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Projeto de Lei Ordinária (PL) · 160 no total

Cristiano Dangelo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 562/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2026 Dispõe sobre a criação de linha de crédito para financiamento de energia solar a pessoas de baixa renda e MEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 520/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas, a Semana Estadual da Robótica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 433/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Institui o tema transversal “A Importância do Pequeno Agricultor” nas escolas da rede pública estadual de nível médio, como parte integrante do currículo escolar, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 432/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências..” (Programa Estadual Agro Inclusivo) Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 425/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Institui a Política Estadual de Proteção, Desenvolvimento, Incentivo e Valorização da Mulher Ribeirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 424/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 8.100, de 07 de janeiro de 2026, que: “INSTITUI diretrizes para implementação da Política Estadual de Educação Ambiental no âmbito dos sistemas de ensino e em ações comunitárias no Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 423/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 6.771, de 10 de janeiro de 2024, que: “RECONHECE a robótica como esporte de competição e assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conteúdo educacional de robótica, a forma específica.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 392/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 Declara como de Utilidade Pública O Instituto Povos Ribeirinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 367/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 Dispõe sobre a simplificação do cadastro sanitário e agroindustrial de pequenos produtores de leite e derivados perante a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 333/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Institui o laço azul com laranja como símbolo de conscientização sobre a dislexia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 265/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2026 Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 262/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2026 ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências”(Kit Escolar Adaptado) Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 216/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Declara como de Utilidade Pública O Instituto de Qualificação Profissional Aquaviário do Munícipio de Manaus e do Estado do Amazonas – IQUAPROAM. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.355, de 02 de junho de 2026
Autoria única
PL 186/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Institui diretrizes para a implementação do Programa Escola de Férias, destinado à oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para crianças e adolescentes durante os períodos de férias e recesso escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 158/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Institui diretrizes e ações para o fortalecimento da cadeia produtiva da juta e da malva no Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 157/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2026 Institui o Programa Estadual de Formação de Jovens Gestores Rurais, destinado à capacitação de jovens da agricultura familiar para atuação na gestão produtiva e econômica das propriedades rurais no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 70/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 REVOGA a LEI Nº 6.173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 que dispõe sobre as Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos, Insumos Veterinários, Organismos Aquáticos, Taxa de Defesa Animal, Taxa de Defesa Sanitária e Taxa de Indenização, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.193, de 16 de abril de 2026
Primeira assinatura de 3
PL 69/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Altera, na forma que especifica, a Lei ordinária nº 6.065, de 24 de novembro de 2022, que: “DISPÕE sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológica pelos agricultores familiares no Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1103/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/12/2025 Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais do Município de Boca do Acre – ASPESCAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.349, de 02 de junho de 2026
Autoria única
PL 1000/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Reconhece a produção de queijos artesanais no Município de Autazes como atividade de relevante interesse social e econômico para o Estado. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.334, de 26 de maio de 2026
Autoria única
PL 717/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Dispõe sobre a criação do cadastro de Endereçamento Rural Digital. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 667/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o “MANACÁ FOLIA” realizado no município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.034, de 05 de janeiro de 2026
Autoria única
PL 666/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Via Sacra, realizada pela Paróquia Cristo Libertador no Município de Manacapuru, e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.114, de 18 de março de 2026
Autoria única
PL 665/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado, o Festival de Gastronomia e Feira de Negócios – Manacá Fest, no Município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.064, de 06 de janeiro de 2026
Autoria única
PL 664/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival de Fanfarras realizado no município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.857, de 17 de novembro de 2025
Autoria única
PL 663/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival de Cirandas realizado no município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.854, de 17 de novembro de 2025
Autoria única
