Sidney Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 491/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Sugere a instalação de antenas de telefonia móvel pelas concessionárias próximas ao campus do IFAM em Humaitá/AM. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 490/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Sugere a criação de uma interligação subaquática entre as comunidades de Feijoal e Sapotal, no Estado do Amazonas. | Aguardando Resposta desde 15/05/2026 | Autoria única |
| INC 2154/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Sugere a construção de um albergue para acolher idosos no Município de Manacapuru/AM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2025 | Autoria única |
| INC 2153/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Sugere a realização de melhorias no Porto Fluvial de Manacapuru/AM, por meio da aquisição de balsa e pontes metálicas, visando garantir o acesso de embarque e desembarque de pessoas, em especial, por meio da aquisição de balsa e pontes metálicas. | Aguardando Resposta desde 23/10/2025 | Autoria única |
| INC 346/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Solicita ao Poder Executivo declaração de persona non grata ao Sr. Alejandro Dominguez, presidente da Confederação SulAmericana de Futebol – Conmebol, relativa à entrevista concedida após sorteio da Copa Libertadores 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/03/2025 | Autoria única |
| INC 1256/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Sugere o deslocamento de Equipe Técnica para Avaliação do Desmoronamento no Porto da Terra Preta, em Manacapuru-AM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 432/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, a revitalização da estrutura portuária para atender navios de grande porte, tanto de cargas como de cruzeiros. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 431/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, a Intervenção do DNIT para a Revitalização e Aumento da Capacidade de Passageiros e Carga do Porto de Tefé, Estado do Amazonas. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 430/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Sugere Obras de Revitalização do Porto de Tabatinga, com investimentos em infraestrutura, incluindo a estruturação de alfandegamento, para garantir sua eficiência operacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2024 | Autoria única |
| INC 429/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, a Construção de Novo Porto em São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 428/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT na revitalização da infraestrutura do Porto de Maués, Estado do Amazonas. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 427/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT nos trechos da rota Maués-Itacoatiara, localizados no Estado do Amazonas. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 426/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes-DNIT, a reconstrução do Porto de Manicoré, no estado do Amazonas, com a implementação de medidas que visem garantir sua eficiência e capacidade operacional. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 425/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para Obras de Revitalização visando o aumento da capacidade de carga e descarga e para o transporte de passageiros no Porto de Humaitá, Estado do Amazonas. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 424/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a construção de um muro de arrimo e a realização de obras de reforma no Porto de Eirunepé, localizado no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 423/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a readequação da infraestrutura do Porto do Careiro da Várzea, Estado do Amazonas. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 422/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para o Prolongamento da Rampa de Acesso e Revitalização do Porto de Beruri, Estado do Amazonas. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 419/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a construção de um muro de arrimo e a realização de obras de reforma no Porto de Eirunepé, localizado no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 418/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para a readequação da infraestrutura do Porto do Careiro da Várzea, Estado do Amazonas | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 417/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério de Portos e Aeroportos a Intervenção do DNIT para o Prolongamento da Rampa de Acesso e Revitalização do Porto de Beruri, Estado do Amazonas | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 05/08/2024 | Autoria única |
| INC 1501/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Sugere a extensão do prazo de pescado do Piraracu, do Araunã e do Surubim no Estado do Amazonas para 20 de dezembro de 2023, excepcionalmente, sem qualquer prejuízo à fruição do seguro-defeso pelos pescadores. | Aguardando Resposta desde 23/11/2023 | Autoria única |
| INC 688/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Sugere a criação da Universidade Federal do Baixo e Médio Amazonas – Ufembam. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 686/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Sugere a criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 685/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Sugere a criação de um Instituto Federal no Município de Manicoré-AM e de um Instituto Federal no Município de São Paulo de Olivença-AM. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 1/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação da Política Nacional de Inclusão e Prática da Educação Midiática e Combate a Desinformações nas escolas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2023 | Autoria única |
| INC 1209/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Educação, o desmembramento da Universidade Federal do Estado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para a criação da Universidade Federal de Parintins, com sede em Parintins/AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1203/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Educação, o desmembramento da Universidade Federal do Estado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), para a criação da Universidade Federal do Alto Solimões, com sede em Tabatinga/AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1173/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Sugere ao Poder Executivo que edite norma prevendo a possibilidade de prorrogação do prazo de vigência do concurso da Polícia Federal, além dos prazos previstos no Edital nº 01 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, que regula o concurso em andamento para o referido órgão | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1127/2021 Câmara dos Deputados | 30/09/2021 | Sugere ao Poder Executivo que edite norma instalando uma Delegacia de Polícia Federal no município de Humaitá – AM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 915/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Sugere que o Banco Central do Brasil investigue a disponibilização de numerário pelas instituições financeiras à população no interior do Estado do Amazonas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 204/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 31 |
| INC 143/2021 Câmara dos Deputados | 18/02/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos na lista de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 os servidores da segurança pública, trabalhadores da educação, comerciários, garçons, trabalhadores do transporte marítimo, fluvial, aéreo, terrestre, incluindo taxistas e motoristas de aplicativos e trabalhadores da construção civil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.