Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Redação Final ao PL 454/2023 | Pronta para Pauta desde 28/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Redação Final ao PL 539/2024 | Pronta para Pauta desde 22/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Redação Final ao MPV 1323/2025 | Pronta para Pauta desde 07/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Redação Final ao PL 2787/2011 | Pronta para Pauta desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Redação Final do PDL 652/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Redação final do PDL 62/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022. | Aguardando Providências Internas desde 14/05/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Aprova o texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017. | Pronta para Pauta desde 09/05/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2022 | Transforma Funções Gratificadas (FG) em Cargos Comissionados de Direção (CD) e Cargos Comissionados de Gerência Executiva (CGE) destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. | Aguardando Providências Internas desde 05/10/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2022 | Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.