PL 624/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o aniversário da cidade de Manacapuru, comemorado no dia 16 de julho. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.863, de 17 de novembro de 2025
Autoria única
PL 579/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Exposição Agropecuária de São Sebastião do Uatumã – Expo Uatumã, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de agosto. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.428, de 23 de junho de 2026
Autoria única
PL 463/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2025 Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.746, de 10 de setembro de 2025
Autoria única
PL 381/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Dispõe sobre a prioridade de atendimento a advogados, em todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no exercício da função, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 299/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 CONFERE o título de “Capital Amazonense do Mel” ao Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.750, de 12 de setembro de 2025
Autoria única
PL 265/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Do Amazonas - APROAM. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.628, de 03 de julho de 2025
Primeira assinatura de 3
PL 264/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Institui a Semana Estadual do Agronegócio, a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de fevereiro. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.781, de 18 de setembro de 2025
Autoria única
PL 253/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2025 Institui e inclui no calendário oficial de eventos, a campanha "agosto azul e vermelho", mês de conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.879, de 17 de novembro de 2025
Autoria única
PL 190/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2025 Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”(curso de Libras para as famílias das pessoas com deficiência auditiva) Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.317, de 25 de maio de 2026
Autoria única
PL 161/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2025 Institui o programa de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de reúso de água para agricultura sustentável no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 160/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2025 Dispõe sobre a criação do programa de proteção e educação alimentar para crianças diabéticas no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 159/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2025 Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a exames de ultrassonografia da tireoide e biópsias em casos suspeitos, especialmente para populações de baixa renda no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 116/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Determina o “MANACÁ FOLIA” realizado no Município de Manacapuru como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.659, de 14 de julho de 2025
Autoria única
PL 115/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Estabelece o programa de estágio de vivência interdisciplinar agroecológica em áreas de produção familiar no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 73/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 REVOGA, na forma que especifica, os parágrafos 1º e 2º do Art. 59-B da Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 72/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Dispõe sobre a criação do Selo "Município Mais Verde" para os municípios do Estado do Amazonas como reconhecimento às ações de arborização urbana, visando promover a sustentabilidade e a qualidade de vida nas áreas urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 71/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Cria a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem, Promoção da Educação Ambiental e Valorização dos Agentes de Material Recicláveis do Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.931, de 18 de novembro de 2025
Autoria única
PL 70/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Dispõe sobre a implantação de canteiros terapêuticos em hospitais públicos no Estado do Amazonas e estabelece diretrizes para sua implementação. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.067, de 06 de janeiro de 2026
Primeira assinatura de 2
PL 39/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes no âmbito do Estado do Amazonas Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.041, de 06 de janeiro de 2026
Autoria única
PL 38/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Institui a Política de Saneamento Ecológico Rural e pequenas coletividades no Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 37/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Institui a criação do serviço via WhatsApp, denominado “SAMU NA PALMA DA MÃO” e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 32/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 Dispõe sobre o atendimento prioritário para usuários portadores de ceratocone nas unidades prestadoras de serviços de saúde e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.111, de 18 de março de 2026
Autoria única
PL 31/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 Institui a Campanha de Conscientização e Luta Contra a Asma, a ser realizada anualmente durante o mês de maio e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.419, de 19 de junho de 2026
Autoria única
PL 833/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo à Avicultura, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.068, de 06 de janeiro de 2026
Autoria única
PL 744/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2024 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, a Feira e Exposição Agropecuária de Manacapuru - Expomanacá, a ser comemorada anualmente, no mês de outubro. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.509, de 19 de maio de 2025
Autoria única
PL 678/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/10/2024 Dispõe sobre a Política Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial (IA) dos professores da rede pública de ensino e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.211, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PL 661/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/10/2024 Determina a Feira e Exposição Agropecuária de Manacapuru – Expomanacá, realizada no Município de Manacapuru como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.811, de 07 de novembro de 2025
