Cristiano Dangelo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3723/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2026 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, observando-se o RI/ALEAM, que encaminhe expediente na forma de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Ivan Oliveira Moraes, Renato Conde Teles, Rildo Conde Teles, Ádrelly Soares Ferreira, Lais Barros da Silva, Iago Batista de Oliveira e Erondina dos Anjos Praia de Andrade, pela idealização, elaboração e condução do projeto que resultou no patrocínio da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, para o 28º Festival de Cirandas de Manacapuru de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3598/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2026 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, a realização urgente da limpeza e manutenção dos acostamentos em toda a extensão necessária da AM-070, e ainda, uma operação tapa-buraco na estrada AM-070, que liga Manaus a Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2630/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, na forma regimental, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade, expediente em forma de INDICATIVO, a proposta de anteprojeto de lei, a fim de, que seja desonerado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre produtos agropecuários in natura e itens da cesta básica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2444/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2026 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviços de manutenção, recuperação e reforço estrutural da Ponte do Ariaú, localizada no Km 35 da Rodovia AM-070, no Município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2159/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com o art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Consti tuição do Estado do Amazonas, que encaminhe expediente na forma de SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos escritores amazonenses no dia 18/08/2026 às 14h00, no Plenário Ruy Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2053/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que encaminhe expediente na forma de SESSÃO ESPECIAL no dia 22/09/2026 às 14h00, no Plenário Ruy Araújo, conforme horário regimental, em homenagem ao “Festival de Bandas, Fanfarras e Corpo Coreográfico” de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2052/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que encaminhe expediente na forma de SESSÃO ESPECIAL no dia 04/08/2026 às 14h00, no Plenário Ruy Araújo, conforme horário regimental, em homenagem ao Festival de Ciranda de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2039/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/05/2026 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, a realização urgente da limpeza do acostamento, devido à vegetação que está tomando conta da via, e uma operação tapa-buraco na estrada AM-070, que liga Manaus a Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1181/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, situada na Praça da Bandeira, nº 843, Centro, CEP: 69400- 286, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1180/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola CETI – Centro de Educação de Tempo Integral – Prefeito Washington Luís Régis da Silva, situada na Rua Principal, s/nº , Conjunto Ataliba, Nova Manacá, CEP: 69401-818, município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1179/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas do Centro de Educação Infantil Professor João de Deus Palheta Ramos, situada na Rua Horácio Barroso, nº 1056, Aparecida, CEP: 69400-474, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1178/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Virgília Alexandre Maddy, situada na Rua Gáspar Fernandes, nº 610, Aparecida, CEP: 69400-448, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1177/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Regina Fernandes, situada na Avenida Gilberto Mestrinho, nº 23, Liberdade, CEP: 69400-000, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1176/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho, situada no Repartimento do Tuiué, CEP: 69414-400, Zona Rural do município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1175/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Nossa Senhora do Rosário, situada na Comunidade do Rosarinho, s/nº, CEP: 69400-066, Zona Rural do município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1174/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Mário Silva D’Almeida, situada na Colônia Bela Vista, S/Nº, CEP: 69409-899, Zona Rural do município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1173/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Magnólia Ventura, situada na Rua Joana D’Ângelo, nº 227, Centro, CEP: 69400- 122, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1172/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Leopoldo Neves, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 422, Centro, CEP: 69400- 000, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1171/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual José Seffair, situada na Rua Carolina Fernandes, S/Nº, Terra Preta, CEP: 69400- 000, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1170/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual José Mota, situada na Rua João de Deus, nº 2092, Liberdade, CEP: 69400-559, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1168/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Joaquim de Souza Coelho, situada na Avenida Pedro Moura, nº 272, Terra Preta, CEP: 69401-308, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1167/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Jamil Seffair – CMPM IX, situada na Avenida Boulevard Rates de Oliveira, s/nº, Terra Preta, CEP: 69400-000, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1166/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Castelo Branco, situada na Rua Costa e Silva, nº 1755, São Francisco, CEP: 69400- 380, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1165/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Carlos Pinho, situada na Avenida Ribeiro Junior, nº 168, Centro, CEP: 69400-000, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1164/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual André Vidal de Araújo, situada na Rua Gáspar Fernandes, nº 2035, Aparecida, CEP: 69400-448, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1163/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/04/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Agra Reis, situada na Rua Paulo Jacob, nº 366, Biribiri, CEP: 69400-000, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1048/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/03/2026 | Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, solicitando, a realização de reformas estruturais, manutenção preventiva e corretiva, bem como adequação das instalações físicas da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, situada na Praça da Bandeira, nº 843, Centro, CEP: 69400- 286, no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 397/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2026 | Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do PL 70/2026 - Projeto de Lei Ordinária que REVOGA a Lei nº 6.173, de 29 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre as Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos, Insumos Veterinários, Organismos Aquáticos, Taxa de Defesa Animal, Taxa de Defesa Sanitária e Taxa de Indenização, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 333/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2026 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente à Empresa Amazonas Energia, solicitando para que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, com a maior brevidade possível, a instalação de energia elétrica por meio do Programa Luz para Todos no Ramal São José, km 63 da estrada Manoel Urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4643/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/12/2025 | Requer, em regime de urgência, na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a limpeza e manutenção do acostamento da estrada AM-070, que liga Manaus a Manacapuru, bem como o conserto dos buracos existentes na pista e a devida manutenção da malha viária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4615/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2025 | Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 70, §6º, da Resolução Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno), requeiro à Mesa Diretora que seja concedida Cessão de Tempo, no dia 09 de dezembro de 2025, durante o Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, à Dra. Silvia Nery, médica psiquiatra (CRM 5697) do município de Manacapuru, para discorrer sobre o projeto “Sementes do Amanhã”, iniciativa voltada à prevenção do uso de substâncias psicoativas entre crianças, adolescentes e jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4385/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando, em regime de urgência por meio da Amazonas Energia, para que adote providências imediatas para solucionar os problemas de falta de energia elétrica nas redondezas do Km 10 da Estrada de Novo Airão, zona rural do município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4384/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando, em regime de urgência, a implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC - TEA) para o município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4383/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/11/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando, em regime de urgência, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), para que adote providências para a instalação de uma torre de telecomunicação na Comunidade Km 10 da Estrada de Novo Airão, município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4315/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, a Construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio na Comunidade Vila do Jacaré, Zona Rural do Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4314/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente à Empresa Amazonas Energia, solicitando explicações e providências sobre as constantes quedas de energia elétrica, na comunidade do Pesqueiro até a comunidade Vila do Jacaré, Zona rural de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4234/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2025 | Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Proteção Animal – SEPET, na pessoa da Secretária Senhora JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA solicitando em Regime de URGÊNCIA realização de uma Ação de Mutirão de Castração de cães e gatos, por meio do deslocamento do Castramóvel ao município de MANACAPURU – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3830/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/09/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que encaminhe expediente na forma de SESSÃO ESPECIAL no dia 30/09/2025 às 14h00, no Plenário Ruy Araújo, conforme horário regimental, em homenagem ao “Festival de Bandas, Fanfarras e Corpo Coreográfico” de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3192/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Prefeitura Municipal de Manacapuru, Sra. Valcileia Flores Maciel, a Construção de um Centro Social na Comunidade do Ubim, localizada na AM 070, KM 47, Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3191/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize a retirada ou realocação dos geradores de energia que ficam ao lado da Escola Lili Vasconcelos, na Comunidade Vila do Jacaré, Zona rural de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3190/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, a Construção de um Porto para embarque e desembarque para rabetas e motor de popa no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3189/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, uma UTI Móvel para transferência de pacientes em estado graves, do Município de Manacapuru até Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3188/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/08/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Prefeitura Municipal de Manacapuru, Sra. Valcileia Flores Maciel, a Construção de um Centro Social na Comunidade do Maniquara, localizada na AM 070, KM 42, Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2976/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, a realização de uma operação tapa-buraco na estrada AM-352, que liga Manacapuru a Novo Airão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2973/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, a limpeza e manutenção do acostamento da estrada AM-070 que liga Manaus a Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2338/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2025 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução Legislativa nº 40 de 2025 que “CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Senhor José Marconi Moreira Filho.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1723/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 381/2025 que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento a advogados, em todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no exercício da função, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1675/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que encaminhe expediente na forma de SESSÃO ESPECIAL no dia 07/08/2025 às 11h45, no Plenário Ruy Araújo, conforme horário regimental, em homenagem ao Festival de Ciranda de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1659/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/05/2025 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a SUBSCRIÇÃO do Requerimento nº 18/2025 o qual será realizado uma Sessão Especial alusiva ao Dia dos Advogados e Advogadas, no dia 12/08/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1408/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que encaminhe expediente na forma de sessão especial no dia 27/05/2025 às 14h00 , no Plenário Ruy Araújo, conforme horário regimental, em homenagem aos protagonistas da agroecologia no Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1210/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/04/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, a realização de uma operação tapa-buraco na estrada AM-352, que liga Manacapuru a Novo Airão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1038/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado REQUERIMENTO à Secretaria de Produção Rural do Amazonas – SEPROR, na pessoa do Secretário Senhor Daniel Pinto Borges, objetivando a ampliação do sistema de abastecimento de água, com a perfuração de 02 (dois) poços artesianos na comunidade Lago do Limão, km 31 – AM 070, localizado no Município de Iranduba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1037/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo à empresa fornecedora de energia elétrica Amazonas Energia – SA, para as providências necessárias para a instalação de postes de energia elétrica, na rodovia Manoel Urbano – AM-070 nas proximidades da Comunidade Mutirão do Cacau, no Município de Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1033/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, em forma de INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade Novo Millenium, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1032/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo à empresa fornecedora de energia elétrica Amazonas Energia – SA, para as providências necessárias para a instalação de postes de energia elétrica, na rodovia Manoel Urbano – AM-070 nas proximidades da Comunidade Mutirão do Cacau, no Município de Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1031/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, a realização urgente da limpeza do acostamento, devido à vegetação que está tomando conta da via, e uma operação tapa-buraco na estrada AM-070, que liga Manaus a Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1030/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer, na forma regimental, o encaminhamento à empresa fornecedora de energia elétrica Amazonas Energia - SA para às providências necessárias para reparação, restabelecimento e manutenção do fornecimento de energia elétrica distribuído, pelo por cabo subaquático para as Comunidades Vila do Jacaré, Costa do Pesqueiro, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Canaboca 1, 2 e 3, na Zona Rural do município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1028/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/04/2025 | Requer, na forma regimental, que a ação promovida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, por meio do serviço itinerante do Governo do Amazonas, o Ônibus da Mulher, pela Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM), seja estendida para a população feminina no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 477/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/02/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, a realização urgente da limpeza do acostamento, devido à vegetação que está tomando conta da via, e uma operação tapaburaco na estrada AM-070, que liga Manaus a Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/02/2025 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que solicite uma equipe de mergulhadores para o município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3993/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2024 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, a limpeza com urgência e manutenção periódica do acostamento da estrada AM-070 que liga Manaus a Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3965/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/11/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, reiterando e solicitando com urgência a operação tapa-buraco na rodovia Manoel Urbano (AM-070) no trecho da RESERVA DO UBIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3747/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/10/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 19 de novembro de 2024, às 13 horas e 30 minutos, no Plenário Ruy Araújo, para entrega da medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Prefeito de Manacapuru Senhor Betanael da Silva D’Ângelo e a Excelentíssima Vice Prefeita Valciléia Flores Maciel, Conforme Resolução Legislativa nº 1.026, de 11 de abril de 2023 e a Resolução Legislativa nº 1043, de 17 de maio de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3637/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/10/2024 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, a capinagem do canteiro central e do meio fio da Estrada AM-070, que liga Manaus a Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3560/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando a operação tapa-buraco na rodovia AM-070. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2870/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que encaminhe expediente na forma de SESSÃO ESPECIAL no dia 08/08/2024 às 11h45, no Plenário Ruy Araújo, conforme horário regimental, em homenagem ao Festival de Ciranda de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2828/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2024 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, a limpeza periódica do canteiro central e das margens da Estrada AM-070, que liga Manaus a Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2827/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/06/2024 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, a Solicitação de Reparos Urgentes na AM- 352, especialmente nas proximidades do KM 45 (quilômetro quarenta e cinco). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2714/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Virgília Alexandre Maddy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2713/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2024 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM, a emissão da Carteira do Produtor Primário com a instalação de um posto de atendimento no Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC da cidade de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2709/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/06/2024 | Requer, na forma regimental, que encaminhe esse expediente na forma de indicativo à empresa fornecedora de energia elétrica Amazonas Energia – SA, para às providências necessárias para a reparação/manutenção dos postes de energia elétrica que estão com os cabos de alta tensão danificados entre os km 7 (sete) e km 8 (oito) no Ramal do Brasileirinho na zona leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2481/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando providências em relação a pavimentação do Ramal Vicinal do Arapapá, localizado no km 56 da estrada AM - 070, no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2480/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN, solicitando a instalação de redutores de velocidades e sinalização vertical e horizontal, nas proximidades da Comunidade Ariaú, Km 39 da Rodovia AM-070, no município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2477/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/06/2024 | Requer, na forma regimental, o encaminhamento à empresa fornecedora de energia elétrica Amazonas Energia - SA para às providências necessárias para reparação, restabelecimento e manutenção do fornecimento de energia elétrica distribuído, pelo por cabo subaquático para as Comunidades Vila do Jacaré, Costa do Pesqueiro, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Canaboca 1, 2 e 3, na Zona Rural do município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2476/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/05/2024 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando providências em relação a pavimentação do Ramal Vicinal da Bela Vista, no km 55 da estrada AM - 070, no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2475/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/05/2024 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando providências em relação a pavimentação do Ramal Vicinal da Bela Vista, no km 55 da estrada AM - 070, no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2427/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2024 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, a manutenção e conservação do asfalto da AM-352 (Estrada de Novo Airão), que liga os municípios de Manacapuru e Novo Airão, ambos localizados na Região Metropolitana de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2125/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/05/2024 | Seja realizada uma Sessão Especial, no dia 16/05/2024 (quinta-feira), às 11h45min, no plenário da ALEAM, em comemoração ao Dia do Assistente Social, como subscrição ao requerimento de número 171/2024 de autoria do Deputado Estadual Sinésio Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1631/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente a Secretaria de Produção Rural do Estado do Amazonas - SEPROR a aquisição de um caminhão baú destinado a Secretária Municipal de Produção Rural e Abastecimento do Município de Manacapuru - SEMPRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1577/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/03/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando a operação tapa-buraco na rodovia AM-070. