David Reis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 592/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/09/2025 | ALTERA a Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 589/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/09/2025 | DISPÕE sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 112/2025 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 24/03/2025 | DECLARA o Festival Folclórico do CSU do Parque 10 (Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena), como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.525, de 03 de julho de 2025 |
Coautoria |
| PL 202/2024 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/04/2024 | DISPÕE sobre a proibição de cobrança de tarifa de disponibilidade de água e esgotamento sanitário em condomínios não conectados à rede municipal na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 378/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 26/06/2023 | PROÍBE o desconto, no salário de cobradores e motoristas, referente a valores roubados em assaltos a ônibus do transporte coletivo na cidade de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 30/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/02/2023 | DISPÕE sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 4/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/02/2023 | DENOMINA como Edson Arantes do Nascimento (Pelé) o complexo viário a ser construído na rotatória denominada Bola do Produtor, na zona Leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.168, de 10 de outubro de 2023 |
Coautoria |
| PL 276/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 30/06/2022 | CRIA o Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais no município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 100/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 11/04/2022 | INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal da Jovem Advocacia, a ser comemorado no dia 3 de fevereiro. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.083, de 28 de junho de 2023 |
Coautoria |
| PL 668/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/12/2021 | DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Guilherme Paraense, esquina com Rua José de Arimatéia, no bairro Adrianópolis, como Praça Dr. Alberto Simonetti Cabral Filho. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.846, de 10 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PL 550/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/10/2021 | ALTERA dispositivos da Lei N. 485, de 7 de maio de 2021 que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.799, de 13 de outubro de 2021 |
Coautoria |
| PL 543/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 29/09/2021 | Declara o Studio Atelier Cláudio Andrade como Patrimônio Artístico e Cultural de Natureza Material do Município de Manaus, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.952, de 14 de setembro de 2022 |
Coautoria |
| PL 423/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 02/08/2021 | DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Japurá, esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como Praça Nestor José Soeiro do Nascimento. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária (Promulgada) nº 491, de 13 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 422/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 02/08/2021 | REVOGA a Lei n. 2.767 de 23 de julho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 358/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 22/06/2021 | CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos e Industriais do Estado do Amazonas – ABEMEC, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.774, de 06 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PL 354/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/06/2021 | DISPÕE Sobre a denominação da Praça localizada entre a Avenida Japurá esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como “Praça Oscarino Peteleco”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.767, de 23 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PL 320/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/06/2021 | INSTITUI a Semana da Proteção e bem-estar Animal no Município de Manaus | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.963, de 07 de outubro de 2022 |
Coautoria |
| PL 302/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 31/05/2021 | PROÍBE que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária (Promulgada) nº 525, de 02 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
| PL 81/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/03/2021 | INSTITUI a divulgação no site oficial da Prefeitura do Município de Manaus de informações sobre obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 206/2019 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/09/2019 | DISPÕE sobre a proibição as instituições de ensino privado a cobrarem taxas para aplicação de provas de segunda chamada e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 224/2019 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 17/06/2019 | Dispõe sobre tolerância de 30 (trinta) minutos para usuários de estacionamento após o pagamento da tarifa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 35/2019 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 01/04/2019 | CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas (ICDLAM). | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.515, de 02 de outubro de 2019 |
Autoria única |
| PL 34/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/02/2018 | Dispõe sobre a proibição da cobrança das taxas para aplicação das provas de segunda chamada nas instituições de ensino privado da cidade de Manaus e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 117/2017 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/04/2017 | DISPÕE sobre a proibição as instituições de ensino privado a cobrarem taxas para aplicação de provas de segunda chamada e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.