Silas Câmara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 43/2025 Câmara dos Deputados | 14/11/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater a situação dos municípios que fazem fronteira com outros Países. | Aguardando Providências Internas desde 25/11/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater a situação das atuações/notificações do IBAMA, no sul do Estado do Amazonas. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a situação do Linhão que interligará as Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a Humaitá, no Estado do Amazonas. | Aguardando Providências Internas desde 09/04/2025 | Autoria única |
| REQ 52/2024 Câmara dos Deputados | 12/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater a recompra de canais de televisão. | Pronta para Pauta desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater o Decreto 11.739, de 18 de outubro de 2023, que permite a migração de outorgas de Ondas Curtas (OC) é Ondas Tropicais (OT) para Frequência Modulada (FM). | Pronta para Pauta desde 29/10/2024 | Autoria única |
| REQ 70/2024 Câmara dos Deputados | 11/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a situação da Amazonas Energia, geradoras independente e transferências a empresas privadas. | Arquivada desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater o impacto da falência da empresa OI para os cofres públicos e para os consumidores. | Pronta para Pauta desde 01/04/2024 | Autoria única |
| REQ 98/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa Luz Para todos. | Aguardando Providências Internas desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 97/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE. | Aguardando Providências Internas desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária na Amazônia. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações apresentar o cronograma de instalação do 5G e explanar sobre a destinação dos recursos do leilão do 5G. | Aguardando Providências Internas desde 29/03/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para o Ministro de Estado das Comunicações, apresentar o plano de Governo. | Aguardando Providências Internas desde 22/03/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 48/2021 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o extrativismo mineral familiar, na calha do Rio Madeira, no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 10/05/2022 | Autoria única |
| REQ 127/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o extrativismo mineral familiar, na calha do Rio Madeira, no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 115/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater o Programa Mais Luz para a Amazônia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o Programa Mais Luz para a Amazônia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 55/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel. | Arquivada desde 31/05/2021 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o ciclo operacional, processamento e pagamento do Seguro Defeso. | Arquivada desde 14/06/2021 | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, apresente a essa comissão o planejamento do trabalho para combate ao Coronavírus – Covid-19. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, para apresentar a essa comissão o planejamento de trabalhos a serem realizados para o ano de 2021. | Arquivada desde 26/05/2021 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para que o Ministro das Comunicações, para apresentar a essa comissão o planejamento de trabalhos a serem realizados para o ano de 2021. | Arquivada desde 26/05/2021 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet | Arquivada desde 31/05/2021 | Autoria única |
| REQ 101/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater procedimentos em prol da redução das tarifas de energia elétrica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 22/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia. | Arquivada desde 17/09/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a execução, ampliação e estratégias do Programa Luz Para Todos no Estado do Pará. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 82/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir a Resolução nº 16, de 24 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), bem como o PL 6.407, de 2013, que "Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909/2009" e seu apensado. | Arquivada desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 161ª assinatura de 184 |
| REQ 79/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater o estudo e a consulta sobre os 3.5 Gigahertz utilizar a tecnologia 5G, Programação em Multicanais e aprovação do Processo Produtivo Básico - PPB - Ginga, com a participação dos convidados: Leonardo Euler - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Elifas Chaves Gurgel - Secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; Carlos Alexandre Jorge da Costa - Secretário Especial do Ministério da Economia; Leonardo Bozelli da Mota - Coordenador do PPB e Ex-Tarifários; e Alfredo Alexandre de Menezes - Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer a realização de audiência pública, para discutir "causas e soluções para as Perdas Globais de Energia". | Arquivada desde 05/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 57/2019 Câmara dos Deputados | 24/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a mudança no modelo de cobrança do ICMS na energia elétrica no estado do Amazonas. | Arquivada desde 10/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 02/05/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP | Arquivada desde 10/07/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás. | Arquivada desde 22/05/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater incentivos para baterias de ion lítio para carros elétricos e equipamentos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater e saber o plano de Governo, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior - Ministro de Estado de Minas e Energia. | Arquivada desde 28/03/2019 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. | Arquivada desde 16/04/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 195/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa na Amazônia. | Arquivada desde 10/10/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 181/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a matéria veiculada do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União acerca da regularidade dos pagamentos do seguro defeso ao pescador artesanal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 121/2017 Câmara dos Deputados | 10/04/2017 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater a situação da BR 307, no município de São Gabriel da Cachoeira, no distrito Cucuí, onde estão assentados mais de 4 mil índios. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 190/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a situação da telefonia móvel, no interior do Estado do Amazonas bem como em todo Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 106/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater o Decreto nº 8967, de 23 de janeiro de 2017, da Presidência da República. | Arquivada desde 06/04/2017 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 184/2016 Câmara dos Deputados | 23/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a migração das rádios AM, para faixa FM. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 128/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com as presenças do Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Dr. Armando de Queiroz Monteiro Neto e Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Celso Pansera, e a Superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA - Dra. Rebeca Garcia, para tratar sobre Processo Produtivo Básico (PPB). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 76/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com as presenças do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dr. Celso Pansera, e da Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Dra. Rebecca Garcia, para tratar sobre o Processo Produtivo Básico (PPB). | Arquivada desde 10/05/2017 | Autoria única |
| REQ 70/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia com as presenças do Ministro de Estado de Minas e Energia e do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, para debaterem a política de reajustes de tarifas da Região Norte, em especial do Estado do Amazonas. | Arquivada desde 10/05/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 240/2015 Câmara dos Deputados | 29/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008, apensado ao PL 139/1999. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 114/2015 Câmara dos Deputados | 28/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "fosfo" desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP), objeto do PL 3.709/2008, apensado ao PL 139/1999. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 67/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Requer a realização de audiência pública para tratar da aviação regional e do funcionamento dos aeroportos de Parnaíba e São Raimundo Nonato, Estado do Piauí. | Arquivada desde 10/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 65/2015 Câmara dos Deputados | 13/10/2015 | Requer audiência pública com as presenças do Ministro Transporte, Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Ministra do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, Prefeito Municipal de Humaitá, no Estado do Amazonas e o Presidente do Sindicato de Transporte interestadual do Estado do Amazonas, para tratar sobre a interdição das obras da BR 319. | Arquivada desde 12/11/2015 | Autoria única |
| REQ 64/2015 Câmara dos Deputados | 13/10/2015 | Requer audiência pública com as presenças da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministra do Meio Ambiente, para tratar da Portaria Interministerial N. 192 de 5 de Outubro de 2015. | Arquivada desde 26/10/2015 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 62/2015 Câmara dos Deputados | 24/09/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal brasileira. | Arquivada desde 27/11/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Família - desafios e atualidades" | Arquivada desde 21/05/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública sobre temas relacionados ao Estatuto da Família, com especialistas. | Arquivada desde 07/05/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 600/2015 Câmara dos Deputados | 01/04/2015 | Requer a convocação do Sr. Hamylton Padilha, para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 01/04/2015 | Autoria única |
