Gilmar Nascimento
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 6816/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 15/06/2022 | REQUER, com fulcro no Artigo 161 do RICMM, ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO DE MANAUS – David Almeida, a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA E PLAYGROUND NA ROTATÓRIA DO MINDÚ DENOMINADA MANOEL FRANCISCO GARCIA MARQUES – LEI Nº 1714 DE 9 DE JANEIRO DE 2013 – Zona: Centro-Sul - Parque Dez de Novembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3772/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 25/04/2022 | REQUER, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbano - IMMU, realizar o serviço de Implantação de Faixa de Pedestre, na Avenida Ivanete Machado (antiga Avenida Perimetral) – Local: em frente ao Centro Educacional Sementinha Preciosa - Bairro: Parque Dez de Novembro – Zona: Centro-Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3597/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/04/2022 | REQUER, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbano - IMMU, realizar o serviço de Construção de um Quebra Mola, na Rua Guiomar Cunha – Conjunto Arthur Reis – Bairro: Parque Dez de Novembro - Zona: Centro-Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3591/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/04/2022 | REQUER, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbano - IMMU, realizar o serviço de Construção de um Quebra Mola, na Rua 06 – Local: em frente à Casa 264 – Conjunto Costa e Silva - Bairro: Raiz – Zona: Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3587/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/04/2022 | REQUER, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbano - IMMU, realizar o serviço de Construção de um Quebra Mola, na Avenida Sucupira – Local: em frente à Loja Levi Moto Peças – Bairro: Colônia Terra Nova – Zona: Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3584/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 19/04/2022 | REQUER, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbano - IMMU, realizar o serviço de Construção de um Quebra Mola, na Rua Alexandre Magno – Local: em frente ao Barão Pet Shop – Bairro: Parque Dez de Novembro – Zona: Centro-Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3485/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 18/04/2022 | Requer Sessão Solene em decorrência da Semana Municipal de Evangelização Global na Cidade de Manaus, a ser realizada anualmente na ùltima Semana do mês de Maio e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1852/2022 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 09/03/2022 | Exceletíssimo Senhor Presidente, com fulcro no artigo 161, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus apresento esta propositura, em regime de urgência, que tem como objeto a realização de uma audiência pública no plenário desta augusta casa, para debater com os nobres pares e convidados o impacto do DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 que “Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016”, momento em que solicito que submeta ao plenário e após aprovação seja despachado para setor competente para as providências cabíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1576/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 07/10/2020 | Convidando os Diretores da Concessionária ÁGUAS DE MANAUS - AEGEA, empresa contratada pela Prefeitura de Manaus para prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto, para prestar ESCLARECIMENTOS REFERENTE A COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO dos consumidores da Cidade de Manaus, por, ao nosso sentir, ser ILEGAL e ABUSIVA a luz do Código de defesa do Consumidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 466/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/04/2020 | REQUER, com fulcro no Artigo 161 do RICMM, ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, que determine a secretaria de Ação Social do Estado que se responsabilize pelo auxílio-funeral compreendendo a disponibilização de urna adequada, do translado do corpo e da urna funerária para o cemitério onde será sepultado, em condições de dignidade humana para às vítimas da COVID-19, principalmente aos profissionais de saúde do Estado e aos outros servidores mortos em decorrência do enfrentamento e combate a Pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/04/2020 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, que estude a possibilidade de encaminhar a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, Projeto de Lei, disciplinando uma indenização pecuniária a família dos profissionais de saúde e de outras áreas, mortos em decorrência da contaminação pelo SARS COV2 – COVID-19, no combate e enfrentamento da pandemia COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 27/04/2020 | Solicito ao Excelentíssimo Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – Dr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que estude a possibilidade de editar provimento aos Cartórios de Registros Civil quanto ao funcionamento de, no mínimo, neste momento de Pandemia do COVID-19, de três Cartórios de Registro Civil aos finais de semana e feriados e não apenas um como tem acontecido. Ao mesmo tempo requer que verifique a possibilidade de implantar atendimento virtual para os registros de óbitos. Tal pleito prende-se ao fato do aumento do número de mortos e evitar aglomeração e demora no atendimento conforme fotos anexas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 03/03/2020 | Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ouvidor a ser comemorado no dia 16 de março no Auditório da Câmara Municipal de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2020 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 12/02/2020 | Convidando o Secretário de Estado de Saúde do Amazonas- SUSAM – Sr. Rodrigo Tobias de Sousa Lima e o Secretário Municipal de Saúde do Estado- SEMSA – Sr. Marcelo Magaldi Alves, bem como o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas- CRM – Sr. José Bernardes Sobrinho, para uma Audiência Pública no Plenário desta Augusta Casa, em horário regimental, para debater sobre as providências tomadas a respeito do surto de novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.