertura para recepcionar usuários da UBS Maria do Carmo, no Bom Socorro do Zé Açú. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 630/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/09/2022 disponibilizar acompanhante especializado em sala de aula, para o aluno com TEA que demonstre dificuldades acentuadas de convívio social e manejo comportamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 629/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/09/2022 elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais, através da aplicação do questionário M-CHAT. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 628/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/09/2022 Operação tapa buraco na rua Washington Teixeira no bairro da Francesa Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 626/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/09/2022 Finalização dos reparos inacabados da rua 5 do bairro da União. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 623/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/09/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos - SEMOSB para construção de uma nova escola para a Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 569/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/08/2022 REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RUBENS DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
IND 579/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT para finalizar a obra pendente e sinalizar de forma adequada o trecho da Estrada Odovaldo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 537/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que faça a utilização do gelo-baiano (blocos de concreto) para orientar o trânsito de veículos na descida da Ponte Amazonino Mendes. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 532/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH para criação do Serviço de Acolhimento para LGBTQIA+. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 530/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que construa uma escada de concreto na comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 529/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para que faça o recapeamento asfáltico das ruas do Residencial Vila Cristina e dá outras providências Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 520/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 15/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 518/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 15/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para promover o reparo do trecho da estrada do Macurany, próximo à pista de MotoCross, e levantamento de outros pontos da estrada que estejam necessitando de reparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 512/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 09/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para a Reativação do acesso à internet por Wi-Fi na Praça Digital (Praça do Cristo) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 499/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para a realização da pavimentação na Avenida Geny Bentes, cruzamento com Rua Messias Augusto. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 498/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca do Programa Saúde na Escola (PSE), através da Portaria no 3.662/2018, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 487/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e empresas de telefonia móvel de Parintins (TIM, OI, VIVO ou CLARO), solicitando melhorias e ampliação no sinal (cobertura) de telefonia móvel, bem como o sinal de internet 3G e 4G, no município e nas comunidades do interior Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 486/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e ao Governo do Estado do Amazonas no sentido de solicitar uma MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, bem como os profissionais necessários para a sua utilização e manutenção desse serviço, e, dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 485/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para REALIZAR AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ENEAS GONÇALVES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL (COMUNIDADE DO BUIUÇU-CABURI). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 482/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 01/08/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Prefeitura Municipal de Parintins para realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ALVORADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 467/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/07/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal e ao Corpo de Bombeiros de Parintins disponibilizar SOCORRISTA PARA O BALNEÁRIO DO CANTAGALO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 466/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/07/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para solicitar o ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA SILVES (FEIRA DO BAGAÇO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 465/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/07/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para realizar a RECUPERAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO DA PONTE QUE FICA NA ESTRADA ODOVALDO NOVO, PRÓXIMO À CIDADE GARANTIDO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 457/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 14/06/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal de Cultura - SEMCULT, acesso com prioridade ao Bumbódromo para pessoas que reconhecidamente atuaram na promoção da cultura em Parintins, e, dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 456/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 14/06/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, da Secretaria Municipal e Estadual de Cultura, Turismo e Economia Criativa e das Associações Folclóricas Boi-Bumbá Caprichoso e Garantido, a promoção de um Espaço de Visitação dentro dos galpões dos bois-bumbás que contenham as alegorias e vestimentas dos quesitos folclóricos de julgamento expostos e preservados, e, dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 435/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 06/06/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar urgência na realização de melhorias na rua Coronel Barreto, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 416/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a manutenção e revitalização dos banheiros da praça dos bois, juntamente com a necessidade de mais banheiros químicos para lugares com grande circulação de pessoas, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 415/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a realização de Projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, e, dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 414/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com o Conselho Tutelar, para a realização de um Planejamento em parceria com órgãos de segurança para intensificar a fiscalização e ronda nos bares e casas de show onde podem estar sendo frequentadas por menores de idade, e, dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 413/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, a realização de Fiscalização em estabelecimentos que possam estar gerando poluição sonora e descumprindo a legislação, e, dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e à Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS e a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e, dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 397/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a instituição do Programa Jovem Aprendiz na Administração Pública, conforme o Anteprojeto em anexo, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 396/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover as melhorias na estrada do Macurany em sua continuidade, como exemplo, o trecho da Escola de Santa Luzia, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 389/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar mutirão de limpeza das ruas do Bairro da União e do bairro Paulo Corrêa, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 388/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - Detran/AM, para que promova o Movimento Maio Amarelo e institua uma campanha permanente de conscientização no