Delegado Marcos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela rejeição deste, e do PL 1980/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 12.101, de 27 de novembro 2009, para incluir obrigatoriedade de contrato de prestação de serviços entre a pessoa idosa e a entidade filantrópica de longa permanência ou casa-lar, facultando a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade, estabelecendo a forma de participação e atribuindo ao Conselho Municipal do Idoso ou ao Conselho Municipal de Assistência Social a estipulação do valor a ser cobrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSC-AP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1766/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.