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Subemenda de Relator (SBR) · 2 no total

Silas Câmara

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Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBR 2 Câmara dos Deputados 23/09/2015 SUBEMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 1.332/2007 (APENSO O PROJETO DE LEI N° 1.432/2007) Inclui incisos no art. 4º, da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, provendo recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o serviço telefônico de recebimento de denúncias e para premiação em dinheiro por informações que auxiliem nas investigações policiais, dispõe sobre o esse serviço telefônico e dá outras providências. Acrescente-se linha pontilhada, seguida da expressão (NR), ao final da alteração do artigo 4° da Lei n° Lei 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, promovida pelo artigo 5° do Substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados 15/09/2015 Acrescente-se linha pontilhada, seguida da expressão (NR), ao final da alteração do artigo 4° da Lei n° Lei 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, promovida pelo artigo 5° do Substitutivo aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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