Autoria única
PL 534/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2024 ALTERA e acrescenta dispositivos à Lei Promulgada nº 394, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a Campanha Anual do Uso Racional de Copos Plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais”. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.515, de 19 de maio de 2025
Autoria única
PL 533/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2024 Institui, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado do Amazonas, o dia do(a) Pecuarista. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.153, de 11 de novembro de 2024
Autoria única
PL 531/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2024 Institui o Dia Estadual da Professora e do Professor de Língua Indígena e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.855, de 17 de novembro de 2025
Autoria única
PL 530/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2024 Institui o “Dia da Agricultura Irrigada” no calendário oficial do Estado do Amazonas Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.665, de 15 de julho de 2025
Primeira assinatura de 3
PL 384/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2024 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Rodrigo Araujo Torres Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.017, de 21 de agosto de 2024
Autoria única
PL 359/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.176, de 12 de novembro de 2024
Coautoria
PL 332/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Institui Diretrizes de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.222, de 28 de novembro de 2024
Autoria única
PL 331/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.512, de 19 de maio de 2025
Autoria única
PL 330/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Institui a Política Estadual Escolas Verdes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.559, de 11 de junho de 2025
Autoria única
PL 329/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 DECLARA de utilidade pública o ASSOCIAÇÃO PARA A SALVAÇÃO DA AMAZÔNIA – ASAGET. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.150, de 07 de novembro de 2024
Autoria única
PL 320/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2024 Dispõe sobre a criação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência – CEPD, no âmbito do Estado do Amazonas Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 275/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2024 Altera a Lei nº 4.774, de 14 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a atividade primária no Estado do Amazonas (renovação do cartão do produtor rural para 04 anos) Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 256/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/04/2024 Altera a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual”. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.130, de 17 de outubro de 2024
Autoria única
PL 235/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2024 Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.388, de 14 de fevereiro de 2025
Autoria única
PL 234/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2024 Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson, destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com a doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 225/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2024 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival Folclórico realizado no município de Manacapuru Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.961, de 01 de julho de 2024
Autoria única
PL 158/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Altera a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o transtorno do espectro do autismo (TEA) e dá outras providências”.(capacitação de funcionários para lidar com pessoas com TEA em crise) Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.354, de 14 de janeiro de 2025
Autoria única
PL 146/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2024 Dispõe sobre a inclusão do conteúdo “Agropecuária e Educação Sanitária” no plano curricular das escolas da rede pública e privada de ensino da educação básica e fundamental do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 145/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2024 Institui o Dia Estadual do Pesquisador Científico Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.943, de 26 de junho de 2024
Autoria única
PL 142/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2024 Institui a classificação de "Agricultor Prestador de Serviços Ambientais" e estabelece incentivos Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.357, de 14 de janeiro de 2025
Autoria única
PL 141/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2024 INSTITUI Programa de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais (PFCL) no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.577, de 11 de junho de 2025
Primeira assinatura de 2
PL 133/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 INSTITUI o Dia Estadual das Energias Limpas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.489, de 13 de maio de 2025
Autoria única
PL 132/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Dispõe sobre a criação do “SELO AMIGO DA RECICLAGEM” para pessoas jurídicas ou físicas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.042, de 03 de setembro de 2024
Autoria única
PL 131/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização da Atomoxetina, para tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), na Rede Pública de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 130/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Dispõe sobre a isenção na transferência de imóvel rural do pequeno agricultor familiar a seus sucessores na forma que especifica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.425, de 24 de março de 2025
Autoria única
PL 129/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o tucumã. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.505, de 19 de maio de 2025
Primeira assinatura de 2