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 700/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e o Secretário de Estado e Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando a instalação de uma Defensa Metálica (GUARD RAIL), em frente a Escola Municipal do Ensino Fundamental Benedito Gomes, situada no KM 59, da rodovia AM 070, Comunidade Nossa Senhora da Conceição – Município de Manacapuru – Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 698/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2024 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, a manutenção e conservação do asfalto da AM-352 (Estrada de Novo Airão), que liga os municípios de Manacapuru e Novo Airão, ambos localizados na Região Metropolitana de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando 4 (quatro) ambulâncias para a Unidade Mista de Manacapuru localizado na Estrada Manoel Urbano KM 83 – CEP: 69400000 – São José, uma vez que o efetivo atual é insuficiente para atender as ocorrências das comunidades do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando melhorias no acesso pela BR-174 ao Ramal ZF1 para a SMX Agroindustrial Ltda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/02/2024 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando viaturas de combate a incêndios, veículos tipo ambulâncias e outros equipamentos para a 2ª Companhia Independente Bombeiro Militar do município de Manacapuru, vez que o quantitativo não é suficiente para atender as ocorrências das comunidades do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5551/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/11/2023 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando em caráter de urgência, providências objetivando o Reparo e Manutenção do Ramal do Arapapá, localizado no km 56 da estrada AM-070, às margens do Rio Solimões no município de Manacapuru – AM, objetivando conter a erosão na encosta causada pela cheia e vazante do Rio, bem como prevenir e conter deslizamentos de ter | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5231/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/11/2023 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, Sr. Carlos Henrique Lima, solicitando em regime de urgência, que seja realizado o serviço de manutenção em relação ao aterro que está desabando na estrada Manuel Urbano - AM-070, no Km 47, conhecido como “Curva do UBIM”, sentido Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5077/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, ao Exmo. Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, em forma de INDICAÇÃO para que realize a limpeza do Ramal Acajatuba, no município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4913/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o douto Plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no Auditório Senador João Bosco da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a acontecer no dia 07 de novembro (terça-feira) a partir das 9h, para debater o Projeto de Lei nº 899/2023 que PROÍBE a fabricação, a comercialização, e o uso de linha cortante ou perfurante, bem como o uso de cerol e substâncias de material cortante e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4818/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, para que, em caráter de urgência e na forma da lei, adote providências e apoio necessários, visando combater as queimadas no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4815/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/10/2023 | Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, seja retirado de tramitação e arquivado o Projeto de Lei nº 212/2023, de minha autoria, que “ESTABELECE diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo, no âmbito do Estado do Amazonas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4731/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/10/2023 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando providências em relação a retomada da pavimentação do Ramal do Acajatuba, na estrada AM - 070, no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4691/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/10/2023 | Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo à empresa fornecedora de energia elétrica Amazonas Energia S.A., para que seja tomada as providências necessárias para a falta de energia na Comunidade do Lago Paratari que fica localizado na Zona Rural de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4633/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/09/2023 | Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Defesa Civil do estado do Amazonas, em nome de seu Excelentíssimo Secretário Executivo, CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, para indicar que a Defesa Civil adote providências de ajuda aos municípios que estão sofrendo danos devido a estiagem dos rios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4630/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/09/2023 | Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICATIVO ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Defesa Civil do estado do Amazonas, em nome de seu Excelentíssimo Secretário Executivo, CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, para indicar que seja adotado ajuda de emergência ao Lago do Piranha, no Município de Manacapuru, devido a estiagem dos rios e seca, situação que está prejudicando os moradores da comunidade, que usam um sistema para canalizar a água do lago. Com os animais em decomposição, a água fica imprópria para consumo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4559/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 28 de setembro de 2023, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, às senhoras Silvia Batista Nery, Médica Psiquiatra e a Alida Melendez, Psicóloga, para falar sobre falar sobre o tema, PROPRIEDADE DA SAÚDE MENTAL, em alusão ao Setembro Amarelo - Campanha brasileira de Prevenção ao Suicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4530/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 26 de setembro de 2023, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Sr. Reinaldo da Silva de Oliveira, presidente do Moto Grupo Vumbora de Moto, para que possa falar sobre a CAMPANHA DIGA NÃO AO CEROL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4433/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado REQUERIMENTO à Secretaria de Produção Rural do Amazonas – SEPROR, na pessoa do Secretário Senhor Daniel Pinto Borges, objetivando a ampliação do sistema de abastecimento de água, com a perfuração de 02 (dois) poços artesianos na comunidade do Ariaú, km 36 da AM-070, localizado no Município de Iranduba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4427/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que encaminhe expediente na forma de SESSÃO ESPECIAL no dia 25/09/2023, no Plenário Ruy Araújo, às 10 horas, para a celebração do DIA DO CONTADOR, felicitando a todos os Contadores do Amazonas, pelo Dia Nacional dessa categoria profissional, a ser celebrado em 22 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4426/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado REQUERIMENTO à Secretaria de Produção Rural do Amazonas – SEPROR, na pessoa do Secretário Senhor Daniel Pinto Borges, objetivando a ampliação do sistema de abastecimento de água, com a perfuração de 02 (dois) poços artesianos na comunidade Lago do Limão, km 31 – AM 070, localizado no Município de Iranduba/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4425/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/09/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando reforço para o combate ao Desmatamento e Queimadas no Lago do Cururu, no rio Solimões zona rural do município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4247/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/08/2023 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES E FALTA DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4101/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Plenário, na forma regimental, a subscrição dos Projetos de Lei de números: 620 e 209 ambos de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3979/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/08/2023 | Requer que seja providenciado o envio de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS – CREA/AM, felicitando a todos os Engenheiros Agrônomos do Amazonas, em razão do Dia Nacional dessa exitosa Categoria, anualmente, celebrado em 12 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3907/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN, solicitando a instalação de redutores de velocidades e sinalização vertical e horizontal, na rodovia Manoel Urbano – AM- 070 nas proximidades da Comunidade Mutirão do Cacau, no Município de Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3906/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2023 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo à empresa fornecedora de energia elétrica Amazonas Energia – SA, para as providências necessárias para a instalação de postes de energia elétrica, na rodovia Manoel Urbano – AM-070 nas proximidades da Comunidade Mutirão do Cacau, no Município de Iranduba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3833/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Plenário, na forma regimental, a subscrição do Projeto de Lei de n° 732 de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3767/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Arquivamento do PL nº 116/2023, de minha autoria, que ALTERA, nos termos que especifica, a Lei n.º 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de ICMS, IPVA e ITCMD e a dispensar créditos tributários de IPVA e isenta de IPVA, na forma e nas condições que especifica”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3745/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, para a solicitação de asfaltamento na Comunidade Novo Millenium. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3744/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, em forma de INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade Novo Millenium, Manaus-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3692/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/08/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Secretário Estadual de Educação - SEDUC, para a construção de uma Escola Estadual com Quadra Poliesportiva na Comunidade Cuia, situada no Município de Anamã - Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3526/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2023 | REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES RENAIS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2944/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Plenário, na forma regimental, a subscrição dos Projetos de Lei de números: 4, 416, 419, de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2936/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2023 | Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Manacapuru, em virtude do 91º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa acolhedora cidade, a ser celebrado em 16 de julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2935/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que encaminhe expediente na forma de SESSÃO ESPECIAL no dia 01/08/2023 às 14h, no Plenário Ruy Araújo, conforme horário regimental, em homenagem ao Festival de Ciranda de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2934/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2023 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Produção Rural – SEPROR, para que seja realizado AÇÕES DE FOMENTO E INCENTIVO À PESCA E AGRICULTURA DO SETOR PRIMÁRIO no município de TABATINGA no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2933/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2023 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Produção Rural – SEPROR, para que seja realizado AÇÕES DE FOMENTO E INCENTIVO À PESCA E AGRICULTURA DO SETOR PRIMÁRIO no município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2932/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2023 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Produção Rural – SEPROR, para que seja realizado AÇÕES DE FOMENTO E INCENTIVO À PESCA E AGRICULTURA DO SETOR PRIMÁRIO no município de MANACAPURU no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2859/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que encaminhe expediente na forma de SESSÃO ESPECIAL no dia 10/08/2023, no Plenário Ruy Araújo, conforme horário regimental, para a celebração do DIA DO ADVOGADO, felicitando a todos os Advogados do Amazonas, pelo Dia Nacional dessa categoria profissional, a ser celebrado em 11 de agosto. Requer ainda, que seja confeccionado Placas Comemorativas que serão entregues aos homenageados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2837/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/06/2023 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Soberano