Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 14/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Amazonas para discutir a PEC nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal, à luz dos desafios regionais. | Aguardando Providências Internas desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requer a realização de seminário a na cidade de Manaus/AM, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2.641/2024, que trata das diretrizes, objetivos, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034, à luz dos desafios regionais enfrentados na implementação de políticas públicas educacionais eficientes. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a realização de missão oficial de membros da Comissão e da Câmara dos Deputados para realizar visita institucional na Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, e em instalações fabris localizadas no Polo Industrial de Manaus. | Arquivada desde 19/03/2025 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, na Federação das Indústrias, a fim de tratar dos desafios e potencial do Polo Industrial do Estado de Roraima. | Pronta para Pauta desde 07/03/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer seja aprovado o requerimento para realização de Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado de São Paulo. | Aguardando Providências Internas desde 07/03/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, no Estado do Ceará. | Aguardando Providências Internas desde 07/03/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer seja aprovado o requerimento para Mesa Redonda a realizar-se em Manaus/AM, a fim de debater a proposta de alteração do Sistema Tributário Nacional com representantes dos setores da indústria, comércio e serviços. | Aguardando Providências Internas desde 07/03/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2022 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Requer seja aprovada a realização de ciclo de Mesas Redondas nas quartas-feiras, com convidados representantes da sociedade civil, em horário antecedente à reunião deliberativa da CDEICS para tratar de temas relevantes ao desenvolvimento econômico, da indústria, comércio e serviços. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Requer a realização de Mesa Redonda para debater a importância do setor de limpeza e conservação. | Arquivada desde 27/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, intitulada de COP-26, que será realizada em Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. | Arquivada desde 08/12/2021 | Autoria única |
| REQ 97/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Manaus para debater com agentes públicos envolvidos e a sociedade civil a questão dos presídios no Amazonas. | Arquivada desde 25/11/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 43/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de uma mesa-redonda para debater outras fontes de financiamentos para a Universidade do Estado do Amazonas. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.