Arthur Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 565/1997 Câmara dos Deputados | 04/12/1997 | DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PEC 477/1997 Câmara dos Deputados | 03/06/1997 | ALTERA O ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 469/1997 Câmara dos Deputados | 06/05/1997 | ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVENDO REVISÃO CONSTITUCIONAL NO ANO DE 1999. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 354/1996 Câmara dos Deputados | 23/04/1996 | ALTERA OS ARTIGOS 46, 56 E 79 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (RETIRANDO DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA E DOS SUPLENTES DE SENADOR A CONDIÇÃO DE SUCESSORES DOS RESPECTIVOS TITULARES, RESERVANDO A ELES A FUNÇÃO DE SUBSTITUTOS, NOS CASOS DE IMPEDIMENTO, ALTERANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEC 316/1996 Câmara dos Deputados | 13/02/1996 | DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" E ACRESCENTA PARAGRAFOS QUARTO E QUINTO DO ARTIGO 46 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.