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Requerimento de Informação (RIC) · 7.891 no total

Silas Câmara

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Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 6669/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aparecida do Taboado, no Estado de Mato Grosso do Sul. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/01/2026 Autoria única
RIC 6668/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Antônio João, no Estado de Mato Grosso do Sul. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/01/2026 Autoria única
RIC 6667/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Angélica, no Estado de Mato Grosso do Sul. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/01/2026 Autoria única
RIC 6666/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anaurilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/01/2026 Autoria única
RIC 6665/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anastácio, no Estado de Mato Grosso do Sul. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/01/2026 Autoria única
RIC 6664/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indígenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Amambai, no Estado de Mato Grosso do Sul. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/01/2026 Autoria única
RIC 6663/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/01/2026 Autoria única
RIC 6662/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Água Clara, no Estado de Mato Grosso do Sul. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/01/2026 Autoria única
RIC 5913/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vila Rica, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5912/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5911/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vera, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5910/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5908/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vale de São Domingos, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5907/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de União do Sul, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5906/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Torixoréu, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5905/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tesouro, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5904/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Terra Nova do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5903/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tapurah, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5902/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5901/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tabaporã, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5900/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5899/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5898/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Serra Nova Dourada, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5897/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5896/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Pedro da Cipa, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5895/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São José dos Quatro Marcos, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5894/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5893/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São José do Rio Claro, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5892/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São José do Povo, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5891/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5890/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio de Leverger, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5889/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Antônio do Leste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5888/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santo Afonso, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5883/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Terezinha, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5882/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5879/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Cruz do Xingu, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5875/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Santa Carmem, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5872/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Salto do Céu, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5871/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rosário Oeste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5868/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5866/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rondolândia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5864/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Rio Branco, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5863/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ribeirãozinho, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5860/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ribeirão Cascalheira, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5858/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Reserva do Cabaçal, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5856/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Querência, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5852/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5850/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Poxoréu, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5848/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto Estrela, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5846/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto Esperidião, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5845/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto dos Gaúchos, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5844/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Porto Alegre do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5843/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pontes e Lacerda, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5842/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ponte Branca, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5841/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pontal do Araguaia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5840/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Poconé, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5839/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Planalto da Serra, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5838/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Peixoto de Azevedo, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5837/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Pedra Preta, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5836/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5835/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Paranaíta, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5834/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Novo São Joaquim, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5833/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Novo Mundo, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5832/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Novo Horizonte do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5831/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Xavantina, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5830/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5829/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Santa Helena, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5828/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Olímpia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5827/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Nazaré, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5826/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5823/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Monte Verde, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5822/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5821/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Marilândia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5820/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Lacerda, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5819/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Guarita, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5818/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Canaã do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5817/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Brasilândia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5816/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5815/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nossa Senhora do Livramento, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5813/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nortelândia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5811/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Nobres, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5807/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Mirassol d'Oeste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5806/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Matupá, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5805/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Marcelândia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5804/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Luciara, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5803/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5802/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Lambari D'Oeste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5801/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juscimeira, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5800/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juruena, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5799/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juína, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5798/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Juara, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5797/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jangada, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5796/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Jaciara, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5795/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itiquira, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5794/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itaúba, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5793/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Itanhangá, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5792/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ipiranga do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5791/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Indiavaí, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5790/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guiratinga, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5789/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5788/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Glória D'Oeste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5787/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de General Carneiro, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5786/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5785/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Figueirópolis D'Oeste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5784/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Feliz Natal, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5783/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Dom Aquino, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5782/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5781/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Denise, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5780/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Curvelândia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5779/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5778/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cotriguaçu, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5777/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Conquista D'Oeste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5775/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Confresa, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5774/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Comodoro, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5773/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Colniza, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5772/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Colíder, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5771/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cocalinho, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5770/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cláudia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5769/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Chapada dos Guimarães, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5768/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Castanheira, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5767/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Carlinda, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5766/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5765/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Canabrava do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5756/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5751/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/09/2025 Autoria única
RIC 5749/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campo Verde, no Estado de MatoGrosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5747/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5744/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Campinápolis, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5742/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5737/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5735/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Bom Jesus do Araguaia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5734/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Boa Esperança do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5733/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5732/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barra do Bugres, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5731/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Barão de Melgaço, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5730/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Aripuanã, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5729/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Arenápolis, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5728/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araputanga, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5727/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araguainha, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5726/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Araguaiana, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5725/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Apiacás, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5724/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Taquari, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5723/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Paraguai, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5722/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Garças, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5721/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Boa Vista, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5720/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alto Araguaia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5719/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5718/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Água Boa, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5717/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Acorizal, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/02/2026 Autoria única