PL 128/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Institui o Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.870, de 17 de novembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PL 127/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Manaquiri, comemorado anualmente no dia 25 de fevereiro Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.447, de 28 de abril de 2025
Autoria única
PL 126/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 125/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amazonas, e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.043, de 03 de setembro de 2024
Autoria única
PL 124/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Institui a “Semana da Agricultura e Sustentabilidade” no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 59/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2024 Institui o Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica no dia 27 de abril e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.946, de 26 de junho de 2024
Autoria única
PL 57/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Declara como de Utilidade Pública o Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas - IAIDAM Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.873, de 10 de maio de 2024
Autoria única
PL 34/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Altera a Lei 6.670, de 22 de dezembro de 2023, que “INSTITUI o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas” (regulamentação de realização de feiras, eventos e exposições agropecuárias, bem como esportes equestres reconhecidos por lei vigente). Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.985, de 11 de julho de 2024
Autoria única
PL 23/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.475, de 28 de abril de 2025
Autoria única
PL 21/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.177, de 12 de novembro de 2024
Primeira assinatura de 3
PL 18/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 DECLARA de utilidade pública o Operário Esporte Clube, com sede no Município de Manacapuru no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.911, de 03 de junho de 2024
Autoria única
PL 17/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 DECLARA de utilidade pública o Princesa do Solimões Esporte Clube, com sede no Município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.910, de 03 de junho de 2024
Autoria única
PL 15/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 RECONHECE a Corrida de Casqueta/Rabeta como modalidade esportiva criada no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.925, de 06 de junho de 2024
Autoria única
PL 1057/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2023 Dispõe sobre diretrizes para a Política Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica - PEAPA na rede pública estadual de saúde, no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.172, de 12 de novembro de 2024
Primeira assinatura de 3
PL 1044/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Institui, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o "Dia estadual de conscientização e incentivo ao Turismo Sustentável" Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.155, de 27 de março de 2026
Autoria única
PL 953/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Bloco da Maizena realizado no município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.805, de 26 de março de 2024
Autoria única
PL 952/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2023 Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o Bloco da Maizena no município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.796, de 22 de março de 2024
Autoria única
PL 919/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/09/2023 DISPÕE sobre o Atendimento Preferencial de pessoas com doenças Neoplásicas Malignas em todas as Unidades de saúde do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 910/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/09/2023 RECONHECE como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Tucunaré no Município de São Sebastião do Uatumã. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.718, de 04 de janeiro de 2024
Autoria única
PL 909/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/09/2023 DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o Eco festival do Peixe-boi de Novo Airão. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.717, de 04 de janeiro de 2024
Autoria única
PL 899/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2023 PROÍBE a fabricação, a comercialização, e o uso de linha cortante ou perfurante, bem como o uso de cerol e substâncias de material cortante e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 889/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 INSTITUI no âmbito do Estado do Amazonas a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.924, de 06 de junho de 2024
Autoria única
PL 888/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 AUTORIZA o Poder Executivo a estabelecer condições especiais para o ingresso de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no serviço público estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 887/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a farinha de Uarini. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.794, de 21 de março de 2024
Autoria única
PL 886/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 INSTITUI o Mês de Conscientização e Prevenção do Diabetes no Estado do Amazonas, denominado Novembro Azul, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.187, de 27 de novembro de 2024
Autoria única
PL 885/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 CONFERE o título de “Capital Estadual do Guaraná” ao Município de Maués no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.908, de 29 de maio de 2024
Autoria única
PL 884/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 INSTITUI o Dia Estadual de Conscientização sobre as Doenças Oculares Raras. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.804, de 26 de março de 2024
Autoria única
PL 883/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/09/2023 CONFERE o título de “Capital Estadual da Pupunha” ao Município de Beruri no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.793, de 21 de março de 2024
Autoria única
PL 857/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 INCLUI a Semana do Turismo Rural no Calendário Turístico Oficial do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.407, de 11 de março de 2025
