Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 49/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Altera a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/06/2026 | Autoria única |
| PLP 201/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Cria o IPVA social para motocicletas de baixa cilindrada. | Tramitando em Conjunto desde 08/08/2025 | Autoria única |
| PLP 188/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Altera a Lei Complementar N° 64, de 18 de maio de 1990, para aprimorar a redação e interpretação da inelegibilidade decorrente da desaprovação de contas em órgãos de controle externo. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro desde 19/03/2025 | Autoria única |
| PLP 160/2023 Câmara dos Deputados | 31/07/2023 | Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 22/04/2026 | Autoria única |
| PLP 211/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal. | Arquivada desde 25/05/2022 | Autoria única |
| PLP 77/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Altera o caput do art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para que a regra que limita a contração de despesa nos últimos 2 quadrimestres seja feita anualmente. | Tramitando em Conjunto desde 15/05/2023 | Autoria única |
| PLP 52/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 42 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para especificar como será feita a apuração da despesa contraída e da disponibilidade de caixa. | Tramitando em Conjunto desde 15/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.