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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 4 no total

Silas Câmara

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 190/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Requer a inclusão de assinatura como coautor, no RCP n. 1/2026, que “Requer a criação de Comissão de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 04/02/2026 Autoria única
REQ 5057/2025 Câmara dos Deputados 25/11/2025 Requer a Coautoria na Proposta de Emenda – PEC n. 38/2025. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 02/12/2025 Autoria única
REQ 1066/2011 Câmara dos Deputados 05/04/2011 Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as atividades da CBF - Confederação Brasileira de Futebol, de autoria do Senhor Anthony Garotinho. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 382/2003 Câmara dos Deputados 12/03/2003 Requerimento de Retirada de Assinatura. Tramitação Finalizada desde 26/03/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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