RIC 5681/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Rica, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5680/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5679/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vera, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5678/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5677/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vale de São Domingos, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5676/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de União do Sul, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5675/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Torixoréu, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5674/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tesouro, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5673/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Terra Nova do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5672/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tapurah, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5671/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5670/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tabaporã, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5669/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5667/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5666/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serra Nova Dourada, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5665/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5664/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Pedro da Cipa, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5663/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José dos Quatro Marcos, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5662/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5661/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José do Rio Claro, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5660/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José do Povo, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5659/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5658/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Antônio do Leste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5657/2025 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Afonso, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5654/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Terezinha, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5653/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5652/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Cruz do Xingu, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5651/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Carmem, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5650/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Salto do Céu, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5649/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rosário Oeste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5648/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5647/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rondolândia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5646/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rio Branco, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5645/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ribeirãozinho, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5644/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Reserva do Cabaçal, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5643/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Querência, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5642/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5641/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Poxoréu, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5640/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Estrela, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5639/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Esperidião, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5638/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto dos Gaúchos, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5637/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Alegre do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5636/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pontes e Lacerda, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5635/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ponte Branca, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5634/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pontal do Araguaia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5633/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Poconé, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5632/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Planalto da Serra, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5631/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Peixoto de Azevedo, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5630/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pedra Preta, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5629/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paranatinga, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5628/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paranaíta, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5627/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo São Joaquim, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5626/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo Santo Antônio, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5625/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo Mundo, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5624/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Novo Horizonte do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5623/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Xavantina, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5622/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Ubiratã, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5621/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Santa Helena, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5620/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Olímpia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5619/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Nazaré, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5618/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Mutum, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5617/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Monte Verde, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5616/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5615/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Marilândia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5614/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Lacerda, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5613/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Guarita, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5612/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Brasilândia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5611/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5610/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nossa Senhora do Livramento, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5609/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nortelândia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5608/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nobres, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5607/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mirassol d'Oeste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5606/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Matupá, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5604/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Marcelândia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5603/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Luciara, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5602/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5601/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lambari D'Oeste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5600/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Juscimeira, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5599/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Juruena, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5598/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Juína, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5597/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Juara, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5596/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jauru, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5595/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jangada, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5594/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jaciara, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5593/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itiquira, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5592/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaúba, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5591/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itanhangá, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5590/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ipiranga do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5589/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Indiavaí, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5588/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Guiratinga, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5587/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5586/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Glória D'Oeste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5585/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de General Carneiro, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5584/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5583/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Figueirópolis D'Oeste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5582/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Feliz Natal, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5581/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dom Aquino, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5580/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5579/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Curvelândia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5578/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5577/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cotriguaçu, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5576/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Conquista D'Oeste, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5575/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Confresa, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5574/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Comodoro, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5573/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Colniza, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5572/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cocalinho, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5571/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cláudia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5570/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Chapada dos Guimarães, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5569/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Castanheira, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5568/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Carlinda, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5567/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5566/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Canabrava do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5565/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5564/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5563/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5562/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campinápolis, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5561/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5560/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5559/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bom Jesus do Araguaia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5558/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Boa Esperança do Norte, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5557/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5556/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra do Bugres, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5554/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barão de Melgaço, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5553/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aripuanã, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5552/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Arenápolis, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5551/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araputanga, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5547/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araguainha, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5546/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araguaiana, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5545/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Apiacás, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5544/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Taquari, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5543/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Paraguai, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5542/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Garças, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5541/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Boa Vista, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5540/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Araguaia, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5539/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5538/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Água Boa, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5535/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Acorizal, no Estado de Mato Grosso. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5528/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Zé Doca, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5527/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vitorino Freire, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5526/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vitória do Mearim, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5525/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vila Nova dos Martírios, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5524/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Viana, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5523/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Vargem Grande, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5522/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Urbano Santos, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5521/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tutóia, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5520/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Turilândia, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5519/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Turiaçu, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5518/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tuntum, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5517/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Turilândia, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5516/2025 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Trizidela do Vale, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5499/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Timon, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5498/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Timbiras, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5497/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Tasso Fragoso, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5496/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Satubinha, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5495/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sucupira do Riachão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5494/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sucupira do Norte, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5493/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sítio Novo, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5492/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Serrano do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5491/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Senador La Rocque, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5490/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Senador Alexandre Costa, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5489/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Vicente Ferrer, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5488/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Roberto, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5487/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Raimundo do Doca Bezerra, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5486/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Raimundo das Mangabeiras, no Estado do Maranhão. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/09/2025 Autoria única
RIC 5485/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Raimundo das Mangabeiras, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5484/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Pedro dos Crentes, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5483/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Pedro da Água Branca, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5482/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Mateus do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5481/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Luís, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5480/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5479/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José dos Basílios, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5478/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5477/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João dos Patos, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5476/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João do Soter, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5475/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João do Paraíso, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5474/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João do Carú, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5473/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São João Batista, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5472/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Francisco do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5471/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5470/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Domingos do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5469/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Domingos do Azeitão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5468/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Bernardo, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5467/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Bento, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5466/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de São Benedito do Rio Preto, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5465/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Antônio dos Lopes, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5464/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santo Amaro do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5463/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santana do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5462/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Rita, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5461/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Quitéria do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5460/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5459/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Luzia do Paruá, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5458/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Inês, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5457/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Helena, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5456/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Santa Filomena do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5455/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Sambaíba, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5454/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Rosário, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5453/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Ribamar Fiquene, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5452/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Riachão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5451/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Raposa, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5450/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Primeira Cruz, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5449/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Presidente Vargas, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5448/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Presidente Sarney, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5447/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Presidente Médici, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5446/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Presidente Juscelino, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5445/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5443/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Rico do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5442/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Franco, no Estado do Maranhão. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/09/2025 Autoria única
