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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas · 850 no total

Wilker Barreto

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3940/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2026 REQUER À MESA DIRETORA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME – SEAS, SRA. ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A MÁXIMA BREVIDADE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE RECADASTRAMENTO E VISITAS DOMICILIARES REALIZADOS JUNTO AOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO AUXÍLIO ESTADUAL, ESPECIALMENTE QUANTO À COLETA DE DOCUMENTOS DOS INTEGRANTES DO NÚCLEO FAMILIAR, INCLUSIVE TÍTULO DE ELEITOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3907/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 REQUER AO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS – IMETRO/AM INFORMAÇÕES, AVALIAÇÃO TÉCNICA E, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, FISCALIZAÇÃO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE CABOS E CONDUTORES DE ALUMÍNIO PELA CONCESSIONÁRIA ÂMBAR ENERGIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3906/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES CONCURSADOS DO SETOR ELÉTRICO ATINGIDOS PELOS PROCESSOS DE DESESTATIZAÇÃO E DE APELO À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA A APRECIAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO Nº 50/2025, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.791/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3891/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE METEOROLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, A PARTIR DA ESTRUTURA, DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, DO CORPO TÉCNICO E DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DESENVOLVIDOS E ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO LABORATÓRIO DE MODELAGEM DO SISTEMA CLIMÁTICO TERRESTRE – LABCLIM, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA, ASSEGURANDO SUA INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO E NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3837/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS 1.000 (MIL) CANDIDATOS APROVADOS E APTOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3835/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS NECESSÁRIAS À CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS 635 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO) CANDIDATOS APROVADOS E APTOS NO CONCURSO PÚBLICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3781/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA E ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÀS UNIDADES DE ENSINO, GESTORES, PROFESSORES, PEDAGOGOS, SERVIDORES, ESTUDANTES, PAIS E RESPONSÁVEIS E DEMAIS INTEGRANTES DAS COMUNIDADES ESCOLARES, PELOS EXITOSOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3780/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA E ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÀS UNIDADES DE ENSINO, GESTORES, PROFESSORES, PEDAGOGOS, SERVIDORES, ESTUDANTES, PAIS E RESPONSÁVEIS E DEMAIS INTEGRANTES DAS COMUNIDADES ESCOLARES, PELOS EXITOSOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3779/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA E ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÀS UNIDADES DE ENSINO, GESTORES, PROFESSORES, PEDAGOGOS, SERVIDORES, ESTUDANTES, PAIS E RESPONSÁVEIS E DEMAIS INTEGRANTES DAS COMUNIDADES ESCOLARES, PELOS EXITOSOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3778/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA E ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÀS UNIDADES DE ENSINO, GESTORES, PROFESSORES, PEDAGOGOS, SERVIDORES, ESTUDANTES, PAIS E RESPONSÁVEIS E DEMAIS INTEGRANTES DAS COMUNIDADES ESCOLARES, PELOS EXITOSOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3777/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON AMAZONAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, PARA APURAÇÃO DOS RELATOS DE AUMENTOS EXPRESSIVOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDORES AMAZONENSES, INCLUSIVE QUANTO A EVENTUAIS ELEVAÇÕES ABRUPTAS DO CONSUMO ATRIBUÍDO ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS, BEM COMO CONVIDANDO REPRESENTANTE DO ÓRGÃO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DESTINADA À DISCUSSÃO DA MATÉRIA COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3731/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SEINFRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3730/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE AO SENHOR JOÃO PILLA, PRESIDENTE DA ÂMBAR ENERGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO RUY ARAÚJO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – ALEAM, EM DATA OPORTUNAMENTE AGENDADA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3606/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 RBQIJEIRO, na lbrma regimental, REGIME DE URGENCIA para o PROJETO DE I-EI no 107912025, de autoria do Deputado Rozenha que, DISPÕE sobre a proibição da atuação de médicos generalistas como médicos especialistas nas unidades de saúde públicas e privadas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3587/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 REQUER À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FORMALIZAR A SUBSCRIÇÃO DESTE PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 276/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CABO MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3586/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 REQUER À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FORMALIZAR A SUBSCRIÇÃO DESTE PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.079/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROZENHA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATUAÇÃO DE MÉDICOS GENERALISTAS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3542/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Roberto Maia Cidade Filho, sugerindo a suspensão da formalização do contrato decorrente da RDL n.º 008/2026, destinada à contratação do Consórcio Gestão Prisional Amazonas – CGPAM, para reavaliação técnica, econômica e institucional da medida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3541/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JANDER DE LIMA LASMAR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESTADUAL, PRESTADO PELA EMPRESA HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., EM DECORRÊNCIA DE INADIMPLÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3540/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Dr. Luís Alberto Saraiva Santos, Secretário de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, solicitando informações e esclarecimentos acerca de suposto atraso nos repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Lábrea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3539/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Senhora Nívia Rodrigues, Diretora de Comunicação; ao Senhor Bruno Barroso, Gerente de Rádio e TV; e ao Senhor Saulo Borges, Coordenador de Jornalismo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, extensiva a todos os profissionais que integram a Diretoria de Comunicação, em comemoração ao primeiro aniversário da atual grade de programação dos veículos de comunicação institucional da Casa Legislativa e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Parlamento Estadual e à sociedade amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2005/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO SENHOR PLÍNIO SOUZA DA CRUZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, COM A OUTORGA DA MEDALHA RUY ARAÚJO, EM CONSONÂNCIA À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 1.145, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2004/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM À BANDA CARRAPICHO, EM RAZÃO DA OUTORGA DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N.º 8.121, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2003/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 REITERA O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O N.º 981/2026, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ESCRITOR AMAZONENSE ELSON FARIAS, COM A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1453/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS – ALEAM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DE PROPOSITURA CONJUNTA EM HOMENAGEM À MARCIELE ALBUQUERQUE DA SILVA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 11H45MIN, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1400/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REGISTRADA A CESSÃO DE TEMPO CONCEDIDA AO SR. GEORGE MARTINS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA, PARA USO DA TRIBUNA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/04/2026 (QUARTA-FEIRA), COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE RELATO INSTITUCIONAL ACERCA DE EXPERIÊNCIA EXITOSA E EFICIENTE NA GESTÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1189/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 REQUERIMENTO INDICATIVO À MESA DIRETORA DA ALEAM PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS), COM SUGESTÃO DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1188/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE INDICATIVO AO PARLAMENTO AMAZÔNICO, RECOMENDANDO A CRIAÇÃO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM AMAZÔNICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1146/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2026 REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS APLICÁVEIS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INTERINSTITUCIONAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA TRATAR DA ESCASSEZ DE ÁREAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS, COM A PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E REPRESENTANTES DO SETOR PRODUTIVO, BEM COMO A ATUAÇÃO INTEGRADA DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1036/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÄO LEGISLATIVA n°. 78/2025 que "Aluno Notável" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências". Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS – ALEAM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ESCRITOR AMAZONENSE ELSON (JOSÉ BENTES) FARIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, À LITERATURA E À FORMAÇÃO INTELECTUAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CONSONÂNCIA COM O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº ____/2026, DE MINHA AUTORIA, QUE LHE CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2026 REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REGISTRADA A CESSÃO DE TEMPO CONCEDIDA AO MAJOR ALUNO JEAN GABRIEL SOARES SOUZA, ALUNO DO 3.º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO MILITAR DE MANAUS - CMM, PARA USO DA TRIBUNA DESTA CASA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/03/2026 (QUINTA-FEIRA), COM A FINALIDADE PERMITIR QUE O REFERIDO ESTUDANTE APRESENTE SUA TRAJETÓRIA ACADÊMICA E INTERNACIONAL, COM DESTAQUE PARA SUA ATUAÇÃO EM SIMULAÇÕES DIPLOMÁTICAS; ASSIM COMO, PROPOSTAS INOVADORAS PARA O PROJETO PARLAMENTO JOVEM, INICIATIVA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 805/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 REQUER À PRESIDÊNCIA E À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO PODER-DEVER DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC/AM, SRA. ARLETE FERREIRA MENDONÇA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025 E DAS GRAVES FALHAS VERIFICADAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 693/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO AMAZONAS – ALEAM, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 59 (CINQUENTA E NOVE) ANOS DE CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 648/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC/AM, SRA. ARLETE FERREIRA MENDONÇA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DIA E HORA A SEREM PREVIAMENTE AGENDADOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO DAS GRAVES INTERCORRÊNCIAS VERIFICADAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026 NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 617/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. TATIANA COELHO SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO À SUA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DA NEUROCIÊNCIA, COM DESTAQUE PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOLÉCULA EXPERIMENTAL DENOMINADA POLILAMININA, REPRESENTANDO ESPERANÇA TERAPÊUTICA A MILHÕES DE PESSOAS PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS NO BRASIL E NO MUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 549/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 REQUER À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REGISTRADA A CESSÃO DE TEMPO CONCEDIDA À SRA. RAYANNE FRANÇA, CHEFE DO ESCRITÓRIO DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF/MANAUS, PARA USO DA TRIBUNA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/02/2026 (TERÇA-FEIRA), COM A FINALIDADE DE REALIZAR EXPOSIÇÃO TÉCNICA ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DOS AMBIENTES ALIMENTARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO AMAZONAS, À LUZ DO DECRETO FEDERAL N.º 11.821/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 REQUER À PRESIDÊNCIA E À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, AS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS CABÍVEIS PARA A REGULAR APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO, PELO PLENÁRIO, DO VETO PARCIAL APOSTO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, COM VISTAS À REJEIÇÃO DO REFERIDO VETO, CONFORME FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR – SEDUC/AM, SRA. ARLETE FERREIRA MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026 EM UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM RAZÃO DA NÃO CONTRATAÇÃO, EM TEMPO HÁBIL, DE EMPRESA FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREPARADA, CONFORME DENÚNCIA ENCAMINHADA POR PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA INCLUÍDA NA GRADE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS A DIVULGAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS APROVADAS EM FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM A REPERCUSSÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DE CONTEÚDOS ORIENTATIVOS E TUTORIAIS DE ACESSO AOS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO QUE SEJA DESTINADO O PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DOS GASTOS COM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA CAMPANHAS PERMANENTES DE INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, RECOMENDANDO QUE SE PROCEDA À CRIAÇÃO DE SETORES ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO SISTEMATIZADO E CONSOLIDADO DE TODAS AS LEIS ESTADUAIS VIGENTES, APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHAM SOBRE DIREITOS, GARANTIAS, BENEFÍCIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, SENHORA NAYARA MAKSOUD, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES PREPARATÓRIAS E DA DATA DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DO SANGUE, EM MANAUS, COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SENHOR FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO GOVERNAMENTAL QUE REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO BENEFÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, SENHOR EVILÁSIO NASCIMENTO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS POR AQUELA FUNDAÇÃO DIANTE DAS DENÚNCIAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SUPOSTAMENTE NÃO CREDENCIADAS, NOTADAMENTE NO CONTEXTO DO CASO ENVOLVENDO O BANCO MASTER, E À GARANTIA DA SEGURANÇA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4638/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO COLETIVA À CONSELHEIRA YARA AMAZÔNIA LINS, RECONDUZIDA À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE/AM, EM 7 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA O BIÊNIO 2026-2027, FATO QUE CONSOLIDA A TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL HISTÓRICA E INÉDITA NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4468/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO – SEDURB E COORDENADOR-GERAL DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE, SENHOR MARCELLUS CÂMPELO, E À DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA, SENHORA DEISIANE HERCULANO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES COMPLETAS, ATUALIZADAS E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, EXECUÇÃO FÍSICA, EXECUÇÃO FINANCEIRA E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO RELACIONADOS AO PROGRAMA ÁGUA BOA, FINANCIADO, ENTRE OUTRAS FONTES, POR RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 113/2023, APROVADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4466/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 INFORMAR À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SERÁ CONCEDIDO CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHOR JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PÚBLICO AGRÔNOMO FLORESTAL DE PESQUISA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS – SINTRASPA/AM, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/11/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE ELE APRESENTE O ANTEPROJETO DA LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS – SECT, REFERENTE AO PROCESSO Nº 01.01.019101.001122/2022-80, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4465/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SUBSCREVER O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 51/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MAYRA DIAS, QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL – ZEZINHO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4243/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, Subscrever o Projeto de Resolução Legislativa 89/2021 de autoria do Exdeputado Estadual Saullo Vianna, que concede a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Sr. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, pela grande colaboração como Prefeito de Tapauá e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4152/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2025 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ISENÇÃO DO IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, CONFORME A MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 96/2025, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4115/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 INDICA, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS – CRC/AM, PELA REALIZAÇÃO DO XIV FÓRUM DA MULHER CONTABILISTA, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES MANAUS PLAZA SHOPPING – MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4105/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TERMO DE CONTRATO N.