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Emenda ao Substitutivo (ESB) · 31 no total

Sidney Leite

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Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 697/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona inciso XVIII ao Art. 3 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 694/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona o Objetivo 20 e as respectivas Metas 20.a, 20.b, 20.c e 20 d e Estratégias 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5 e 20.6 ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 691/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 688/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona o artigo, onde couber, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 686/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona o artigo, onde couber, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 682/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona os §§ 3º e 4º do art. 8 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 673/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Art. 34 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 670/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona § único ao art. 26 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 668/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona § único ao art. 28 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 667/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o inciso XII do Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 595/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 1.2 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 594/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 3.13 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 592/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 591/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 4.11 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 590/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 4.12 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 589/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 585/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 583/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 9.e do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 582/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 9.3 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 581/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 9.6 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 575/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 9.7 do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 574/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 11.a do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 569/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 11.12 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 568/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 11.13 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 567/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 11.14 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 566/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona a Estratégia 11.24 ao Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 565/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 12.a do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 564/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 13.6 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 563/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 562/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 13.9 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 560/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Meta ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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