Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SOR 7/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | "Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta, PROGRAMA 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação, AÇÃO 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, VALOR - R$ 500.000.000,00". | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 4/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária. AÇÃO: 20Y6 - Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária, VALOR: 100.000.000(emenda de apropriação). | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 3/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis, AÇÃO 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal, VALOR: 230.000.000 (emenda de apropriação). | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
| SOR 17/2022 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - BR-319 A presente emenda tem como objetivo alocar recursos orçamentários para a BR 319, que liga o Estado do Amazonas (Manaus a Porto Velho). VALOR: R$ 600.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 18/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Para incentivo à geração de eletricidade renovável - R$ 500.000.000,00. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 17/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | Para projetos de desenvolvimento sustentável local integrado - R$ 500.000.000,00. | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 16/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - PROJETO NORTE/NORDESTE Nossa emenda tem com finalidade a execução de projetos de suporte à implantação e expansão de infraestrutura de comunicações nas regiões Norte e Nordeste do país, alinhados à política pública de telecomunicações, instituída pelo Decreto nº 9.612, de 2018. VALOR: R$ 500.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 15/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - ELETRICIDADE RENOVÁVEL A presente ementa tem como objetivo atender os domicílios (casas) onde as famílias encontram-se sem energia elétrica no meio rural, ou em áreas isoladas, com a aquisição de equipamentos para Geração de Energia Elétrica fotovoltaica. VALOR: R$ 500.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 14/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - PROJETO TELESSAÚDE A presente emenda tem como principal finalidade apoiar projetos de implantação da Telemedicina nos municípios brasileiros. VALOR: R$ 500.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 13/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA DE ACRÉSCIMO- APROPRIAÇÃO - INCLUSÃO DIGITAL A Presente emenda tem por finalidade apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, bem como implementação de ações voltadas especialmente para atender às necessidades das populações de baixa renda e de comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas. VALOR: R$ 500.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 5/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Projeto Telessaúde - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável. A presente emenda tem como principal finalidade apoiar projetos de implantação da Telemedicina nos municípios brasileiros. Com a chegada da tecnologia 5G, essa modalidade da medicina se tornará cada vez mais presente em nossas vidas, sendo de suma importância o apoio aos projetos voltados para a Telemedicina, que melhorará significativamente a qualidade de vida da população brasileira. Trata-se de uma ação nacional voltada para a atenção básica à saúde, que tem aproximado organizações públicas e privadas, qualificando o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos objetivos principais da iniciativa é dar apoio ao diagnóstico em regiões remotas do país. Dentre os principais pontos positivos, temos a agilidade nos laudos, segmento que mais cresce atualmente é o de emissão de laudos a distância. Temos ainda acesso rápido a médicos especialistas, redução de custos, aumento da capacidade de serviços, etc... VALOR: TOTAL: 500.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 4/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. EMBRAPA - Oferta de alimentos seguros, saudáveis e sustentáveis à população. A presente emenda tem por finalidade a oferta de alimentos seguros, saudáveis e sustentáveis à população depende de uma cadeia de processos que inclui produção, processamento, industrialização, distribuição e comercialização, onde governo e iniciativa privada devem promover boas práticas agropecuárias e de fabricação. Alimentos seguros são fatores de diferenciação no mercado e, cada vez mais, atributos exigidos pelos consumidores. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), líder em soluções tecnológicas para a cadeia agroalimentar brasileira há cinco décadas, contribuiu para que o Brasil se tornasse um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Agora, direciona a sua competência técnica para estimular a inovação na produção e transformação de alimentos seguros, sustentáveis e com atributos favoráveis à nutrição adequada da população, passando a explorar os potenciais da bioeconomia, sobretudo nas condições amazônicas, a fim de atender às necessidades dinâmicas e complexas da sociedade. A Amazônia possui a maior floresta tropical do mundo, mas pouco da sua biodiversidade é conhecida e utilizada no desenvolvimento de produto e serviços. Deste modo o conhecimento desta biodiversidade proporcionará diversos benefícios científicos, tecnológicos, sociais, econômicos e ambientais não só para a região Amazônica, mas para toda a sociedade brasileira. VALOR: TOTAL: 200.