Tony Medeiros
Candidatura a Deputado Estadual por AM pelo AGIR em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
388proposições com a assinatura
378como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
59transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 244 | 242 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) | 127 | 124 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) | 15 | 12 |
| Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) | 2 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 104/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/11/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa. | Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 407/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2022 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Orquestra Amazonas Filarmônica. | Lei Ordinária nº 6.192, de 03 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PL 406/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2022 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o Coral do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.191, de 03 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PL 405/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2022 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Amazonas, a Academia Amazonense de Música. | Lei Ordinária nº 6.190, de 03 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PL 389/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/08/2022 | DECLARA como Patrimônio Cultural Religioso do Estado do Amazonas, a Festa de Nossa Senhora da Assunção no município de Nhamundá/AM. | Lei Ordinária nº 6.205, de 04 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PL 289/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2022 | DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Basílica de Santo Antônio e seu entorno. | Lei Ordinária nº 6.056, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PRL 61/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2022 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Angelus Cruz Figueira. | Resolução Legislativa nº 946, de 13 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PRL 54/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Sra. Orlandina de Freitas Azevedo. | Resolução Legislativa nº 945, de 13 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 233/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2022 | Declara a Banda de Música dos Fuzileiros Navais do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas.” | Lei Ordinária nº 6.069, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 197/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/04/2022 | Declara a Banda da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.027, de 03 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PL 175/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | Declara de utilidade pública a Associação Hospital Padre Colombo | Lei Ordinária nº 5.939, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PRL 30/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana. | Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022 | Coautoria |
| PL 130/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/03/2022 | DECLARA como Patrimônio Cultural e imaterial do Estado do Amazonas, o Programa Carrossel da Saudade. | Lei Ordinária nº 5.910, de 01 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 131/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2022 | RECONHECER a contribuição dos povos indígenas na preservação das florestas, na cultura, no folclore, nos costumes, nas lendas, na culinária, no artesanato e na linguagem. | Lei Ordinária nº 6.052, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 743/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/12/2021 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Profª Dra. Joésia Moreira Julião Pacheco. | Lei Ordinária nº 6.117, de 26 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 742/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luis Alberto Saldanha Nicolau.” | Lei Ordinária nº 5.882, de 13 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 741/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2021 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Teodoro Rogério Pasini Ozores. | Lei Ordinária nº 5.946, de 23 de junho de 2022 | Autoria única |
| PRL 100/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida. | Resolução Legislativa nº 929, de 05 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 694/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2021 | ALTERA, na forma que especifica a Lei 3.785 de 24 de julho de 2012 que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, revoga a Lei 3.219, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências”. | Lei Ordinária nº 5.798, de 23 de fevereiro de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 515/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | “Inclui dia 2 de maio no calendário Cultural do Estado do Amazonas, data em que se comemoram as aparições de Nossa Senhora do Rosário e da Paz, no município de Itapiranga.” | Lei Ordinária nº 5.876, de 13 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 514/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Declara Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado do Amazonas, o Santuário onde acontecem as aparições de Nossa Senhora Rainha do Rosário e da Paz no município de Itapiranga”. | Lei Ordinária nº 5.888, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 512/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Amazonas, os tricicleiros do município de Parintins. | Lei Ordinária nº 5.887, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 442/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/09/2021 | Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Estado por meio de transferências do fundo de saúde – Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências”. | Lei Ordinária nº 6.092, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 428/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | DECLARA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, o Festival Folclórico do Mocambo do Arari/AM. | Lei Ordinária nº 5.794, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 423/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | Declara o município de São Gabriel da Cachoeira como a “Capital Estadual dos Povos Indígenas” | Lei Ordinária nº 5.796, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 421/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, o Boneco feito com a massa do guaraná. | Lei Ordinária nº 5.795, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 420/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | Institui prazo administrativo, destinados a análise e decisão quanto a concessão ou renovação de licenciamento ambiental, respeitada a Lei Complementar n°. 140/2011 e Resolução CONAMA n° 237/97. | Lei Ordinária nº 6.014, de 28 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 310/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2021 | Dispõe sobre a colocação de placa informativa em obra pública paralisada no Estado do Amazonas, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção. | Lei Ordinária nº 5.909, de 01 de junho de 2022 | Coautoria |
| PEC 4/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/06/2021 | ALTERA na forma que especifica o artigo 114, com acréscimo do inciso VI; revoga a alínea “c” do artigo 116; acrescenta o artigo 117-B, incisos I, II, III e IV; dá nova redação ao §5º do artigo 125; e acrescenta o artigo 125-A, parágrafo único, à Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Emenda a CE nº 124, de 18 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 65/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS E CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET E TV A CABO A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO, SITES E REDES SOCIAIS MENSAGEM DE INCENTIVO À CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19). | Lei Ordinária nº 5.791, de 12 de janeiro de 2022 | Coautoria |
