Babá Tupinambá
Candidatura a 2º Suplente por AM pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 711 | 689 |
| Requerimento (REQ) | 200 | 194 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 49 | 49 |
| Moção de Aplausos (MAP) | 34 | 22 |
| Emenda Impositiva (EI) | 14 | 14 |
| Moção de Pesar (MPE) | 11 | 7 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 6 | 6 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda a Lei Orçamentária Anual (PELOA) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 2/2026 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 17/03/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo-GABPRES nº 2, de 27 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 9/2026 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 16/03/2026 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS." | Lei Ordinária-PGMP nº 1.055, de 21 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 7/2026 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 10/03/2026 | “DISPÕE SOBRE RECONHECER A PROCISSÃO ROMÁRIA DAS ÁGUAS, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E PRIVIDÊNCIAS. ’’ | Lei Ordinária-PGMP nº 1.057, de 21 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 5/2026 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 03/03/2026 | “DISPÕE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR E DE COMBATE À LUDOPATIA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA EM PARINTINS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária-PGMP nº 1.059, de 21 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 83/2025 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 13/10/2025 | “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS E SEUS FILHOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO EM PARINTINS. ’’ | Lei Ordinária-PGMP nº 1.038, de 05 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 50/2025 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 29/07/2025 | INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | Lei Ordinária-PGMP nº 1.025, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 29/2025 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 19/05/2025 | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO TULIPA VERMELHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL. | Lei Ordinária-PGMP nº 1.002, de 18 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 25/2025 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 13/05/2025 | DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. | Lei Ordinária-PGMP nº 1.011, de 29 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 2/2025 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 24/02/2025 | “INSTITUI A SEMANA DA ARTEA – ARTE, EDUCAÇÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. ” | Lei Ordinária-PGMP nº 1.007, de 29 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 53/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 21/05/2024 | “Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra”. | Lei Ordinária-PGMP nº 951, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 46/2024 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 06/05/2024 | “Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e automotivos no âmbito municipal.” | Lei Ordinária-PGMP nº 950, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 86/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 10/10/2023 | INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária-PGMP nº 906, de 17 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 85/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 09/10/2023 | INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DO LIDER COMUNITÁRIO’, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária-PGMP nº 893, de 17 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 79/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 02/10/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária-PGMP nº 939, de 16 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLC 1/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Complementar-PGMP nº 37, de 31 de março de 2023 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 6/2023 Câmara Municipal de Parintins (AM) | 20/03/2023 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Lei Ordinária-PGMP nº 866, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parintins (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.