Atila Lins
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 52/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia (BASA) na Região Norte, com a participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 12/06/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Canuto, para exposição, a esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, dos principais programas voltados ao desenvolvimento regional nas escalas macro, micro e sub-regionais. | Arquivada desde 25/04/2019 | Autoria única |
| REQ 105/2015 Câmara dos Deputados | 02/10/2015 | Requer seja convidado o Sr General de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Comandante Militar da Amazônia, para em reunião de audiência debater a questão da Amazônia. O papel do Exército Brasileiro na Amazônia, na proteção da unidade nacional, das diversidades e das riquezas, naquela extensa área de nosso território. A situação do controle de fronteiras, as ameaças do tráfico de drogas, armas e diversidade, a coordenação com as forças dos países limítrofes. | Arquivada desde 01/12/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 446/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer, nos termos dos arts. 32 e 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 12.305 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o cumprimento de suas metas relativas à política nacional de resíduos sólidos. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 9/2013 Câmara dos Deputados | 28/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Governador do Estado do Amazonas, Omar José Abdel Aziz; do Estado de Roraima, José de Anchieta Júnior; do Estado de Rondônia, Confúcio Aires Moura; do Estado do Acre, Sebastião Afonso Viana Macedo Neves e do Estado do Amapá, Carlos Camilo Góes Capiberibe. | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 6/2013 Câmara dos Deputados | 28/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Afonso Queiroz Nogueira; Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, Djalma Bezerra Mello; Presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas - CIEAM, Wilson Luis Buzato Périco; Presidente da Confederação do Comércio do Estado do Amazonas, José Roberto Tadros; Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM, Antonio Carlos da Silva; Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Afonso Lobo; Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Amazonas - FAEA, Muni Lourença Silva Júnior; e Presidente da Associação Comercial do Amazonas - ACA, Ismael Bicharra Filho. | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 12/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Antonio Iran de Souza Lima. PEC 506/2010 | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 11/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Amazonas - FCDL, Ezra Azury Benzion Manoa.pec 506/2010 | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 10/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Valdemir de Souza Santana e Força Sindical do Estado do Amazonas, Vicente de Lima Filizzola. PEC 506/2010 | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 8/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus - CDLM, Ralph Baraúna Assayag. PEC 506/2010 | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 7/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Juristas Marco Aurélio Greco, Humberto Ávila, Ives Gandra Martins, Celso Bastos. PEC 506/2010 | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 5/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Nipo Brasileira do Amazonas, Yukihiro Tsurunishi. PEC 506/2010 | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 4/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Ministro da Fazenda, Guido Mantega e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, Presidente da Confederação Nacional da Indústria-CNI, Robson Braga de Andrade. PEC 506/2010 | Arquivada desde 16/04/2013 | Autoria única |
| REQ 3/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial do Amazonas - AFICAM, Cristóvão Marques Pinto. PEC 506/2010 | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 2/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Amazonas, Ricardo Alvarez Miranda. PEC 506/2010. | Arquivada desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 4/2005 Câmara dos Deputados | 07/12/2005 | Audiência pública, o Sr. Desembargador José Fernandes Filho, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça | Arquivada desde 13/12/2005 | Autoria única |
| REQ 75/2005 Câmara dos Deputados | 06/09/2005 | Solicita seja convidada a Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de debater os programas desenvolvidos pela SUFRAMA e o impacto econômico, para a Zona Franca, da ímportação brasileira de produtos da China. | Arquivada desde 21/09/2005 | Autoria única |
| REQ 74/2005 Câmara dos Deputados | 06/09/2005 | Solicita seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia S.A - BASA para participar de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de debater os programas desenvolvidos pelo BASA, seus resultados e sua expansão na região. | Arquivada desde 21/09/2005 | Autoria única |
| REQ 16/2003 Câmara dos Deputados | 07/03/2003 | Solicita a realização de reunião de Audiência Pública neste órgão, em data a ser agendada, com a participação de membros do Parlamento Amazônico, objetivando promover a integração e o diálogo desta Comissão com esse organismo. | Arquivada desde 12/03/2003 | Autoria única |
| REQ 1/2000 Câmara dos Deputados | 06/12/2000 | PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O CONSELHEIRO FLÁVIO REGIS XAVIER DE MOURA E CASTRO, PRESIDENTE DA ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTRAS DO BRASIL. | Arquivada desde 06/12/2000 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.