Plenário, observando-se o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, CESSÃO DE TEMPO na Sessão Plenária do dia 20 de junho de 2023 às 10h00, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, para explanar sobre o projeto “Sala Robot Maker”, realizado na Escola Nossa Senhora de Nazaré localizada em Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2740/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM, a emissão da Carteira do Produtor Primário com a instalação de um posto de atendimento no Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC da cidade de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2654/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 13 de junho de 2023, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Fundação Hospitalar de Hematologia e hemoterapia do Amazonas, pela passagem do dia Mundial do Doador de Sangue, a ser celebrado no dia 14 de junho. Requer ainda, que seja confeccionado Placa Comemorativa que será entregue a Instituição homenageada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2357/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o envio de 20 cilindros de oxigênio para o Hospital Geral Lázaro Reis na cidade de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2265/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Virgília Alexandre Maddy. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2139/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Plenário, na forma regimental, a subscrição dos Projetos de Lei de números: 104 e 218, ambos de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1754/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a recuperação e o asfaltamento entre os Ramais das Comunidades do Lago Preto e da Comunidade São Raimundo do Arapapá, localizados no município de Manacapuru/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1645/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/05/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a recuperação e o asfaltamento entre os Ramais das Comunidades do Cai N’Água e Bom intento, localizados na Zona Rural do município de Manaquiri/AM, com extensão de 10 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1516/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Soberano Plenário, observando-se o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Regimento Interno desta Casa, CESSÃO DE TEMPO na sessão plenária do dia 30 de maio de 2023 às 10h00, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Ilustríssima Sra. Annik Valentine Franco de Sá Barbosa, Fundadora, Sócia Proprietária e Diretora da Creche Escola Bebê Bombom Ltda, com o objetivo de homenageá-la pelo trabalho realizado a frente do educandário em seus 37 anos de fundação. Requer ainda, que seja confeccionada placa comemorativa para entrega à homenageada na Cessão de Tempo que ocorrerá no dia 30 de maio de 2023. Senhor Presidente, Senhoras Deputadas; Senhores Deputados; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1431/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/04/2023 | Requeiro na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do projeto de Lei nº 370/2023, de minha autoria, que “Institui o Programa Horta Solidária Urbana”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1287/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que encaminhe expediente na forma de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO em alusão ao Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo a Psicóloga Julie Almeida Gurgel do Amaral, pelo trabalho realizado no Centro Clínico Morada, com especialistas na abordagem da Terapia Cognitivo Comportamental e a médica Neurologista Lívia Maria Vianez Costa, pelo trabalho realizado como médica em Neurologia Infantil e Neurofisiologia. Requer ainda, que seja confeccionada duas placas comemorativas para entrega às homenageadas na Cessão de Tempo que ocorrerá no dia 25 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1230/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2023 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja apreciado este Requerimento, em forma de INDICATIVO, ao Governador do Estado do Amazonas, SR. WILSON MIRANDA LIMA, a fim de requerer a efetiva aplicabilidade da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre ‘‘a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1229/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP) analise a viabilidade de tonar obrigatória nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio, a vigilância pelos órgãos de segurança pública estadual e instalação de detectores de metais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1132/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP) e os órgãos de inteligência ligados às forças de segurança monitorem sites, redes sociais, comunicadores instantâneos e fóruns anônimos relativos a ameaças à ambientes escolares e mantenham canais de comunicação direto com as escolas e redes públicas de ensino do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1099/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/04/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando reforço no policiamento nos Municípios de Humaitá, Lábrea, Manicoré, Apuí e Canutama/AM, vez que o efetivo atual é insuficiente para atender as ocorrências dos Municípios e manter a ordem e segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 994/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, observando-se o RI/ALEAM, que encaminhe expediente na forma de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Presidente e Vice-Presidente da Comissão da OAB de Proteção aos Direitos da Pessoa com deficiência. O Presidente Dr. BENTO MOREIRA LIMA e Vice-Presidente Dr. WILKENS DE LIMA FIGUEIREDO, FRENTE AO TRABALHO NA COMISSÃO DA OAB DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e a Dra. SILVIA BATISTA NERY, FRENTE AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO TRATAMENTO DE PACIENTES PSIQUIATRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS. Requer ainda, que sejam confeccionadas placas comemorativas para entrega aos homenageados na Cessão de Tempo que