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 3/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social. Nossa emenda tem com finalidade a execução de projetos de suporte à implantação e expansão de infraestrutura de comunicações nas regiões Norte e Nordeste do país, alinhados à política pública de telecomunicações, instituída pelo Decreto nº 9.612, de 2018. A pandemia do COVID-19 mostrou ao Mundo e ao Brasil a importância da Internet como uma janela para a educação, o acesso à saúde e inúmeras aplicabilidades no dia a dia das pessoas. Conectar as pessoas de todas as Regiões do Brasil é hoje, sem dúvida uma das prioridades do Parlamento Brasileiro, pois, a diferença entre a pessoa que esta on line e off line, esta diretamente ligada as desigualdades sociais, reforçando desvantagens sociais e econômicas. Os investimentos atendem às diretrizes de uma política pública contínua e efetiva de inclusão digital da população, quesito indispensável e contemporâneo da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Na região Norte, objetiva-se expandir a infraestrutura de comunicações existente, por meio da implantação de um backbone em fibra óptica de alta capacidade, de modo a ampliar o acesso à Internet da região, com possibilidade de integração aos países vizinhos que compõem a Pan Amazônia. Na região Nordeste, objetiva-se implantar equipamentos para permitir o tráfego de dados em alta capacidade em fibra óptica já existente, de modo a prover acesso à banda larga para instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança, tribunais, dentre outros. VALOR: TOTAL: 500.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 2/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Apoio a Projetos de Inclusão Digital. A Presente emenda tem por finalidade apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, bem como implementação de ações voltadas especialmente para atender às necessidades das populações de baixa renda e de comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas. A pandemia do COVID-19 mostrou ao Mundo e ao Brasil a importância da Internet como uma janela para a educação, o acesso à saúde e inúmeras aplicabilidades no dia a dia das pessoas. Conectar as pessoas de todas as Regiões do Brasil é hoje, sem dúvida uma das prioridades do Parlamento Brasileiro, pois, a diferença entre a pessoa que esta on line e off line, esta diretamente ligada as desigualdades sociais, reforçando desvantagens sociais e econômicas. Essa emenda visa a implantação e fortalecimento de Espaços Públicos de Inclusão Digital; desenvolvimento e implementação de conteúdos digitais e de aplicativos adequados e adaptados à realidade local. Apoio a projetos de implementação de infraestrutura de banda larga para Cidades Digitais e Cidades Inteligentes, promovendo o acesso à Internet via rede de fibra ótica ou rede híbrida. VALOR: TOTAL: 500.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Autoria única |
| SOR 1/2022 Câmara dos Deputados | 03/11/2022 | EMENDA DE ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO: Embrapa 50 anos - Emenda Comissão CDEICS. A oferta de alimentos seguros, saudáveis e sustentáveis à população depende de uma cadeia de processos que inclui produção, processamento, Industrialização, distribuição e comercialização, onde governo e iniciativa privada devem promover boas práticas agropecuárias e de fabricação. Alimentos seguros são fatores de diferenciação no mercado e, cada vez mais, atributos exigidos pelos consumidores. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), líder em soluções tecnológicas para a cadeia agroalimentar brasileira há cinco décadas, contribuiu para que o Brasil se tornasse um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Agora, direciona a sua competência técnica para estimular a inovação na produção e transformação de alimentos seguros, sustentáveis e com atributos favoráveis à nutrição adequada da população, passando a explorar os potenciais da bioeconomia, sobretudo nas condições amazônicas, a fim de atender às necessidades dinâmicas e complexas da sociedade. A Amazônia possui a maior floresta tropical do mundo, mas pouco da sua biodiversidade é conhecida e utilizada no desenvolvimento de produto e serviços. Deste modo o conhecimento desta biodiversidade proporcionará diversos benefícios científicos, tecnológicos, sociais, econômicos e ambientais não só para a região Amazônica, mas para toda a sociedade brasileira. VALOR: TOTAL: 200.000.000. | Arquivada desde 09/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| SOR 7/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 450.000.000,00. | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 23/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | que "requer o acréscimo de despesas para Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e da Telessaúde nos Municípios Brasileiros - (Programa: 36901; Ação:21CF; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 500.000.000,00 - quinhentos milhões reais). | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 22/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | que "requer o acréscimo de despesas Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - (Programa: 53101; Ação:00SX; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 350.000.000,00 - trezentos e cinquenta milhões reais). | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 16/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e da Telessaúde nos Municípios Brasileiros (Programa 5021 - Gestão e Organização do SUS; Ação: 21CF - Implantação e Funcionamento da Saúde Digital e Telessaúde no SUS; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 500.000.000) | Arquivada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| SOR 6/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Tem como principal finalidade apoiar projetos de implantação da Telemedicina nos municípios brasileiros. Impacto orçamentário e financeiro: R$ 500 milhões de reais. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| SOR 5/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Tem por objetivo o apoio à realização de ações de caráter mitigador, que possuam características diferenciadas de urgência e celeridade, realizadas antes de desastres, destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres com ações essencialmente estruturais. Impacto orçamentário e financeiro: R$ 500 milhões de reais. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| SOR 16/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO na BR-319 AM - 406 km (Segmento: km 250,00-km 656,00), no Estado do Amazonas - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). | Arquivada desde 23/10/2019 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.