| REQ 595/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer a convocação do Sr. João Augusto Rezende Henriques, para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 594/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer a convocação do Sr. José Fábio Pavan, da Constran, para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 593/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer a convocação do Sr. José Carlos Bumlai, então conselheiro da empreiteira Constran. para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 592/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer a convocação do Sr. André Esteves, para que o mesmo seja ouvido nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 10/03/2015 | Requer audiência pública com as presenças do Ministro da Pesca, Ministro da Previdência Social, Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda, para exporem sobre o beneficio para o pescador e sobre a Medida Provisória 665. | Arquivada desde 24/04/2015 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 306/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Paulo Bernardo Silva e o Presidente do Conselho Diretor da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Dr. João Batista Rezende. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 401/2013 Câmara dos Deputados | 19/09/2013 | Requer a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, o senhor José Leônidas de Menezes Cristino, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República para debater o assunto "Navegação nos Rios da Região Amazônica". | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 385/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente com o tema: "Transporte de Automóveis para a Região Amazônica". | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 234/2013 Câmara dos Deputados | 27/08/2013 | Requer realização de audiência pública para debater a questão das redes elétricas inteligentes (SMART GRIDS) e sua implantação no Brasil, avaliando os benefícios que esta tecnologia trará à toda população brasileira no gerenciamento dos seus gastos com energia elétrica. | Arquivada desde 13/11/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 337/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Marcelo Crivella, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Volney Zanardi, Presidente do IBAMA, Roberto Vizentin, Presidente do ICMBio, Nádia Cristina Ferreira, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Antônio Stroski, Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, para debaterem questões sobre a pesca e suas restrições no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 02/10/2013 | Autoria única |
| REQ 332/2013 Câmara dos Deputados | 28/05/2013 | Solicita a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Sérgio Lopes, Secretário-Geral da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SERFAL/MDA) para prestar informações a respeito do programa TERRA LEGAL no Estado do Amazonas. | Arquivada desde 28/03/2014 | Autoria única |
| REQ 200/2013 Câmara dos Deputados | 17/05/2013 | Requer a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, para esclarecer noticia sobre cancelamentos de concorrências de rádio e televisão feitas no governo Fernando Henrique Cardoso, noticiados pelo Jornal Folha de São Paulo em 17 de maio de 2013. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 186/2013 Câmara dos Deputados | 19/04/2013 | Requer a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, João Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, José Luiz do Nascimento Sóter, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO NACIONAL, Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM, para debaterem questões sobre as Rádios e TV comunitárias no país. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 184/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater o andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga. | Arquivada desde 13/08/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 94/2004 Câmara dos Deputados | 25/05/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública sobre a repercussão dos contingenciamentos orçamentários nas políticas urbanas e nas cidades brasileiras. | Arquivada desde 26/05/2004 | Autoria única |
| REQ 83/2004 Câmara dos Deputados | 07/04/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "O Atlas de Saneamento do Brasil - resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2000(PNSB)". | Arquivada desde 07/04/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 82/2004 Câmara dos Deputados | 07/04/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "Barateamento das Tarifas do Serviço de Transporte Público Urbano de Municípios". | Arquivada desde 07/04/2004 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 80/2002 Câmara dos Deputados | 17/04/2002 | Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Armínio Fraga, Presidente do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, Diretor de Política Monetária do Banco Central, Antônio Carlos Valente, Presidente Interino da Anatel ( Agência Nacional de Telecomunicações) para prestarem informações a respeito de notícias quanto a venda da Telebrás e acusações de lobby para empresas de Telefonia Celular. | Arquivada desde 08/05/2002 | Autoria única |
| REQ 53/2001 Câmara dos Deputados | 28/09/2001 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes da (s) empresa (s ) detentora (s) da exploração do serviço de telefonia fixa e móvel celular, nos Estados do Amazonas, Pará, Roraima, Maranhão e Amapá. | Arquivada desde 17/10/2001 | Autoria única |
| REQ 52/2001 Câmara dos Deputados | 28/09/2001 | Solicita a realização de audiência pública com a participação dos Diretores (as) de Procons e/ou Delegacias do Consumidor. | Arquivada desde 17/10/2001 | Autoria única |
| REQ 51/2001 Câmara dos Deputados | 28/09/2001 | Requer a realização de audiência pública com a participação de representantes de associações de usuários dos serviços de telefonia. | Arquivada desde 17/10/2001 | Autoria única |
| REQ 25/2001 Câmara dos Deputados | 30/05/2001 | Solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Pedro Pullen Parente, Ministro Chefe da Casa civil, João Pimenta da Veiga Filho, Ministro das Comunicações, Antônio Ribeiro dos Santos, diretor da Associação Nacional das Prestadoras de Serviço Móvel de Celular (Acel) e Representantes das Empresas Prestadoras de SErviço de Telefonia Fixa e Móvel Celular para prestarem informações a respeito de notícias quanto ao risco de um colapso nos serviços de telefonia. | Arquivada desde 06/06/2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.