ocorrerá no dia 04 de abril de 2023. Senhor Presidente, Senhoras Deputadas; Senhores Deputados; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 993/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/03/2023 | Requer, na forma regimental, que encaminhe esse expediente na forma de indicativo à empresa fornecedora de energia elétrica Amazonas Energia – SA, para às providências necessárias para a reparação/manutenção dos postes de energia elétrica que estão com os cabos de alta tensão danificados entre os km 7 (sete) e km 8 (oito) no Ramal do Brasileirinho na zona leste de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 883/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2023 | Requer, na forma regimental, que a ação promovida pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, por meio do serviço itinerante do Governo do Amazonas, o Ônibus da Mulher, pela Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM), seja estendida para a população feminina no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 839/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/03/2023 | Requer, na forma regimental, o encaminhamento à empresa fornecedora de energia elétrica Amazonas Energia - SA para às providências necessárias para reparação, restabelecimento e manutenção do fornecimento de energia elétrica distribuído, pelo por cabo subaquático para as Comunidades Vila do Jacaré, Costa do Pesqueiro, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Canaboca 1, 2 e 3, na Zona Rural do município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 606/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, o retorno da vacinação contra o H.P.V. (Papiloma Vírus Humano) nas escolas das redes públicas estadual e municipais para os estudantes dentro da faixa etária de nove a quinze anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 605/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, que proponha a criação de rede de assistência à saúde dos pacientes com doenças raras no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 604/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Senhor Wilson Miranda Lima, Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, para que promova a Estadualização da Estrada Vicinal do Arapapá, localizada no km 56 da AM - 070, no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 603/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 16 de março de 2023, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Sr. David Assayag Neto, para que possa falar sobre 1º documentário - Acervo Cultural Sobre o Registro do Ritmo Boi Bumbá e dos Artistas que se destacaram no segmento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 602/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/03/2023 | Requer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 21 de março de 2023, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, às senhoras Juliana Girão de Almeida Freire, Enfermeira e coordenadora do Grupo de Apoio às Portadoras de Endometriose do Amazonas e a Raimunda Keila de Oliveira Barbosa, Enfermeira Obstetra e Gerente da Maternidade de Manacapuru, para falar sobre os Desafios da Mulher com Endometriose no Amazonas, em alusão Março Amarelo - Mês Mundial de Conscientização da Endometriose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/03/2023 | Requer, na forma regimental, o encaminhamento do expediente, em forma de indicativo, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - SEDUC, as providências necessárias para retomada, manutenção e ampliação do transporte escolar para os alunos da Comunidade São João do Lago do Miriti, na Zona Rural do município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2023 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando providências em relação a pavimentação do Ramal Vicinal da Bela Vista, no km 55 da estrada AM - 070, no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/03/2023 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando providências em relação a pavimentação do Ramal Vicinal do Arapapá, localizado no km 56 da estrada AM - 070, no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requerimento, protocolizado com fundamento regimental, para que seja encaminhado, na forma de indicativo, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para que se digne a viabilizar perante a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - SEDUC/AM, providências para se promover a manutenção, reforma e disponibilização de segurança para Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, localizada no município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 322/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/02/2023 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Plenário, na forma regimental, a subscrição dos Projetos de Lei de números: 11; 18; 19; 24; e 68, ambos de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 290/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/02/2023 | Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM e ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN, solicitando a instalação de redutores de velocidades e sinalização vertical e horizontal, nas proximidades da Comunidade Ariaú, Km 39 da Rodovia AM-070, no Município de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2023 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, para que viabilize junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, a manutenção e conservação do asfalto da AM-352 (Estrada de Novo Airão), que liga os municípios de Manacapuru e Novo Airão, ambos localizados na Região Metropolitana de Manaus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2023 | Requerer na forma regimental, que seja encaminhado expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; à Senhora Secretária da Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Jussara Pedrosa Celestino da Costa, com fundamento no art. 86, § 2º combinado com art. 116 do Regimento Interno e art. 28, XV, da Constituição do Estado do Amazonas, solicitando informação sobre à Obra do Presídio da Cidade de Manacapuru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.