David Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEL 5/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 05/05/2023 | ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus. | Situação não informada pela Casa Emenda à Loman nº 119, de 30 de outubro de 2024 |
Coautoria |
| PEL 2/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/04/2021 | ACRESCENTA o inciso VI ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEL 1/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11/03/2020 | ACRESCENTA o §5º ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da Isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos. | Situação não informada pela Casa Emenda à Loman nº 100, de 05 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PEL 8/2019 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/05/2019 | Acrescenta o §5º ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, que trata da Isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEL 4/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/08/2018 | ACRESCENTA o §5 ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus - Loman, que trata de Isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.