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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 22 no total

Pauderney

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Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 75/2025 Câmara dos Deputados 19/08/2025 Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos econômicos e logísticos da denominada "Taxa de Pouca Água" no transporte fluvial na Bacia Amazônica. Arquivada desde 02/06/2026 Autoria única
REQ 50/2025 Câmara dos Deputados 23/06/2025 Requer que seja convidado o Presidente do Banco Central do Brasil - BCB, Sr Gabriel Galípolo, para prestar esclarecimentos sobre eventual autorização/aval à compra de parte do Banco Master pelo Banco de Brasília - BRB. Arquivada desde 10/07/2025 Autoria única
REQ 48/2025 Câmara dos Deputados 18/06/2025 Requer que seja CONVIDADO o Excelentíssimo Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias, visando esclarecer as motivações que fundamentam o pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspender imediatamente todos os processos judiciais movidos por vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS. Arquivada desde 25/03/2026 Autoria única
REQ 56/2024 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Requer a realização de audiência pública para tratar da política de aplicação de recursos e resultados socioeconômicos alcançados pelos bancos de fomento na gestão dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional. Arquivada desde 25/03/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 41/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade técnico-operacional da concessão para distribuição de energia elétrica da Amazonas Energia. Aguardando Providências Internas desde 15/05/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 40/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos na Amazônia. Aguardando Providências Internas desde 15/05/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 25/2024 Câmara dos Deputados 01/04/2024 Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da agenda de modernização orçamentária. Arquivada desde 25/03/2025 Autoria única
REQ 11/2024 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para convidar o Excelentíssimo Senhor Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Arquivada desde 08/05/2024 Autoria única
REQ 396/2018 Câmara dos Deputados 10/04/2018 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 17
REQ 291/2017 Câmara dos Deputados 03/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.037, de 2016 Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 145/2017 Câmara dos Deputados 03/04/2017 Requer realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Resolução nº 104/2015, que dispõe sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 222/2016 Câmara dos Deputados 02/06/2016 Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a defasagem nos valores repassados pela Caixa Econômica Federal - CEF aos agentes lotéricos. Arquivada desde 29/06/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 58/2015 Câmara dos Deputados 17/09/2015 Requer a realização de audiência pública para debater "O déficit no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Estados da Região Amazônica". Arquivada desde 10/05/2017 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 30/2015 Câmara dos Deputados 18/05/2015 Solicita realização de audiência pública para debater as razões do não cumprimento do reajuste devido aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Arquivada desde 15/06/2015 Autoria única
REQ 42/2015 Câmara dos Deputados 15/04/2015 Requer realização de Audiência Pública para discussão da PEC 412/2009, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre a organização, autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 105/2006 Câmara dos Deputados 24/05/2006 Requer Audiência Pública para dirigentes da Itaipu. Arquivada desde 24/05/2006 Autoria única
REQ 8/2006 Câmara dos Deputados 10/04/2006 Solicita realização de audiência pública a respeito da PEC nº 157-A, de 2003. Arquivada desde 10/04/2006 Autoria única
REQ 62/2005 Câmara dos Deputados 14/04/2005 Solicita realização de Audiência pública para ouvir o Senhor Sérgio Cortês, Interventor Federal da Saúde do Município do Rio de Janeiro, a fim de esclarecer acusações feitas contra sua pessoa, em relatório do Tribunal de Contas do Estado, por práticas de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial à frente da diretoria do Instituto de Traumato Ortopedia - INTO. Arquivada desde 18/05/2005 Autoria única
REQ 61/2005 Câmara dos Deputados 14/04/2005 Solicita a convocação do Senhor Henrique Meireles - Presidente do Banco Central, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre denúncias envolvendo-o com crime contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crime eleitoral. Arquivada desde 18/05/2005 Autoria única
REQ 60/2005 Câmara dos Deputados 14/04/2005 Solicita realização de audiência pública para ouvir o Sr. Ministro de Estado da Saúde, convocando-o a fim de prestar esclarecimentos sobre a citação do Dr. Sérgio Cortês, interventor federal da saúde do Rio , em relatórios feitos pelo Tribunal de Contas da União. Arquivada desde 18/05/2005 Autoria única
REQ 27/2003 Câmara dos Deputados 11/11/2003 Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Antonio Palocci, para prestar informações sobre os impactos da MP 135, de 30 de outubro de 2003. Arquivada desde 12/11/2003 Autoria única
REQ 23/2003 Câmara dos Deputados 02/10/2003 Solicita realização de Audiência Pública com o Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Henrique Meirelles, na Comissão de Finanças e Tributação. Arquivada desde 08/10/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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