º 95/2025, FIRMADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2025 COM A EMPRESA AZIMUTE TECNOLOGIA TERRITORIAL LTDA, NO VALOR DE R$ 52.900.800,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS), DECORRENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 141/2025-CSC, PUBLICADO NO PORTAL ECOMPRAS E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3958/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 INFORMAR À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SERÁ CONCEDIDO CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHORA ÂNGELA MARIA SOUZA FERREIRA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MANAUS – ASMAM, DO SENHOR JOÃO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA ASMAN E DO SENHOR HAMILTON PEREIRA RODRIGUES – PROFESSOR MESTRE DA UFAM, DO CURSO DE LETRAS LIBRAS, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/09/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM O PROPÓSITO DE MANIFESTAREM GRATIDÃO PELA APROVAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPVA ÀS PESSOAS SURDAS PELO PARLAMENTO ESTADUAL, BEM COMO, COMEMORAREM O SETEMBRO AZUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3870/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2025 INFORMAR À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SERÁ CONCEDIDO CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHORA ANA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES – PROFESSORA - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - SINTEAM, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/09/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE ELA ABORDE SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA ABERTURA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO EM PROL DO CUMPRIMENTO DA DATA BASE DA CATEGORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3869/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2025 INFORMAR À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SERÁ CONCEDIDO CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHOR RAFAEL HOFF – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL - UFAM, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/09/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE ELE APRESENTE O PROJETO OBSERVATÓRIO DA DESINFORMAÇÃO E DISCURSO DO ÓDIO NA AMAZÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3832/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/09/2025 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta casa legislativa, o protocolamento e a devida tramitação em caráter de urgência, da emenda parlamentar n.º /2025, ao projeto de lei n.º 803/2025, oriundo da mensagem governamental n.º 96/2025, que acrescenta as pessoas com deficiência auditiva e surdas no rol dos beneficiários da isenção do ipva prevista no art. 10-a, da lei estadual n.º 4.719, de 12 de dezembro de 2018 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3648/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o encaminhamento do expediente na forma de indicativo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM, David Fernandes dos Santos, solicitando a possibilidade de implantação de um posto de atendimento do DETRAN/AM no Município de Santo Antônio do Içá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3512/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2025 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, A NULIDADE DA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS (RDQA) DA SAÚDE, FUNDAMENTADA NAS VIOLAÇÕES REGIMENTAIS E JURÍDICAS, COMETIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES-AM) E PELA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CSP)/ALEAM, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3480/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2025 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, A NULIDADE DA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS (RDQA) DA SAÚDE, FUNDAMENTADA NAS VIOLAÇÕES REGIMENTAIS E JURÍDICAS, COMETIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS (SES-AM) E PELA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CSP)/ALEAM, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3510/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/08/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÈNCIA para o PROJETО DE LEI ORDINÁRIA nº 680/2025 que "Dispõe sobre a implantação da Comarca de Tonantins." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2461/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao excelentíssimo Senhor, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Superintendente da Zona Franca de Manaus, em reconhecimento pelo recebimento do certificado de mérito por governança e gestão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2037/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2025 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SES-AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL CAPACIDADE DE RESERVA ENERGÉTICA DOS PRINCIPAIS HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2036/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2025 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO GOVERNO DO ESTADO, ACERCA DA PREVISÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2024/2024, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS – SEPCD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1720/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2025 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP/AM, CORONEL QOPM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO DOS PAGAMENTOS DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) VEÍCULOS TIPO VIATURAS POLICIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1472/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de VOSSA SANTIDADE PAPA FRANCISCO, ocorrido em 21 de abril de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1419/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR a família da Dra. Dária Barroso Serrão das Neves, em razão de seu falecimento ocorrido em 12 de abril de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1021/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e na condição de Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando a duplicação da AM-010, de Manaus até o limite do município de Itacoatiara, com vistas a melhorar o escoamento da produção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1020/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e na condição de Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICATIVO ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando a duplicação da AM-010, até o limite do município Rio Preto da Eva, com vistas a melhorar o escoamento da produção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 974/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICATIVO à Secretaria de Estado de Saúde, pelo seio da comissão de saúde, solicitando, com máxima urgência, o atendimento das demandas da UPA Tabatinga, especialmente quanto ao abastecimento da unidade com medicamentos e insumos, bem como a regularização dos pagamentos das empresas terceirizadas responsáveis pela contratação das equipes de enfermagem, a fim de sanar as pendências salariais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 973/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICATIVOà Secretaria de Estado de Saúde, solicitando, com máxima urgência, o atendimento das demandas da UPA Tabatinga, especialmente quanto ao abastecimento da unidade com medicamentos e insumos, bem como a regularização dos pagamentos das empresas terceirizadas responsáveis pela contratação das equipes de enfermagem, a fim de sanar as pendências salariais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 800/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, para que este promova articulação com os governadores dos estados interessados na BR-319, visando estabelecer diálogo com o Governo Federal e buscar, com a máxima celeridade, soluções efetivas para a recuperação e manutenção dessa importante rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 546/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando esclarecimentos e informações acerca da data precisa para o retorno das atividades dos CAICs paralisados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 545/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando cópia, na íntegra, do processo n° 017101.048871/2024, que trata da dispensa de licitação – RDL N° 001/2025 -SES/AM, com base na lei de acesso à informação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando esclarecimentos e informações acerca da data precisa para o retorno das atividades do CAIMI Dr. Paulo Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, a realização de Audiência Pública no Plenário Ruy Araujo, no dia 17 de março de 2025 (sexta-feira), às 09h, com o intuito de debater a sustentabilidade econômica na Amazônia, os desafios econômico ambientais do enfrentados e a contribuição do estado para a COP30. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 423/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 575/2024 que “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi.” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 422/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 421/2024 que “Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Marcos Jorge de Lima.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 369/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas – SES/AM, solicitando informações e esclarecimentos, acerca do planejamento de regularização dos pagamentos às empresas de vigilância em vigência contratual com esta pasta, com vistas a sanar o problema dos atrasos salariais dos vigilantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Saúde e Previdência, à Secretaria Estadual de Saúde-SES-AM, solicitando a apresentação e análise de dados estatísticos, concernentes à incidência do Câncer de Mama no Estado do Amazonas, para fins de estudo da criação da Política Estadual de Prevenção do Câncer de Mama, bem como da dotação orçamentária necessária para as respectivas implementações no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 REQUEIRO, na forma Regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 que "INSTITUI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar de Sustentabilidade Econômica na Amazônia. " Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, para CONVOCAÇÃO da Secretaria de Estado de Saúde – (SES-AM), a fim de que a mesma preste informações e esclarecimentos dos fatos e dos números, resultantes da gestão da Organização Social de Saúde – (OSS) AGIR no complexo hospitalar zona azul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4107/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Saúde – (SESAM), solicitando a regularização dos pagamentos pendentes aos médicos terceirizados da empresa NAHRO Serviços Médicos Ltda, que desempenham suas funções conforme os Contratos n.º 18/2019 e n.º 42/2019. Outrossim, requer-se a apresentação de um cronograma detalhado para a quitação dos valores em atraso, a fim de assegurar a transparência e o cumprimento das obrigações financeiras devidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4073/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Procuradora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, a Excelentíssima Senhora Leda Mara Nascimento Albuquerque, solicitando a recriação do grupo de trabalho do Ministério Público para apuração das questões de saúde no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4039/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, ao Secretário Executivo da Defesa Civil, solicitando a apresentação de dados pormenorizados, referente a apresentação do balanço das ações de enfrentamento à estiagem e combate às queimadas no Amazonas em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3998/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, solicitando a apresentação do cronograma de pagamento ao Instituto Positiva Social para regularização do trabalho dos servidores contratados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3872/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, com a finalidade de que este compareça a esta Casa Legislativa prestar informações e esclarecimentos acerca da suspensão dos serviços de manutenção das viaturas, bem como a retirada dos veículos em decorrência falta de repasses à empresa Tecway Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3860/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei Complementar nº. 08/2024, que “Cria o Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3859/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Projeto de Lei Complementar nº. 7/2024 – que “Altera e revoga dispositivos na Lei nº 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3858/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº. 705/2024 – que “Altera a Lei nº 4.743, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3848/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/11/2024 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO CONVITE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC, PROFESSORA ARLETE MENDONÇA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA ELA COMPAREÇA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE SEREM PRESTADAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENÚNCIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO CETI CALISTO PEREIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3721/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, solicitando a garantia da continuidade dos serviços essenciais no interior do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3720/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/10/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente na forma de requerimento à Concessionária Amazonas Energia S/A, solicitando informações e esclarecimentos acerca do abastecimento de combustível e fornecimento de energia nos municípios do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3618/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RÉGINALDO NAZARÉ DA COSTA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE ANORI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3617/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS SOUZA MARTINS, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE UARINI Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3616/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TONANTINS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3615/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NICSON MARREIRA LIMA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TEFÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3614/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3613/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3612/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JANDER BARRETO, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3611/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NAZARENO SOUZA (GIBE) MARTINS, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3610/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WALDER RIBEIRO DA COSTA(CECÉU), COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3609/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3608/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORAMACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MAUÉS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3607/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR EDIR COSTA CASTELO BRANCO, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MARAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3606/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3605/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR VANILSO MONTEIRO DA SILVA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3604/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3603/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3602/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BERURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3601/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3600/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, COMO PARABENIZAÇÃO PELO ÊXITO NO PLEITO ELEITORAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3488/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, solicitando informações e esclarecimentos sobre as ações planejadas para a distribuição de cestas básicas na Comunidade do Abelha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3430/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Excelentíssima Senhora Maria de Fátima Castro, em razão da conquista da medalha de bronze no halterofilismo dos Jogos Paralímpicos Paris 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3310/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor José Jorge do Nascimento Júnior, em razão da celebração do 30.º aniversário da empresa ELETROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3177/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVOCAÇÃO ao Secretário Executivo da Defesa Civil com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos acerca das distribuições das cestas básicas que estão sendo enviadas para o interior e quais ações realizadas a fim de mitigar os danos da estiagem que assola o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3138/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, solicitando informações e esclarecimentos acerca das ações planejadas para o combate às queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3137/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando informações e esclarecimentos acerca das ações planejadas para o combate às queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3065/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, à coordenadora da Central de Medicamentos do Amazonas-CEMA, solicitando que compareça a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a denúncia, bem como para informar ao estado do estoque de medicamentos e insumos do referido órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3064/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente para reiterar o CONVITE ao Secretário Executivo da Defesa Civil, com o intuito de obter esclarecimentos acerca das ações a serem implementadas pelo órgão para mitigar os danos causados pela seca no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2868/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Saúde e Previdência, na forma de CONVITE, à Secretária de Estado de Saúde, solicitando que a mesma compareça a esta Casa de Leis para esclarecer detalhes sobre o Edital de Chamamento Público nº 002/2024-SES/AM, e também apresente estudo técnico que demonstre as possíveis vantagens da mudança de gestão do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e do Instituto da Mulher Dona Lindú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2867/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE ao Secretário Executivo da Defesa Civil com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos acerca das ações a serem realizadas pelo órgão para atenuar danos da estiagem no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2866/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor João Paulo Ramos Jacob, pelo lançamento do livro “Recall Eleitoral na Perspectiva Constitucional Brasileira”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2722/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Indústria Comércio e Zona Franca para o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM e Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, postulando informações e esclarecimentos acerca de quais medidas estão sendo feita para diminuir o desmatamento no entorno de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2700/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Segurança Pública – CSEP, na forma de CONVITE, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, uma reunião conjunta, a fim de apresentar o plano de ação visando combater a violência nos rios do Amazonas perpetrados por piratas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2699/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, uma reunião conjunta, a fim de apresentar o plano de ação visando combater a violência nos rios do Amazonas perpetrados por piratas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2698/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Segurança Pública - CSP, na forma de CONVOCAÇÃO, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, a fim de que o mesmo preste informações e esclarecimentos acerca das medidas adotadas para o enfrentamento e combate à criminalidade no Estado do Amazonas, com base no Mapa da Segurança de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2697/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Saúde e Previdência - CSP, à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, solicitação de informações e esclarecimentos acerca das prioridades governamentais. Tal