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Indicação (INC) · 79 no total

Atila Lins

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1246/2023 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Senhor Ministro de Estado da Educação. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/02/2024 Autoria única
INC 1241/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Sugere a alteração da denominação do campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para Instituto Simão Sessim. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 13
INC 1201/2021 Câmara dos Deputados 22/10/2021 Sugere ao Poder Executivo por meio do Ministério da Economia, providências necessárias para que seja criado um programa habitacional, com linha de crédito específica para a classe de docente do país e profissionais da educação. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 374/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Sugere ao Poder Executivo por meio do Ministério da Saúde, providências necessárias para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação, os profissionais da Segurança Pública e Educação, frente à Pandemia da COVID19. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 372/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Sugere a criação do Ministério Extraordinário da Amazônia Legal. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 204/2021 Câmara dos Deputados 01/03/2021 Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 31
INC 150/2021 Câmara dos Deputados 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo por meio do Ministério da Economia, providências necessárias para que seja revista a Resolução nº 159, de 17 de fevereiro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior – GECEX, que altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016, que altera para menos o imposto sobre importação de bicicletas. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 149/2021 Câmara dos Deputados 22/02/2021 Sugere ao Poder Executivo por meio do Ministério da Economia, providências necessárias para que sejam mantidas a agência do Banco do Brasil no município de Autazes, e, dos “postos de atendimento” em Rio Preto da Eva e Iranduba, da referida instituição bancária. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 142/2021 Câmara dos Deputados 18/02/2021 Sugere ao Poder Executivo por meio do Ministério da Economia, providências necessárias para que sejam incluídos os municípios de Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Boca do Acre, Carauari, Codajás, Fonte-Boa e Barreirinha, no plano de expansão da CEF, do Estado do Amazonas a receber uma agência desta instituição bancária. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 92/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Sugere ao Senhor Presidente da República e ao Senhor Ministro da Saúde, providências necessárias para que o Estado do Amazonas seja priorizado não campanha de vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunização - PNI, destinando a quantidade de vacinas necessárias para uma vacinação em massa no Estado. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 836/2020 Câmara dos Deputados 30/07/2020 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Economia, providências necessárias para viabilizar a prorrogação do auxílio emergencial até o fim de 2020, devido consequências da pandemia da COVID19 no Brasil. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 835/2020 Câmara dos Deputados 30/07/2020 Sugere ao Poder Executivo meio do Ministério da Educação, providências necessárias para viabilizar o adiamento da Prova Brasil de 2021, devido consequências da pandemia da COVID19 no Brasil. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 29/2020 Câmara dos Deputados 11/02/2020 Sugere a criação do Ministério Extraordinário da Amazônia Legal. Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação do Ministério Extraordinário da Amazônia Legal. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1616/2015 Câmara dos Deputados 30/11/2015 Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal a instalação de uma agência da Caixa nos municípios de Boca do Acre e Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1615/2015 Câmara dos Deputados 30/11/2015 Indica ao ministro da Saúde, para a implantação dos serviços do barco-hospital nos municípios amazonenses de Boca do Acre, Eirunepé e Tefé. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 1614/2015 Câmara dos Deputados 30/11/2015 Sugere ao Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, de instalação de campos avançado da Universidade Federal do Amazonas nos municípios de Tefé, Boca do Acre, Eirunepé e Borba, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 1613/2015 Câmara dos Deputados 30/11/2015 Indica ao Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, instalação do curso de Enfermagem da UFAM no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 32/2015 Câmara dos Deputados 11/02/2015 Sugere ao Ministro da Educação, CID Gomes, a instalação de cursos técnicos mantidos pelo IFAM, nas cidades amazonenses de Autazes, Bracelos, Boca do Acre, Borba, Fonte Boa, Codajás, Carauari e Manacapuru, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 31/2015 Câmara dos Deputados 11/02/2015 Sugestão ao ministro da Saúde, para a implantação dos serviços do barco-hospital nos municípios amazonenses de Boca do Acre, Eirunepé, Tefé e Lábrea Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 30/2015 Câmara dos Deputados 11/02/2015 Indicação ao Ministro da Previdência Social para instalação de agência do INSS nos municípios de Codajás, Novo Aripuanã, Tapauá, Envira e Fonte Boa, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 29/2015 Câmara dos Deputados 11/02/2015 Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal a instalação de uma agência da Caixa nos municípios de Boca do Acre e Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 6614/2014 Câmara dos Deputados 02/12/2014 Solicita ao Ministro da Educação a instalação de campus avançado da Universidade Federal do Amazonas nos municípios de Tefé, Boca do Acre, Eirunepé e Borba no Estado do Amazonas. Arquivada desde 06/03/2015 Autoria única
INC 6613/2014 Câmara dos Deputados 02/12/2014 Solicita ao Ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, a instalação de cursos técnicos mantidos pelo IFAM, nas cidades amazonenses de Autazes, Barcelos, Boca do Acre, Borba, Fonte Boa, Codajás, Carauari e Manacapuru, no estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 6414/2014 Câmara dos Deputados 05/08/2014 Sugere ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Jorge Fontes Hereda, a instalação de uma agência da CAIXA no município do Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 6168/2014 Câmara dos Deputados 12/05/2014 Sugere ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, providências junta à Caixa Econômica Federal para a instalação de uma agência bancária no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 6167/2014 Câmara dos Deputados 12/05/2014 Sugere ao Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, a construção de uma subestação em Itacoatiara no Estado do Amazonas, para receber energia do linhão de Tucuruí. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 6166/2014 Câmara dos Deputados 12/05/2014 Sugere ao Ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, instalação de cursos de Direito e de Enfermagem da UFAM no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 6165/2014 Câmara dos Deputados 12/05/2014 Sugere ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, providências junta à Caixa Econômica Federal para a instalação de uma agência bancária no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 6131/2014 Câmara dos Deputados 23/04/2014 Sugere ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva para que determine à direção da ANATEL a instalação de uma torre de celular na comunidade do Novo Céu, município de Autazes, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5912/2014 Câmara dos Deputados 24/03/2014 Sugere ao Ministro das Comunicações,Paulo Bernardo Silva para que determine à direção da ECT a instalação de Banco Postal nas comunidades de Moura, município de Barcelos, e Caiambé, em Tefé, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5891/2014 Câmara dos Deputados 12/03/2014 Sugere à Casa Civil da Presidência da República, que seja dada nova redação ao Decreto nº 5.978 de 04 de dezembro de 2006 alterando o prazo de validade do passaporte comum de cinco para dez anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 5293/2013 Câmara dos Deputados 16/10/2013 Sugere ao Ministro das Minas e Energia, senador Edson Lobão, a implantação do Programa Luz para Todos em comunidades do município de Eirunepé, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 5235/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Tapauá, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5234/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro da Previdência Social solicitação de instalação de agência do INSS no município de Manaquiri, Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5233/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o aumento da cota do Programa Bolsa Família destinado ao município de Manacapuru, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5232/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro das Minas e Energia, solicitando a implantação do Programa Luz Para Todos em duas comunidades do município de Lábrea, Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5231/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Envira, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5230/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro da Previdência Social solicitação de instalação de agência do INSS no município de, Fonte Boa no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5229/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5228/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro das Minas Energia para que autorize a interligação da energia elétrica de Tucuruí, da comunidade Ciazone no município de Itacoatiara, para a comunidade de Itapará, município de Autazes, através de cabos subaquáticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 5227/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro das Comunicações solicitando a construção de torre na comunidade de Novo Céu, em Autazes, no Estado do Amazonas, para implantação do sistema de telefone celular na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 5226/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Apuí, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5225/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Anori, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5224/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Berurí, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5223/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro da Previdência Social solicitação de instalação de agência do INSS no município de Codajás, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5222/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro da Previdência Social a de instalação de agência do INSS no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5221/2013 Câmara dos Deputados 27/09/2013 Sugere ao Ministro da Previdência Social solicitação de instalação de agência do INSS no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 3693/2013 Câmara dos Deputados 15/03/2013 Requer o envio de Indicação ao Ministro do Desenvolvimento Agrário solicitando a reabertura da Agência do INCRA em Lábrea, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 3494/2013 Câmara dos Deputados 05/02/2013 Sugere ao Ministro da Integração Nacional a necessidade de incluir no Decreto nº 4212/2001 novos setores para serem beneficiados por incentivos fiscais na região Amazônica. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2850/2012 Câmara dos Deputados 25/04/2012 Sugere ao Ministério de Relações Exteriores a necessidade de instalação de um posto consular dos Estados Unidos da América, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1930/2011 Câmara dos Deputados 10/11/2011 Sugere ao Miniistro da Prvedência Social, sejam instaladas agências do INSS, em cidades do estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 562/2011 Câmara dos Deputados 19/05/2011 Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 561/2011 Câmara dos Deputados 19/05/2011 Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 560/2011 Câmara dos Deputados 19/05/2011 Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 559/2011 Câmara dos Deputados 19/05/2011 Sugere ao Ministro da Educação a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 558/2011 Câmara dos Deputados 19/05/2011 Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 557/2011 Câmara dos Deputados 19/05/2011 Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 6015/2010 Câmara dos Deputados 10/02/2010 Sugere ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6014/2010 Câmara dos Deputados 10/02/2010 Sugere ao Senhor Ministro da Educação a insta a instalação de campus avançado da UFAM , nas cidades de Tefé, Boca do Acre e Eirunepé, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6013/2010 Câmara dos Deputados 10/02/2010 Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de campus avançado da UFAM, nas cidades de Tefé, Boca do Acre, e Eirunepé, no Estado do Amazonas. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6012/2010 Câmara dos Deputados 10/02/2010 Sugere ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6009/2010 Câmara dos Deputados 10/02/2010 Sugere ao Ministro da Educação a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 6003/2010 Câmara dos Deputados 10/02/2010 Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a instalação de uma unidade do CEFET em Tefé, Eirunepé e Manicoré, municípios do Estado do Amazonas. Arquivada desde 03/02/2014 Autoria única
INC 5644/2009 Câmara dos Deputados 04/11/2009 Sugere ao Senhor Ministro da Previdência Social a inclusão de novos municípios do Amazonas, a serem beneficiados com agências do INSS. Arquivada desde 30/06/2011 Autoria única
INC 4975/2009 Câmara dos Deputados 06/07/2009 Sugere ao Ministro das Minas e Energia providências para se proceder levantamento do número de pessoas atingidas pelas cheias dos rios amazônicos e estudo para viabilizar o perdão de suas dívidas com o fornecimento de energia elétrica. Arquivada desde 25/02/2014 Autoria única
INC 1668/2007 Câmara dos Deputados 05/12/2007 Sugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências para que seja mantida a exclusividade do Polo Industrial de Manaus na fabricação de conversores de TV-Digital/set-top box. Arquivada desde 25/02/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 7
INC 38/2007 Câmara dos Deputados 12/02/2007 Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte. Arquivada desde 29/09/2009 Coautoria — 21ª assinatura de 48
INC 7209/2005 Câmara dos Deputados 08/12/2005 Sugere ao Ministro da Educação a instalação da Universidade Federal do Alto Solimões, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2502/2004 Câmara dos Deputados 15/04/2004 Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente. Arquivada desde 23/11/2004 Coautoria — 15ª assinatura de 55
INC 977/2003 Câmara dos Deputados 02/10/2003 Sugere ao Ministério da Fazenda a criação do Banco Brasileiro da Habitação. Arquivada desde 12/01/2004 Autoria única
INC 2841/2002 Câmara dos Deputados 18/02/2002 Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Ministério da Defesa a necessidade do exame de Convênio firmado entre as Federações das Indústrias dos Estados do Rio Grande do Sul - FIERGS e do Rio de Janeiro - FIRJAN relacionado com o Projeto FX-BR, da Força Aérea Brasileira. Arquivada desde 02/08/2002 Autoria única
INC 2796/2001 Câmara dos Deputados 14/12/2001 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - inclua entre suas prioridades de financiamento a implementação e um programa de substituição dos barcos de transporte de passageiros que navegam nas hidrovias da Amazônia. da Indústria e do Comércio Exterior, sugerindo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES - inclua entre suas prioridades de financiamento a implementação de um programa de substituição dos barcos de transporte de passageiros que navegam nas hidrovias da Amazônia. Arquivada desde 24/10/2002 Autoria única
INC 2794/2001 Câmara dos Deputados 12/12/2001 Sugere ao Presidente da República que determine a realização de estudos para a criação da "bolsa energia elétrica" para os pequenos consumidores de energia elétrica do País. Arquivada desde 24/10/2002 Autoria única
INC 2768/2001 Câmara dos Deputados 05/12/2001 Sugere a instituição da bolsa-medicamentos. Arquivada desde 24/10/2002 Autoria única
INC 1629/2001 Câmara dos Deputados 08/05/2001 Sugere ao Poder Executivo a urgente inclusão do Estado do Amazonas no Programa Nacional de Eletrificação Rural "Luz no Campo". Arquivada desde 31/05/2001 Autoria única
INC 459/1994 Câmara dos Deputados 15/03/1994 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OS PROJETOS ESPECIAIS DE LICENCIATURA PLENA DA UNIVERSIDADE DE JUIZ DE FORA, EM TEFE, ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 380/1993 Câmara dos Deputados 21/10/1993 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO TRABALHO, ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS QUE OBRIGA AS PREFEITURAS DO INTERIOR DO AMAZONAS A PAGAREM SEUS COMPROMISSOS EM PRAZOS INSUPORTAVEIS PARA AS FINANÇAS LOCAIS. BLOCO I. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 247/1993 Câmara dos Deputados 02/08/1993 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, O EXAME DA CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE AGENCIAS OU POSTOS AVANÇADOS NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 286/1993 Câmara dos Deputados 22/06/1993 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SE AMPLIAR O SISTEMA DE TELEFONIA URBANA EM ALVARAES, ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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