Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SLD 15/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | EXPANDIR A CAPACIDADE INSTALADA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: PROGRAMA 3101 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0011 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 237682. | Arquivada desde 25/09/2025 | Autoria única |
| SLD 9/2025 Câmara dos Deputados | 20/08/2025 | UNIVERSALIZAR O ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA - PROGRAMA LUZ PARA TODOS - EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMAZONAS E NOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE: PROGRAMA 3101 - OBJETIVO ESPECÍFICO: 0010 - TIPO DE ALTERAÇÃO: INCLUSÃO - 63. | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 4/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Referência: Corpo da Lei, Cap II, Art. 4º - Expansão do Acesso à Energia Elétrica no Amazonas e na Região Norte. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 1/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Visa incluir o seguinte texto: "A Lei Orçamentária Anual deverá incluir, obrigatoriamente, em seu texto e anexos, os critérios e parâmetros para a regionalização dos investimentos federais, assegurando prioridade de recursos às regiões que enfrentam desafios logísticos, socioeconômicos e climáticos específicos, como os Estados integrantes da Amazônia Legal, com base nos princípios da equidade e eficiência." | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.