requerimento advém da constatação de que o Amazonas figura entre um dos estados do norte do país com um dos menores índices de realizações de exames de mamografia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2694/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, solicitação de informações e esclarecimentos acerca das prioridades governamentais. Tal requerimento advém da constatação de que o Amazonas figura entre um dos estados do norte do país com um dos menores índices de realizações de exames de mamografia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2693/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVOCAÇÃO, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, a fim de que o mesmo preste informações e esclarecimentos acerca das medidas adotadas para o enfrentamento e combate à criminalidade no Estado do Amazonas, com base no Mapa da Segurança de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2674/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Defesa Civil do Amazonas juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, solicitando informações sobre as ações que estão sendo realizadas para impedir as queimadas no entorno de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2654/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2024 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a fim de solicitar a reforma da ponte de madeira situado na Rua das Pedras, bairro Francisca Mendes II, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2653/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, ao Governo do Estado do Amazonas, na forma de indicativo, para que os gastos da Secretaria de Estado de Comunicação Social – SECOM, utilizados no ano de 2023, sejam mantidos, e que o excedente seja destinado para a mesa de negociação da data-base e, outra parte, para solucionar o atraso salarial dos funcionários da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2348/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Comissão familiar responsável pelo Livro “De Labre à Lábrea”, na pessoa do Sr. Franco Lindemberg Paiva dos Santos, pelo lançamento no dia 17 de maio de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2135/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Juiz Cássio André Borges pela posse como desembargador na corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2100/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, sugerindo a isenção de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra e venda de resíduos no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2079/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Excelentíssimos Desembargadores João Simões e Airton Gentil, pela posse no mandato como Presidente e Vice-Presidente temporários no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1969/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Educação, na forma de CONVOCAÇÃO, a Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, a fim de sejam prestados esclarecimentos quanto as medidas a serem adotadas para solucionar os problemas que tem afetado a Rede Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1945/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, demandando a realização de concurso público para o IPAAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1939/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2024 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, a fim de solicitar a inserção das ruas especificadas no cronograma de execução de obras do Programa Obras de Verão, situadas no Conjunto Augusto Montenegro, Bairro Lírio do Vale, Zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1938/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2024 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a fim de solicitar a inserção das ruas especificadas no cronograma de execução de obras do Programa Obras de Verão, situadas na Comunidade Alfredo Nascimento, Bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1937/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2024 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, a fim de solicitar a inserção das ruas especificadas no cronograma de execução de obras do Programa Obras de Verão, situadas na Comunidade Nossa Senhora de Fátima II, Bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1936/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2024 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, a fim de solicitar a reforma da academia ao ar livre situada na Avenida Brasil, bairro da Compensa II, Zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1935/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2024 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU, a fim de solicitar que a linha de ônibus 005 realize a sua rota, também, aos finais de semana na Comunidade Pontal da Cachoeira, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1934/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2024 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, a fim de solicitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde–UBS na Comunidade Raio do Sol, localizada no Bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1933/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2024 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, a fim de solicitar a inserção da Rua Hozana, situada no Conjunto Francisca Mendes, Bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, no cronograma de execução de obras do Programa Obras de Verão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1932/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2024 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana-IMMU, a fim de solicitar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Criciúma, localizada no bairro Alfredo Nascimento, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1931/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2024 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, a fim de solicitar a revitalização e reforma da praça e do campo de areia situados na Rua 15, Conjunto Augusto Montenegro, Bairro Lírio do Vale, Zona Oeste de Manaus, CEP 69.038-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1926/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Segurança – SSP/AM, solicitando o comparecimento de seus representantes em uma reunião nesta Assembleia Legislativa, a fim de tratar da problemática no processo de emissão de carteiras de identidade no estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1874/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente na forma de requerimento ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas–SINETRAM, postulando informações e esclarecimentos acerca das frotas de ônibus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1824/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas–SES/AM, que seja realizado a devida manutenção em caráter preventivo e corretivo dos geradores hospitalares, em face ao apagão ocorrido no dia 14 de abril de 2024 na cidade de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1798/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/04/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Defesa do Consumidor–CDC, à empresa Amazonas Energia, solicitando a presença de seu diretor, com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos a respeito do recente incidente de falta de energia elétrica que ocorreu no dia 14/04/2024 na cidade de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1774/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Segurança Pública na forma de reiterar o CONVITE, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, a fim de que sejam prestados informações e esclarecimentos acerca das ações adotadas pela pasta de segurança pública no exercício 2024 voltadas ao combate à criminalidade e que sejam dirimidas questões relativas à pauta do funcionalismo público da estrutura da SSP, bem com o fito de tratar da data base da Segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1710/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, ao Governo do Estado do Amazonas, para que seja recriada a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1694/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Segurança Pública na forma de CONVITE, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, a fim de que sejam prestados informações e esclarecimentos acerca das ações adotadas pela pasta de segurança pública no exercício 2024 voltadas ao combate à criminalidade, bem com que sejam dirimidas questões relativas à pauta do funcionalismo público da estrutura da SSP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1659/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada CESSÃO DE TEMPO em favor da senhora Ana Cristina Pereira Rodrigues, Professora e Presidente do Sindicato de Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas – SINTEAM, na sessão plenária do dia 26/03/2024 (terça-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1600/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na reiterando o CONVITE, ao Secretário Executivo da Defesa Civil a fim obter maiores informações e esclarecimentos acerca do plano de ação da estiagem, considerando, especialmente, os constantes alertas propagados pelos veículos de comunicação Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1591/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de requerimento à DEVISA, solicitando inspeção sanitária na Maternidade Ana Braga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1590/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Amazonas e a Associação dos Municípios do Estado do Amazonas postulando informações acerca do abastecimento de medicamentos das unidades de saúde do interior do Estado do Amazonas no exercício 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1531/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em comemoração aos 55 anos de curso de jornalismo da Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal do Amazonas-UFAM, no dia 22 de abril de 2024, às 14h00min, no plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1525/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, solicitando informações e esclarecimentos acerca do montante reservado para conservação e mantimento da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1523/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, solicitando informações e esclarecimentos acerca do projeto de reforma e ampliação da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes–FHCFM, no valor de R$ 48 milhões, bem como se consta a previsão para a unidade ser porta aberta (emergência cardiológica). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1522/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, solicitando informações e esclarecimentos sobre a previsão de conserto da máquina de hemodinâmica parada na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes – FHCFM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1521/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, solicitando informações e esclarecimentos sobre a previsão de aquisição de material necessário para realização de procedimento de marcapasso na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes – FHCFM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1520/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA, solicitando informações e esclarecimentos sobre a previsão de aquisição de material necessário para realização de procedimento de marcapasso na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes – FHCFM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1504/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE à Secretária de Educação do Estado, com o objetivo de que compareça a esta Casa para apresentar o Planejamento da SEDUC de medidas a serem adotadas para solucionar os problemas que tem afetado o sistema educacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1503/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 ASSUNTO: Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, na forma de Moção de Parabenização à Superintendência da Zona Franca de Manaus- Suframa, em comemoração aos 56 anos da Autarquia, a serem celebrados em 28 de fevereiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1502/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, a fim de que sejam prestados informações e esclarecimentos acerca das ações adotadas pela pasta de segurança pública no exercício 2024 voltadas ao combate à criminalidade, bem com que sejam dirimidas questões relativas à pauta do funcionalismo público da estrutura da SSP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1451/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à mesa diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de requerimento, à Diretora- Geral do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (ICAM), solicitando informações e esclarecimentos acerca do atraso salarial dos Auxiliares de Serviços Gerais contratados pela Limpamais Serviços de Limpeza Eireli EPP, bem como a previsão de regularização destes pagamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1378/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Prefeitura Municipal de Manaus, solicitando esclarecimentos a respeito do descumprimento da lei municipal 2208/17 na cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1343/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Educação – COED, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, solicitando esclarecimentos quanto à falta de pagamento salarial dos funcionários da empresa Porto Serviços Profissionais, Construções e Manutenção LTDA e dispensa dos servidores da empresa C S Construção, Conservação e Serviços LTDA, ambas prestadoras de serviços nas escolas estaduais, bem como solicitar informações sobre as medidas resolutivas a serem adotadas pela Secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 559/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Saúde e Previdência, na forma de CONVOCAÇÃO, ao Secretário de Estado de Saúde – SES/AM, a fim de que sejam prestados informações e esclarecimentos acerca da conduta da pasta de saúde pública no tocante aos princípios de economicidade e vantajosidade na celebração de Contrato de Gestão, objetivando a operacionalização de serviços de saúde junto ao HPS 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, além de dilucidações referentes a pactuação de contrato de mesma natureza com Organização Social envolvida em escândalos de corrupção em outros estados, para administrar unidade hospitalar no município de Lábrea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 552/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Saúde – CSP, na forma de CONVOCAÇÃO ao Secretário Estadual de Saúde com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos acerca da paralisação parcial dos atendimentos aos pacientes renais crônicos pelas clínicas especializadas em nefrologia, prestadoras de serviços contratadas pela SES-AM, em virtude de atraso de pagamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 551/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Educação – COED, à Secretaria de Estado de Educação–SEDUC, solicitando esclarecimentos relativos à necessidade e ao direito de alunos autistas quanto à presença de monitores escolares nas escolas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 525/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2024 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSTAURADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A FALTA DE GESTÃO COM O ORÇAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE TENDO EM VISTA O EXCEDENTE DE MAIS DE R$ 504.630.779,59 (QUINHENTOS E QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) OCORRIDO DO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, SENDO QUE EXISTE FALTA DE INSUMOS E MEDICAMENTOS E O QUE É MAIS GRAVE COM TODA A CADEIA TERCEIRIZADA EM ATRASO COM MÉDIA DE 03 (TRÊS) MESES DE ATRASO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de requerimento à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM postulando a apresentação de Termo de Referência para o Edital de Chamamento Público n.º 001/2024, que visa firmar contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços de saúde junto ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVOCAÇÃO ao Secretário Estadual de Saúde com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos acerca da paralisação parcial dos atendimentos aos pacientes renais crônicos pelas clínicas especializadas em nefrologia, prestadoras de serviços contratadas pela SES-AM, em virtude de atraso de pagamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE ao Secretário Executivo da Defesa Civil com o objetivo de que sejam prestados informações e esclarecimentos acerca das ações a serem realizadas pelo órgão com o fito de mitigar danos da estiagem que se aproxima no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6237/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6236/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6235/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6234/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6233/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6232/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6231/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6230/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara da assistência social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6229/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6228/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6227/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6226/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6225/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6224/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6223/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual–LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6222/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6221/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6220/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6219/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6218/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6217/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6216/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual–LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6215/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual–LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6214/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a inserção de dispositivo na Lei Orçamentária Anual – LOA a fim de que sejam incorporadas matérias relevantes na seara de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5751/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1163/202323 que "ALTERA a lei n" 5.690, de 1o de dezembro de 2021 que ISENTA os Municípios de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes de apresentar certidões negativas necessárias para firmar convênios com o Estado do Amazonas.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5547/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus-SEMINF, a fim de solicitar dragagem e limpeza do igarapé do Mundoca, situado no Bairro Santo Agostinho, zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5546/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas preconizando a destinação de 50% do recurso oriundo da operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., na importância de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), disposta na Mensagem Governamental n.