| PRL 2/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2020 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. | Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 389/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS QUANTO AO ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. | Lei Ordinária nº 5.927, de 14 de junho de 2022 | Coautoria |
| PL 194/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/06/2014 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao General de Exército GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.090, de 18 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PL 29/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2014 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Empresário GIÁCONO BETTI. | Lei Ordinária nº 4.096, de 19 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PL 55/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2014 | CLASSIFICA Nhamundá como “Município de Interesse Turístico”. | Lei Ordinária nº 4.113, de 23 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PL 53/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2014 | CLASSIFICA Rio Preto da Eva como “Município de Interesse Turístico”. | Lei Ordinária nº 4.159, de 21 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PL 49/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/03/2014 | DISPÕE sobre o transporte de animais domésticos no serviço rodoviário intermunicipal de transporte coletivo de passageiros no Estado do Amazonas. | Lei Promulgada nº 409, de 02 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PL 32/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2014 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao empresário ANTONIO BETTI, e dá outras providências. Lei Promulgada n. 250, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 574, de 31.3.15. | Lei Promulgada nº 250, de 31 de março de 2015 | Autoria única |
| PL 404/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/12/2013 | INSTITUI o “Dia do Servidor Fazendário do Estado do Amazonas”, e dá outras providências. Lei Promulgada n. 222, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 515, de 10.11.14. | Lei Promulgada nº 222, de 28 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PL 346/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/10/2013 | CONSIDERA como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ARTBRASIL e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.094, de 19 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PRL 21/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2013 | INCLUI alínea e, no inciso XI, do artigo 27, da Resolução Legislativa n. 469/2010 (Regimento Interno) e dá outras providências. | Resolução Legislativa nº 570, de 23 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PL 171/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2013 | DECLARA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.154, de 20 de janeiro de 2015 | Autoria única |
| PL 168/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2013 | PROÍBE o uso, por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho. | Lei Ordinária nº 4.115, de 23 de dezembro de 2014 | Autoria única |
| PL 195/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/08/2012 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de todos os materiais publicitários de eventos que utilizem recursos e locais públicos incluírem em seu conteúdo, frases ou símbolos referentes a campanhas preventivas e educativas relacionadas aos diversos segmentos da sociedade no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 4.020, de 02 de abril de 2014 | Autoria única |
| PL 119/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/05/2012 | DISPÕE sobre considerar como utilidade pública o Projeto Afro nas Escolas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.820, de 27 de setembro de 2012 | Autoria única |
| PL 82/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2012 | CRIA o dia 24 de outubro como Dia do Índio Ajuricaba como ícone da cultura das etnias indígenas do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 3.856, de 11 de janeiro de 2013 | Autoria única |
| PRL 16/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2012 | INSTITUI a Medalha Índio Ajuricaba e dá outras providências. | Resolução Legislativa nº 558, de 11 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PL 18/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/02/2012 | DECLARA o Município de Parintins “Capital da Cultura e do Folclore” no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 3.729, de 27 de março de 2012 | Autoria única |
| PL 375/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/12/2011 | CONSIDERA como de utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO EMANCIPALISTA DO PURUPURU - AMEPUR. (LEI PROMULGADA N. 140, Publicada no e-DOALEAM. Edição n. 292, de 21/05/13) | Lei Promulgada nº 140, de 21 de maio de 2013 | Autoria única |
| PL 303/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/10/2011 | DISPÕE sobre limpeza e inspeção de ar condicionados central, na forma que menciona. | Lei Ordinária nº 3.989, de 15 de janeiro de 2014 | Autoria única |
| PRL 39/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2011 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Geofísica ELIZABETH TAVARES PIMENTEL. | Resolução Legislativa nº 503, de 25 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PL 269/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2011 | INSTITUI o “Dia do Rio Amazonas” no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.668, de 28 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PL 197/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/06/2011 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Koutakussei Senhor Mamoru Chiba. (LEI PROMULGADA N. 98, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 054, de 20/10/2011) | Lei Promulgada nº 98, de 20 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PL 196/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/06/2011 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Koutakussei Senhor Zennoshin Shoji. | Lei Ordinária nº 3.654, de 22 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PL 183/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2011 | DECLARA o dia 21 de outubro de 1930 como data histórica comemorativa da colonização agrária dos Koutakusseis precursora do Ciclo Econômico da Juta no Amazonas e dá outras providências. (LEI PROMULGADA N. 99, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 054, de 20/10/2011) | Lei Promulgada nº 99, de 20 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PRL 18/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2011 | CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Engenheiro Civil VALDERINO PEREIRA DA SILVA - Encarregado do Serviço Hidrográfico do Porto de Manaus. | Resolução Legislativa nº 489, de 18 de julho de 2011 | Autoria única |
| PL 88/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2011 | DISPÕE sobre a não obrigatoriedade de apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil, nas realizações de shows, no Estado do Amazonas. (LEI PROMULGADA N. 97, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 023, de 04/08/2011) | Lei Promulgada nº 97, de 04 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PRL 10/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/02/2011 | INSTITUI a Coleta Seletiva de Lixo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 496, de 29 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PL 60/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2011 | MODIFICA o§ 1° do art. 1º, da Lei n° 3.076, de 01.08.2006, que concede aos estudantes meia entrada em cinemas, teatros, circos, eventos culturais, desportivos, artísticos e educacionais, parques e casas de diversão, em todos os municípios do Estado do Amazonas, e dá outras providências. (LEI PROMULGADA N. 106, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 075, de 14/12/2011) | Lei Promulgada nº 106, de 14 de dezembro de 2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.