trânsito, e, dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 374/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Educação para solicitar a ampliação da escola da comunidade Nossa Senhora das Graças - Rio Uaicurapá e a instauração de procedimento administrativo para averiguar possível irregularidade, e, dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 373/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal para solicitar a criação do Projeto de Lei Bolsa Artista Parintintin, conforme o Anteprojeto em anexo, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 372/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a Instalação de novas placas de identificação das vias e prédios de utilidade pública, quais sejam, vertical e horizontal, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 371/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras no sentido de solicitar mutirão de limpeza do beco Submarino e mutirão de limpeza e reparo das pontes do Beco Itapiranga, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 362/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar as devidas melhorias na rua Pastor Lessa, mais conhecida como rua 10 do bairro Itaúna II, e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 354/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 09/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar o Auxílio Deslocamento para os Parintinenses que irão fazer tratamento na capital do Estado, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 353/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 09/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para a criação do Auxílio Mulher às vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 342/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para elaborar Projeto de Lei que autorize o Executivo Municipal a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior e com Escolas Técnicas para a promoção de estágios não remunerados em órgãos públicos municipais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 341/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para criar um Projeto de Lei que disponha sobre a Modernização da Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 315/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para promover a instalação de Fraldários nos Órgãos Públicos, nas Unidades Básicas de Saúde e estabelecimentos Comerciais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 314/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para instituir o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 313/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/05/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para providenciar melhorias na estrada do Macurany com a rua Padre Lupino, nas localidades da rua Dr. Romualdo Corrêa e Lagoa Azul, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 307/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, para que ocorra a Distribuição de Hipoclorito de Sódio para a População que não tem acesso a água potável em Parintins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 285/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para criar e desenvolver o Projeto Vivendo Bem e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 284/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para disponibilizar Curso Excelência no Atendimento ao Cidadão para os diversos setores da Administração Pública e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 274/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Reforma e ampliação da escola Minervina Reis Ferreira da Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 273/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de um Parque da Criança na comunidade do Bom Socorro do Zé Açú, na comunidade do Santo Antônio do Tracajá e na Agrovila do São João do Mocambo do Arari e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 247/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover a Raspagem Manual e Mecanizada das vias de circulação de pessoas do Bairro Lady Laura, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 246/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros estratégicos da cidade e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 243/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas o reforço da Segurança Pública e à Prefeitura Municipal o reforço da guarda Municipal e a criação do Centro de Controle Operacional - CCO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 197/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar a Limpeza e desobstrução das galerias dos bairros Palmares, Emílio Moreira, União, Itaúna I e II, Bairro Texeirão e demais bairros que necessitam desse serviço, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 194/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar Cursos de capacitação profissional de cuidadores de Crianças, cuidadores de Idosos e cuidadores de pessoa com deficiência e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 193/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 11/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para solicitar um Programa de apoio aos pequenos negócios do município de Parintins - Banco Do Povo e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 188/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover Mutirão de limpeza das vias de acesso do Bairro Lady Laura, Jacareacanga e Pascoal Alaggio, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 187/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para promover o reparo da estrada do Macurany, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 171/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 04/04/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência da Câmara Municipal de Parintins para realizar Audiência Pública para discutir sobre o plano de saneamento básico do município e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 165/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/03/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando a criação de um Projeto de Formação de Atletas de Alto Rendimento e o Bolsa Atleta para os jovens e adultos que desejam se tornar atletas profissionais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 164/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 29/03/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Recuperação e a devida finalidade social para o projeto conhecido como Restaurante Popular iniciado, mas não finalizado e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 134/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 28/03/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar Asfaltamento e Saneamento Básico para o Distrito Industrial e adjacências e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 133/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 28/03/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para Introduzir a Coleta de Lixo no Distrito do Mocambo do Arari, São Sebastião do Caburi, Vila Amazônia, Bom Socorro do Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 125/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/03/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência desta Casa para solicitar AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O RESIDENCIAL PARINTINS COM O INTUITO DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 108/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/03/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência desta Casa solicitando Audiência Pública para discutir e resolver a problemática da Lixeira Pública Municipal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 107/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/03/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Itinerante no distrito da Vila Amazônia e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 44/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 14/03/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 43/2022 Câmara Municipal de Parintins (AM) 14/03/2022 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de um novo Mercado Municipal Da Francesa "Mundico Barbosa". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 572/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 06/12/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da secretária municipal de obras e serviços públicos - SEMOSP para fazer melhorias na estrada do reis e 0 recapeament0 da rua Pastor Lessa que interliga com a estrada tonzinho Saunier, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 571/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 06/12/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à prefeitura municipal de Parintins através da coordenação de iluminção pública do Município para fazer a troca das luminárias dos postes que ficam à frente da Escola Estadual Dom Gino, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 566/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/11/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à secretaria municipal de obras - SEMOSP, para promover a melhoria e limpeza das ruas que dão acesso ao bairro Lady Laura, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 565/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/11/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta Casa Legislativa indicação à empresa municipal de trânsito e transporte - EMTT para providenciar em caráter de urgência a sinalização do trecho da estrada do Macurany na divisa com 0 ramal do reis e na estrada d0 contorno, e rua paraíba no trecho da praça dos b0is, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 564/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/11/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação à prefeitura municipal de Parintins através da coordenadoria d0 aeroporto Júlio Belém para que seja cobrada a carteira de vacinação dos passageiros, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 555/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/11/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP PARA FAZER A LIMPEZA DO RAMAL DO MARANHÃO, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 545/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/11/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação a prefeitura municipal de Parintins através da secretaria municipal de saúde um plano para viabilizar a contratação do Profissional cardiologista, neurologista, neurocirurgião e nefrologista para complementar as unidades de terapia intensiva - UTI e assim melhor atender a população parintinense, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 544/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/11/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste poder legislativo municipal no sentido de solicitar da secretaria municipal de educação e da comissão instaurada para reformular o plano de carreiras, cargos e remuneração do magistério do município que seja enviado mensalmente para a casa legislativa relatório de suas atividade acerca do PCCR e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 543/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 22/11/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS COMPETENTES PROMOVEREM A INSTALAÇÃO REGULAR DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E SISTEMA DE ABASTACIMENT0 DE ÁGUA PABA os Lanches QUE FORAM Removidos da praça Dos Bols ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O ANFITEATR0 BEM COM0 SEJA DADO UM SUPORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 531/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/11/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP para fazer a TERRAPLANAGEM DA ESTRADA SÃO MIGUEL DA COMUNIDADE DO PARANANEMA, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 518/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/11/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 495/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 18/10/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a secretaria Municipal de Assistência social Trabalho e Habitação-SEMASTH para REALIZAR PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA COMUNIDADE DO TRACAJÁ E OUTRAS ONDE SE FAÇA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 475/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 28/09/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, para solicitar UM LEVANTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 455/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/09/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa solicitando a criação do PROJETO POLO ARTESANAL PARINTINENSE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 447/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/09/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal INSIRA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A PORTARIA QUE HABILITA A GESTÃO PLENA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O BALANCETE DOS INVESTIMENTOS ENVIADOS DIRETAMENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ONDE FORAM INVESTIDOS NOS ÚLTIMOS 04 ANOS e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 446/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 21/09/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar o TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE COLÔNIA SOARES JURUÁ e da ESCOLA TSUKASA UYETSUKA DA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 386/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/08/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Saúde Municipal solicitando a aquisição de implementos hospitalares de alta complexidade para a criação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 376/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/08/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARK NA ÁREA INTERNA DA PRAÇA DA LIBERDADE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 375/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/08/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a realização de uma Feira Cultural e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 364/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/08/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação para solicitar a criação de uma Biblioteca Municipal Digital e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 342/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/08/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando uma Audiência Pública para discutir sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 331/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 09/08/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma Bomba d'água 03cv para a Comunidade Brasil Roça e encanação para o poço d'água para a Comunidade Nova Esperança e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 330/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 09/08/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando a criação de um Projeto Talentos no Esporte bem como o desenvolvimento de uma Bolsa Atleta para os estudantes da rede básica de educação e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 329/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 09/08/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação solicitando a criação de uma Rede Especializada de Apoio a Mulher vítima de violência doméstica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 326/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/08/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Educação do Município, solicitando a criação e desenvolvimento de um Programa de Cursos de Linguagem de Programação, Robótica, Informática Básica e Espaço Maker para rede de educação básica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 318/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/08/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Caixa Econômica Federal para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR S0BRE O RESIDENCIAL PARINTINS e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 317/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 02/08/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com o SEBRAE Amazonas para solicitar curso de Empretec para os cidadãos de Parintins e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 307/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/07/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para solicitar a implementação do Programa Renda Mínima e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 283/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 14/06/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 265/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/05/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER E REGULARIZAR AS VAGAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 264/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 31/05/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar a formação de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO POR SECRETARIA DE QUANTAS VAGAS PRECISAM SER