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Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) · 5 no total

Pauderney

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PSS 1 Câmara dos Deputados 22/05/2012 Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação destas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados 23/03/2006 Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa destas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados 09/12/2004 Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 e 11, e rejeição da Emenda nº 10. Situação não informada pela Casa Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados 01/06/2004 Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PSS 1 Câmara dos Deputados 06/11/2003 Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino, pela rejeição da emenda nº 1 e aprovação das emendas nºs 2 e 3. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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