Autoria única
PL 856/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festejo de São Pedro Apóstolo, Padroeiro de Manaquiri, comemorado no dia 29 de junho. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.705, de 04 de janeiro de 2024
Autoria única
PL 855/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, Aniversário da Cidade de Anori “Festa da Cidade”, comemorado anualmente no dia 29 de dezembro. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.702, de 04 de janeiro de 2024
Autoria única
PL 854/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2023 INSTITUI o projeto Estadual de fomento ao turismo rural no Estado do Amazonas, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais e valorizar o patrimônio cultural e ambiental através do turismo rural. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 7.210, de 28 de novembro de 2024
Primeira assinatura de 3
PL 831/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/09/2023 INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Anamã, comemorado anualmente no dia 31 de janeiro. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.792, de 21 de março de 2024
Primeira assinatura de 3
PL 825/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/09/2023 CONFERE o título de “Capital Estadual do Cará” ao Município de Caapiranga no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.701, de 04 de janeiro de 2024
Autoria única
PL 826/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2023 INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival do Cará realizado na cidade de Caapiranga. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.703, de 04 de janeiro de 2024
Autoria única
PL 830/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2023 INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Aniversário da Cidade de Beruri, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.843, de 29 de abril de 2024
Autoria única
PL 829/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2023 INSTITUI o Dia Estadual da Agricultura, a ser comemorado anualmente em 20 de março, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.839, de 24 de abril de 2024
Autoria única
PL 828/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2023 INSTITUI diretrizes para a política da Entrega Legal, que tem como intuito regularizar o ato da entrega espontânea dos nascituros e recém-nascidos para adoção no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 827/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2023 Dispõe sobre a “Política de atenção à saúde mental dos conselheiros tutelares e aos profissionais que atuam na área”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 806/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2023 INSTITUI o Dia Estadual do Vaqueiro, a ser comemorado anualmente em 29 de agosto, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.690, de 04 de janeiro de 2024
Autoria única
PL 805/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2023 PERMITE a utilização/circulação de veículo particular transportando pessoas com transtorno do espectro autista nas faixas exclusivas de ônibus. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
PL 804/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2023 CONCEDE atendimento prioritário à pessoa com anemia falciforme nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.809, de 26 de março de 2024
Autoria única
PL 795/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/08/2023 CRIA o Dia Estadual da Cavalgada Antônio Damasceno, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro no município de Manacapuru, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.693, de 04 de janeiro de 2024
Autoria única
PL 789/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/08/2023 INSTITUI o Dia Estadual do Suinocultor, a ser comemorado anualmente em 24 de julho, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.869, de 09 de maio de 2024
Autoria única
PL 772/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2023 DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré no Município de Manacapuru e seu entorno. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.631, de 12 de dezembro de 2023
Autoria única
PL 767/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2023 ACRESCENTA o Art. 10-B na Lei n. 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de ICMS, IPVA e ITCMD e a dispensar créditos tributários de IPVA, isenta de IPVA, na forma e nas condições que especifica”, na forma que especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
PL 732/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2023 DECLARA a celebração do Círio de Nazaré, realizada no município de Manacapuru, integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.628, de 12 de dezembro de 2023
Coautoria
PL 705/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2023 INSTITUI o Dia Estadual do Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências, a ser comemorado anualmente no dia 13 de setembro, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.667, de 22 de dezembro de 2023
Autoria única
PL 692/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2023 Declara como de Utilidade Pública o Instituto Bem Estar Luiza - IBEL. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.489, de 10 de outubro de 2023
Primeira assinatura de 2
PL 620/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/06/2023 Institui no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia do Pescador e Pescadora, e dá outras providências.’’ Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.485, de 10 de outubro de 2023
Coautoria
PL 599/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2023 CONCEDE o Título de Cidadã Amazonense a Jornalista e Escritora LEYLA MARTINS LEONG. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.329, de 28 de julho de 2023
Coautoria
PL 585/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 INSTITUI o Dia Estadual do Citricultor e dá outras providências, a ser comemorado anualmente no dia 08 de junho, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.480, de 09 de outubro de 2023
Primeira assinatura de 2
PL 584/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2023 CONFERE o título de “Capital Amazonense do Açaí” ao Município de Codajás no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.611, de 11 de dezembro de 2023