º 112/2023, ao interior do estado, bem como que sejam remetidos à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, relatórios quadrimestrais detalhados, discriminando informações acerca da utilização do recurso consignado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5507/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVOCAÇÃO ao Secretário de Estado de Saúde a fim de que sejam prestados maiores esclarecimentos acerca da suspensão na realização do procedimento de cateterismo no Hospital do Coração Francisca Mendes - HCFM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5398/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Universidade de Fortaleza–UNIFOR e sua parceria com o Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas–CIESA e que suscitou no DINTER, Programa de Doutorado Interinstitucional, que já formou mais de 40 doutores no Estado do Amazonas, solenidade a ser realizada no dia 01 de dezembro, às 14h, no Plenário Ruy Araújo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5397/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas–FHEMOAM, solicitando informações e esclarecimentos acerca da previsão de entrega e inauguração do novo hospital do sangue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5325/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Defesa Civil solicitando a apresentação integral do plano de enfrentamento dos impactos da estiagem no Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5308/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, solicitando a apresentação do plano de contingência das ações de vigilância em saúde para estiagem no Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5288/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Diego Dal Magro, Diretor-Presidente da Concessionária Águas de Manaus, a fim de solicitar esclarecimentos referente a falta de água, nos finais de semana, na comunidade Pontal da Cachoeira, bairro Tarumã, zona Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5287/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, Coronel Klinger dos Santos Paiva, assim como ao Ilustríssimo Senhor Comandante de Policiamento Metropolitano, Coronel Augusto Cesar Silva de Menezes, solicitando reforço do policiamento na comunidade Pontal da Cachoeira, bairro Tarumã, zona Oeste, devido ao aumento de delitos ocorridos nesta localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5286/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SEMULSP, a fim de solicitar a realização de mutirão de limpeza no bairro Braga Mendes, zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5285/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e à Unidade Gestora De Projetos Especiais–UGPE, a fim de solicitar a inserção da rua especificada, no Bairro Cidade de Deus, Comunidade Nossa Senhora de Fátima II, zona Norte de Manaus, no cronograma de execução de obras do Programa Obras e Verão (Asfalta Manaus III). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5284/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e à Unidade Gestora De Projetos Especiais – UGPE, a fim de solicitar a inserção da rua especificada, no Bairro Morro da Liberdade, zona sul de Manaus, no cronograma de execução de obras do Programa Obras e Verão (Asfalta Manaus III). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5283/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, a fim de solicitar dragagem e limpeza do igarapé situado no Bairro Novo Aleixo, comunidade Parque das Garças, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5282/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus-SEMINF, a fim de solicitar dragagem do igarapé situado no Bairro Raio do Sol, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5281/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, a fim de solicitar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Comendador José Cruz, residencial Viver Melhor II, bairro Lago Azul, zona Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5280/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus-SEMINF, a fim de solicitar dragagem e limpeza do igarapé situado no Bairro Alfredo Nascimento, comunidade Fazendinha, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5238/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana-SEMULSP, a fim de solicitar a inclusão, na rota do coletor de lixo, dos becos São Francisco e São José, ambos situados no Bairro da Compensa III, Vila Marinho, zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5189/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, solicitando informações acerca do impacto dos encargos de folha de pagamento, mediante a convocação dos aprovados no concurso dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5188/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Delegacia-Geral do Estado do Amazonas, solicitando informações acerca do impacto dos encargos de folha de pagamento, mediante a convocação dos aprovados no concurso dos Policiais Civis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5187/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada cessão de tempo em favor dos senhores Carlos Alberto Mota Simões, Presidente da Comissão de Moradores dos bairros Crespo, Betânia e São Lázaro; Antônio Batista de Sena, Presidente da Associação de Moradores da Betânia e Leonardo Alves Vergasta, Líder do bairro São Lázaro para explanação acerca do descumprimento judicial relativo à urbanização do Igarapé do Crespo, Betânia e São Lázaro, na sessão plenária do dia 07/11/2023 (terça-feira), às 10h00min, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5186/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVOCAÇÃO ao Secretário Executivo da Defesa Civil com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos acerca das ações a serem realizadas a fim de mitigar os danos da estiagem que assola o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5103/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/11/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Casa Civil, solicitando informações e esclarecimentos relativos ao episódio ocorrido na reunião realizada na sede do governo, no dia 30 de outubro de 2023, com os representantes dos aprovados nos concursos voltados ao provimento de cargos da segurança pública, bem como posicionamento oficial acerca dos possíveis desdobramentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5078/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada cessão de tempo em favor dos senhores Carlos Alberto Mota Simões, Presidente da Comissão de Moradores dos bairros Crespo, Betânia e São Lázaro; Antônio Batista de Sena, Presidente da Associação de Moradores da Betânia e Leonardo Alves Vergasta, Líder do bairro São Lázaro para explanação acerca do descumprimento judicial relativo à urbanização do Igarapé do Crespo, Betânia e São Lázaro, na sessão plenária do dia 31/10/2023 (terça-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5061/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, preconizando a priorização das comunidades que se encontram em crise hídrica nas obras que serão realizadas no âmbito do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento–PROHABIS, através da disponibilização dos recursos solicitados na Mensagem Governamental n.º 102/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5044/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, solicitando informações acerca do impacto dos encargos de folha de pagamento, mediante a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Militar, da Polícia Civil e dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5043/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/10/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson de Miranda Lima, indicação da minuta de projeto de lei, que altera a Lei nº 2894, de 31 de maio de 2004, que dispõe sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares pela Universidade do Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4840/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e à Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE, a fim de solicitar a inserção das ruas especificadas no cronograma de execução de obras do Programa Obras e Verão (Asfalta Manaus III). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4839/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e à Unidade Gestora de Projetos Especiais–UGPE, a fim de solicitar a inserção da rua especificada no cronograma de execução de obras do Programa Obras e Verão (Asfalta Manaus III). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4809/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada Cessão de Tempo em favor de Thiago Dolzane, representante da Comissão dos Aprovados no Concurso Público para provimento de cargos na Polícia Militar e Bombeiro Militar do Amazonas, para explanação sobre a urgência na convocação dos aprovados no concurso público para provimento de cargos na Polícia Militar e Bombeiro Militar do Amazonas, na sessão plenária do dia 10/10/2023 (terça-feira), às 10h00min, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4773/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/10/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, solicitando esclarecimentos acerca da execução da Lei Ordinária n.º 5.550, de 28 de julho de 2021, bem como a disponibilização de relatório pormenorizado discriminando a relação de escolas estaduais contempladas pela norma em tela, indicando de que forma tem se dado o direcionamento dos itens especificados em lei através de índices quantitativos, bem como a frequência que estas unidades escolares recebem os protetores menstruais higiênicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4710/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Empresa Águas de Manaus, a fim de solicitar estudo de campo e a extensão de abastecimento de água encanada no Bairro Lago Azul, localizada na zona Norte de Manaus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4709/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e à Unidade Gestora De Projetos Especiais–UGPE, a fim de solicitar a inserção da rua especificada no cronograma de execução de obras do Programa Obras e Verão (Asfalta Manaus III). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4708/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a fim de solicitar a revitalização e reforma da praça situado na Avenida Governador Danilo Matos Areosa, Bairro: Lagoa Verde, zona Sul de Manaus, CEP: 69.075-351 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4707/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE ao Secretário Executivo da Defesa Civil com o objetivo de que sejam prestados esclarecimentos acerca das ações a serem realizadas a fim de mitigar os danos da estiagem que assola o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4704/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A PARCERIA ENTRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS–CIESA E A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA–UNIFOR QUE SUSCITOU NO DINTER, PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL, QUE JÁ FORMOU MAIS DE 20 DOUTORES NO ESTADO DO AMAZONAS, SOLENIDADE A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO, ÀS 14H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4645/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios – SECT, postulando o encaminhamento de relatório pormenorizado contendo relação dos bairros que foram/serão contemplados com o título definitivo de terras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4638/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/09/2023 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, XI, que seja consignada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Hospital e Pronto- Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, em alusão à comemoração do aniversário de 17 anos da unidade hospitalar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4637/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/09/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e à Unidade Gestora De Projetos Especiais–UGPE, a fim de solicitar a inserção da rua especificada, no Bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus, no cronograma de execução de obras do Programa Obras e Verão (Asfalta Manaus III). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4529/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 68 DE 2023, de autoria Coletiva - Todos os Deputados, que "ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 10 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA- NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4528/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 17/2023 - QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.423 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4508/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, à diretoria do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e à diretoria da Fundação Hospital Adriano Jorge solicitando esclarecimentos acerca da produtividade das unidades de saúde que justifique o repasse de R$ 650.199.866,93. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4489/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e à Unidade Gestora De Projetos Especiais – UGPE, a fim de solicitar a desobstrução e limpeza da rede de drenagem, situada na Av. Comendador José Cruz, Bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4488/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada Cessão de Tempo em favor do Professor Mestre Hamilton Pereira Rodrigues e do Professor Doutor Iranvith Cavalcante Scantbelruy, ambos docentes do Curso de Letras Libras da Universidade Federal do Amazonas, para explanação sobre a importância da Lei N.º 5.139/2020, bem como a urgência do cumprimento do disposto na Lei N.º 14.191/2021, que altera a Lei N.º 9694/1996, para dispor sobre a modalidade de educação bilingue de surdos, na sessão plenária do dia 21/09/2023 (quinta-feira), às 10h00min, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4423/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Saúde e Previdência, na forma de CONVOCAÇÃO, ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas–SES/AM, a fim de que sejam prestados informações e esclarecimentos acerca do cronograma de pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4370/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de convite, à Secretaria de Estado de Saúde e à diretoria dos Hospitais e Prontos-Socorros Delphina Rinaldi Abdel Aziz, 28 de Agosto e Dr. João Lúcio Pereira Machado, a fim de que sejam prestadas informações acerca da produtividade e execução dos serviços ofertados nessas estruturas de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4369/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, a realização de Audiência Pública no Auditório Senador João Bosco, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023 (quinta-feira) às 14h, com o objetivo de debater o teor da Mensagem Governamental n.º 78/2023, conjuntamente AMAZONPREV, os servidores do Estado ativos e inativos e seus respectivos sindicatos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4338/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, a realização de Audiência Pública no Auditório Deputado Belarmino Lins, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2023 (quarta-feira) às 14h00min, com o objetivo de debater questões acerca da responsabilidade pública e privada no âmbito cultural no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4301/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a fim de solicitar a inserção das ruas especificadas no cronograma de execução de obras do Programa Obras de Verão, situadas na Comunidade Raio do Sol, Bairro Nova Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4300/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, a fim de solicitar a inserção das ruas especificadas, situadas no Viver Melhor I, Bairro Lago Azul, no cronograma de execução de obras do Programa Obras de Verão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4261/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVITE, ao Secretário de Segurança do Estado do Amazonas, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do planejamento da Pasta no tocante às estratégias traçadas pela nova gestão para a recuperação do setor de segurança no Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4173/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, postulando visita técnica e efetivação de ações voltadas à fiscalização das obras do novo aterro sanitário privado às margens do Igarapé do Leão, executadas pela construtora Marquise. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4100/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada Cessão de Tempo em favor do Senhor Bruno Oliveira Medeiros–Advogado e atual Assessor Jurídico da Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla do Estado do Amazonas, para explanação sobre a burocracia enfrentada pelos pacientes para aquisição dos medicamentos de alto custo junto ao Governo, por meio da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas–CEMA, na sessão plenária do dia 29/08/2023 (terça-feira), às 10h00min, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3960/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de CONVOCAÇÃO, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas–SSP/AM, a fim de que sejam prestados informações e esclarecimentos acerca da crise na segurança pública do Amazonas vivenciada pela população, demonstrada nos relatórios oficiais de Segurança Pública do ano corrente e repercutida pelo Ministro da Justiça. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3816/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2023 Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, na forma de Indicativo, à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Estrada AM-010 KM 26, Ramal Bons Amigos, bem como na Vicinal Glorinha e Vicinal Parciano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3815/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, a fim de solicitar a pavimentação do Beco São Severiano, situado no Bairro Alvorada I, CEP: 69043-743. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3814/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, a fim de solicitar a revitalização e reforma de duas quadras de areia, situado na Rua Nova, Bairro São Lazaro, CEP: 69073- 140. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3813/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a fim de solicitar a revitalização e reforma da quadra de esportes e do campo de areia, situados na Avenida Marques da Silveira, Bairro Cachoeirinha, CEP: 69065-032. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3812/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a fim de solicitar a revitalização e reforma da praça e da estação de ônibus das linhas 708 e 704, situadas na Rua São Lázaro, Bairro São Lázaro, CEP: 69073-140. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3749/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, À COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA – CSP, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO, A FIM DE DEFINIR CRONOGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3748/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, a realização de Audiência Pública, pelo seio da Comissão de Educação, com o fito de abrir espaço para o Movimento dos Educadores pelo Interior, a fim de debater questões relativas à pauta de formação continuada em mestrado e doutorado dos profissionais da educação que atuam no interior do Amazonas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3747/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, a realização de Audiência Pública no Auditório Senador João Bosco, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023 (quinta-feira), às 14h, com o objetivo de debater a questão relativa à demarcação de terras indígenas, nos municípios de Autazes e Careiro da Várzea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3631/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Educação – COED, na forma de convite, à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas – SEDUC/AM, a fim de que sejam prestados os devidos esclarecimentos relativos às denúncias acerca da violação do direito de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA quanto à presença de monitores escolares nas unidades de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3530/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Segurança Pública, na forma de convite, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, a fim de que o órgão preste esclarecimentos acerca da dissonância entre os indicadores adotados pela Secretaria no Plano Estadual de Segurança Pública, que apontam para saldo positivo no setor, e a crise na segurança pública do Amazonas demonstrada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 repercutida pelo Ministro da Justiça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3518/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, propondo a construção de Escola Indígena na região do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, visando garantir a oferta da educação básica aos moradores dessas comunidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3511/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, solicitando esclarecimentos acerca da conclusão da reforma da Escola Estadual Anília Nogueira da Silva, localizada na Comunidade Costa da Conceição, no município de Itacoatiara, bem como informações relativas à normalização das aulas nas comunidades do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3419/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana-SEMULSP, a fim de solicitar limpeza do igarapé situado no Bairro Compensa, especificamente na Rua 8, Vila Marinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3418/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e à Unidade Gestora De Projetos Especiais–UGPE, a fim de solicitar a inserção da rua especificada, situada no Parque das Laranjeiras, Bairro Flores, no cronograma de execução de obras do Programa Asfalta Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3369/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/07/2023 Requeiro, na Forma Regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Proposta de Emenda Constitucional N. 05/23- Que "Altera a Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3337/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/07/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 630/2023 que "PROÍBE a vinculação do Poder Público Estadual, em todas as suas esferas, de forma direta ou indireta, com portais, blogs, provedores de conteúdo e serviços de informaçáo na internet ou com pessoa fisica com condenação transitada em julgado por crimes cibernéticos e contra a honra em decorrência de propagação de matérias comprovadamente falsas". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3318/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/07/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, a Secretaria Municipal de Comunicação - SEMCOM, postulando a divulgação de relatório pormenorizado discriminando os gastos desta gestão com os serviços de publicidade e propaganda, incorporando todos os veículos de comunicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3300/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/07/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Comunicação Social-SECOM, postulando a divulgação de relatório pormenorizado discriminando detalhadamente os contratos voltados aos serviços de publicidade e propaganda, bem como o encaminhamento de documentos que testifiquem o cumprimento dos dispostos nestes mesmos contratos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3299/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/07/2023 Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e à Unidade Gestora de Projetos Especiais–UGPE, solicitando a inserção da rua situada no Bairro Alfredo Nascimento no cronograma de execução de obras do Programa Asfalta Manaus, na forma que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3282/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando informações e esclarecimentos acerca da execução do programa “Água Boa”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3235/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas–HEMOAM, solicitando informações e esclarecimentos sobre a obra do Hemonúcleo de Tabatinga concernente ao prazo para entrega da unidade, à existência de procedimento licitatório voltado para a construção referida Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3149/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada cessão de tempo em favor dos senhores Erick Janson Oliveira Ambrósio e Jonatas Rosa de Brito, diretor de sustentabilidade da Associação de Produtores Rurais de Autazes e membro da Comissão “Agro não pode parar”, respectivamente, e do Senhor Eduardo Barbosa, vereador do município do Careiro da Várzea, para explanação acerca das questões relativas à demarcação de terras produtivas como terras indígenas nos municípios de Autazes e Careiro da Várzea, na sessão plenária do dia 27/06/2023 (terça-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3115/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e à Unidade Gestora de Projetos Especiais–UGPE, solicitando a inserção de ruas situadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima 1, no cronograma de execução de obras do Programa Asfalta Manaus, bem como a conclusão recapeamento da Rua Boraceia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3114/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC, postulando informações e esclarecimentos acerca da expressiva aquisição de papel higiênico, na importância de mais de R$ 13 milhões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3023/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, postulando informações acerca do projeto em elaboração citado no Ofício n.º 1701/2023-GS/SEINFRA para revitalizar e ampliar o sistema de abastecimento de água de Benjamin Constant, questionando se a zona rural não será beneficiada, bem como qual seria o prazo para início da implementação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2984/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM e ao HPS Delphina Rinaldi Abdel Aziz, postulando informações acerca da autorização para o pagamento do 10.º Termo Aditivo do Contrato de Gestão n.º 001/2019, no período de outubro a março, considerando a inexecução da implementação do transplante renal por parte do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano-INDSH. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2983/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Educação – COED, à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, solicitando encaminhamento de cópia das notas fiscais de entrega e os registros fotográficos que atestam o cumprimento dos Contratos celebrados com a empresa V M Aluguéis de Imóveis Próprios LTDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2982/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM e ao HPS Delphina Rinaldi Abdel Aziz, solicitando informações e esclarecimentos acerca da morosidade na implementação do transplante de rim (órgão de doador vivo/falecido), bem como relatório pormenorizado discriminando quantas pessoas aguardam por tal procedimento cirúrgico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2981/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 Requer à mesa diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar minunciosamente o Contrato de Gestão n.º 001/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde–SES/AM e a OSS Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH, bem como Termos Aditivos firmados, especialmente o 10º termo com seus respectivos pagamentos e prestações de serviços oferecidas e executadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2976/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Saúde– SES/AM e ao Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, a fim de solicitar informações e esclarecimentos quanto às glosas realizadas referentes ao Contrato de Gestão nº 001/2019 e seus respectivos termos aditivos, bem como o encaminhamento desses comprovantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2975/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada Cessão de Tempo em favor dos Senhores Erick Janson Oliveira Ambrósio e Jonatas Rosa de Brito, Diretor de Sustentabilidade da Associação de Produtores Rurais de Autazes e membro da Comissão “Agro não pode parar”, respectivamente, para explanação acerca das questões relativas à demarcação de terras produtivas como terras indígenas nos municípios de Autazes e Careiro da Várzea, durante Sessão Plenária do dia 20/06/2023 (terça-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2954/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2023 .REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DA ÁREA MISSIONÁRIA SÃO LOURENÇO, NO DIA 10 DE AGOSTO, ÀS 14H00, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2646/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM, postulando a divulgação de relatório pormenorizado discriminando a análise técnico econômica do impacto do aumento da carga tributária, aplicada por este órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2553/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada cessão de tempo em favor da senhora Ana Rita Machado, nutricionista, para explanação acerca das reações alérgicas de crianças sob a condição de Alergia Alimentar à Proteína do Leite de Vaca–APLV, às fórmulas especiais distribuídas pela CEMA, na sessão plenária do dia 25/05/2023 (quinta-feira), às 10h00min, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2541/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada cessão de tempo em favor da senhora Ana Rita Machado, nutricionista, para explanação acerca das reações alérgicas de crianças sob a condição de Alergia Alimentar à Proteína do Leite de Vaca–APLV, às fórmulas especiais distribuídas pela CEMA, na sessão plenária do dia 30/05/2023 (terça-feira), às 10h00min, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2509/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, a fim de solicitar a inserção da rua especificada, situada no Bairro Cidade Nova I, no cronograma de execução de obras do Programa Asfalta Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2462/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, a fim de solicitar dragagem do igarapé situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima II, especificamente nas Ruas Samaria (ou Jequeri) e Efraim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2461/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus - SEMINF, a fim de solicitar dragagem do igarapé situado no Bairro Francisca Mendes, especificamente na Avenida Margarita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2429/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, solicitando informações e esclarecimentos acerca dos fundamentos que embasaram a reestruturação da Secretaria, bem como a apresentação do ato normativo e o estudo de impacto administrativo-financeiro com a extinção da Secretaria Executiva de Assistência à Saúde do Interior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2428/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, solicitando informações e esclarecimentos quanto à justificativa para aquisição de panelas de pressão e escumadeira para as Escolas da Rede Pública de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2405/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 126/2023 que “PROÍBE a oferta de “embutidos”, “enlatados” e bebidas artificiais, na composição do Cardápio da Alimentação Escolar, da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências .”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2400/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – COED, POSTULANDO AUTORIZAÇÃO PARA VISITAÇÃO DAS ESTRUTURAS VINCULADAS A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, INCLUINDO OS DEPÓSITOS E ARMAZÉNS COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO, A FIM DE REALIZAR AVERIGUAÇÃO QUANTO AO CORRETO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO NO TOCANTE A INFRAESTRUTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2361/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, em caráter de urgência, na forma de CONVOCAÇÃO, ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas, a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca do aumento das taxas de segurança cobradas pelo departamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2217/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos Termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de Indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, preconizando a ampliação de vagas voltadas à categoria de farmacêuticos nos concursos públicos realizados pela Administração Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2215/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n.469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação para que a Mesa Diretora Instaure a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior do Amazonas e, que indique a composição de seus membros: Deputado Thiago Abrahim – Presidente, Deputado George Lins – 1º Vice-Presidente, Deputada Debora Menezes – 2º Vice Presidente, Deputado Mario Cesar Filho – Membro, Deputado Wilker Barreto – Membro. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2140/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer ao douto Plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja concedida autorização a todos os parlamentares membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para fiscalização nos aparelhos públicos estaduais (unidades hospitalares, unidades básicas de saúde, unidades escolares públicas, entre outros) como representantes desta Casa Legislativa, a fim de realizar averiguação quanto ao correto funcionamento dos serviços e aplicação do dinheiro público no tocante à estrutura física e de pessoal, bem como materiais e equipamentos necessários para efetivação dos serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2133/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, solicitando informações e esclarecimentos quanto à relevância da aquisição de milhares de pacotes de papel almaço, com vistas à melhoria do processo ensino-aprendizagem, contribuindo para a formação pedagógica com qualidade e equidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2132/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Diretoria do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, postulando informações e esclarecimentos acerca de denúncias relativas a péssima qualidade da alimentação ofertada aos servidores, pacientes e acompanhantes, pela empresa AMS Comércio de Produtos Alimentícios LTDA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1766/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada cessão de tempo em favor do Dr. Mário Viana, Presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas-SIMEAM, para pronunciamento em alusão ao aniversário do Sindicato, na sessão plenária do dia 09/05/2023 (terça-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1765/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, ao Ministério Público do Estado do Amazonas, solicitando informações e esclarecimentos acerca o andamento das investigações sobre o Relatório Técnico de Análise de Dados Telemáticos que apontou para o financiamento de campanha eleitoral do Chefe do Executivo Municipal, por facções criminosas ligadas ao narcotráfico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1752/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM e à UPA Cidade Nova, postulando informações e esclarecimentos quanto à previsão de regularização de pagamento dos salários em atraso dos profissionais terceirizados que atuam na Unidade de Pronto Atendimento Cidade Nova, à serviço da empresa AC Gestão Empresarial- EIRELI Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1693/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – COED, POSTULANDO AUTORIZAÇÃO PARA VISITAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TODO ESTADO DO AMAZONAS COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO, A FIM DE REALIZAR AVERIGUAÇÃO QUANTO AO CORRETO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO NO TOCANTE A INFRAESTRUTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1657/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Diretoria do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo acerca do status atual da atividade do setor de pediatria na referida unidade de saúde, consubstanciado pela disponibilização de relatório acerca do formato em que se deu este atendimento no período em que estivera suspenso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1656/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/05/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, postulando informações e esclarecimentos quanto à previsão de regularização de pagamento dos salários em atraso dos profissionais terceirizados que atuam no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e no Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, a serviço da empresa Madim Manaus Diagnósticos Médicos de Apoio à Gestão de Saúde LTDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1590/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHORA LUANA SANTANA – FARMACÊUTICA - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO AMAZONAS, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/05/2023 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE ELA FALE SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE FAMACÊUTICOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1397/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e à Unidade Gestora De Projetos Especiais – UGPE, a fim de solicitar a inserção das ruas especificadas, situadas no Bairro: Parque Dez, Conjunto: Shangrilá, no cronograma de execução de obras do Programa Asfalta Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1396/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a fim de solicitar a continuação de uma rede de Drenagem situado no Bairro: Braga Mendes, especificamente localizada nas Ruas Quatro Estações e Bela Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1354/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Fundação Estadual do Índio – FEI, postulando a disponibilização de relatório discriminando informações acerca das dificuldades financeiras enfrentadas pela referida instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1353/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e à Unidade Gestora De Projetos Especiais – UGPE, a fim de solicitar a inserção da rua especificada, situada no Gustavo Nascimento, Bairro Cidade de Deus, no cronograma de execução de obras do Programa Asfalta Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1348/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Diretoria da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes–FHFM, postulando informações e esclarecimentos acerca da fila para a realização de cirurgias e a disponibilização de relatório pormenorizado discriminando como se encontra o protocolo de atendimento da gestão atual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1295/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, na forma de Indicativo, à Secretaria de Estado de Saúde, preconizando a criação de grupo de trabalho para que realizem o estudo do impacto financeiro no orçamento do Estado acerca dos valores relativos ao pagamento dos proventos atrasados dos trabalhadores terceirizados que atuam na saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1280/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO INSTITUTO FILHAS DE M.ª AUXILIADORA, NO DIA 25 DE MAIO, ÀS 14H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1278/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciada manifestação deste Deputado, para composição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituída através da Resolução Legislativa n.