Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PFC 31/2023 Câmara dos Deputados | 28/06/2023 | Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar o emprego da complementação federal da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Estado do Amazonas, especialmente no que se refere ao seu correto empenho, aumento de indicadores da educação, compra de equipamentos acessórios ao ensino para alunos e professores e reposição de salários dos trabalhadores da educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 05/07/2023 | Autoria única |
| PFC 31/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Propõe que a Comissão de Minas e Energia promova, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização e controle dos atos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referentes aos reajustes tarifários anuais da Amazonas Distribuidora de Energia S.A., e aos atos fiscalizatórios do contrato de concessão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PFC 33/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize Tomada de Contas Especial relativa à aplicação dos recursos federais destinados à saúde repassados ao Governo do Estado do Amazonas nos últimos 3 anos (janeiro/2019 até junho/2021). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PFC 24/2021 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize Tomada de Contas Especial relativa à aplicação dos recursos federais destinados à saúde repassados ao Governo do Estado do Amazonas nos últimos 4 anos (janeiro/2018 até junho/2021). | Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 | Autoria única |
| PFC 25/2021 Câmara dos Deputados | 11/06/2021 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize Tomada de Contas Especial relativa à aplicação dos recursos federais destinados à saúde repassados a Prefeitura da cidade de Manaus nos últimos 4 anos (janeiro/2016 a dezembro/2020) | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.