Primeira assinatura de 3
PL 549/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2023 Altera a Lei nº 3.331 de 23 de dezembro de 2008, que DISPÕE sobre o Sistema Estadual de Defesa Civil - SIEDEC, e estabelece outras providências, para dispor sobre a instalação de sirenes de alerta sonoro em regiões com risco de alagamento e deslizamento, no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Coautoria
PL 541/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2023 CONFERE o título de “Capital Estadual da Ciranda” ao Município de Manacapuru no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.452, de 22 de setembro de 2023
Autoria única
PL 491/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/05/2023 INSTITUI o Dia Estadual do Trabalhador Rural, a ser comemorado anualmente em 25 de maio, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.451, de 22 de setembro de 2023
Autoria única
PL 487/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2023 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Sr. Wesley Oliveira da Silva. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.330, de 28 de julho de 2023
Primeira assinatura de 2
PL 486/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.313, de 20 de julho de 2023
Primeira assinatura de 8
PL 423/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2023 RECONHECE a Robótica como esporte de competição e assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conteúdo educacional de Robótica, na forma específica. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.771, de 10 de janeiro de 2024
Autoria única
PL 419/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2023 Dispõe sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e combate ao assedio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.573, de 21 de novembro de 2023
Coautoria
PL 416/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2023 Institui o Dia Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.409, de 18 de setembro de 2023
Coautoria
PL 406/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 CONFERE o título de “Capital Amazonense da Robótica” ao Município de Manacapuru no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.618, de 11 de dezembro de 2023
Autoria única
PL 399/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2023 INSTITUI o Dia Estadual do Avicultor, a ser comemorado anualmente em 28 de agosto, e insere a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.304, de 19 de julho de 2023
Autoria única
PL 396/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2023 Institui a campanha de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais do Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.430, de 18 de setembro de 2023
Primeira assinatura de 2
PL 371/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2023 INSTITUI o Dia Estadual do Apicultor, a ser comemorado anualmente em 22 de maio, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.395, de 14 de setembro de 2023
Primeira assinatura de 2
PL 370/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2023 Institui o Programa Horta Solidária Urbana. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 299/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/03/2023 DISPÕE sobre alteração do nome da Rodovia AM-352, trecho que faz ligação entre os municípios de Manacapuru e Novo Airão. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.426, de 18 de setembro de 2023
Autoria única
PL 212/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2023 ESTABELECE diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo, no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 209/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2023 Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.928, de 06 de junho de 2024
Coautoria
PL 190/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2023 INSTITUI o Programa Endometriose sem Trauma, no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 189/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/03/2023 DISPÕE sobre as diretrizes para o fortalecimento do cooperativismo da agricultura familiar, no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 116/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2023 ALTERA, nos termos que especifica, a Lei n.º 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de ICMS, IPVA e ITCMD e a dispensar créditos tributários de IPVA e isenta de IPVA, na forma e nas condições que especifica”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 98/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2023 INSTITUI a Política de Inteligência Climática para Agricultura, no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.514, de 16 de outubro de 2023
Primeira assinatura de 3
PL 97/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2023 INSTITUI o Dia Estadual das Leguminosas no Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.466, de 10 de outubro de 2023
Autoria única
PL 70/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.264, de 22 de junho de 2023
Coautoria
PL 24/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura, no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.355, de 02 de agosto de 2023
Coautoria
PL 19/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Dispõe sobre o incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.594, de 27 de novembro de 2023
Coautoria
PL 18/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Amazonas Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.370, de 02 de agosto de 2023
Coautoria
PL 11/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.659, de 22 de dezembro de 2023
Coautoria
PL 218/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2022 Dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres trabalhadoras do Setor Primário no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.749, de 10 de janeiro de 2024
Coautoria
PL 104/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2022 Reconhece como MODALIDADE ESPORTIVA e de relevante interesse econômico e cultural do Estado do Amazonas, a Pesca Esportiva. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 6.833, de 03 de abril de 2024
Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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