Ir direto ao conteúdo
Projeto de Lei (PL) — Câmara Municipal de Manaus (AM) · 3 no total

Wilker Barreto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) — Câmara Municipal de Manaus (AM) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 356/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) 26/11/2018 ALTERA, no que especifica, a Lei nº. 294 de 19.12.2011, alterada pela Lei nº. 303 de 04.04.2012 e dá outras providência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 370/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) 03/11/2018 DISPÕE sobre o processo simplificado para expedição de Habite-se de construções residenciais unifamiliares, multifamiliares e comercias e serviços Tipo-1 e 2, consolidadas de novembro de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 37/2017 Câmara Municipal de Manaus (AM) 06/03/2017 "Regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados, na forma que indica." Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente