Silas Câmara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 43 |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 61 |
| INC 573/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Sugere ao Poder Executivo, que todo valor indicado no resultado primário RP2, seja destinado ao Ministério da Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/12/2024 | Autoria única |
| INC 612/2021 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Sugere o perdão das dividas dos Agricultores do Estado do Amazonas, devido as grandes enchentes que ocorre no Estado. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 129/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Sugere ao Senhor Presidente da República a ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, providências para que o Estado do Amazonas seja priorizado na campanha de vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunização – PNI, destinando a quantidade de vacinas em massa em todo o Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 218 |
| INC 553/2019 Câmara dos Deputados | 03/05/2019 | Sugere a regulamentação a regulamentação da Lei n. 13.649/2018 - RTR, através de portaria. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 552/2019 Câmara dos Deputados | 03/05/2019 | Sugere a regulamentação a regulamentação da Lei n. 13.649/2018 - RTR, através de portaria. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 551/2019 Câmara dos Deputados | 03/05/2019 | Sugere a regulamentação a regulamentação da Lei n. 13.649/2018 - RTR, através de portaria. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5614/2018 Câmara dos Deputados | 15/10/2018 | Sugere a regulamentação da Lei n. 13.649/2018 - RTR, através de portaria. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 25ª assinatura de 128 |
| INC 138/2011 Câmara dos Deputados | 04/03/2011 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de catálogo de serviços públicos prestados nas unidades de saúde geridas pelo SUS. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 45/2011 Câmara dos Deputados | 14/02/2011 | Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo ao Centenário das Assembléias de Deus no Brasil. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 198ª assinatura de 219 |
| INC 2108/2008 Câmara dos Deputados | 27/03/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas no sentido de manter a Unidade de Administração das Empresas Federalizadas no norte do país, sobretudo no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 29/09/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| INC 1668/2007 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências para que seja mantida a exclusividade do Polo Industrial de Manaus na fabricação de conversores de TV-Digital/set-top box. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| INC 38/2007 Câmara dos Deputados | 12/02/2007 | Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte. | Arquivada desde 29/09/2009 | Coautoria — 27ª assinatura de 48 |
| INC 2502/2004 Câmara dos Deputados | 15/04/2004 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada desde 23/11/2004 | Coautoria — 10ª assinatura de 55 |
| INC 1182/2000 Câmara dos Deputados | 07/11/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, mudanças nos critérios de outorga de autorização para execução de serviço de retransmissão de televisão. | Arquivada desde 10/01/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.