PREENCHIDAS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 259/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/05/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando a MUNICIPALIZAÇÃO DOS TESTES INICIAIS DAS CRIANÇAS, QUAIS SEJAM TESTE DO PEZINHO, TESTE DO OLINHO, TESTE DO CORAÇÃOZINHO, TESTE DO QUADRIL, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 258/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 25/05/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAM solicitando a CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE VIABILIZE A PRIMEIRA HABILITAÇÃO PARA JOVENS DE BAIXA RENDA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 250/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 24/05/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar REFORMA DOS PASSEIOS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS ESTRUTURAIS PARA FACILITAR A VIDA E ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 246/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 17/05/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde que seja feita a MUNICIPALIZAÇÃO DOS EXAMES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, A EXEMPLO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DO ÚTERO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 221/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/05/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS N95 E A DISPONIBILIZAÇÃO DESTA PARA A POPULAÇÃO PARINTENENSE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 220/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 10/05/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV PERMANENTE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 217/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 04/05/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras a ADESÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 204/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/05/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para solicitar UM PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - BANCO DO POVO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 203/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 03/05/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando para os ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA E PARA AS UBS's EQUIPAMENTOS COMPUTADORIZADOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 190/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia solicitando a MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRRO DO ZÉ AÇÚ E ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DA ENERGIA NA COMUNIDADE, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 189/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde que seja feita a REPOSIÇÃO DO MEDICAMENTO QUE TRATA A HANSENIASES, QUE ENCONTRA-SE EM FALTA, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 188/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 27/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para solicitar a criação de uma INDÚSTRIA DE ECONOMIA CRIATIVA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 166/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras O RECAPEAMENTO DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ DO BAIRRO DA UNIÃO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 165/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 26/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação a INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LINGUAGEM BÁSICA DE LÓGICA E PROGRAMAÇÃO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 154/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a Vigilância Sanitária para solicitar um CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 153/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 19/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, ao Poder Judiciário e ao Conselho Tutelar a institucionalização de um Comitê Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 137/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para solicitar A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 para a EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 136/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 13/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE CIDADE DA CRIANÇA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 134/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a o SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO E OUTRAS COMUNIDADES POLOS DO NOSSO MUNICÍPIO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 133/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar uma CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E CAIXA D'ÁGUA E ENCANAMENTO DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 132/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 12/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia para solicitar a MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES SÃO JOÃO BATISTA DO JACU, E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DA REGIÃO DO ZÉ AÇÚ e dá outra providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 118/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 06/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para fazer o RECAPEAMENTO DA RUA PADRE JORGE FREZZINE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 117/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 06/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para INTRODUZIR A COLETA DE LIXO NO DISTRITO DO MOCAMBO DO ARARl e tomar outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal, a Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE ABRIGO EMERGENCIAL e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 108/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e aos Bancos Municipais Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco a OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS 24H e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 107/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 05/04/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar dos órgãos municipais Polícia Militar, Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, Guarda Municipal e Vigilância em Saúde para INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 94/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 30/03/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LEITE PARA AS CRIANÇAS DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 77/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 23/03/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar O MELHORAMENTO NO SISTEMA DE DRENAGEM DO BAIRRO VILA CRISTINA e a ADESÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 60/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/03/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a disponibilização sobre o cronograma de coleta do município bem como requisitar que seja feita o recolhimento de entulhos da rua 15 - Zezito Assayag e rua 16 - Francisco Florêncio, ambas do bairro Paulo Corrêa. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 59/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/03/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES para solicitar A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 58/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 16/03/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CASTELO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 56/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 15/03/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS DA COMUNIDADE LAGO DA ESPERANÇA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 55/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 15/03/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a Secretaria de Obras A REFORMA DO CASTELO D'ÁGUA DA COMUNIDADE DO MONTE SINAI e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 08/03/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde do Governo do Estado uma MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA bem como os serviços necessários para a sua utilização e manutenção desse serviço. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6/2021 Câmara Municipal de Parintins (AM) 01/03/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para pleitear a DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CERCA DA SEGUNDA PARCELA DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parintins (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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