º 575 de 16 de setembro de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1234/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, a Superintendência de Habitação – SUHAB e a Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, postulando informações sobre o “Programa Amazonas Meu Lar”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1233/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, em caráter de urgência, pelo seio da Comissão de Educação – COED, conjuntamente à Comissão de Segurança Pública, na forma de convite, à Secretária de Estado de Educação e Desporto e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, a fim de que sejam prestadas informações e esclarecimentos acerca das ações que serão tomadas para coibir as ameaças e impedir ataques nas escolas do estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1190/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, a Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas - SEFAZ, reiterando a solicitação de informações acerca do valor da dívida do Estado em relação as empresas terceirizadas que atuam no setor da saúde, como postulado em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1140/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, em caráter de urgência, pelo seio da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca, na forma de convite, ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas, a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca do aumento das taxas de segurança cobradas pelo departamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1139/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, postulando informações e esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei Federal nº 14.541, de 03 de abril de 2023, bem como a descrição pormenorizada do formato de execução da norma referenciada no interior do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1138/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, ao Governo do Estado do Amazonas, na forma de indicativo, preconizando a retomada do repasse de recursos oriundos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FTI para aplicação em ações de custeio e investimento no setor da saúde no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1098/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2023 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA, NO DIA 05 DE MAIO, ÀS 13H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1029/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, ao Governo do Amazonas e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando informações e esclarecimentos acerca da promessa de investimento em sistemas de abastecimento de água potável no interior do Estado do Amazonas, feita em 2020, na importância de 142,7 milhões de reais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1028/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, ao Governo do Amazonas e à Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA, solicitando informações e esclarecimentos acerca da execução dos programas “Água Boa” e “Salta Z”, assim como quais são os critérios de contemplação e estratégias adotadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 853/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada cessão de tempo em favor do senhor Elias Prudêncio André Lima, cacique e líder comunitário da Comunidade São Domingos, localizado no município de São Paulo de Olivença, interior do Amazonas, para explanação acerca das problemáticas vivenciadas pelos moradores referentes à vazante e ausência de água potável na localidade, na sessão plenária do dia 23/03/2023 (quinta-feira), às 10h00min, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 840/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, reiterando a preconização da recriação da Secretaria da Pessoa com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 831/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, em caráter de urgência, pelo seio da comissão de Saúde e Previdência, na forma de convite, ao Secretário de Estado de Saúde, a fim de que sejam prestados os esclarecimentos acerca do atraso salarial dos profissionais da saúde do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada cessão de tempo em favor da senhora Ana Rita Machado, nutricionista, para explanação acerca das reações alérgicas de crianças sob a condição de Alergia Alimentar a Proteína do Leite de Vaca–APLV, às fórmulas especiais distribuídas pela CEMA, na sessão plenária do dia 16/03/2023 (quinta-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 675/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e à Unidade Gestora De Projetos Especiais – UGPE, a fim de solicitar a inserção das ruas especificadas, situadas no Bairro Nossa Senhora das Graças, no cronograma de execução de obras do Programa Asfalta Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 674/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e à Unidade Gestora de Projetos Especiais–UGPE, a fim de solicitar a inserção das ruas especificadas, situadas no Bairro Alfredo Nascimento e Cidade de Deus, no cronograma de execução de obras do Programa Asfalta Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 673/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e à Unidade Gestora De Projetos Especiais – UGPE, a fim de solicitar a inserção das ruas especificadas, situadas nos Bairros Águas Claras, Centro, Compensa, Coroado e Colônia Terra Nova I, no cronograma de execução de obras do Programa Asfalta Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 672/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e à Unidade Gestora De Projetos Especiais – UGPE, a fim de solicitar a inserção das ruas especificadas, situadas no Bairro Puraquequara, no cronograma de execução de obras do Programa Asfalta Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 671/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF e à Unidade Gestora De Projetos Especiais–UGPE, a fim de solicitar a inserção do Bairro Parque das Nações, no cronograma de execução de obras do Programa Asfalta Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Prefeitura Municipal de Manaus, a fim de solicitar a construção de creche no bairro Compensa II, nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SEMULSP, a fim de solicitar limpeza do igarapé situado na Comunidade Nossa Senhora de Fátima II, especificamente nas Ruas Samaria (ou Jequeri) e Efraim, bairro Cidade de Deus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, ao Governo do Estado do Amazonas, a fim de sugerir a criação de área e lazer no bairro Parque das Nações, localizado na zona Centro-Sul desta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando informações e maior celeridade na reforma do CAIC Dr. Edson Melo, considerando o longo período de paralisação da referida unidade, e as sucessivas postergações do prazo estipulado para o término da obra, prejudicando a comunidade local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 527/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada cessão de tempo em favor da senhora Ana Cristina Pereira Rodrigues, Professora e Presidente do Sindicato de Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas–SINTEAM, na sessão plenária do dia 14/03/2023 (terça-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 475/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Educação – COED, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC, postulando informações e esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei Ordinária n.º 5.565, de 17 de agosto de 2021, descrevendo o formato de execução da norma referenciada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Educação – COED, à Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC, solicitando relatório discriminando a atuação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, pormenorizando sua contribuição na elaboração do Cardápio Escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, postulando informações e esclarecimentos quanto à previsão de regularização de pagamento dos salários em atraso dos profissionais da saúde, contratados pela empresa Discol Comércio de Produtos e Serviços de Limpeza LTDA, que atuam na unidade hospitalar de Tabatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM, postulando a divulgação de relatório pormenorizado discriminando os gastos desta gestão com os serviços de publicidade e propaganda, incorporando todos os veículos de comunicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente, pelo seio da Comissão de Segurança Pública, na forma de Convite ao Secretário de Segurança do Estado do Amazonas e ao Comandante da Polícia Militar para que estes prestem esclarecimentos acerca do planejamento da pasta e apresentem as ações para o exercício de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de Requerimento, à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social – AADESAM, a fim de solicitar informações e esclarecimentos acerca do suposto não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS dos funcionários que atuam através do Contrato de Gestão n.º 001/2021-SEJUSC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja apreciada a manifestação deste Deputado, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR”, em razão do falecimento do ex-governador do Estado do Amazonas, o Sr. Amazonino Mendes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada cessão de tempo em favor da senhora Graciete Mouzinho, Presidente do Sindicato de Trabalhadores da Saúde Privada–SINDPRIV, na sessão plenária do dia 14/02/2023 (terça-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo, a fim de debater os anseios dos profissionais da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/02/2023 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do douto Plenário, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente, à Comissão de Saúde e Previdência, postulando autorização para visitação nas unidades hospitalares de todo Estado do Amazonas como representante da Comissão, a fim de realizar averiguação quanto ao correto funcionamento dos serviços e aplicação do dinheiro público no tocante à estrutura física e de pessoal, bem como aos insumos necessários para efetivação dos serviços de saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3740/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – AADESAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CELEBRAR DE QUATRO CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA SOCIAL SOLUTION TECNOLOGIA LTDA, COM O MESMO OBJETO E VALOR PARA ATENDER PROJETOS DAS SECRETARIAS COM ATIVIDADES – FIM DISTINTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3703/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PRECONIZANDO A ADOÇÃO, PELO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, MÉTODOS PARA A SIMPLIFICAÇÃO NA EMISSÃO DE LICENÇAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3702/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PRECONIZANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU CENTRO DE REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DA ALERGIA ALIMENTAR, COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR PEDIATRAS, GASTROPEDIATRAS, ALERGOLOGISTAS, NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3691/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E À AMAZONAS ENERGIA S/A, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA JUSTIFICATIVA OFICIAL DO REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3690/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS REAIS MOTIVOS PARA O ATRASO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS DA SAÚDE, CONTRATADOS PELA SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS, QUE ATUAM NO PROGRAMA MELHOR EM CASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3689/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA CÓPIA INTEGRAL DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ATUALIZADO, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA NOVA ONDA DA COVID-19 NO AMAZONAS TANTO NA CAPITAL QUANTO NO INTERIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3688/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA, NA FORMA DE CONVITE, AOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA COMPARECER A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA E PRESTEM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS REAIS MOTIVOS PARA O ATRASO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3673/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 469/2022 – QUE “Altera a Tabela Anexa I do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, estabelecido por meio da Lei Ordinária Estadual n.º 3.226/2008, referente ao Cargo de Auxiliar Judiciário no âmbito deste Poder”. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3620/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/11/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO QUE SEJA IMPLEMENTADO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM ALERGIA ALIMENTAR, EM ESPECIAL, ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA – APLV, ESTABELECENDO PROTOCOLO CLÍNICO PADRÃO PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS DE ALTO CUSTO, AUTORIZADOS PELA ANVISA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3619/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/11/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, PRECONIZANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, BEM COMO POSTULANDO A INSTUTIÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO SUPRAMENCIONADA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3618/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/11/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO AO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ASFALTA MANAUS. IMPORTANTE DESTACAR QUE, CONFORME ART. 180 §3.°, DO REGIMENTO INTERNO, OS CONVOCADOS DEVEM REMETER À ASSEMBLEIA, 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DO SEU COMPARECIMENTO, RESUMO DA SUA EXPOSIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3603/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº IO4/2O22 QUE "CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DEPUTADO ESTADUAL SERAFIM FERNANDES CORRÊA". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 3598/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA, COM AS ENTIDADES RESPONSÁVEIS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS AÇÕES VOLTADAS À ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, ASSIM COMO AS ESTRATÉGIAS PARA CONTER A ALTA NOS CASOS DE SUICÍDIO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3544/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2022 REQUER NA NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO SALARIAL DOS ENFERMEIROS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PELO INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA - IETI, BEM COMO A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DESTES PAGAMENTOS, AINDA PRATICADOS PELA REFERIDA SECRETARIA. IMPORTANTE DESTACAR QUE, CONFORME ART. 180 § 3.°, DO REGIMENTO INTERNO, O CONVOCADO DEVE REMETER À ASSEMBLEIA, 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DO SEU COMPARECIMENTO, RESUMO DA SUA EXPOSIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3536/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/11/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL–AADESAM, HAJA VISTA O SALTO NA EXECUÇÃO DE DESPESAS DIRECIONADAS À REFERIDA AGÊNCIA NO COMPARATIVO ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3530/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2022 : REQUER NA FORMA REGIMENTAL, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA DE CONVITE AOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE, EM REUNIÃO, PRESTEM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA CONTRATADOS PELA REFERIDA SECRETARIA, NO MONTANTE DE R$ 83.554.675,67 (OITENTA E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3529/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2022 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE PROPOR A RECRIAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3528/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2022 : REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO ACERCA DOS CONTRATOS DE GESTÃO N.° 002/2021, N.º 003/2021 E N.º 004/2021, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIO PORMENORIZADO DISCRIMINANDO AS AÇÕES DE CADA PROJETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3527/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS, REITERANDO A PRECONIZAÇÃO DA RECRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SEPED. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3526/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO CIDADANIA PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVITE, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTES ÀS ALEGAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR FACÇÕES CRIMINOSAS LIGADAS AO NARCOTRÁFICO, COMO DISCRIMINADO NO RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE DADOS TELEMÁTICOS N.° 36/2020 – SEAI/SSP–AM, REDIGIDO PELA REFERIDA SECRETARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3489/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PARALISAÇÃO, POR MAIS DE 15 DIAS, DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO LÚCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3488/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PAGAMENTO DE R$ 1.383.102,50 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE 42.557 FARDOS DE PAPEL HIGIÊNICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3487/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEFICIÊNCIA DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DE TABATINGA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIO PORMENORIZADO DISCRIMINANDO OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI IMPLANTADA NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3486/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS OS ESCLARECIMENTOS REFERENTES AS INFORMAÇÕES QUE APONTAM PARA O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR FACÇÕES CRIMINOSAS LIGADAS AO NARCOTRÁFICO, COMO DISCRIMINADO NO RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE DADOS TELEMÁTICOS N.° 36/2020 – SEAI/SSP – AM, REDIGIDO PELA REFERIDA SECRETARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3453/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PROBLEMÁTICAS NO TOCANTE À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3452/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 179/22, BEM COMO JUSTIFIQUE O QUANTITATIVO DEMASIADO DE CARNE E PÃO MASSA FINA EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3451/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE–SES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DA EMISSÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3367/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/10/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SES/AM, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS EM ATRASO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3366/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/10/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO–SEDUC/AM, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, INTERIOR DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3363/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/10/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE SOLICITAR TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTE À FALTA DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3279/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINF E À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE, A INSERÇÃO DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA ASFALTA MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3278/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DA LISTA NOMINAL DAS RUAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ASFALTA MANAUS, BEM COMO CRONOGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO, PELA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3160/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2022 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, SUGERINDO QUE A ORLA DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, TAMBÉM CONHECIDO COMO MATINHA, NA ZONA SUL DA CIDADE, RECEBA O NOME DO CANTOR E COMPOSITOR AMAZONENSE ANTÔNIO EDILSON SOARES DA SILVA, O CASAGRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3159/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2022 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, À PREFEITURA DE MANAUS, SUGERINDO QUE A ORLA DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, TAMBÉM CONHECIDO COMO MATINHA, NA ZONA SUL DA CIDADE, RECEBA O NOME DO CANTOR E COMPOSITOR AMAZONENSE ANTÔNIO EDILSON SOARES DA SILVA, O CASAGRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3128/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVITE À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEFAZ E A AMAZONAS ENERGIA S/A, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS IMPACTOS QUE A REVISÃO TRIBUTÁRIA ACARRETARÁ À POPULAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CESSÃO DE TEMPO QUE ACONTECERÁ NO DIA 01/08/2022 ÀS 10H NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3112/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2022 Requerimento à Mesa Diretora, nos termos do art. 65, §6º do Regimento Interno, de mudança excepcional de dia de reunião plenária, a saber, reunião do dia 08 de setembro de 2022 transferida para o dia 12 de setembro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3107/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A SECRETARIA A TRANSFERIR CIRURGIAS ELETIVAS E ATENDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE MASTOLOGIA, ANTES REALIZADOS NO INSTITUTO DA MULHER PARA OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3065/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA, NO TOCANTE ÀS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DOS LEITOS DE UTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3042/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE–SES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE RELATÓRIO CONCERNENTE AO CONTRATO DE GESTÃO N.