RIC 5441/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Franco, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5440/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pirapemas, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5439/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pio XII, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5438/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pinheiro, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5437/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pindaré-Mirim, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5436/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Peritoró, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5435/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Peri Mirim, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5434/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Penalva, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5433/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pedro do Rosário, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5432/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pedreiras, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5431/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paulo Ramos, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5430/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paulino Neves, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5429/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Pastos Bons, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5428/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Passagem Franca, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5427/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Parnarama, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5426/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paraibano, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5425/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Palmeirândia, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5424/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5423/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Olinda Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5422/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Olho d'Água das Cunhãs, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5421/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Olinda do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5420/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Iorque, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5419/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nova Colinas, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5418/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Nina Rodrigues, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5417/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Morros, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5416/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Montes Altos, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5415/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Monção, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5414/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mirinzal, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5413/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Miranda do Norte, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5412/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mirador, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5411/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Milagres do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5410/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Matões, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5409/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Matões do Norte, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5408/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Matinha, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5407/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Mata Roma, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5406/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maranhãozinho, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5405/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Marajá do Sena, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5404/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Maracaçumé, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5403/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Magalhães de Almeida, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5402/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Luís Domingues, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5401/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Loreto, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5400/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lima Campos, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5399/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lajeado Novo, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5398/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lagoa do Mato, no Estado do Maranhão. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/09/2025 Autoria única
RIC 5397/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lagoa do Mato, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5396/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lago Verde, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5395/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lago dos Rodrigues, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5394/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lago do Junco, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5392/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Lago da Pedra, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5391/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Junco do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5390/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Joselândia, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5389/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de João Lisboa, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5388/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jenipapo dos Vieiras, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5387/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Jatobá, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5386/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itinga do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5385/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaipava do Grajaú, no Estado do Maranhão. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 23/09/2025 Autoria única
RIC 5384/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Itaipava do Grajaú, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5383/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5382/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Igarapé Grande, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5381/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Igarapé do Meio, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5380/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Icatu, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5379/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Guimarães, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5378/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Grajaú, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5377/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Graça Aranha, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5376/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5375/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Governador Newton Bello, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5374/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Governador Luiz Rocha, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5373/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Governador Eugênio Barros, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5372/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Governador Edison Lobão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5371/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Governador Archer, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5370/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Gonçalves Dias, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5369/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Godofredo Viana, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5368/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Fortuna, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5367/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Fortaleza dos Nogueiras, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5366/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Formosa da Serra Negra, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5365/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Fernando Falcão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5364/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Feira Nova do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5363/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Estreito, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5361/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Esperantinópolis, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5360/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Duque Bacelar, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5359/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Dom Pedro, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5358/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Davinópolis, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5357/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cururupu, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5356/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Coroatá, no Estado do Maranhão Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5355/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Conceição do Lago-Açu, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5354/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Colinas, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5353/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Codó, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5352/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cidelândia, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5351/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5350/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Centro Novo do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5349/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Centro do Guilherme, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5348/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cedral, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5347/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Caxias, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5346/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Carutapera, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5345/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Carolina, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5344/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Capinzal do Norte, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5343/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cantanhede, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5342/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cândido Mendes, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5341/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Campestre do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5340/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cajari, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5339/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cajapió, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5338/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Cachoeira Grande, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5337/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Buritirana, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5336/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Buriticupu, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5335/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Buriti, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5334/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Buriti Bravo, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5333/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brejo, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5332/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Brejo de Areia, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5331/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bom Lugar, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5329/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bom Jesus das Selvas, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5328/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bom Jardim, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5327/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Boa Vista do Gurupi, no Estado do Maranhão Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5326/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bernardo do Mearim, no Estado do Maranhão Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5325/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bequimão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5324/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Benedito Leite, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5323/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Belágua, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5322/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bela Vista do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5321/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5320/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barra do Corda, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5319/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Barão de Grajaú, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5317/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Balsas, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5316/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bacurituba, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5315/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bacuri, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5314/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5313/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Bacabal, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5312/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Axixá, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5311/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Arari, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5310/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Arame, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5309/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araioses, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5308/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Araguanã, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5307/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Apicum-Açu, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5306/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anapurus, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5305/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Amarante do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5304/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Amapá do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5303/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Parnaíba, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5302/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Alegre do Pindaré, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5301/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5300/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Altamira do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5299/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Aldeias Altas, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5298/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Alcântara, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5297/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Água Doce do Maranhão, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5296/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Afonso Cunha, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5295/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Anajatuba, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única
RIC 5294/2025 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Solicita informações a Ministra dos Povos Indígenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Açailândia, no Estado do Maranhão. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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