Arthur Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PET 8/2006 Senado Federal | 03/05/2006 | Requerem à Mesa do Senado Federal, esclarecimentos quanto à investigação feita no Senado a respeito de fraudes em telefones oficiais, citada em matéria publicada na Revista IstoÉ, de autoria do Jornalista Hugo Marques, conforme discursos proferidos por S. Exas. na Sessão Plenária de 02 de maio de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2015 | Autoria principal |
| PET 10/2005 Senado Federal | 10/08/2005 | Requer da Mesa do Senado Federal providências junto à Polícia Federal quanto à integridade física dos funcionários do seu gabinete pelas razões que relata em pronunciamento na Sessão de 22 de julho de 2005, de recebimento de correspondência contendo pó, que pode ser talco Johnson ou pó Antraz. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2015 | Autoria principal |
| PET 7/2004 Senado Federal | 24/08/2004 | Propõe representação contra os integrantes da CPMI do Banestado, titulares e suplentes, com fulcro nos arts. 14 e 17 da Resolução nº 20, de 1993, com base em fato noticiado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", segundo o qual as informações obtidas pela CPMI foram usadas indevidamente. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/08/2004 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.