° 001/2019, DISCRIMINANDO AS GLOSAS REALIZADAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2974/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE, PELO SEIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC E A HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS NO TOCANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO 07/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2973/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO– SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO À DENÚNCIA E CONSTATAÇÃO, IN LOCO, DA NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO QUE DESENCADEOU O CONTRATO N.º 07/2022, CELEBRADO ENTRE ESTA SECRETARIA E A HAPVIDA, BEM COMO RELATÓRIO PORMENORIZADO CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DOS PAGAMENTOS CONCERNENTES A ESTA TRANSAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2938/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE, SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DA LISTA NOMINAL DAS RUAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA ASFALTA MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2927/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA DRA. NISE ALESSANDRA DE CARVALHO SOUSA, MÉDICA ESPECIALISTA EM NEUROLOGIA – E DA SENHORA ROSA MARIA MARQUES MEDEIROS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO AMAZONAS - APEAM, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25/08/2022 (QUINTA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE MÚLTIPLA – AGOSTO LARANJA – LEI ESTADUAL Nº 5.052/2019, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2917/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2022 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, RECOMENDANDO QUE SE PROCEDA À INCLUSÃO DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL, PREVISTO NA LEI N.º 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2835/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ANDAMENTO DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE CAMANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2769/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO À DEMORA NA EMISSÃO DO CARTÃO PRODUTOR PRIMÁRIO, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE MATUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2731/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS – AMAZONASTUR, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE RELAÇÃO DOS EVENTOS PREVISTOS QUE JUSTIFIQUEM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO MILIONÁRIO COM A EMPRESA OP PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2730/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE FOTOTERAPIA EXISTENTE NA MATERNIDADE ANA BRAGA E QUANTOS ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2729/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E AS EMPRESAS OI, VIVO, TIM E CLARO S/A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL E SERVIÇOS DE INTERNET, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DE MATUPI, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DE MANICORÉ, KM 180 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2693/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2022 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE, PELO SEIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, AO EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO – SEDUC, EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ CASTRO ANDRADE NETO, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DE FATOS OCORRIDOS NA ÉPOCA DE SUA GESTÃO, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE ÀS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANTAS TRANSPORTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2681/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2022 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVITE AO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRTURA DE MANAUS – SEMINF A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ASFALTA MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2405/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DO SENHOR RAPHAEL COSTA MARQUES DOS SANTOS, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONCURSEIROS, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/06/2022 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO, COM O OBJETIVO TRATAR ACERCA DA NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO E POSSÍVEL APROVAÇÃO POR ESTA CASA DO PL 77/2022, DE AUTORIA DE DEPUTADA JOANA DARC E COM EMENDA DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2404/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, RECOMENDANDO REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS POLICIAIS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, OBSERVANDO A ISONOMIA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2403/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA ADJUNTA DO INTERIOR DA SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DOM PEDRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2402/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DOS SENHORES TOMMASO LOMBARDI - COORDENADOR DO FÓRUM ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL/FEPETI-AM, E EMERSON VICTOR HUGO COSTA DE SÁ-AUDITOR FISCAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO/SRTE, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/06/2022 (QUINTA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6.º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE SEJA ABORDADO O TEMA APRENDIZAGEM E BENEFÍCIOS FISCAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2345/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, À EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR, A FIM DE SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.04.016508.000801/2022-87, REFERENTE À LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 005.2022-COPIL/AMAZONASTUR E REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2022, BEM COMO QUE SEJA APRESENTADO JUSTIFICATIVA DE ECONOMICIDADE, HAJA VISTA APENAS UMA EMPRESA TER PARTICIPADO DO CERTAME, QUAL SEJA, A EMPRESA OP PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2344/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NO TERMO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO SUBCOMANDO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A FIM DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AÇÕES VOLTADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL E AJUDA HUMANITÁRIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANORI, CONSIDERANDO A CHEIA DO RIO SOLIMÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2343/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À ENCHENTE NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ESPECIALMENTE DIRECIONADAS AO MUNICÍPIO DE ANORI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2333/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DO SENHOR RAPHAEL COSTA MARQUES DOS SANTOS, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONCURSEIROS, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/06/2022 (QUARTA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO, COM O OBJETIVO TRATAR ACERCA DA NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO E POSSÍVEL APROVAÇÃO POR ESTA CASA DO PL 77/2022, DE AUTORIA DE DEPUTADA JOANA DARC E COM EMENDA DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2095/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TOMÓGRAFO, AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO E IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UTI NO HOSPITAL JOSÉ MENDES NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2010/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROGRAMA ASFALTA MANAUS I E II, DISPONIBILIZANDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA, APRESENTANDO A RELAÇÃO NOMINAL DAS RUAS QUE FORAM E QUE AINDA SERÃO CONTEMPLADAS COM O REFERIDO PROGRAMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2009/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) NO DELPHINA AZIZ, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL 2022 DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 001/2019, BEM COMO AS GLOSAS REALIZADAS DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1955/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHORA FRANCINEIDE SILVA DE MORAES, PRESIDENTA DO SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - SATEAM, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/05/2022 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO, COM O OBJETIVO DE DAR CIÊNCIA À CASA DAS REIVINDICAÇOES DA CATEGORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1907/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES/AM E A DIRETORIA DO HOSPITAL DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO N.° 001/2019, BEM COMO OS RELATÓRIOS PORMENORIZADOS REFERENTES À EXECUÇÃO DE TAL AMPLIAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1877/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC/AM, A FIM DE SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.01.028101.014126/2021-38, REFERENTE AO CONTRATO N.º 88/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA GM QUALITY COMÉRCIO LTDA., CONTENDO SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS DE ENTREGA, DEVIDAMENTE ATESTADAS, E, AINDA, A RELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR QUE RECEBERAM OS LIVROS ADQUIRIDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1876/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC/AM, A FIM DE SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.01.028101.015986/2021-99, REFERENTE AO CONTRATO N.º 85/2021, CELEBRADO COM A EMPRESA GM QUALITY COMÉRCIO LTDA., CONTENDO SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS DE ENTREGA, DEVIDAMENTE ATESTADAS, E, AINDA, A RELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR QUE RECEBERAM OS LIVROS ADQUIRIDOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1875/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC/AM, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NOVO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELLI, QUAL SEJA, TERMO DE CONTRATO Nº 40/2022, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO NA ÁREA DE LINGUAGEM, DESTINADO AOS ALUNOS DA 1ª A 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DA CAPITAL E DO INTERIOR, DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1874/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC/AM, A FIM DE SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.01.028101.004961/2022-40, REFERENTE CONTRATO N.º 35/2022, CELEBRADO COM A EMPRESA PORANDUBA CONSULTORIAEDUCACIONAL EIRELI, BEM COMO SEJA APRESENTADO AS RESPECTIVASNOTAS FISCAIS DE ENTREGA, DEVIDAMENTE ATESTADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1786/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHORA GRACIETE MOUSINHO - ENFERMEIRA - PRESIDENTE DO SINDIPRIV-AM, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/05/2022 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE A SEMANA DE ENFERMAGEM E REALIZE JUSTA HOMENAGEM AO BELO OFÍCIO EXERCIDO POR TODOS OS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1682/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA–SEJUSC, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DOS MUTIRÕES DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE REALIZADOS NOS ANOS DE 2021 E 2022 POR ESTA SECRETARIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1681/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (SEJUSC), A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE MUTIRÕES REALIZADOS COM A FINALIDADE DE EMITIR CARTEIRAS DE IDENTIDADES, NO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS SOLICITANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1680/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE E A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO – SUHAB, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, EM SUA INTEGRALIDADE, O PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1666/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO SALARIAL DOS ENFERMEIROS INTENSIVISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PELO INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA, BEM COMO A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DESTES PAGAMENTOS INDENIZATÓRIOS, AINDA PRATICADOS PELA REFERIDA SECRETARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1642/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES, SOLICITANDO A NOVA DIRETORA-PRESIDENTE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO PARA A UNIDADE, APONTANDO AS ESTRATÉGIAS A SEREM IMPLEMENTADAS, COM VISTAS NA AMPLIAÇÃO DE ACESSO, GESTÃO DE LEITOS E A REORGANIZAÇÃO DE FLUXOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1565/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO SALARIAL DOS ENFERMEIROS PLANTONISTAS, CONTRATADOS PELA EMPRESA QUEIROZ, BEM COMO A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DESTES PAGAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1475/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO REITOR, PROFESSOR DOUTOR ANDRE ZOGAHIB, E À VICE-REITORA, PROFESSORA DOUTORA KÁTIA COUCEIRO, VENCEDORES DA ELEIÇÃO PARA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1474/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA–IMMU, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E MANUTENÇÃO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA TORQUATO TAPAJÓS, EM FRENTE À ENTRADA DO BAIRRO SANTA ETELVINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1431/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, E ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, A FIM DE QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 24/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 162/2022, CONCERNENTE A ALTERAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 1º DA LEI N. 5.747/2021, CONDICIONANDO A QUANTIDADE DE HORAS MENSAIS DISPONIBILIZADAS DO SEG, DE ACORDO COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1392/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2022 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO MUTIRÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA GÁSTRICA REALIZADO NA CAPITAL E NO INTERIOR, APRESENTANDO CRONOGRAMA E COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DA AÇÃO PELA SECRETARIA, INCLUINDO DADOS QUE EVIDENCIE A REDUÇÃO NA FILA DE ESPERA DO SISREG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1309/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – AFEAM, A FIM DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS LINHAS DE CRÉDITO A JOVENS EMPREENDEDORES DO ESTADO DO AMAZONAS COM O FITO DE ESTIMULAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E INCENTIVAR AO EMPREENDEDORISMO JOVEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1162/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DIRETORGERAL E DA POLICLÍNICA CODAJÁS, SENHOR RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/03/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS DURANTE A INSPEÇÃO NA FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1098/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/03/2022 ASSUNTO: REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS E AO DIRETOR DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO LÚCIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INTERRUPÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA DA UNIDADE REFERENCIADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1062/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, PROPONDO A FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE EQUIPES ITINERANTES PARA A REALIZAÇAO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, DE CARÁTER PRIORITÁRIO, NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, PARA A EMISSÃO E ENTREGA DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PCD, EM NO MÁXIMO, 90 DIAS, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1013/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2022 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVITE, AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE QUE O MESMO PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO IMBRÓGLIO EM DEBATE NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0200313-20.2022.8.04.0001, REFERENTE ÀS FISCALIZAÇÕES IN LOCO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 849/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2022 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA QUE NÃO FORAM CONCLUÍDOS, BEM COMO A PREVISÃO DE INÍCIO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS COM VISTAS À EXTINÇÃO DOS PAGAMENTOS INDENIZATÓRIOS POR ESTA SECRETARIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 764/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE–SES/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA N.° 5.561 DE 18 DE AGOSTO DE 2021, ABRANGENDO O QUANTITATIVO DE BENEFICIADOS E FORMATO DE EXECUÇÃO DA NORMA REFERENCIADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 763/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGIA E GINECOLOGIA PARA A POLICLINICA ANTÔNIO ALEIXO, VISTO QUE A FALTA DESTES PROFISSIONAIS É UMA CARÊNCIA RECLAMADA HÁ ANOS PELOS MORADORES E USUÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE REFERENCIADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 750/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, PELO SEIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, E ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAÕ E DESPORTO – SEDUC, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA DA CAPITAL, SRA. ARLETE MENDONÇA, BEM COMO À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL TENENTE-CORONEL CÂNDIDO JOSÉ MARIANO (COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR – CMPM V), A FIM DE QUE AS REFERIDAS POSSAM PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E FISCALIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR V, HAJA VISTA CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA UNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 722/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA, NO AUDITÓRIO BELARMINO LINS, NO DIA 22/03/2022, ÀS 14H, COM O OBJETIVO DE DEBATER ACERCA DO PLEITO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, A FIM DE DAR VOZ A ESTES E VISLUMBRAR A NEGOCIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMÁTICAS IÇADAS PELA CATEGORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 657/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES E A COMISSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL-CEDCC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTINUIDADE DE PAGAMENTOS INDENIZATÓRIOS, CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DA PORTARIA N.