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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 5 no total

Adail Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 41/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade técnico-operacional da concessão para distribuição de energia elétrica da Amazonas Energia. Aguardando Providências Internas desde 15/05/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 40/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos na Amazônia. Aguardando Providências Internas desde 15/05/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 51/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer que o Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Furian Ardenghy, seja convidado para audiência pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho. Aguardando Providências Internas desde 28/03/2023 Autoria única
REQ 27/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de audiência pública para tratar das modificações previstas na Proposta de Emenda à Constituição nº 46 para a análise do sistema tributário sob o enfoque da administração tributária, com os seguintes convidados: Oriovisto Guimarães - Senador pelo Estado do Paraná e autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 46; José Alberto Oliveira Macedo - Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP e coordenador do movimento Simplifica Já; Dalmo Jorge Lima Palmeira - Assessor de Economia e Orçamento Público do Senado Federal; Jeferson Dantas Passos – Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais. Aguardando Providências Internas desde 14/03/2023 Autoria única
REQ 19/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Solicita audiência pública para tratar sobre a Zona Franca de Manaus no âmbito do Grupo de Trabalho para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019 com os seguintes convidados: José Jorge do Nascimento Junior - Presidente Executivo da Eletros; Thomaz Afonso Queiroz Nogueira - Consultor Tributário; José Goutier Rodrigues - Representante da Empresa Positivo; Farid Mendonça Junior - Assessor Parlamentar na Comissão Senado Federal; Bernard Appy - Secretário Extraordinário para a Reforma Tributária Aguardando Providências Internas desde 21/03/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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