Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4607/2025 Câmara dos Deputados | 30/10/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2026 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2612/2025 Câmara dos Deputados | 07/07/2025 | Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 07/07/2025 | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 2009/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.846/2025, que “revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2025 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1272/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 62 |
| REQ 4713/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4277, de 2024, que altera a Lei n.º 12.973, de 13 de maio de 2014, de modo a prevalece as regras de consolidação contábil e tributária para controladoras no Brasil que mantém investimentos no exterior, estabelecendo como as operações devem ser tratadas na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). | Tramitação Finalizada desde 04/12/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 4162/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2277, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para incluir vedação à realização de apostas por beneficiários de transferências diretas da União." | Pronta para Pauta desde 08/10/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 19 |
| REQ 1640/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer Regime de Urgência para Apreciação do Projeto de Lei nº 1.432/2024. | Pronta para Pauta desde 15/05/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 1627/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada". | Pronta para Pauta desde 15/05/2024 | Coautoria — 17ª assinatura de 32 |
| REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 | Pronta para Pauta desde 29/09/2023 | Coautoria — 282ª assinatura de 304 |
| REQ 3079/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.338, de 2023, que "Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.472, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências." | Pronta para Pauta desde 14/09/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 1990/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei N° 2.854, de 2023 que altera a Lei N° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 para harmonizar o prazo de vigência constitucional dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus a que se referem os arts. 40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ao disposto na legislação infraconstitucional. | Tramitação Finalizada desde 19/12/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1526/2023 Câmara dos Deputados | 15/05/2023 | Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 160ª assinatura de 261 |
| REQ 1430/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.204, de 2021. | Pronta para Pauta desde 08/05/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 2447/2021 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do PL n° 3.507/2021. | Pronta para Pauta desde 11/10/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 18 |
| REQ 1969/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3418/2021. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 1846/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2541, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 16/09/2021 | Coautoria — 28ª assinatura de 42 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.