° 323/2021–GAB/ SES-AM, BEM COMO, QUE SEJA APRESENTADO CRONOGRAMA DE EXTINÇÃO DOS PAGAMENTOS INDENIZATÓRIOS PELA SES-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DAS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES E HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, BEM COMO A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DESTES PAGAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 611/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO CÔNEGO AZEVEDO, NO DIA 17/03/2022, ÀS 14H, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS E DO TRATAMENTO DOS PORTADORES DE FISSURA LABIOPALATINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO BELARMINO LINS, NO DIA 22/03/2022, ÀS 14H, COM O OBJETO DE DEBATER ACERCA DO PLEITO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE IÇADA, EM CESSÃO DE TEMPO, PELO SENHOR DENILSON VILAR, ENFERMEIRO REPRESENTANTE DO MOVIMENTO SOCIAL TODOS PELA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 564/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2022 Requeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei n.º 58/2022, de minha autoria, que Dispõe sobre a base de cálculo e o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores–IPVA no exercício de 2022, nos casos que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 559/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2022 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS–SUFRAMA, EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOS DA AUTARQUIA, A SEREM CELEBRADOS EM 28 DE FEVEREIRO DE 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO, DEPUTADO BERLAMINO LINS, NO DIA 17/03/2022, ÀS 14H, COM OBJETIVO DE DEBATER ACERCA DO PLEITO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE IÇADA, EM CESSÃO DE TEMPO, PELO SENHOR DENILSON VILAR E PELA SENHORA GRACIETE MOUZINHO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 467/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2022 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CAREIRO CASTANHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RETORNO E CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL DARLISON AZEVEDO, E AINDA, O CONCERNENTE À EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO FREI ANDERSON CASTRO PELA PASSAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS PARA DIVULGAR A MENSAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA E SUA APARIÇÃO EM SUA AÇÃO MISSIONÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 465/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2022 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS NO RAMAL DA CABECEIRA DO PURUPURU, NO TOCANTE À PREVISÃO DE RETORNO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, BEM COMO CONCLUSÃO, CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO TÉRMINO DE CONTRATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DAVID ALMEIDA, QUE LIMITA FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 420/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/02/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO DIRETOR PRESIDENTE DO HEMOAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO PSS/2021-HEMOAM, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DOS PROVENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PELO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DIVERSAS DISCORDÂNCIAS CONCERNENTES AO PANORAMA DE SAÚDE PÚBLICA DEMONSTRADO NA MENSAGEM DO GOVERNADOR E A REALIDADE CONSTATADA E VIVENCIADA PELA POPULAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. IMPORTANTE DESTACAR QUE, CONFORME ART. 180 §3°, DO REGIMENTO INTERNO, O CONVOCADO DEVE REMETER À ASSEMBLEIA, 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DO SEU COMPARECIMENTO, RESUMO DA SUA EXPOSIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DO SENHOR DENILSON VILAR, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO AMAZONAS-SINDIPROENF, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/02/2022 (TERÇA-FEIRA), ÀS 10H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO RELATÓRIO OFICIAL CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL DE BENEFICIÁRIOS DE CESTAS BÁSICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO RELATÓRIO OFICIAL CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL DE BENEFICIÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES E PARA A DIREÇÃO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES – HCFM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO A DENÚNCIA DO NÃO FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA DE EMBOLIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, BEM COMO MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR, EM TEMPO CÉLERE, A PROBLEMÁTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2022 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, E ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – AADESAM, A FIM DE QUE O MESMO POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ATUAÇÃO DESTA AGÊNCIA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC E SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, CONSIDERANDO O VULTOSO MONTANTE REPASSADO E INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, RECOMENDANDO A DIVULGAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), NAS DELEGACIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, RECOMENDANDO A CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2022 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE CONVITE À DEFESA CIVIL A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OPERAÇÃO “ENCHENTE 2022”, EXPONDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA CHEIA DO PRESENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6143/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SEJUSC, A FIM QUE SEJA RETOMADA A MODALIDADE PRESENCIAL, DEVIDO AS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO A DEFICIENCIA, NOS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO, NOS PACS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6098/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2021 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, E ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A FIM DE QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS DIVERSAS PAUTAS CONCERNENTES A SAÚDE PÚBLICA, ESTAS DE TOTAL INTERESSE DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO QUAIS SERÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ALERTA DA NOVA VARIANTE DA COVID-19 - ÔMICRON. IMPORTANTE DESTACAR QUE, CONFORME ART. 180, §3.º, DO REGIMENTO INTERNO, O CONVOCADO DEVE REMETER À ASSEMBLEIA, 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DO SEU COMPARECIMENTO, RESUMO DA SUA EXPOSIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5954/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO–SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AQUISIÇÃO DE KITS TECNOLÓGICOS, COM RECURSOS BID, EM DETRIMENTO A AMPLIAR OFERTA DE PROGRAMAS DE REFORÇO ESCOLAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5924/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, PELO SEIO DA COMISSÃO DA EDUCAÇAO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA DE CONVITE, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E A DIREÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR V – CMPM V, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA TRANSFERENCIA COMPULSÓRIA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5614/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/11/2021 : REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO–SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, ACERVOS LITERÁRIOS E BARSA DIGITAL, DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5592/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA DE CONVITE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMETO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – AADESAM, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADOS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE TERMO DE GESTÃO, PARA DAR APOIO AO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR, BEM COMO A FALTA DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA AADESAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5536/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À MESA DIRETORA A FIM DE SOLICITAR A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 68/2021, DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5430/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SOLICITANDO A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE GEROU O TERMO DE GESTÃO N.º 01/2021. IMPORTANTE DESTACAR QUE, CONFORME ART. 5.º, DA LEI N.° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, DE ACESSO A INFORMAÇÃO É DEVER DO ESTADO GARANTIR O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO, QUE SERÁ FRANQUEADA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS OBJETIVOS E ÁGEIS, DE FORMA TRANSPARENTE, CLARA E EM LINGUAGEM DE FÁCIL COMPREENSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5427/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHORA ROSA MARIA MARQUES MEDEIROS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/11/2021 (QUINTA-FEIRA), ÀS 10H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5349/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2021 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEFAZ, A FIM DE SOLICITAR MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA DEFESA DO MODELO ECONÔMICO DA ZONA FRANCA DE MANAUS – ZFM, TENDO EM VISTA O AVANÇO NA TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N.° 110/2019, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5348/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2021 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, E À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEFAZ, A FIM DE SOLICITAR MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA DEFESA DO MODELO ECONÔMICO DA ZONA FRANCA DE MANAUS–ZFM, TENDO EM VISTA O AVANÇO NA TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTUIÇÃO N.° 45/2019, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE TRATA DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5171/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA FORMA DE CONVITE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES, À DIRETORA DO HEMOAM, À PRESIDENTE DA COPEC/CETAM E AO DIRETOR GERAL DO CETAM, PARA QUE EM REUNIÃO, APRESENTEM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À ALEAM E À COMISSÃO DOS CANDIDATOS, QUANTO AS DENÚNCIAS PROFERIDAS E CONSTRANGIMENTOS VIVENCIADOS PELOS INSCRITOS E ELIMINADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO NOVO HOSPITAL DO SANGUE/HEMOAM, SEDIADO EM MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5164/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO SEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM A PRESENÇA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL (ANP), SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS (SINDIPETRO/AM) E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (DPE/AM), A FIM DE PROMOVER DEBATE ACERCA DO AUMENTO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5162/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2021 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, E ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR AYRTON FERREIRA DO NORTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXONERAÇÃO DO TENENTE CORONEL EMERSON FIGUEIREDO APÓS A DIVULGAÇÃO DE CARTA DE AUTORIA DO MESMO EM RAZÃO ÀS QUESTÕES ENVOLVENDO A LEI DE INGRESSO DA POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5079/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/10/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A MESA DIRETORA A FIM DE SOLICITAR A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 32/2021, DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5053/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON E À CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONASCEMA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO À CARÊNCIA DO MEDICAMENTO “DENOSUMABE” UTILIZADO NOS PACIENTES COM CÂNCER, BEM COMO A PREVISÃO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5042/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DA ARENA DA AMAZÔNIA – VIVALDO LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4980/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À MESA DIRETORA A FIM DE SOLICITAR A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 320/2019, DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4979/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM BASE NA ALÍNEA ″A″ DO INCISO VI DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO, COMO AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES ACERCA DA INOBSERVÂNCIA DO REGIMENTO INTERNO CONCERNENTE AO RITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, EM ESPECIAL AOS ARTIGOS 127, III, 129, §1º, I, E 132, I, II, NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POSTO EM VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 10/03/2021, DO MESMO MODO QUE SEJA APRESENTADA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR, E O COMPROVANTE DE CONVOCAÇÃO DA MESMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4923/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, À COMISSÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA – CSP, A FIM DE SOLICITAR AUTORIZAÇÃO PARA VISITAÇÃO NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO, A FIM DE SE AVERIGUAR SE ESTÁ HAVENDO O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO, NO QUE DIZ RESPEITO À ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL, BEM COMO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4921/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À FUNDAÇÃO DE ALTO RENDIMENTO DO AMAZONAS-FAAR, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA PAGAMENTO DE R$ 17 MILHÕES, DE FORMA INDENIZATÓRIA À EMPRESA CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO-EIRELI, BEM COMO, SEJA APRESENTADO OS PROCESSOS DE PAGAMENTO DA REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4708/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/09/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA–SSP E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SEJUSC, PARA QUE OS MESMOS POSSAM COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATERMOS SOBRE A PRECARIEDADE NO SERVIÇO DE EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO À POPULAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4707/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/09/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA–SSP E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SEJUSC, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO HAJA DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE RGS EMITIDOS EM COMPARAÇÃO AO QUANTITATIVO DE SOLICITAÇÕES EFETIVADAS PELA POPULAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4689/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A MESA DIRETORA A FIM DE SOLICITAR A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.° 41/2021, DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4554/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, PARA QUE SEJA INCLUSO NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO SANTO ALBERTO NO BAIRRO COLÔNIA ANTONIO ALEIXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4553/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, A ÁGUAS DE MANAUS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RESIDENCIAL MANAUARA 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4191/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, AO GOVERNADOR DO AMAZONAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL–SEPROR-AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SURTO DE RABDOMIÓLISE, CONHECIDA COMO “DOENÇA DA URINA PRETA”, QUE PROVOCOU A RESTRIÇÃO DO CONSUMO DE PEIXES NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4190/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE PROPOR A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS INCISOS XXIII E XXXVII, DO ARTIGO 1º DO DECRETO 44.442, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4189/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE PROPOR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4188/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO EMPREGO DO FUNDO DE FOMENTO AO TURISMO, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – FTI, BEM COMO O SALDO REMANESCENTE E PLANEJAMENTO PARA SUA APLICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4019/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE PROPOR A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS INCISOS XXIII E XXXVII, DO DECRETO Nº 44.442, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4018/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE QUE SEJA RECRIADA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-SEJEL, E EM VISTA DISSO, SEJAM RESTABELECIDOS PROGRAMAS DE ESPORTES ANTERIORMENTE ENCERRADOS, COMO “PROGRAMA VIDA ATIVA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4017/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO, À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BID, NO VALOR DE US$ 80 MILHÕES DE DÓLARES, ASSIM COMO PLANILHA DEMONSTRATIVA DOS AVANÇOS DO PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DE MANAUS E INTERIOR–PROSAMIM NA ATUAL GESTÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4016/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHORA ROSA MARIA MARQUES MEDEIROS, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, EM HOMENAGEM AO DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/09/2021 (QUINTAFEIRA), ÀS 10H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3923/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM O OBJETIVO DE APURAR IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA S/A, QUE OCASIONAM, ALÉM DAS PERDAS ECONÔMICAS, GRAVES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO CONSUMIDORA NA CAPITAL E NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3881/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE–SES/AM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES E PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO, POR SETE DIAS, DE CIRURGIAS DE GRANDE PORTE EM VIRTUDE DE SURTO DA BACTÉRIA KLEBSIELLA PNEUMONIAE CARBAPENEMASE-KPC, NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3880/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A FUNDAÇÃO CENTRO DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS POSSÍVEIS CAUSAS DA CONTAMINAÇÃO DE PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO REFERIDO HOSPITAL PELA SUPERBACTÉRIA KLEBSIELLA PNEUMONIAE CARBAPENEMASE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3839/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2021 REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO LICENCIAMENTO CONCEDIDO A CONTRUTORA MARQUISE S/A, PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, DE INICIATIVA PRIVADA, EM ÁREAS DE NASCENTE DO IGARAPÉ DO LEÃO, PREJUDICANDO A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO ENTORNO, ALÉM DE INFRINGIR DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, AOS MANANCIAIS E NASCENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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